Saudades de Salazar?

 

O Estado Novo de Salazar, na memória de quem o viveu

 

«A todos os meus amigos com os votos de um bom Doningo.

Só os portugueses e as portuguesas com mais ou menos 15 anos no dia 25 de Abril de 1974, hoje a rondarem os 65, podem ter memória crítica de algumas particularidades dos últimos estertores do Estado Novo, que viram cair. Rapazes e raparigas com menos idade, ou seja, as crianças desse tempo, talvez se lembrem de um pormenor ou outro. Assim sendo, torna-se evidente que a grande maioria dos nossos adultos no activo pouco ou nada sabem de um regime que nos privou de todas as formas de liberdade, torturou muitos de nós, durante quase meio século e que caiu de podre no dia em que os cravos floresceram nas espingardas dos soldados.

Nos anos de 1930 e 1940, os das duas primeiras décadas de consolidação do Estado Novo, Portugal viveu em situação de ditadura, distinguindo apoiantes do novo regime e oposicionistas, de entre os quais se evidenciaram, por serem publicamente conhecidos, os que “se metiam na política”, localmente referidos como sendo “os do reviralho”. Eram os da chamada oposição democrática, consentida por Salazar, com destaque para os do Movimento de Unidade Democrática (MUD). Criado em 1945, foi extinto três anos depois, em virtude do grande apoio popular que registou, agrupando muitos opositores até então isolados, entre os quais muitos intelectuais e profissionais liberais.

Outros opositores, que quase ninguém conhecia, militando na clandestinidade pelo Partido Comunista, eram activamente perseguidos, primeiro pela PVDE (Política de Vigilância e Defesa do Estado), entre 1933 e 1945, e, depois, pela sua substituta PIDE (Polícia Internacional e de Defesa do Estado). A estes opositores, os “pides” deitavam-lhes a mão, levavam-nos para Lisboa, onde os interrogavam, brutalizavam, guardando-os depois, pelo tempo que entendessem, e, em alguns casos, assassinavam. Para os localizarem e denunciarem havia os informadores, também referidos por “bufos”, uns conhecidos, outros, não, pelo que se dizia que as mesas dos Cafés, os bancos do jardim, as paredes de todo o lado e até as pedras da caçada tinham olhos e ouvidos.

Para além das restrições à liberdade e da censura, fez-se sentir, também aqui, o decreto 27 003, de 14 de Setembro de 1936, que determinava: «Para admissão a concurso nomeação efectiva ou interina, assalariamento, recondução, promoção ou acesso, comissão de serviço, concessão de diuturnidades e transferência voluntária, em relação aos lugares do estado e serviços autónomos, bem como dos corpos e corporações administrativos, é exigido o seguinte documento com assinatura reconhecida: Declaro por minha honra que estou integrado na ordem social estabelecida pela Constituição Política de 1933, com activo repúdio do comunismo e de todas as ideias subversivas». E, mais adiante: «Os directores e chefes dos serviços serão demitidos, reformados ou aposentados compulsivamente sempre que algum dos respectivos funcionários ou empregados professe doutrinas subversivas, e se verifique que não usaram da sua autoridade ou não informaram superiormente».

Embora na letra da Constituição de 1933, figurasse o princípio da igualdade entre cidadãos perante a lei, o Estado Novo considerava a mulher como mãe, dona-de-casa e, em quase tudo, submissa ao marido. A lei portuguesa de então, designava o marido como chefe de família, sendo reservado à mulher o governo da casa, o que se traduzia pela imposição dos trabalhos domésticos como obrigação, não tendo os mesmos direitos na educação dos filhos. Não tinha direito de voto, não podia ascender a determinadas chefias nem exercer cargos na magistratura, na diplomacia e na política. Sendo casadas, as nossas mulheres perdiam o direito a intervir nas suas propriedades, não podiam viajar para fora do país sem autorização dos maridos e não podiam trabalhar sem autorização destes. O marido podia dirigir-se ao empregador declarar não autorizar a mulher a trabalhar, o que implicava o seu imediato despedimento.

