O passageiro que chegou atrasado

 

«Na hora de bater com a porta da Administração Interna, não teve, porém, a coragem e a decência de admitir que foi, única e exclusivamente, uma vítima da sua própria sobranceria, impunidade e irresponsabilidade políticas. Num exercício propagandístico e autoelogioso, em que exibiu dados estatísticos que nada têm a ver com o caso que o fez abandonar o cargo de ministro da Administração Interna, comunicou ao país que só não saiu antes porque António Costa não deixou. Um agradecimento envenenado a quem, durante demasiado tempo, deu cobertura institucional aos seus desmandos. Porém, a imagem que ficará para a história será a de um ministro que, a propósito da morte de um homem atropelado por uma viatura de Estado que seguia a velocidade excessiva com ele no banco de trás, perdeu mais tempo a dourar as suas conquistas governamentais do que a dirigir-se à família enlutada e a proteger o motorista agora acusado pelo Ministério Público de homicídio por negligência. Não assumiu a sua responsabilidade política, não defendeu a dignidade das funções que desempenhava.»

Editorial JN

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Tarde partiu Cabrita, sublinhado a desumanidade

 

«Tive, no início de toda esta lamentável história de Eduardo Cabrita, o cuidado de me resguardar de comentários excessivos. De não participar nos tribunais plenários que hoje funcionam em permanência na comunicação social e nas redes sociais. E, ainda menos, no exército de moralistas tão deslocado para um país onde são muito poucos os que cumprem os limites de velocidade (incluo-me nos prevaricadores e já fui multado por isso). Por uma simples razão: pouco sabia e o caso, envolvendo uma morte e uma possível acusação de homicídio involuntário, não permite a mais pequena leviandade.

A acusação parece confirmar a ausência de responsabilidades criminais do demissionário ministro da Administração Interna. Ao dizer que era apenas um passageiro o ministro expôs um facto indesmentível, moral e criminalmente relevante. Se essa era a forma e o momento para o dizer, é outra questão. Antes e depois desta acusação, várias coisas podiam ter sido ditas pelo ministro sem beliscar a investigação. E não foi seguramente para preservar a investigação que se manteve no lugar. A prova de que a sua demissão não perturbava a investigação, por nada ter a ver com ela, é ela acontecer depois de se conformar que ele não tem responsabilidades criminais. Exatamente porque não era por responsabilidades criminais que se poderia ter de demitir. Era pelas mesmas razões políticas que o levam a demitir-se quando António Costa passou a ter uma campanha eleitoral pela frente. Razões políticas.

Eduardo Cabrita não se demite porque teve o azar de ir no banco de trás de um carro que colheu mortalmente um trabalhador. Isso até poderia levar uma demissão porque, independentemente das responsabilidades diretas, o fragilizava para o exercício do cargo. As demissões não correspondem sempre à assunção da culpa, podem corresponder à consciência de que fragilidade política de um ministro tornou o exercício do cargo impossível: é difícil um ministro da Administração Interna impor o respeito pelas regras da estrada quando esteve envolvido na morte de alguém por incumprimento dessas regras por parte do seu motorista. Mas também não é por isso que Cabrita não tinha qualquer futuro. É pela sua desumanidade.

Nada impedia que, durantes estes meses, Eduardo Cabrita tivesse dirigido palavras públicas à memória da vítima e à sua família, fosse qual fosse a sua responsabilidade no acidente. Nada impedia que fizesse o que qualquer ser humano normal, ainda mais um político, faria no seu lugar: contactar diretamente a família logo depois do acidente, disponibilizando-se pessoalmente para todo o apoio. E tudo lhe dizia para não ter dado aos seus serviços indicações para publicar imediatamente uma nota em que tentava responsabilizar a pessoa que tinha acabado de morrer. Aí não se preocupou em preservar a investigação que seguramente viria.

Da mesma forma, seria de esperar que, no momento da demissão, tivesse uma palavra para a família do falecido. E uma palavra para o seu motorista, homem que o acompanhou durante estes anos e está agora acusado de homicídio involuntário. Tudo isto grita aos nossos ouvidos uma assombrosa falta de empatia. A mesma falta que o levou a manter-se um silêncio de oito meses depois da morte de Ihor Homenyuk. E a esperar nove meses para escrever à viúva.

O político não se limita a tratar da gestão técnica mais ou menos competente dos dossiers que tem em mãos. Trata da gestão emocional da relação com os governados, porque dela depende a sua autoridade política e, em última análise, o cumprimento das suas funções. Se assim não fosse, bastavam-nos burocratas e tecnocratas. Se não ficarmos apenas pela decência humana, a ausência de empatia é uma questão política.

Usar este momento de despedida, em que todas as palavras deviam ser para os desgraçados desta história – a vítima mortal, a sua família e o motorista que pode acabar condenado –, para fazer um autoelogio político é grotesco e volta a confirmar a incapacidade de perder cinco minutos com o sofrimento dos outros. Nem naquele momento se recordou deles. Esse elogio, a ser feito, caberia ao primeiro-ministro e a terceiros.

