Filomena Mónica, Expresso, 15.02.2020.
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15.2.20
O sr. Medina e o Pai Natal
«Shirley Temple, que se tornou uma das crianças-prodígio de Hollywood, a terra de todas as fantasias, recordou um dia que a marcou para sempre: “Eu deixei de acreditar no Pai Natal quando tinha seis anos. A minha mãe levou-me a um centro comercial e ele pediu-me um autógrafo”. O sr. Fernando Medina, que não conseguiu seguir carreira em Hollywood, nunca terá tido uma experiência como a menina Shirley. Assim, teve de continuar a acreditar no Pai Natal. Com o tempo evoluiu. Hoje crê que é o Pai Natal. E que está, em Lisboa, a distribuir prendas. Talvez sonhe que, se um dia forem reconhecidos os seus dotes superiores, possa ser Primeiro-Ministro ou mesmo Presidente da República. Será então mais famoso do que o Pai Natal.
Cada um segue a quimera que quiser. Mas, até lá, o sr. Medina aspira terraplanar Lisboa. E torná-la a imagem da sua fantasia. Quer fazer de Lisboa a sua Versailles. Com um outro estilo de Corte. O projecto, cerzido desde há anos, está a chegar ao ponto de rebuçado. Para ele, Lisboa será uma cidade que será uma mistura entre o Dubai arquitectónico e um condomínio turístico. Com o povo fora de portas, vindo apenas para prestar serviços a uma “cidade limpa” e “verde”.
A sua “estratégia para o turismo 2020-2024” certifica esta visão. É por isso que pode dizer: “Não estamos a falar de uma coisa pequena, 15 mil milhões (de euros) é o equivalente a 10 vezes o que gera todo o sector do calçado no país e seis vezes as vendas da Autoeuropa”. De forma modesta o sr. Medina vem dizer aos comuns crédulos que o turismo é tudo e indústrias estruturantes são amendoins. Foi com ideias destas que os ingleses impuseram o Tratado de Methuen e Portugal destruiu o seu têxtil e ficou a ver a Revolução Industrial por um canudo.
Pior, no seu “planinho”, o sr. Medina sonha “potenciar” Marvila e Beato como zonas “trendy” e criar um pólo Reserva Natural do Estuário, com o turismo dedicado à “tradição rural”. Essa ideia de dividir Lisboa em “reservas de estilo” é digna de um Nobel. Sobre a segunda, depois do que projecta para o Estuário do Tejo com o novo aeroporto, pode-se criar um novo tipo de turismo “bird watching”: observar aviões a descolar e a aterrar porque os pássaros não existirão. E sobre a “cidade verde”? Tiram-se os carros da Baixa, mas acena-se os maiores poluntes de todos, os barcos de cruzeiro.
Se juntarmos tuda esta irrealidade à linha circular do Metro (feita para quem vive na zona turística poder andar sem demoras) e aos planos imobiliário para Entre Campos e Praça de Espanha, o Monopoly está embalado. É triste. Não se pense que o sr. Medina inventou alguma coisa.
Basta ler o que escrevia o grande escritor e monárquico convicto Carlos Malheiro Dias, em 1904: “o pobre foi escorraçado de todos os locais saudáveis e arejados, tangido para Xabregas, para Alcântara, para a Mouraria, para Alfama. E a Lisboa dos ricos desenvolve-se, prospera, aformoseia-se”. Agora são as classes médias a serem corridas dos novos centros de cobiça.
Quando José Carlos Ary dos Santos escreveu o poema “Lisboa, Menina e Moça”, falava ainda de uma cidade onde os bairros eram os seus pulmões, cercando um Terreiro do Paço poderoso. Era uma cidade típica, sem ser moderna. Décadas depois, sem conseguir ser moderna, está a deixar de ser típica. Lisboa desinvestiu dos bairros e não investiu numa visão que a tornasse moderna sem desprezar o passado alfacinha e sem ignorar a riqueza cultural que as diferentes emigrações lhe trouxeram.
O problema é que Lisboa continua sem ter direito a uma visão criativa por parte de alguém que a tente transformar naquilo que deve ser: uma cidade cosmopolita mas agradável para viver, trabalhar e passear. Com uma história. Se for só arquitectura pseudo-moderna com bairros “trendy”, não serve para nada. Nem para o futuro turismo, porque este vai mudar muito rapidamente. Lisboa precisa de ser autêntica, na sua diversidade. E não ser uma “pequena Versailles”. Ao remover o antigo, para criar um novo efémero, o sr. Medina não legará uma cidade de futuro. Os seus herdeiros receberão betão sem alma.»
