Não havia necessidade e a falta de vergonha não paga imposto

 

Costa: Dúvida patriótica

 

Será que António Costa não começará a ter saudades da calmaria da sua maioria absoluta?

António Costa não se livra da Operação Influencer

 

«O futuro não se prevê. A ideia de que António Costa estava totalmente libertado da Operação Influencer já tinha sido desmentida pelo novo procurador-geral da República, Amadeu Guerra. A 31 de Outubro, o PGR confirmou que o actual presidente do Conselho Europeu continuava sob investigação. Esta história da pen descoberta no cofre do chefe de gabinete e que hoje levou Vítor Escária a ser ouvido novamente é a prova de que o processo – agora o chefe de gabinete é suspeito de eventual violação de segredo de Estado – vai continuar a pairar sobre a cabeça de António Costa. A defesa de Escária diz que a pen com os nomes de espiões já existia no tempo do anterior chefe de gabinete, Francisco André.» 

Ana Sá Lopes

António Costa galardoado com Prémio da Paz da UNESCO Félix Houphouët-Boigny

 

Daqui.

António chegou ao seu Olimpo

 

Ironias do (nosso) destino

 

Bugalho sai da Impresa, Costa entra no Correio da Manhã.

Costa será comentador num novo canal e terá coluna de opinião no Correio da Manhã

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25.02.2015 – António Costa… há nove anos

 

Nesse dia, o ainda não PM mas sim presidente da CML, fez estas afirmações na abertura do novo ano chinês. Tenho-as neste blogue, com link (que já não funciona…) para a Sábado que as publicou.

«Como nós dizemos em Portugal, os amigos são para as ocasiões. E numa ocasião difícil para o País, em que muitos não acreditaram que o país tinha condições para enfrentar e vencer a crise, a verdade é que os chineses, os investidores disseram presente, vieram e deram um grande contributo para que Portugal pudesse estar hoje na situação em que está, bastante diferente daquela que estava há quatro anos atrás. E queria agradecer à China todo o apoio que nos deu e que certamente não esqueceremos e que é um sinal do muito que ainda temos para desenvolver nas relações entre todos nós.»

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2023 / 2024

 

Exactamente há um ano escrevi isto: «Estamos nas mãos de duas pessoas: Marcelo e Costa. Um não pára, outro não anda».

E não é que (quase) acertei? O primeiro está a parar um pouco mais, o segundo andou de menos e teve de desandar.

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A tranquilidade de Costa não é a do país

 

«Na mensagem de Natal do ano passado, António Costa falou da solidariedade necessária para enfrentar as consequências da guerra, do aumento da inflação e dos juros – e das acrescidas dificuldades que tal cenário trazia às famílias, às empresas, às autarquias, ao Estado central. Sublinhou que havia razões para o país “ter confiança no futuro”, mas não deixou de falar dos problemas.

Neste Natal, o país de Costa pareceu quase tão brilhante como a árvore de Natal que lhe serviu de cenário. Em menos de cinco minutos, mencionou 13 vezes as palavras “confiança” e “confiar”. A quadra é dada a optimismos, mas, mesmo dando o desconto de já estarmos em campanha, e de poder ser difícil a um primeiro-ministro prestes a deixar de o ser falar do futuro sem ser de forma abstracta, é bom não perder a noção da realidade.

“Juntos vencemos as angústias da pandemia”, disse. "Juntos garantimos” que a tragédia dos incêndios não se repetiu, criou-se emprego, houve “redução da pobreza e das desigualdades”, equilibraram-se as contas públicas, acelerou-se a transição energética… e continuou.

Sem prejuízo de nuns indicadores ser mais evidente que o país tenha realmente melhorado substancialmente face a 2015 do que noutros, há uma frase na qual muitos cidadãos terão uma grande dificuldade em rever-se: “Recuperámos a tranquilidade no dia-a-dia das famílias.” Num ano de inflação e juros a níveis históricos, que degradam o poder de compra e a capacidade de pagar uma habitação digna, “tranquilidade” é coisa que falta em muitas casas.

Também é bom lembrar que a taxa de pobreza em 2022 baixou, sim, face aos valores de 2015, de 19% para 17%, mas é maior do que em 2019 ou em 2021 (16,6% e 16,4%). E o principal índice que mede as desigualdades da distribuição de rendimentos, o índice de Gini, voltou a subir em 2022 para níveis próximos de há oito anos (33,7 contra 33,9).

O país conseguiu iniciar o caminho para um novo modelo de desenvolvimento, desde logo com a redução, exemplar a nível europeu, do abandono escolar precoce e uma grande melhoria dos níveis de qualificações. E Costa pode e deve dizer que estas são armas essenciais para o futuro.