Em muitos hospitais as enfermeiras podiam ser impedidas de casar. Se casassem, podiam ser obrigadas a abandonar a profissão. As professoras tinham de pedir autorização para casar, o que só era permitido se o noivo satisfizesse determinadas condições, autorização publicada e em Diário da República O divórcio era proibido, devido ao acordo estabelecido com a Concordata de 1940, numa submissão do Estado à Igreja Católica. Assim, todas as crianças nascidas de uma nova relação, posterior casamento, eram consideradas ilegítimas, não podendo ter o nome do pai, ou seja, o do companheiro.

Na orientação ideológica antiliberal e de cariz católica do ditador, a existência da mulher confundia-se com a da família, estando-lhe reservado o espaço doméstico. A Obra das Mães pela Educação Nacional, organização feminina do Estado Novo, criada em 1936, tinha por objetivo “estimular a acção educativa da família e assegurar a cooperação entre esta e a escola nos termos da Constituição” de 1933.

Nascida em 1912, como suplemento feminino do jornal “O Século” a revista semanal “Mulher – Modas & Bordados” dirigida nos primeiros tempos a uma pretensa elite feminina, fornecia-lhe conselhos nos domínios da moda, da culinária, das boas-maneiras e da beleza. Mostrou, porém, alguma preocupação de valorização da mulher, testemunhada pela publicação regular de sonetos da grande poetisa alentejana, Florbela Espanca (1894-1930), uma das primeiras mulheres a frequentar o Liceu Masculino André de Gouveia, onde permaneceu até 1912. Foi, porém, com Maria Lamas (1893-1983), opositora ao regime e feminista, na direcção desta revista que a luta contra a secundarização da mulher se fez sentir, não só em Évora, onde tinha ligações familiares, como no país.

Depois de duas décadas de confronto com o liberalismo e o republicanismo, a chamada pax salazarista proporcionou à Igreja (grandemente afectada durante a Primeira República) um terreno propício à sua reimplantação e reestruturação interna. Nestes propósitos, assumiu papel fundamental o então Patriarca de Lisboa, Dom Manuel Gonçalves Cerejeira (1888-1977), dirigindo a Igreja Católica Portuguesa durante o Estado Novo. Elevado ao cardinalato, em 1929, pelo Papa Pio XI, foi amigo íntimo e companheiro de Salazar (militante católico nos tempos da Primeira República), no Centro Académico da Democracia Cristã, em Coimbra.

Com a subida de Salazar ao poder, o cardeal Cerejeira pôde garantir, à Igreja, potecção, respeito e liberdade de acção. Estava na sua mente recuperar e salvaguardar os privilégios do catolicismo, como Igreja do Estado, afastados pela Primeira República, tendo tido papel fundamental na assinatura da Concordata com a Santa Sé, em 1940, na criação da Acção Católica Portuguesa, visando a “recristianização” da sociedade, na obrigatoriedade do ensino religioso, na abertura de novos seminários e casas religiosas, bem como no desenvolvimento da imprensa católica.

Em 1936, com Carneiro Pacheco no Ministério da Educação Nacional (anteriormente chamava-se da Instrução Pública), reforçara-se o papel da escola no controlo ideológico e orientação política dos alunos, na prevalência do livro único, no culto das virtudes nacionalistas e no elogio da vida modesta e rural. O fervor patriótico e o cunho religioso enquadrados na ideologia oficial do Estado Novo estavam diluídos nas matérias curriculares, nomeadamente, na Leitura, na História e na Geografia, no propósito de, a partir dos bancos da escola, então com início aos sete anos de idade, estimular estas virtudes nos homens e mulheres do futuro.