Esta demissão, em vésperas da campanha eleitoral, não resolve a desumanidade, sublinha-a. Ela não resulta de qualquer leitura política do que se passou, porque o resultado da investigação não nos traz nada de novo que aumente a responsabilidade do ministro. Ela nem sequer resolve qualquer problema político da falta de autoridade de um ministro que só tinha mais dois meses de mandato. Ela resulta de um mero cálculo eleitoral. O que anula uma acusação que até podia ser junta: a do aproveitamento político da oposição desta tragédia. Porque a demissão não tem outra função que não seja a de diminuir o impacto eleitoral deste episódio. Ela corresponde à lógica de tudo aquilo a que podemos chamar de aproveitamento político. Não no que ele tem de natural – o escrutínio dos servidores públicos ou a consciência de que a sua autoridade não depende apenas de pressupostos formais –, mas no que ela tem de mais mesquinho – o mero cálculo eleitoral.

A culpa de tudo isto é, em última análise, do primeiro-ministro. A ele se deveu a manutenção de um cadáver político depois de oito meses de silêncio no caso do SEF. Deixar alguém neste estado político com uma pasta desta sensibilidade não foi apenas um insulto ao Estado e às suas instituições. Foi uma desumanidade para o seu amigo, que ele sabia que estaria, a partir daquele momento, irremediavelmente fragilizado e seria um alvo fácil de todos os ataques. Não ter feito a remodelação antes das autárquicas – apenas porque queria guardar a substituição de João Leão para depois do orçamento – correspondeu à habitual autoconfiança que tantas vezes trama António Costa. Esta demissão, feita neste momento, acaba por ser a cereja em cima do bolso. Não é por vir tão tarde. É por parecer tão conveniente. Tanto que não o será.»

Daniel Oliveira

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Esperar pelo desastre?

 

«As medidas restritivas anunciadas por António Costa chegam tarde e são, para nossa infelicidade, um meio caminho que não evita o desastre. (…)

A reunião de peritos da passada sexta-feira deu indicações claras sobre o caminho a seguir. No entanto, com o "efeito tampão" da pandemia atirado para os primeiros 10 dias de Janeiro e não para a contenção que - por natureza - deveria acontecer agora, António Costa segue o caminho político e elenca um conjunto de medidas, para daqui a uma semana, que os números crescentes da pandemia se encarregarão de desmentir em meados de Dezembro. (…)

Agora, o Governo pede aos portugueses que se contenham nas festividades natalícias e na passagem do ano, a mais de um mês de distância e depois do exemplo do ano passado, acreditando que centenas de pessoas se irão então conter, em grupo, quando sabem que terão 10 dias de contenção forçada para redenção dos pecados no início do novo ano. É a política do que for será e vamos vendo.»

Miguel Guedes

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Marta Temido: importa-se de repetir?

 

O dia em que a ministra da Saúde deu um enorme tiro no pé: «falta de resiliência» e «médicos» são expressões que não podem coexistir na mesma frase, depois de tudo o que vivemos e sabemos.

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Os perigos de uma impaciência pandémica

 

«O fantasma de um confinamento geral obrigatório está, pelo menos nas próximas semanas, afastado, mas as hesitações do Governo em escolher a melhor forma de enfrentar o agravamento da pandemia denunciam um pavor compreensível: o de saber equilibrar a protecção da economia com a manifesta falta de paciência dos portugueses para ouvir falar em mais restrições. Não está a ser fácil. Só o reforço da vacinação é indiscutível – isto se considerarmos a irrelevância do negacionismo entre nós.

Não chegam as reuniões do Infarmed, as audições com os partidos ou as recomendações de peritos, patrões, professores ou psicólogos para se chegar a uma boa medida. Se, como diz o Presidente, é verdade que “a situação não tem comparação” com a de há um ano, não se deve resumi-la ao número de casos ou de internamentos: c

Recusar o estado de emergência já é um passo, o único possível no actual contexto de cansaço e impaciência. Mas nem o derrubar desta barreira resolve o dilema. O que fica em aberto é matéria mais do que suficiente para a discórdia, a recusa ou o protesto. Porque, em bom rigor, há razões para se recusar tudo.

Do lado da economia, parece fora de causa restringir o acesso a restaurantes ou lojas. Na parte da cultura, ninguém admite o fecho de cinemas ou teatros. Exigir certificados digitais quando 87% da população já recebeu duas doses de vacina é um contra-senso. Nas escolas, não se pode mandar turmas inteiras para casa, sacrificando os interesses das crianças em favor da protecção dos mais velhos. Fala-se agora na obrigação de um teste negativo à entrada das lojas ou restaurantes, o que mina o discurso recente que ajudou os portugueses a procurar os centros de vacinação. Todas as soluções parecem frágeis, cheias de contradições.

Ainda assim, as autoridades de saúde não podem ficar de braços cruzados quando a situação se agrava, mesmo que decidir quando está em curso uma campanha eleitoral seja um pesadelo para qualquer político. O que sair da próxima reunião do Conselho de Ministros será sempre um híbrido, algures entre o confinamento e o relaxamento actual. Nesse intervalo, e ao contrário de muitos períodos críticos anteriores, há um factor psicológico a gerir.