Mas num ano tão conturbado, e com umas eleições à porta que arriscam não trazer estabilidade, mencionar de passagem que "há problemas que ainda temos de ultrapassar” e “não desistimos de continuar a melhorar”, ignorando que em várias áreas a descolagem tem sido demasiado lenta e demasiado penosa para uma fatia importante da população, é um erro que alimenta o divórcio dos cidadãos de quem os representa.

A “tranquilidade” de Costa não é a de muitos portugueses.»

Andreia Sanches

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Pedro Nuno Santos: não é virar a página, é colar as páginas

 

«Sérgio Sousa Pinto, um dos notáveis socialistas que estiveram contra a "geringonça" de 2015, terminou o seu texto no Expresso em que manifestou o seu apoio a Pedro Nuno Santos com a seguinte frase: “Por mim, estou com o virar de página.”

Sim, as directas do PS confirmaram o “virar de página” — na verdade, a não-eleição de Pedro Nuno Santos é que seria uma surpresa. O caminho estava feito e as acusações de “radicalismo” e “da não preservação da autonomia estratégica do PS” não colaram porque não eram credíveis: as pessoas que as exprimiram estiveram todas com a "geringonça" de 2015. Sérgio Sousa Pinto, como é mauzinho, chamou “bonzos” a quem, depois de ter ascendido a altos cargos com a "geringonça", criou toda uma nova teoria política para se opor a Pedro Nuno.

Mas vam’laver, como diria António Costa: a tarefa de “challenger” de José Luís Carneiro era praticamente impossível. Pedro Nuno Santos preparou meticulosamente o caminho para aqui chegar. Carneiro, como o próprio já disse, começou a pensar no assunto depois da polémica da indemnização da antiga administradora da TAP Alexandra Reis. Não há milagres e mesmo assim José Luís Carneiro registou um resultado bom para as circunstâncias. Mais ninguém quis avançar contra Pedro Nuno, entre os outros potenciais futuros sucessores, porque toda a gente sabia que “les jeux sont faites”.

E agora o que se segue? O “virar de página” com que sonha Sérgio Sousa Pinto, que, como o outro crítico da "gerigonça" Francisco Assis, foi afastado de cargos de topo no PS durante todo o tempo do costismo?

Não vai ser fácil o “virar de página”. Primeiro, o PS é o PS. Costa virou a página em relação a Seguro, criando uma narrativa de esquerda e alianças à esquerda, mas os tempos eram outros. E, muito importante, foi uma campanha de oposição a Seguro e o secretário-geral derrotado saiu de cena.

Se a moção de Pedro Nuno Santos revela diferenças com o Governo em funções, nomeadamente o uso dos excedentes para investir nos serviços públicos, em vez de os colocar no “cofre Medina”, e a devolução do tempo congelado a todas as carreiras da função pública, desta vez não é possível mudar páginas de repente.

Como é que se “vira a página” com um primeiro-ministro demissionário que tem também o seu destino político ligado ao resultado do PS a 10 de Março? Não se vira. Nem provavelmente é útil virar. Se, por um lado, António Costa pode impedir a afirmação política do novo secretário-geral, a verdade é que, a três meses das eleições, Costa – apesar dos 78 mil euros encontrados na sala do seu chefe de gabinete – é um activo eleitoral. E mais: quem vai a votos não é só o novo líder do PS, mas também António Costa e o seu legado.

Essa ideia de que Costa continua a ser um activo (da mesma forma que José Sócrates não o era) está ainda presente no eleitorado do PS. Se não achassem isso, Pedro Nuno Santos e José Luís Carneiro não se preocupariam em afirmar-se “herdeiros”.

Não haverá um virar de página óbvio nem imediato. Para o bem ou para o mal, são os oito anos do Governo PS que vão a votos. Uma vitória de Pedro Nuno Santos é uma vitória de António Costa. Uma derrota de Pedro Nuno Santos é uma derrota de António Costa. Não há como fugir ao “colar das páginas”.

O normal seria que o PS perdesse as próximas legislativas, tendo em conta a teoria dos ciclos políticas e da alternância. Mas, apesar de Luís Montenegro ter dado a ilusão de um novo impulso, com um discurso de encerramento do Congresso a falar para o eleitorado que o PSD perdeu (e até a elogiar a subida do salário mínimo, coisa notável, para falar ao eleitorado do centro), desapareceu depois.

Montenegro não aproveitou o embalo do Congresso para marcar a agenda, que foi nas últimas semanas exclusivamente dominada pelo PS, com uma mobilização grande dos militantes.