Nestes anos, o ensino obrigatório ainda terminava com o exame da 3ª classe (3º ano, como agora se diz), certificado pelo diploma do “Primeiro Grau”, exigível, por exemplo, para ingresso nos lugares mais humildes da função pública, no comércio, como caixeiro, nos correios, como carteiro ou boletineiro e, até, para ser eleitor. Ler, escrever e contar era tudo o que, o cidadão comum necessitava para fugir à vida do campo, ao aprendizado artesanal ou oficinal e a outros trabalhos que apenas fizessem uso da força braçal. Esta habilitação mínima vigorou até 1956. A partir de então, a escolaridade aumentou para 4 anos, apenas para os rapazes. Só quatro anos depois, esta obrigatoriedade foi decretada para as raparigas.

Na Escola Primária, a pedagogia estava na ponta da régua, versão escolar da tradicional palmatória ou menina de cinco olhos. Com algumas professoras, as reguadas estalavam nas mãos das crianças “por dá cá aquela palha”, quer por motivos de disciplina, quer por erros nos ditados, nas contas e em quaisquer outras matérias.

À margem da Escola Primária havia as chamadas “Escolas Incompletas”, criadas em 1930, mais tarde designadas “postos escolares”, com o propósito de combater o analfabetismo no seio de populações sem escola nem condições mínimas de fixar professores. Aqui o ensino era ministrado por “regentes escolares”. Na imensamente maioria mulheres, ganhavam metade do ordenado de um professor, bastava que possuíssem a 4ª, que demonstrarem ter bom comportamento moral e adesão ao regime e eram, de preferência, oriundas dos próprios locais.

A análise histórica da documentação permite verificar que, nesses anos, os professores, diplomados pelas Escolas Normais, foram sendo substituídos pelos regentes escolares, em especial nas aldeias e na periferia das cidades. A escolaridade obrigatória, como se disse, baixara para a 3.ª classe e as crianças estavam preparadas para trabalhar e ouvir o sermão do senhor padre aos Domingos.

No discurso de Salazar, proferido em 12 de maio de 1935, na sede da Liga 28 de Maio, em Lisboa, Salazar disse: Oiço muitas vezes dizer aos homens da minha aldeia, «Gostava que os pequenos soubessem ler para os tirar da enxada». E eu gostaria bem mais que eles dissessem: «Gostaria que os pequenos soubessem ler, para poderem tirar melhor rendimento da enxada»

António Galopim de Carvalho no Facebook

Salazar aconselha Ventura

 

12.08.1963 – «Havemos de chorar os mortos se os vivos os não merecerem»

Foi em 12 de Agosto de 1963, duas semanas depois de o Conselho de Segurança ter condenado a política colonial portuguesa, que Salazar fez um importante discurso – «Vamos a ver se nos entendemos» – , na RTP e na Emissora Nacional.

Mas seria esta frase, rebuscada bem no seu estilo, que ficaria na lista das citações históricas do ditador: «Havemos de chorar os mortos se os vivos os não merecerem».

«Sem hesitações, sem queixumes, naturalmente como quem vive a vida, os homens marcham para climas inóspitos e terras distantes a cumprir o seu dever. Dever que lhes é ditado pelo coração e pelo fim da Fé e do Patriotismo que os ilumina. Diante desta missão, eu entendo mesmo que não se devem chorar os mortos. Melhor: havemos de chorar os mortos se os vivos os não merecerem.»

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Só falta a amamentação

 

06.08.1966 – «Salazar» foi o seu nome de baptismo

 

E, no entanto, com a sagacidade que o caracterizava, o presidente do Conselho de Ministros previu o que viria a acontecer alguns anos mais tarde. Antes do início das cerimónias da inauguração, ao ver o seu nome num dos pilares, terá perguntado: «As letras estão fundidas no bronze ou simplesmente aparafusadas? É que, se estão fundidas no bloco de bronze, vão dar muito trabalho a arrancar.»

No dia na inauguração, claro não se escapou a mais um discurso de Américo Tomás:

Atravessei a Ponte alguns dias depois de ter sido inaugurada, no velho carocha de um amigo, com um bote em cima, a caminho da Arrábida. Começava uma nova vida, chegava-se muito mais rapidamente ao paraíso das nossas férias, sem cacilheiros dependentes de nevoeiros, nem longas filas de espera quando era preciso embarcar também um automóvel.