Dois anos de tormento esgotaram a paciência dos cidadãos, e as novas medidas que aí vêm têm de considerar a resistência desse estado de espírito. Os protestos nos Países Baixos são a prova de que a forma de as sociedades se relacionarem com a pandemia mudou.»

Manuel Carvalho

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Que a raspadinha nos salve!

 

«Não são só os portugueses que colocam o seu futuro nas mãos do jogo. O Estado, ingénuo e mau imitador, também o faz. Mas nem sempre procura o favor da sorte: é croupier de Las Vegas contra os contribuintes, é um jogador falhado contra os poderosos. Pior: é o um péssimo gestor do seu património. Quando alguém teve a sagaz ideia de criar a Raspadinha do Património ficou escarrapachado que o Estado não tinha uma estratégia para preservar o que está nas suas mãos: colocou o futuro do que é a memória do país nas mãos da sorte. Para comprovar isso mesmo, há uns dias o Novo Banco mandou retirar uma pintura de Brueghel, o Jovem, que estava no Museu Nacional Frei Manuel do Cenáculo, em Évora. Haveria uma fissura no quadro, aparentemente resultante da deficiente conservação. Trocando por miúdos: o ar condicionado não é revisto há anos, por falta de carinho ou de dinheiro. Tal como aconteceu há uns meses no Museu Nacional de Arte Antiga. A isto já não se chama desleixo. Chama-se sopa dos pobres cultural.

Qual é o problema, pensarão as almas que dirigem aquilo que se designa como Cultura nacional (e, acima delas, os que fazem as contas de somar e sumir dos dinheiros público)? Se não houver ar condicionado, use-se ventoinhas, e se não houver dinheiro para pagar a eletricidade, usem-se leques ou pombos a dar às asas para refrescar quadros. Para o Estado atual, a Cultura não é mais do que uma Raspadinha. É uma ociosidade, onde se raspa a memória histórica dos portugueses. Sai prémio? Apaga-se mais um bocadinho. Afinal a memória vai desaparecer no buraco negro dos algoritmos.

Dizem os mal dizentes que há outra solução para a Cultura nacional: as falsificações podem resolver todos os problemas, como mostrou a família Rendeiro, depois da justiça ter dobrado as costas para que ela própria fosse fiel depositária dos valores que poderia usar em proveito próprio. Se vender os quadros verdadeiros e contratar bons falsificadores para ocupar as paredes dos museus nacionais o problema está resolvido: conseguem-se receitas sem ter muitas despesas. O absurdo é já tanto, que mais um não incomoda. Vivemos num tempo em que se passa demasiado tempo ligado às redes sociais e com o cérebro desligado. Por isso a filosofia, que nos obriga a questionar, é tratada com os pés. Ou o património com os cotovelos. Há dias o filósofo alemão Markus Gabriel dizia uma coisa simples: “Ler um livro. É o exercício mais sustentável que nos resta”.

O país é um espectador. Entre anúncios para resolver a surdez ou para aumentar o crédito, segue a comovente novela partidária. Assiste-se tristemente à patética luta partidária para se conseguir ter o poder para fazer as listas de deputados ou para ter eleições na data que dá mais jeito a alguém. Procura-se um cisne negro, para ficarmos admirados. Fala-se da crise do SNS, da energia, do que a inflação vai trazer? Deste país onde cada vez mais, como mostrou o estudo de Eugénio Rosa, é de salários mínimos. É essa a nossa forma de sermos concorrenciais. É este o modelo de país que os partidos que se empurram para ver quem se senta na cadeira do poder discutem? Não. Isso parece ser irrelevante. Discutem comédias. A nossa política é “conjuntural”. Tal como os salários sempre baixos, a fuga dos mais qualificados para países onde se pague decentemente, a falta de chips, o preço do bacalhau. Enquanto isso, todos prometem “reformas”. Até do ar condicionado. Mas as “reformas”, como se sabe, são, neste país, como as obras de Santa Engrácia. Sabemos apenas que há dois tipos de problemas: os que se solucionam sozinhos e os que não se solucionam de maneira alguma. Com os primeiros não há que fazer nada. Com os segundos é melhor nem tentá-lo. A principal ocupação de muitos que ocupam o poder é o “nada fazer”. Às vezes a melhor decisão é não tomar nenhuma. Essa é agora a estratégia do doutor António Costa, enquanto a zaragata entre aquilo a que chamamos oposição, faz tanto ruído como um concerto de “heavy metal” dos AC/DC ou um martelo pneumático. Enquanto isso vão passando os decretos com as explorações de minérios, a contínua partidarização do Estado e o que mais se verá.