Ou seja, o PS pode ganhar as próximas legislativas — e a questão de o PSD só poder fazer alianças à direita se incluir o Chega, como mostram as sondagens, vai ter impacto.

Pedro Nuno Santos e António Costa nunca foram amigos íntimos. Tratam-se por “você”, o que é raro no PS, mas que o fosso geracional justifica. Nos últimos tempos, passaram mesmo a ser “inimigos íntimos”, uma categoria pouco estudada, mas que existe na política e na sociedade em geral. A desconfiança mútua marcou os últimos anos. Agora, inesperadamente, o sucesso ou insucesso de um é o sucesso ou insucesso do outro.»

Ana Sá Lopes

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Fénix renascida das cinzas à Europa

 

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António Costa precipitou-se?

 

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António Costa começa a perceber o camião que lhe caiu em cima

 

«Da declaração do primeiro-ministro deste sábado, o que será mais doloroso? Um primeiro-ministro só perceber ao fim de oito anos que não pode ter “melhores amigos” – com relações com o Estado, evidentemente – ou fazer uma afirmação em que acaba a deixar cair um amigo de sempre, Diogo Lacerda Machado, num dos piores momentos da sua vida?

A ideia inicial da conferência de imprensa era explicar que, como o primeiro-ministro disse, a administração pública não devia ficar “paralisada” com medo da justiça. Costa diz que a frase “à política o que é da política, à justiça o que é da justiça” vale para os dois lados: o confronto entre várias instituições do Estado é normal e a administração pública não pode ficar com medo da lei. E a frase “à política, o que é da política…” também significa, diz Costa, que “aos futuros governos de Portugal tem que ser garantida a liberdade de acção política” e que “não é o facto de haver lei a que estamos todos obrigados [que] deve levar à paralisia ou medo de violar a lei”.

Ao dizer isto, Costa diz que sugere que muito do que tem vindo a público pode ser a justiça a interferir na esfera da acção política. Mas dizer que está a interferir na justiça, como já está a ser acusado, não faz qualquer sentido.

O que também não faz qualquer sentido é António Costa afirmar não ter falado com o homem que tanto o envergonhou, o ex-chefe de gabinete Vítor Escária, que guardava cerca de 78 mil euros na sala do lado. Mandou alguém falar? Pediu à secretária que dissesse a Vítor Escária que não o queria ver mais à frente e devia arrumar já as suas coisas (incluindo os 78 mil euros)? Nada disto faz sentido, mas o pedido de desculpas do primeiro-ministro aos portugueses só peca por tardio.

A ideia que a conferência de imprensa deste sábado sugere é que só agora António Costa percebeu o camião que lhe passou por cima. Obviamente, ainda não tinha percebido tudo quando fez aquela conferência de imprensa à porta da Comissão Política do PS na quinta-feira, em que atirou o nome de Centeno para primeiro-ministro, sem cuidar dos riscos que isso acarretava para o governador do Banco de Portugal.

Agora, poupou Centeno, quando disse que o governador não tinha aceitado o cargo por não ter falado antes com o Presidente da República. Mas se Centeno foi poupado, é óbvio que todo este processo foi uma espécie de declaração de incapacidade assinada pelo primeiro-ministro ao seu partido. A “escolha” de Centeno foi uma decisão bicéfala – Costa com Carlos César –, ignorando olimpicamente o partido que, como na quinta-feira o próprio primeiro-ministro fez questão de lembrar, foi o verdadeiro candidato às eleições legislativas e não o próprio António Costa. A única certeza que toda a gente tem é que Mário Centeno, que não é militante do PS, não foi candidato em nenhuma lista. Até ao último dia, Costa achou, ao propor o nome de Mário Centeno ao Presidente da República antes de o fazer ao PS, que o partido é uma coutada sua e faria o que ele quisesse.

António Costa assumiu que "com probabilidade" não iria "exercer mais nenhum cargo público", tendo em conta o tempo que provavelmente vai demorar o processo judicial. É o fim de uma época e da carreira política do homem que acabou por ser, ao longo de décadas, quase sempre um vencedor.

P.S.: José Luís Carneiro anunciou a sua candidatura, que acabou abalrroada pela conferência de imprensa do primeiro-ministro. Quanto vale, dentro do PS, assumir-se hoje, depois do afastamento de Costa, como o verdadeiro herdeiro do costismo? Não sabemos.»

Ana Sá Lopes

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A inflação da impunidade

 

«O primeiro-ministro, que sempre encolheu os ombros a crises éticas e casos de corrupção nos seus Governos, e que acaba de ser derrubado por um caso de corrupção que envolve directamente o seu chefe de gabinete e o seu melhor amigo na arbitragem de negócios, e que o envolve indirectamente a ele próprio. Deixou crescer esta sombra que agora o engoliu.