Para quem vivia «do lado de lá», foi a facilidade quase inimaginável de alcançar Lisboa mais facilmente para chegar ao trabalho, ao liceu ou à faculdade ou simplesmente para passear. Não deve ser fácil para quem nasceu mais tarde imaginar Lisboa sem «a Ponte».

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03.08.1968 – and Pardon my French

 

Há 55 anos – finalmente!

 

01.07.1958 – Salazar sobre a oposição depois das eleições presidenciais

 

Em 8 de Junho de 1958, realizaram-se eleições para a Presidência da República, em que a oposição apresentou como único candidato o general Humberto Delgado. É bem conhecido o sucesso da campanha que as precedeu e que causou o maior «sobressalto político» (a expressão é de Franco Nogueira) que o Estado Novo conhecera até então.

Poucos dias mais tarde, mais precisamente no dia 1 de Julho, Salazar dirigiu-se aos portugueses em discurso proferido na União Nacional, comentando desta forma o comportamento da oposição:

«Para mobilizar 23% do eleitorado, as oposições fizeram a maior coligação e a mais completa junção de esforços de que há memória e tiveram de aceitar a cooperação, senão a preponderância directiva, de elementos comunistas. Os que sobrevivem do chamado partido democrático, monárquicos liberais ou integralistas desgarrados, socialistas, elementos da Seara Nova, o directório democrato-social, vestígios dos partidos republicanos moderados, alguns novos, sedentos de mudança, e os comunistas – todos poderiam unir-se, como fizeram, mas só podiam unir-se para o esforço da subversão, não para obra construtiva. Não se pode ser liberal e socialista ao mesmo tempo; não se pode ser monárquico e republicano; não se pode ser católico e comunista – de onde deve concluir-se que as oposições não podiam em caso algum constituir uma alternativa e que a sua impossível vitória devia significar aos olhos dos próprios que nela intervinham cair-se no caos, abrindo novo capítulo de desordem nacional.»

Com a voz inconfundível de Salazar como pano de fundo, aqui ficam imagens que recordam algumas cenas da epopeia que foi a campanha de Humberto delgado.

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28.05.1926 – Um dia decisivo

 

Recordo a data quase todos os anos, não só para preservar a memória, mas porque ela deixou marcas – talvez mais visíveis hoje do que há alguns anos.

Em 1926, um dia terrível e decisivo na nossa História, marcou o fim da 1ª República e esteve na origem do Estado Novo. Todos os anos havia comemorações, mas duas ficaram na memória.

Foi num outro 28 de Maio, mais concretamente em 1936, no 10º aniversário da «Revolução Nacional», que Salazar proferiu um discurso que viria a ficar tristemente célebre: «Não discutimos a pátria...»

Ainda num outro aniversário – no 40º, em 1966 – o chefe do governo, então com 77 anos, viajou pela primeira vez de avião até ao Porto (entre os outros passageiros, acompanhado pela governanta) para assistir às celebrações que tiveram lugar em Braga.

Fez então um discurso que ficou célebre sobretudo pela expectativa que criou e que deixou o país suspenso - lembro-me como se fosse hoje!. Vale a pena ver a partir do minuto 30:44:

«Neste lindo dia de Maio, na velha cidade de Braga (…), ao celebrar-se o 40º ano do 28 de Maio (…), eis um belo momento para pôr ponto nos trinta e oito anos que levo feitos de amargurado Governo.» Depois de uma interrupção provocada por muitos gritos de protesto da assistência, continuou: «Só não me permito a mim próprio nem o gesto nem o propósito, porque, no estado de desvairo em que se encontra o mundo, tal acto seria tido como seguro sinal de alteração da política seguida em defesa da integridade pátria e arriscar-se-ia a prejudicar a situação definitivamente conquistada além-mar pelos muito milhares de heróis anónimos que ali se batem. É então mais que justo que os recordemos e saudemos daqui».