O certo é que, à falta de novas ideias, há quem deseje fazer de arqueólogo e ressuscitar o “Bloco Central”. Porque é preciso “salvar” Portugal e, sobretudo, distribuir o pudim do PRR por mais alguns. O país, cada vez mais pobre, mas que já se vê como a pátria dos unicórnios, algo que causou uma grande gargalhada em Silicon Valley e em Wall Street, caminha aos tombos. Consta que, assistindo às nossas novelas políticas, o doutor Elon Musk vai oferecer 100 aparelhos de ar condicionado ao Ministério da Cultura. E Bimbys aos mais ilustres membros do Governo e da leal oposição. Para estes aprenderem a cozinhar melhor.»

Fernando Sobral

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Com a faca e o queijo na mão

 

«Vem aí mais um Orçamento do Estado. Num país com as características de Portugal, é um momento de uma importância desmesurada.

Temos um número elevado de funcionários públicos (se incluirmos as suas famílias, são milhões de pessoas cuja qualidade de vida depende dos salários que o Estado paga); temos cada vez mais pensionistas (a maioria sem poupanças dignas desse nome e que dependem, portanto, da solvência e pontualidade da Segurança Social); temos quase dois milhões de pobres (que viveriam na mais absoluta miséria, não fossem subsídios como o abono de família, o rendimento social de inserção ou o complemento solidário para idosos); e temos, finalmente, muitas pequenas, médias e grandes empresas, em particular na região de Lisboa, que dependem do investimento público, dos contratos com o Estado, ou dos salários e subsídios que este paga aos seus clientes.

Para qualquer partido com pretensões a manter o poder, este é, portanto, "o" momento. Sobretudo, quando estamos a meio do ciclo político: depois de eleições autárquicas que apontam para algum desgaste (mesmo que ligeiro) e a dois anos das legislativas. Bem pode o presidente da República pedir uma alternativa forte à Direita (por coincidência a sua área política). Bem pode alertar que o 17 mil milhões de euros do Plano de Recuperação e Resiliência não são um "monopólio" do PS.

Quem tem a faca e o queijo na mão é António Costa. Não é preciso ser um génio da análise política para adivinhar que o primeiro-ministro saberá usar a primeira para distribuir o segundo, se não a toda a gente, pelo menos a gente suficiente para garantir, mais do que uma sobrevivência descansada, a reeleição em 2023 (se para aí estiver virado).

Acresce que, ultrapassada a pandemia, a economia volta a crescer. Por comparação (a memória é curta quando o que importa é sobreviver ao dia a dia), será sempre melhor que os últimos dois anos. E está aí a bazuca. Mesmo que o Governo não consiga gastar tudo a tempo (provável), ou que uma parte seja mal gasta (certo), será o suficiente para criar, pelo menos, a sensação de abundância.

Mais do que a "estratégia" que o presidente pede ao PSD e ao CDS, o próximo ciclo depende quase exclusivamente da capacidade de execução (e propaganda) de António Costa.»

Rafael Barbosa

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As patetices com que a direita se diverte

 

Como se o problema do país fosse ter um governo estalinista!

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Não gosto muito de te ver ao Sol, Leãozinho

 

«Pedro Nuno Santos resolveu dar uma nova vida à bela música de Caetano Veloso, Leãozinho. Não basta chegar-se ao Governo entronizado por Mário Centeno para, de seguida, se continuar a usar a mesma receita de sucesso sine die. Portugal ora tem uma divida escondida, ora tem uma dívida de investimento por fazer. Centeno havia sido perito nessa estratégia: gastar pouco, gastar cada vez menos, não pagar. Em 2015 compreendia-se: precisávamos de nos credibilizar junto das agências de rating. Bom, ok, essa estratégia precisava de uma consolidação. Tempo. E assim se passaram quatro anos até termos chegado ao momento de magia: o superavit orçamental de 2019. Entretanto, surge a pandemia e as contas foram por água abaixo. Agora regressamos à (dura) realidade. Voltaram as cativações e outros esquemas. O Estado não falha no SNS nem nas prestações sociais de apoio covid, mas quanto ao resto, é a discricionariedade habitual das Finanças. E é aqui que entra a CP e Pedro Nuno Santos.

Num país decente, a notícia de que apenas nos dois meses de Verão tinham sido suprimidos dois mil comboios, obrigaria a um abalo político. Isso não acontece porque quem usa os comboios não tem voz na sociedade. A supressão de comboios deveu-se a greves, falta de maquinistas, mas também em 10% por avarias no material circulante. Ora, sabemos que o eterno caos da CP fez mais pela rodovia que o famoso ónus das ""estradas a mais". Só quem não tem mesmo alternativa quotidiana apanha o incerto comboio. Mas há que mudar este paradigma. E isso exige coerência.

O ministro das Infraestruturas disse finalmente esta semana à imprensa o que tem dito dentro do Governo: o faz-de-conta tem de acabar. Porque se a CP continuar a funcionar intermitentemente, então por favor poupem o dinheiro e ofereçam um carro elétrico a cada família. As estradas já cá estão e é capaz de ficar mais barato.