Sem dúvida que nos próximos dias, assim que o despudor se sobrepuser ao choque, os opinadores do PS virão dizer que esta investigação é um caso grave de "judicialização da política" e que é preciso travar os desmandos do Ministério Público - como era preciso travá-los quando o escrutínio judicial se aproximou dos terrenos pantanosos do financiamento político. Nisso encontrará, como sempre tem encontrado, estadistas igualmente preocupados no PSD (cujo líder, recorde-se, também tem o seu currículo de suspeitas).

Só que o problema não é esse: o Governo descurou sempre o cumprimento de mínimos de ética política e transparência de processos administrativos. Esticou a corda na tensão com a Justiça, desde logo deixando tudo por fazer na prevenção e combate à corrupção e atirando qualquer dúvida ou caso problemático para o Ministério Público e os tribunais.

Estamos longe de saber se as suspeitas que envolvem assessores, ministros e o próprio primeiro-ministro se confirmam ou não. Mas o caldo de cultura que permitiu esta nebulosa estrutural, esse veio mesmo do gabinete de António Costa.»

João Paulo Batalha

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Portugal, 07.11.2023

 

Costa apresentou demissão a Marcelo e não se recandidata a PM

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A oportunidade perdida de Costa

 

«Aproveito o debate de mais um Orçamento, sobre o qual já escrevi, para falar destes oito anos.

Quem queira fazer uma avaliação distanciada do legado que António Costa ficará perturbado ao concluir que, do que virá a ser o mais longo mandato da história da nossa democracia, muito pouco ficará. Mesmo descontando o tempo da pandemia, que começa a ter as costas largas, praticamente nada de estrutural foi feito.

Não estou a falar das "reformas estruturais" defendidas pela direita que se resumem, de facto, a privatizações e redução da regulação do mercado e das leis laborais, que contribuíram zero para a modernização e produtividade do país. Estou a falar de algumas coisas que, para pegar no justamente desprezado José Sócrates, sobrevivem ao tempo em que se governou: aposta nas energias renováveis que hoje nos dá umas poucas vantagens competitivas e instrumentos de soberania económica; o Simplex, que correspondeu a um enorme salto na desburocratização e digitalização da administração pública; o Parque Escolar, que independentemente dos erros e megalomanias, foi o último grande investimento em infraestruturas públicas, juntado qualificação física da escola pública a apoio à economia sem ser por via de subsídios ou borlas fiscais; a criação das Unidades se Saúde Familiar, uma das mais bem sucedidas experiências de melhoria do SNS desde a sua criação; e até, mesmo que discorde dos moldes, a reforma da Segurança Social que supostamente garantiu a sua sustentabilidade. Bastava que António Costa tivesse uma destas medidas no seu currículo para ser uma festa. E estou a compará-lo com um primeiro-ministro que pode acabar preso.

Se procurarmos bem, as duas medidas com um alcance minimamente comparável, mas muito mais fáceis de aplicar, por apenas dependerem de uma decisão política, foram a descida do preço do passe social, que, para além do brutal impacto progressivo no aumento do rendimento disponível das famílias, sinalizou a mudança de rumo no seu desmantelamento, iniciado por Cavaco Silva; e, em sentido semelhante, a redução das propinas. Estruturais, por que deixam um sinal político difícil de reverter sem reação. Mas não exigiram qualquer engenho na sua aplicação. A redução do preço do passe nem foi acompanhada de um grande investimento no transporte público para dar resposta ao aumento da procura. A isto ainda poderia acrescentar o aumento do Salário Mínimo Nacional, que, não dependendo do Estado, definiu um novo patamar de exigência no combate à desigualdade salarial.

Estas medidas, assim como a generalidade da devolução de direitos, aconteceram nos primeiros anos do mandato de Costa (a única exceção digna de nota são algumas medidas constantes na agenda do trabalho digno), durante a “geringonça”, e por proposta ou pressão do BE ou do PCP. Era preciso aprovar orçamentos e medidas deste género eram impostas a Mário Centeno – que por sua vontade não teria feito mais nada a não ser juntar dinheiro, adiando o país mais uma vez – para que o governo sobrevivesse. Quando a única coisa que merece elogio a este governo é o excedente orçamental, estamos conversados.

Quando se olha para os dois últimos anos é quase impossível não concluir que a maioria absoluta oferecida ao PS pelos eleitores que apreciavam a “geringonça”, para supostamente castigarem o BE e o PCP, transformou-se, na realidade, num castigo autoinfligido. A maioria absoluta foi apresentada pelos principais dirigentes do PS como a oportunidade de fazer reformas. Nunca conseguiram explicar que reformas o Bloco e o PCP travavam. E nunca conseguirão explicar que reformas fizeram sem eles. Pelo contrário, as poucas marcas que Costa deixa são, para além da própria “geringonça”, resultado da pressão ou da proposta destes partidos. Sem eles, o imobilismo acomodado e arrogante foi total.