E ficou – até que uma cadeira cumpriu a sua missão histórica.

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Saudades?

 

Então celebrem porque o homem faria hoje 136 anos. E o seu fantasma anda por aí à solta.

13.2.25 Dia Mundial da Rádio

 

Recordo uma rádio que ouvíamos, em tempos negros, com a gravação da voz de Manuel Alegre, mais do que provavelmente na emissão do dia em que Salazar morreu: era segunda-feira, nesse 27 de Julho de 1970, um dos dias da semana em que a Rádio emitia.

Dá-se conta também, entre outras notícias, do acidente aéreo em que tinham morrido quatro deputados da Ala Liberal alguns dias antes.

Ouvir Manuel Alegre, nesse dia, AQUI.

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Não perdeu pela demora

 

12.08.1963 – «Havemos de chorar os mortos se os vivos os não merecerem»

Foi em 12 de Agosto de 1963, duas semanas depois de o Conselho de Segurança ter condenado a política colonial portuguesa, que Salazar fez um importante discurso – «Vamos a ver se nos entendemos» – , na RTP e na Emissora Nacional.

Mas seria esta frase, rebuscada bem no seu estilo, que ficaria na lista das citações históricas do ditador: «Havemos de chorar os mortos se os vivos os não merecerem».

«Sem hesitações, sem queixumes, naturalmente como quem vive a vida, os homens marcham para climas inóspitos e terras distantes a cumprir o seu dever. Dever que lhes é ditado pelo coração e pelo fim da Fé e do Patriotismo que os ilumina. Diante desta missão, eu entendo mesmo que não se devem chorar os mortos. Melhor: havemos de chorar os mortos se os vivos os não merecerem.»

Há aqui e aqui mais duas partes do discurso.

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Dantes é que era bom

 

03.08.1968 – and Pardon my French

 

Finalmente, há 54 anos

 

O velho foi à viola

Salazar morreu em 27.07.1970 e eu não encontro melhor maneira de assinalar a data do que repescar um texto que Diana Andringa escreveu há uns anos, no qual descreve como este dia foi vivido por ela na prisão de Caxias.

«Segunda-feira, 27 de Julho de 1970. Um inusitado toque de clarim interrompe a rotina matinal na prisão de Caxias.

Um toque diferente, desconhecido, num tom lamentoso que não lhe conhecíamos.

Numa cadeia, ganham-se mil ouvidos: habituamo-nos aos sons ciciados da chegada de um novo preso, ao esforço de distinguir qual a cela onde o colocam (da parte da frente, com o rio ao longe? Da de trás, tendo como única visão o muro e as pernas do guarda republicano andando nele?), à frase «Prepare-se para ir à António Maria Cardoso», que pode significar, para aquele a quem é dita, uma sessão de tortura, seja a pancada, o sono ou a estátua, o seu regresso («Quantas horas passou em interrogatórios? Quantas noites?»), à tosse que anuncia esse regresso, ao assobio longínquo de um camarada, identificando-se com uma canção comum (no nosso caso, uma coladera), até às crises de asma de alguém que necessita socorro, numa cela próxima. Então, um toque de clarim, a uma hora inabitual, desperta de imediato a atenção e a ansiedade.

Lá em baixo, na guarita, o jovem guarda republicano olha, também ele, o lado de onde o som surgiu. «Que toque é este?», perguntamos-lhe, gritando. Olha-nos e encolhe os ombros. Não como quem não quer responder à pergunta gritada por aqueles que tem o dever de guardar, mas como quem não sabe. E ouvimo-lo repetir a pergunta para a guarita seguinte: «“Que toque é este?» Do outro lado chega uma resposta, para nós inaudível. Mas o jovem ouve-a e repete-a para nós: «“É o toque dos mortos!» Para que, numa cadeia, toque o clarim por alguém que morreu, é que esse alguém é pessoa de importância. E a ansiedade e a curiosidade crescem. Gritamos, de novo, para o guarda: «E quem é que morreu?»