A pergunta, subjacente às críticas de pedro Nuno Santos, é cristalina: pode uma empresa como a CP chegar a Outubro sem o plano de atividade aprovado? As Finanças fazem sistematicamente isto para não se comprometerem porque, quando aprovam, têm de enviar o dinheiro (e mesmo assim, demora, demora...). Mais: ao aprovarem os planos de atividades, dão cobertura legal às despesas. Já se os colocarem durante meses na gaveta, como sucedeu agora, sabem que os administradores ficam bloqueados e sem legitimidade para contratar investimentos.

Ora o método das Finanças tem um preço, ainda que ele não entre diretamente no défice: a produtividade e saúde dos milhares de portugueses que vivem na incerteza do comboio aparecer ou não à hora certa. E isto multiplica-se em tudo o que envolve empresas públicas, ministérios e pagamentos do Estado. Viver por dentro desta sistemática desorçamentação provoca uma frustração permanente - e o presidente da CP decidiu bater com a porta para não continuar entalado pela máquina compressora que é gerir uma empresa dependente do ministro do Terreiro do Paço.

Isto é igualmente verdade nos fundos comunitários. Há associações empresariais que estão à espera de pagamentos devidos em... 2015. Entretanto, chegou a "bazuca", o "Portugal 2030", mas o Governo não agiliza a máquina de candidaturas na economia porque só se foca nas que permitem exibir obra política para 2023.

Dr. Leão, sabemos que não vai ser o senhor, como tecnocrata, a acabar com este faz-de-conta. Mas António Costa tem de tentar a coerência. As cativações, ostracizações e outros "ões" são apenas desorçamentações da realidade. Portanto, paguem o que devem. Limpem o passivo. Há melhor momento que este?»

Daniel Deusdado

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Quanto a Chefes do Estado-Maior da Armada

 

Sobre a saga relacionada com a substituição do Chefe do Estado-Maior da Armada, vale a pena ouvir Ângelo Correia. Deita mais umas achas para a fogueira ou talvez retire algumas delas.

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Mente pouco brilhante

 

«Passamos a vida a correr e a dizer que o tempo voa, coisa que faz muito sentido quando abordamos a pandemia, cujas restrições, de tão castradoras, parecem enraizadas há séculos na vida de todos.

Mesmo assim, frases há que ficam gravadas, por mais dias que contemos, como a de Graça Freitas: "Não temos que estar alarmados", dizia a diretora-geral da Saúde, em janeiro de 2020. Ontem, o primeiro-ministro anunciou o arranque da etapa final do processo de reabertura. Enfim, chegou a hora de voltarmos a encarar o futuro com otimismo, mesmo a tempo das umas eleições locais em que se discutiu quase tudo menos política de proximidade, porque as batalhas futuras, no Parlamento e na liderança dos partidos, parecem sobrepor-se a tudo.

Se as considerações de Graça Freitas podem ser entendidas, à luz do desconhecimento, numa fase precoce da evolução da doença, mais de um ano e meio depois, as palavras de Eurico Brilhante Dias são inexplicáveis e não têm perdão, quando garante que "nós ganhámos com a covid", por causa do "êxito" que tivemos no combate à doença. Se é assim, não precisamos de um secretário de Estado da Internacionalização. Basta esperar que nova peste nos leve, outra vez, mais de 17 mil almas para proclamarmos de um polo ao outro que somos os melhores do Mundo, um país moderno, servido por um sistema de saúde tão eficaz, que na fase mais aguda da pandemia os profissionais do setor nem precisavam de dormir.

Nunca testei positivo à covid-19, nenhum familiar meu teve problemas graves com a doença, mantive o posto de trabalho. Mesmo assim, não me incluo no "nós" do secretário de Estado. Acredito até que poucos consideram encaixar-se naquele pronome. Subsiste, portanto, uma dúvida: o governante referia-se a quem? Aos portugueses, enquanto povo, pelo que vejo, leio e ouço, não me parece. Não os representa.»

Vítor Santos

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Quatro casamentos e três funerais

 

«Cada refugiado afegão que aterrou em Portugal vinha acompanhado de uma única mulher. Caso tivesse mais, por lá ficaram — assim estabelecem os critérios da NATO, afirmou o ministro da Defesa. No estado em que estava o aeroporto de Cabul, percebe-se que ninguém tenha começado a discutir uma lista de embarque baseada no modelo familiar da arca de Noé. Resta saber se a bagagem em excesso largada em terra pode ser recuperada pelo Estado português ou se vai ficar definitivamente entregue ao cuidado dos locais.

A NATO garante que se limita a seguir o estabelecido pelos países de acolhimento, e não parece estar a mentir. No regime do reagrupamento familiar português, cada homem autorizado a residir em território nacional pode mandar vir uma esposa. A poligamia é para deixar lá nesses sítios exóticos; por aqui somos gente decente. E não estamos sozinhos: todos os Estados-membros afirmam solenemente a contrariedade do casamento poligâmico à ordem pública para rejeitar qualquer possibilidade de um muçulmano deambular por essa Europa fora com as suas quatro esposas. O nosso regime tem, aliás, por base uma diretiva europeia; a culpa só podia ser dos burocratas sem coração que legislam em Bruxelas.