Dirão que os grandes responsáveis por isto foram estes dois partidos, que ao fazerem cair o governo ofereceram este presente ao PS. Acontece que a “geringonça” acabou em 2019. O que o BE e o PCP teriam para oferecer foi o que ofereceram nos primeiros anos depois dessas eleições: total ausência de guião para um acordo maioritário, condenados a aprovar orçamentos que não correspondiam a nada de diferente de uma maioria absoluta do PS. Estariam, por estes dias, a ser julgados como cúmplices e seriam, muito provavelmente, ainda mais penalizados. Os erros do PCP e do BE foram, respetivamente, não exigir um acordo escrito depois de 2019 e não ter, sem ele, votado logo contra o primeiro OE, pondo fim definitivo à fraude de uma “geringonça” decretada por António Costa unilateralmente e sem deveres.

O preço que será pago por esta maioria absoluta fora de tempo não é apenas a perda da última oportunidade para salvar alguma coisa do Estado Social ou fazer reformas sociais e económicas difíceis de desmantelar pela direita radicalizada que pode vir depois. O lastro que pode vir a sair destes quatro anos, ao contrário do que aconteceu com a “geringonça”, é o afastamento da esquerda do poder por muito tempo. Por completa incapacidade de decisão política e falta de visão estratégica, Costa perdeu a oportunidade de deixar uma marca. Não foram a pandemia e a guerra. Essas só disfarçaram a falta de propósito político no exercício do poder.

As conquistas de António Costa foram o nascimento da “geringonça”, que desejou para garantir a sua sobrevivência política, e o que dela nasceu de positivo. O resto, e é o resto que ficará na memória das pessoas (Sócrates nunca será recordado pelas conquistas que aqui deixei, mas pelo seu triste fim), é um deprimente deserto. O problema não são os casos, comuns em governos que duram muito. É não haver nada que os compense.

Costa ajudou, com a incapacidade de perceber que a cooperação tem de ser politicamente útil para todos, a rebentar com os partidos à sua esquerda. Depois de quatro anos de maioria absoluta, pode deixar o PS em igual estado. Porque fez coisas muito erradas? Não. Porque, sempre que dependeu apenas dele, nada fez. Foi e é um gestor do quotidiano sem rumo. Que uma pandemia e uma guerra ajudaram a não ter de ser mais do que isso.»

Daniel Oliveira

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Os conflitos Marcelo-Costa são amendoins (por enquanto)

 

«A menos que um dia destes Marcelo Rebelo de Sousa organize um Congresso Portugal Que Futuro, como Mário Soares fez em 1994, este presente “conflito institucional” não ficará para a história. É quase um redondo zero, se compararmos o que aconteceu no passado entre Presidentes e chefes de Governo.

Mesmo com o primeiro-ministro a querer explicar que as suas competências e as do Presidente são diferentes - o famoso "galho", em que Costa remeteu o povo para o provérbio de mau gosto 'Cada macaco no seu galho' e Marcelo respondeu suavemente afirmando dispensar metáforas “agrícolas-florestais” –, este mal-estar é coisa nenhuma, se nos lembrarmos do conflito institucional a sério que marcou a relação Mário Soares-Cavaco Silva. Enquanto Costa não pedir que as audiências com Marcelo sejam gravadas, como fez Pinto Balsemão no seu tempo em relação às conversas que tinha com Ramalho Eanes, a agitação entre Governo e Presidente ainda é para “meninos”.

Tenho as minhas dúvidas de que passe disso, apesar de Costa ter dado um tiro no porta-aviões a Marcelo quando, na batalha naval entre Governo e Presidente, insistiu em manter João Galamba no Governo contra a vontade do Presidente.

Na manhã deste sábado estava a ver a entrevista que o líder parlamentar do PS deu ao programa Vichyssoise, do Observador. Eurico Brilhante Dias dizia que seria “terrível” e “politicamente dramático” se Presidente e primeiro-ministro “não cooperassem como têm cooperado desde 2016”.

Um desabafo minimal, se compararmos com os ataques do passado. Se recuarmos três décadas, no dia 13 de Julho de 1990, um antecessor de Eurico chamado António Guterres, então líder parlamentar do PS, atacava Cavaco por ir apoiar a reeleição de Mário Soares mas querer desvalorizar as presidenciais.