Tal como da primeira vez, ele repete, para a guarita seguinte, a nossa pergunta. E tal como da primeira vez, a resposta escapa-nos. Mas – tal como da primeira vez – o jovem que nos guarda logo no-la repete: «Foi o velho! O velho foi à viola!»

Não houve necessidade de perguntar mais nada. O «velho» com direito a clarim só podia ser um: Salazar. E logo nos abraçámos a rir, enquanto ouvíamos, vindos de outras celas, gritos de regozijo. Que a morte, tantas vezes desejada, do ditador, nos fosse anunciada pelo jovem que devia guardar-nos aumentava a ironia da notícia.

A cadeia explodiu em gritos, risos, murros nas paredes, comunicando de cela em cela, na velha caligrafia prisional – «Um toque é “a”, dois são “b”, três “c” e por aí adiante…» – a morte do antigo Presidente do Conselho.

Os mais lúcidos lembraram que já havia outro, Marcelo Caetano. Mas, nesse dia, a alegria prevaleceu. Mesmo quando a visita foi cancelada, mesmo quando nos cortaram os minutos de música diária, porque «o país está de luto». «De luto?», respondemos nós. «O vosso talvez esteja, o nosso país está em festa!»

E, desafinadas ou não, ergueram-se as vozes dos presos e ouviram-se pela Cadeia, nesses minutos sem música, canções de resistência.»

Diana Andringa

(Publicado no nº 26 da colecção Os anos de Salazar/ O que se contava e o que se ocultava durante o Estado Novo, coordenada por António Simões do Paço.)
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28.05.1926 – Um dia decisivo

 

Recordo a data quase todos os anos, não só para preservar a memória, mas porque ela deixou marcas – talvez mais visíveis hoje do que há alguns anos.

Em 1926, um dia terrível e decisivo na nossa História, marcou o fim da 1ª República e esteve na origem do Estado Novo. Todos os anos havia comemorações, mas duas ficaram na memória.

Foi num outro 28 de Maio, mais concretamente em 1936, no 10º aniversário da «Revolução Nacional», que Salazar proferiu um discurso que viria a ficar tristemente célebre: «Não discutimos a pátria...»

Ainda num outro aniversário – no 40º, em 1966 – o chefe do governo, então com 77 anos, viajou pela primeira vez de avião até ao Porto (entre os outros passageiros, acompanhado pela governanta) para assistir às celebrações que tiveram lugar em Braga.

Fez então um discurso que ficou célebre sobretudo pela expectativa que criou e que deixou o país suspenso - lembro-me como se fosse hoje!. Vale a pena ver a partir do minuto 30:44:

«Neste lindo dia de Maio, na velha cidade de Braga (…), ao celebrar-se o 40º ano do 28 de Maio (…), eis um belo momento para pôr ponto nos trinta e oito anos que levo feitos de amargurado Governo.» Depois de uma interrupção provocada por muitos gritos de protesto da assistência, continuou: «Só não me permito a mim próprio nem o gesto nem o propósito, porque, no estado de desvairo em que se encontra o mundo, tal acto seria tido como seguro sinal de alteração da política seguida em defesa da integridade pátria e arriscar-se-ia a prejudicar a situação definitivamente conquistada além-mar pelos muito milhares de heróis anónimos que ali se batem. É então mais que justo que os recordemos e saudemos daqui».

E ficou – até que uma cadeira cumpriu a sua missão histórica.

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Isto anda tudo ligado

 

O ambiente ajuda e os dinheiros do PRR também.

«O diretor do ANTT, em declarações à Lusa, disse que, no âmbito do Plano Recuperação e Resiliência (PRR), financiado pela União Europeia, a cumprir até 2026, é prioridade da Torre do Tombo “a digitalização do arquivo de Salazar e a sua disponibilização ao público.»

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