Acontece que a dita diretiva só proíbe Portugal de autorizar a entrada das várias esposas quando o marido já mora por aqui e é casado. No resto, cada Estado-membro define se o círculo familiar relevante para o reagrupamento só integra a Malala, ou também abrange a Amina, a Nazia e a Farida. A opção por a Malala ser a única mulher que pode embarcar no avião é mesmo nossa.

As declarações enérgicas contra qualquer admissão da poligamia em território europeu são fáceis de perceber. Abrir a porta a hordas de muçulmanos com várias mulheres a tiracolo tem o condão de pôr toda a gente maldisposta. Os mais conservadores começam logo a bradar contra o multiculturalismo que já está a dar cabo das nossas instituições milenares — esquecendo que o regime nacional do divórcio já esteve mais longe de ser uma espécie de poligamia em série. Progressistas e feministas desatam a denunciar a desigualdade de um casamento onde o marido consegue ver-se livre da mulher dizendo três vezes talaq, enquanto esta tem de aturar homem até que ele se digne deixá-la ir à vida dela.

O que pouca gente sabe é que, pela calada, os tribunais têm recorrido regularmente a um ramo de direito pouco conhecido do grande público, o Direito Internacional Privado, para ir resolvendo os problemas concretos colocados pelos casamentos poligâmicos. Nunca se reconhece a validade de um casamento poligâmico quando um dos cônjuges seja português ou residente em Portugal, nem se permite a sua celebração em território nacional. Mas aceita-se que um segundo casamento seja considerado quando tiver sido celebrado num país que admite a poligamia, entre nacionais e residentes nesse país, sempre que não o fazer deixa a terceira parte ainda mais desprotegida.

Na situação das mulheres afegãs, é difícil dizer que não se justifica permitir a sua entrada. Nem que seja porque outro valor, superior à exclusividade do casamento, se impõe: a própria vida destas, muito provavelmente em risco. Podem deixar o Abdul trazer todas as suas esposas. Juridicamente, estamos equipados para lidar com isso. Os tribunais já mostraram ter capacidade para tratar os casamentos poligâmicos sem pôr em causa a sacrossanta exclusividade do matrimónio ou aplicar a sharia e obrigar a Yasmina a andar de burka. Resta saber se, politicamente, há vontade para o fazer.»

Eugénia Galvão Teles

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Congresso do PS

 

Estive a ver agora o discurso do dr. António Costa, convencida de que se tratava do encerramento do congresso do seu partido, que ele falaria da estratégia que tem para o futuro do mesmo, o que pensa sobre o que pode e deve ser mudado, como é que o PS se situa no terrível momento de perigo para a democracia que vivemos no mundo e até em Portugal, como é que os seus militantes se vão organizar e comprometer para receber as avalanches de novos imigrantes, etc. etc.

Enganei-me: ouvi não um secretário geral, mas um primeiro ministro triunfante e «em paz de espírito» pela acção do seu governo «no caminho certo», que enumerou uma lista sem fim de vitórias e de promessas de medidas mais ou menos avulsas (algumas sem dúvida importantes) para um futuro próximo. A propaganda soma e segue, o mundo e a estratégia continuam confinados.

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Portugal e colaboradores afegãos não monogâmicos

 

Não sei se isto será «o caso do dia», mas arrisca-se a fazer correr mais tinta do que a epístola de S. Paulo.

O governo conta trazer um grupo de 116 pessoas, que inclui os afegãos que trabalharam com os portugueses em Cabul e respectivas famílias. Claro que é possível que nem todos os afegãos pratiquem a monogamia. Mas… só poderão trazer uma das mulheres.

Entretanto, «Associação quer que Portugal resgate todas as mulheres sem "hierarquizar a vida" das esposas. Presidente da UMAR - União de Mulheres Alternativa e Resposta critica decisão do ministro da Defesa de só trazer uma esposa por afegão retirado, quando todas as mulheres correm riscos no Afeganistão.»

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O exemplo dos políticos

 

«Numa das campanhas presidenciais de Cavaco Silva, coube-me cobrir duas ações do candidato em instituições sociais de Miranda do Corvo e da Lousã, no distrito de Coimbra.

Na primeira delas, a comitiva visitou utentes com sequelas físicas resultantes de acidentes de viação e, no fim, Cavaco Silva proferiu um discurso de apelo ao cuidado dos automobilistas na estrada. A escolha do tema e o apelo faziam todo o sentido, numa época em que o país tinha índices de sinistralidade rodoviária ainda piores que os de hoje.

Porém, findo o discurso político, a comitiva do candidato arrancou a todo o gás para a Lousã. Ao volante do meu carro, tentei não ficar muito para trás e lembro-me de ver o ponteiro do conta-quilómetros acima dos 140, numa estrada onde não seria permitido ultrapassar os 90. Mesmo assim, quando cheguei ao destino, já a visita do candidato à instituição lousanense ia a meio. Não devo ter perdido nada de importante, mas, na altura, julguei pertinente chamar a título de jornal um velho aforismo: "Bem prega Frei Tomás; faz o que ele diz, não faças o que ele faz".