Os Diários da Assembleia da República, disponíveis online, transcrevem esse discurso de António Guterres, onde o agora secretário-geral da ONU acusava o Governo de “conduzir uma guerrilha permanente” ao Presidente Soares, “visando o desgaste da figura, do Presidente e, o que é pior, o desgaste da instituição Presidência da República”. “O Governo e o PSD têm de optar com clareza: se apoiam Mário Soares, devem parar com esta guerra, que só prejudica o prestígio das instituições.”

O PSD apoiou Mário Soares e a guerra nunca parou: agravou-se profundamente. Comparar esta acusação de Guterres com a euforia com que tantos dirigentes socialistas apoiaram e elogiaram profusamente a recandidatura de Marcelo é um delírio.

Há dias, um ex-ministro de Cavaco contava-me que o antigo chefe do Governo chegava absolutamente furioso das reuniões semanais com Mário Soares, que, contra o mito de que era um líder político que odiava ler documentos técnicos, exigia saber tudo ao pormenor. Havia uma questão prévia: entre Cavaco e Soares existia um fosso político e zero amizade pessoal. Entre Marcelo e Costa não demos por isso no primeiro mandato – e a amizade pessoal é continuamente reafirmada, até porque, pelo menos no passado, existiu.

Mário Soares acusava a maioria absoluta do PSD de estar “governamentalizada”. Em 1993, decidiu cancelar as comemorações oficiais do 25 de Abril por causa da greve dos jornalistas contra o novo regulamento que restringia a circulação no Parlamento; em Maio de 1994, convencido de que António Guterres não estava a ser suficientemente enérgico como líder da oposição, promove o Congresso Portugal Que Futuro. A reacção de Cavaco resumiu-se numa frase: nesse fim-de-semana ia passear para o “Pulo do Lobo”. Guterres suspirou e fingiu que não via. É agora divertido recordar isto quando é o PS e o Governo que estão preocupados com o facto de Marcelo poder roubar a Montenegro o protagonismo de “líder da oposição”.

Os conflitos Marcelo-Costa são amendoins (por enquanto) Com o Congresso Portugal Que Futuro, o mundo ia acabar mas não acabou. A coabitação institucional manteve-se desgraçada, a guerra Presidente-chefe de Governo intensa e, naquele tempo, era Pacheco Pereira, que tinha participado na comissão da primeira candidatura de Mário Soares, o principal porta-voz do PSD para os ataques ao Presidente da República.

Mário Soares contribuiu para o desgaste do cavaquismo – a Presidência Aberta em Lisboa foi um ponto alto –, mas o cavaquismo morreu por si. Já não representava o país. Tinham-se passado 10 anos desde que Cavaco Silva, em 1985, tinha vencido as eleições sem maioria.

O passado é um país distante, mas o presente não tem um avo da dimensão das crises institucionais que o país já viveu. Por enquanto, só amendoins.»

Ana Sá Lopes

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Juros do fim do “bloco central de palácios”

 

«Um dos ministros deste Governo, Pedro Adão e Silva, quando ainda era comentador político, vaticinou, em 2016, que entre o recém-eleito Marcelo Rebelo de Sousa e António Costa havia tudo para ir além da “cooperação estratégica” que se tinha estabelecido em primeiras núpcias entre Cavaco e Sócrates.

E assim foi. O “bloco central de palácios”, como ele crismou, vigorou durante muito tempo, superou incêndios, epidemias e guerras, até que deixou de fazer sentido tanto para o morador de São Bento como para o de Belém. Como na altura justificava Adão e Silva, a conjugação de interesses existia porque Costa tinha “um apoio frágil à esquerda” e porque Marcelo queria “demonstrar que é o Presidente de todos os portugueses”.

Com maioria absoluta, Costa já não necessita de cultivar apoios e deixou cair a ideia de “maioria de diálogo” que tentou passar nos primeiros momentos do actual executivo. As críticas de Marcelo à falta de consenso no pacote de habitação servem para reforçar esse isolamento que, a prazo, irá cobrar os seus juros em desgaste para os socialistas. Não é certo que os portugueses já estejam reconciliados com as maiorias absolutas.

Em tempo de segundo mandato, Marcelo também já não necessita da abrangência em que transformou a sua reeleição num caminho sem escolhos e estará bem consciente de que as sucessivas críticas a que tem submetido o executivo cobrarão juros, pagos com a erosão do consenso em que viveu. Só que a margem para desgaste ainda é grande e o Presidente certamente preferirá ficar na história como alguém que ajudou a tirar ao PS a possibilidade de ficar no poder durante 15 anos consecutivos. Já lhe bastou a maioria absoluta.