Lembrei-me do episódio a propósito do atropelamento mortal, pela viatura oficial do ministro da Administração Interna, de um trabalhador da empresa que limpa as bermas da A 6. Já lá vão quase dois meses e a pergunta que todos continuam a fazer é: ia ou não a viatura ministerial em excesso de velocidade? Dada a periclitante situação política em que a dúvida deixou Eduardo Cabrita, creio que já teríamos tido resposta, se a sua viatura não tivesse surpreendido o malogrado trabalhador a uma velocidade muito acima do limite legal de 120 km/h.

Mas o que tivemos até agora da parte do Governo foi, essencialmente, silêncio, a garantia ministerial (taxativamente desmentida do lado da Brisa) de que "não havia qualquer sinalização" dos trabalhos de limpeza na A6 e um Augusto Santos Silva (o ministro reservado para as horas difíceis dos seus "compagnons de route") estupefacto por se "trazer acidentes de viação para o debate político". Como se o ministro da Administração Interna não tivesse "por missão formular, conduzir, executar e avaliar as políticas de segurança rodoviária". Como se, enfim, não coubesse a um ministro dar o exemplo - o bom exemplo.

P.S.

Não é só o ministro da Administração Interna que está em causa. A GNR, mais importante para o país do que qualquer político de passagem por aquele cargo, também joga aqui a sua credibilidade. Espera-se dela que use todos os meios ao seu dispor para investigar o acidente com objetividade, rigor e, já agora, sem derrapagens. Cinquenta e cinco dias parecem já uma demora excessiva.»

Nelson Morais

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Lutos nacionais (2)

Segundo a Wikipedia, é esta a lista de pessoas ou acontecimentos pelos quais foi decretado Luto Nacional desde o 25 de Abril, decisão que é da competência do Governo.

Na mesma, não couberam Salgueiro Maia, Melo Antunes e Otelo Saraiva de Carvalho (casos referidos ontem pelo actual PM.)  Mas não faltam Anwar Al Sadat presidente do Egito, imperador Hirohito do Japão e rei Hassan II de Marrocos.  

·        1977 - vítimas do acidente aéreo no Funchal 

·        1980 - vítimas do sismo dos Açores de 1980 

·        1980 - falecimento do primeiro-ministro, Francisco Sá Carneiro, e do ministro da Defesa Nacional, Adelino Amaro da Costa (Caso Camarate)

·        1981 - falecimento de Anwar Al Sadat, presidente do Egito 

·        1985 - vítimas do desastre ferroviário de Moimenta-Alcafache 

·        1986 - falecimento de Samora Machel, presidente de Moçambique 

·        1989 - falecimento do imperador Hirohito do Japão 

·        1991 - vítimas do massacre de Santa Cruz, em Timor-Leste 

·        1996 - falecimento de António de Spínola, antigo presidente da República - 2

·        1998 - falecimento de D. António Ribeiro, cardeal-patriarca de Lisboa

·        1999 - falecimento do rei Hassan II de Marrocos 

·        1999 - falecimento de Amália Rodrigues 

·        2001 - vítimas da tragédia de Entre-os-Rios 

·        2001 - falecimento de Francisco da Costa Gomes, antigo presidente da República

·        2001 - vítimas dos ataques de 11 de setembro de 2001 

·        2004 - vítimas dos atentados de 11 de março de 2004 em Madrid 

·        2004 - falecimento de António de Sousa Franco 

·        2004 - falecimento de Carlos Paredes 

·        2004 - falecimento de Luís Nunes de Almeida, presidente do Tribunal Constitucional

·        2005 - falecimento de Jorge Alberto Aragão Seia, presidente do Supremo Tribunal de Justiça

·        2005 - falecimento da Irmã Lúcia 

·        2005 - falecimento do Papa João Paulo II 

·        2005 - falecimento de Álvaro Cunhal 

·        2010 - vítimas da tempestade na ilha da Madeira 

·        2010 - falecimento de José Saramago 

·        2013 - falecimento de Nelson Mandela 

·        2014 - falecimento de Eusébio 

·        2014 - falecimento de D. José Policarpo 

·        2015 - falecimento de Manoel de Oliveira 

·        2017 - falecimento de Mário Soares, antigo presidente da República

·        2017 - vítimas do incêndio florestal em Pedrógão Grande 

·        2017 - vítimas da tragédia com queda de árvore na ilha da Madeira 

·        2017 - vítimas dos incêndios florestais nas regiões Centro e Norte do país 

·        2018 - falecimento de António Arnaut 

·        2019 - vítimas de violência doméstica

·        2019 - vítimas do acidente com autocarro de turismo na ilha da Madeira 

·        2019 - falecimento de Agustina Bessa-Luís 

·        2019 - falecimento de Diogo Freitas do Amaral 

·        2020 - vítimas da pandemia de COVID-19 

·        2020 - falecimento de Gonçalo Ribeiro Telles 

·        2020 - falecimento de Eduardo Lourenço 

.       2021 - falecimento de Carlos do Carmo

Lutos nacionais

 

Quando a Irmã Lúcia morreu foi decretado luto nacional. Assumo que o seu contributo foi considerado mais importante para o país do que aquele de quem comandou a acção que nos devolveu a Liberdade. Registe-se.

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Estado da Nação? Cansada

 

«O debate do Estado da Nação é, em todo os países onde existe com diversos nomes, um daqueles momentos em que os políticos se esmeram. Estruturam intervenções, tentam mostrar-se portadores de projetos, preparam a demolição bem preparada do seu opositor. E é um debate de primeiras figuras. Aquilo que ouvi ontem, felizmente em diferido, não foi um debate do Estado da Nação. Foi um mau debate quotidiano. Com duas exceções.

A primeira: Cecília Meireles, que apesar de um pouco agarrada a casos, foi eficaz no ataque ao tema do momento (há meses, Eduardo Cabrita) e conseguiu traçar uma linha ideológica e programática com António Costa compreensível a propósito do PRR. É perturbante pensar que esta é a deputada que Francisco Rodrigues dos Santos quer substituir por ele próprio, com os seus conhecidos dotes políticos.

A segunda: Catarina Martins, que conseguiu falar de temas relevantes para a vida das pessoas, do SNS à precariedade laboral, com exemplos, números e divergências antigas com o PS, tentando expressamente desviar a fratura do debate para a esquerda. Jerónimo tocou nos mesmos temas, mas com pouca eficácia tribunícia, que num parlamento conta. Só a pobreza das intervenções do PSD, permitiu à líder bloquista dizer “acho que não devemos perder muito tempo a debater com a direita” sem parecer despropositadamente arrogante. Qualquer pessoa que tenha ouvido os deputados do PSD sentiu o mesmo.

Fora isto, no conteúdo e na forma, o debate foi entediante. Sem brilho no estilo, sem propósito no conteúdo. Tirando a saúde e o trabalho, trazidos pela esquerda, e pouco, muito pouco, de economia, trazida pela direita, o país que vive uma das maiores encruzilhadas desde o 25 de abril ficou por debater. Sobre a escola, para a qual esta pandemia significou uns anos de retrocesso, quase não se falou. A intervenção inicial de António Costa, que teve um dia sem percalços, foi programática e de balanço, sim, mas assemelhou-se a um relatório de prestação de contas. A final, de Santos Silva, não deixou memória. Talvez a ausência de Rui Rio tenha ajudado a explicar o desinvestimento. Mas também mostrou que o problema não é ele.

O PSD disse que António Costa está cansado. Na realidade, o parlamento parece cansado. E pelo menos nisso representa bem a Nação. Entre uma pandemia que está a acabar sem nunca acabar, adiando dos projetos quotidianos mais simples aos investimentos mais importantes, e um futuro que se sabe que será difícil e para o qual temos dinheiro, mas ainda mais incertezas, estamos todos derreados. E os políticos acompanham este estado de espírito.

É esse cansaço que ajuda a explicar a queda de popularidade do Governo. O estado pandémico da política está a chegar ao fim e o fenómeno a que os politólogos chamam de “rally round the flag”, que dá força a quem governa quanto se enfrenta uma ameaça externa, também. A realidade vem aí. Todos os governos que, em democracias ou ditaduras, sobreviveram à pandemia vão sofrer. E, naqueles em que não haja uma alternativa minimamente credível, é o próprio regime que sofrerá.

Foram muitas coisas juntas: crise económica, empobrecimento, crises familiares, ansiedade, medo, problemas mentais, limitação da liberdade, atraso na aprendizagem, mortes... Durante quase dois anos a pensar que seriam uns meses. Vai deixar marcas sérias. Que só quando nos sentirmos a salvo vão doer com violência. Estamos a sentir apenas o cansaço. Já não o do início, quando nos uníamos em torno da resistência e repetíamos “vai ficar tudo bem”. Mas o da impaciência e intolerância com tudo. Ajuda a explicar porque tantos acontecimentos coletivos degeneram, em tantos lugares, em violência. Cansaço.

Mas não é só isto. A ausência de alternativa dá a António Costa a arrogância de quem não se sente em perigo. Só ela, associada ao cansaço que o parece impedir de regenerar o Governo que dirige, permite explicar a permanência de Eduardo Cabrita. O problema já não é Cabrita. Desde o caso do SEF que o problema deixou de ser Cabrita. Desse, até já tenho pena. É certo que aconteça o que acontecer tudo lhe irá bater à porta. O problema é um primeiro-ministro que, por teimosia, soberba ou indiferença, não faz o que tem de fazer.

Já não tem nada a ver com amizade. Se tivesse, Costa retirava este fardo terrível dos ombros do ministro. Também não acho que seja uma tática para se entreterem com Cabrita enquanto o deixam em paz. Como se viu ontem, é o seu calcanhar de Aquiles e atinge-o. É o cansaço. O seu, que não tem forças para reagir. O da oposição, que lhe dá espaço de manobra para procrastinar. E o nosso, que estamos concentrados na espera do fim da pandemia.»

Daniel Oliveira

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