Claro que o sucesso do Governo ficará sempre mais dependente daquilo que conseguir fazer do que das críticas que lhe façam. Mas, no caso da habitação, as probabilidades de correr bem são mínimas, e, a prazo, deverá pagar com juros as críticas que Marcelo já deixou agendadas para o futuro.

Nesta luta de titãs, Luís Montenegro corre o risco de passar despercebido, com o Presidente a tirar-lhe protagonismo na agenda de oposição que tanto lhe tem custado conquistar. Não terá sido por acaso que ontem quis voltar a falar de impostos, quando toda a gente falava de habitação. Mas nem que tenha de pagar os juros de ser secundarizado por um Marcelo sempre activo, a prazo capitalizará sempre do desgaste a que um Presidente sem freio continuará a sujeitar os socialistas.»

David Pontes

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O caminho perigoso do Presidente da República

 

«O Presidente, quando da “crise Galamba”, percebeu que não tinha condições para dissolver o Parlamento e por isso não teve outro remédio senão aceitar o facto consumado que o primeiro-ministro lhe colocou sobre a mesa. Fez então uma declaração de hostilidade ao Governo, anunciando que a partir desse momento ia ser particularmente vigilante sobre os actos da governação. Já de si esta declaração é politicamente inaceitável, porque, das duas uma, ou o Presidente tinha sido até então complacente com o Governo e fechava os olhos àquilo com que não concordava, o que não era suposto, se os assuntos fossem sérios; ou ia de algum modo “vingar-se” de António Costa, criando-lhe todas as dificuldades para a sua governação. A partir desse momento, o Presidente, todas as vezes que falava, e como se sabe ele fala muito, criticava o Governo, com mais ou menos dureza. E passou também a fazer essas críticas nos textos de promulgação dos diplomas. Passou a haver, mais do que já havia e com uma nova hostilidade, uma espécie de metadiscurso presidencial sobre a governação que não está de todo implícito no modo como no nosso sistema constitucional funciona o “semi” no “semipresidencialismo”.

Em si, este procedimento não é novo. Já houve vários casos com Eanes, Sampaio e Soares, menos com Cavaco, em que os presidentes e os governos entram em rota de colisão. Em muitos casos, dos quais o mais paradigmático foi o segundo mandato de Soares, esse confronto era completamente público e com um elevado grau de hostilidade. O congresso que Soares organizou contra o Governo de Cavaco Silva e as “presidências abertas” correspondiam a uma contínua manifestação de confronto político. Sampaio despediu Lopes por “indecente e má figura” e dissolveu uma Assembleia em que este tinha maioria, mas presumia que o eleitorado lhe dava razão, como deu.

Marcelo está a fazer uma coisa diferente e num certo sentido pior, está a contragovernar, não só por pensamentos, como por palavras e, acima de tudo, com obras. Independentemente do julgamento que se possa fazer sobre o diploma do Governo a propósito das carreiras dos professores, ele é um acto legítimo de governação. É suposto que, quer o Presidente concorde ou não com o diploma, não o vete em função dessa discordância, porque não é o Presidente que governa. Que verifique a sua constitucionalidade, muito bem, que faça um julgamento no limite sobre a sua “perigosidade social”, pode fazê-lo, mas já na linha vermelha de uma opinião de governação cujas consequências não é ele que gere, nem no passado, nem no presente, nem no futuro.

Não parece que este diploma esteja ao nível da legislação francesa sobre a idade da reforma que provocou os grandes tumultos na rua, embora não custe admitir que não resolve os conflitos com os professores, e não acabará com as greves nas escolas, mas esse julgamento é um puro acto de governação para o qual o Presidente não foi eleito. Aliás, o Presidente foi mais longe sugerindo que as duas áreas, educação e saúde, deviam ser privilegiadas nos gastos do Estado em salários, mesmo que isso crie uma situação de desigualdade com outros sectores da função pública. Em teoria percebe-se, mas de novo essa opção é do domínio da governação e não cabe ao Presidente interferir nas prioridades, certas ou erradas, de um poder que não é o seu. Se o diploma não acaba com as lutas dos professores, o que é uma presunção razoável, a disparidade de critérios criando desigualdades gritantes na função pública é igualmente um factor poderoso em abrir outras frentes de conflitualidade. “Porque é que eles têm essas medidas e nós não temos?”

Acresce que tenho a séria suspeita de que um certo afã despesista dos dinheiros públicos que vai do Chega, passa pela IL e pelo PSD, e termina agora no Presidente teria como consequência que o Governo, ao fazer crescer o défice, deixaria de ter “contas certas” e haveria uma fronda de críticas, que agora não podem fazer, logo em seguida. É curioso ver como os partidos que nunca gostaram dos funcionários públicos, em particular dos professores, e que estavam sempre a falar do despesismo do Estado na sua máquina agora querem tudo, repor integralmente aquilo que cortaram aos professores, reformados, pensionistas – lembram-se da troika e do Governo Passos-Portas-troika? O que é interessante é ver que são os mesmos que são ainda hoje um eco da senhora Lagarde na necessidade de contenção de salários e, em plena contradição, querem agora a política que sempre criticaram. O que os afecta é que o PS tem sido mais eficaz nessa política de “contas certas”, cuja acção tem muito mais continuidade com a da direita no poder do que podem admitir.

Como presumo que o Chega, o PSD e a IL, como o Presidente, não se tornaram esquerdistas no despesismo, esta contradição vem muito mais de uma lógica de oposição em todos os azimutes, ou, no caso do Presidente, de exorbitar as suas funções para “pôr o Costa na ordem”, do que de uma posição de fundo. É por isso que a contragovernação do Presidente gera instabilidade social, ou talvez a secreta esperança que Costa, não conseguindo governar, mande tudo às malvas, para ver se alguém consegue ganhar uma eleição ao PS.»

José Pacheco Pereira

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António Costa não tem sete vidas, tem 70

 

«E chegámos ao fim do ano parlamentar, com o inevitável debate do Estado da Nação. Foi longo e razoavelmente chato.

Dantes, dizia-se que Costa punha vacas a voar. Agora, pode dizer-se que consegue pôr a dormir toda uma quinta e ganhar um debate no meio de uma crise institucional, 15 dias depois da demissão do secretário de Estado da Defesa acusado de corrupção, meses depois do recurso ao SIS para recuperar um computador de um adjunto, com os professores na rua, o SNS atulhado de problemas e a habitação como um problema que parece inultrapassável, apesar de ter sido esta semana aprovado o pacote Mais Habitação.

Luís Montenegro diz que António Costa tem um "desplante político grande". Talvez, mas além de desplante tem números, nomeadamente na economia, para apresentar.

E se António Costa já apareceu em alguns destes debates atordoado, em momentos mais difíceis, a verdade é que o Estado da Nação desta quinta-feira lhe correu bem. Manteve o controlo de todo o debate, fugindo a muitas perguntas da oposição, e acabou por ganhar. Como disse Luís Montenegro em outra circunstância, a 15 de Dezembro passado, de facto Costa é um "totalista". Na verdade, tendo em conta a situação do país, o Governo conseguir ganhar um debate parlamentar é o equivalente a um 13 no Totobola. Mas Costa, já se sabe, nasceu com uma sorte na vida política como ninguém antes dele.

É uma óbvia ajuda para o PS o facto de a bancada do PSD não ser especialmente dotada para o métier. O líder parlamentar social-democrata, Joaquim Miranda Sarmento, não tem killer instinct e, mais uma vez, demonstrou-o. O líder do PSD não sai do sítio. As pessoas não ouvem – tal como já não ouviam Rui Rio – as propostas alternativas que o PSD apresenta.

O debate foi, de certo modo, um espelho da sondagem da Universidade Católica para o PÚBLICO, RTP e Antena 1. O PSD não descola, ainda que o PS tenha perdido num ano seis pontos (tinha 38% em Julho do ano passado). Não descola no país, não descola no Parlamento, apesar da quantidade de escândalos que o Governo tem acumulado desde que tomou posse.

É possível que as pessoas se estejam realmente nas tintas para a corrupção, para a dignidade das instituições no "caso Galamba", para actuações inacreditáveis como a de José Luís Carneiro (agora o ministro mais popular do Governo e que encerrou o debate), que fez queixa à administração da RTP por causa de um cartoon. É o que António Costa pensa e já o disse. Como ele teve uma maioria absoluta e nós não, é provável que conheça um bocadinho melhor os portugueses.

Mariana Mortágua, a líder do Bloco de Esquerda, perguntou a Costa "como vai evitar a dança no Governo associada a problemas de corrupção". Costa aproveitou, neste campo, para se juntar ao discurso do Presidente da República e voltar ao mantra "à justiça o que é da justiça", que tinha interrompido – na sequência do caso Rui Rio – para criticar "os julgamentos de tabacaria". "Vivemos num país em que ninguém está acima da lei e temos um Ministério Público que goza de autonomia, um sistema judicial independente", disse António Costa, pedindo "respeito pelo Estado de Direito".

Enfim, esta sexta-feira há Conselho de Estado e Costa fez os possíveis e os impossíveis para, de véspera, adormecer os conselheiros. Vamos ver no que dá.»

Ana Sá Lopes

Newsletter do Público, 20.07.2023

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