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14.2.20
Eternidade Assistida
Em tempos da troika, os filhos de muitos de nós foram fortemente abalados e, ou emigraram, ou regressaram a casa dos pais ou receberam algum apoio financeiro vindo das reformas, mesmo reduzidas, que aqueles recebiam.
Num almoço de um pequeno grupo de afectados em que eu estava presente, alguém teve uma ideia genial: porque não recorrer a uma empresa que congelasse o pai ou a mãe quando estivessem mesmo, mesmo, a acabar a vida? As reformas continuariam a ser pagas na mais estrita das legalidades e isto manter-se-ia, pelo menos, até ao fim da crise. Depois… logo se veria
Um pouco de humor negro por dia, nem sabe o bem que lhe fazia.
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Eu, pecador, me confesso...
Essencialmente sou favorável à regulamentação da morte assistida porque gosto muito da vida. Digo-o – uma vez mais –, sou a favor da eutanásia pela mesma razão que sou contra a pena de morte: por uma questão de humanidade. Independentemente dos grandes princípios e valores – de que não duvido – que motivam muitos dos que são contra qualquer regulação da morte assistida, tenho, para mim, que é uma imensa crueldade e de uma enorme soberba e insensibilidade impor, aos que se encontram numa situação de grande sofrimento físico e/ou psicológico em fim de vida, que tenham de suportar o que é intolerável ou que tenham de procurar a morte angustiada e clandestinamente com o risco de não conseguirem o resultado desejado ou, ainda, que tenham de envolver terceiros na prática de um crime!»
Francisco Teixeira da Mota
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A palavra é sofrimento
«Uma síntese do que se escreveu quando já nada mais há a dizer. Morrer não é só uma fatalidade quando morrer é quase uma obrigação. É dignidade pelo livre arbítrio e pela escolha individual, o fim de um sofrimento atroz.
Ainda hoje há quem considere leal viver um simulacro da vida pelos olhos dos outros, pelo desígnio de nos manterem vivos à custa da tormenta. Por acharem que é justo, decente ou imperativo em razão da sua moral, visão, religião ou vontade. É por aqui que nos ficamos, tantas vezes. Um ser piedoso como um verbo de encher.
Falhamos redondamente em humanidade se não nos derem o direito de sobreviver a nós mesmos. Ninguém pode decidir se um sofrimento terminal é ou não legítimo. Ninguém se pode arrogar do espaço de liberdade final de alguém em nome da perpetuação da vida, para além da vontade quando se sofre tremendamente. Impedir a agonia é intimidade e é intransmissível. É nome maior, glorificação do mais basilar princípio da democracia: decidir em liberdade quando só nós estamos em causa.
Lembrando o processo da despenalização do aborto em Portugal, somos por vezes um país que prefere atrasar-se uma década ou mais quando legisla sobre realidade. A dignidade e elevação geral do debate parlamentar de 2018 sobre a morte assistida criou condições para enterrar de vez o alarme social de frases assassinas como "por favor não matem os velhinhos", "eutanásia? Não mates, cuida" ou do "eu não quero morrer, será que me vão eutanasiar?" Esta contrainformação, espúria manipulação da miséria humana, criando cinicamente a confusão sobre a possibilidade de um Estado-matador que espreita às portas da doença, é ofensiva e inclassificável. Então porque insistem?
Há quem queira levar a referendo um sofrimento inatacável. Que não se combate, não se desloca para sinais intermitentes ou zonas de maior conforto. Está para além da bondade caridosa ou da complacência. Em última análise, falamos de amor e de dignidade que não se entrega às mãos de ditames da fé ou da sua ausência. E aí os vemos, ímpios da consciência alheia a agitar a bandeira da liberalização da morte para diabolizar a eutanásia. Tamanha dissimulação. Ousam falar da obrigação societária de cuidar até ao último sopro de vida quando sempre menosprezaram o estatuto dos cuidadores informais e o reforço dos cuidados paliativos. Apenas um álibi para minar o debate e as decisões sobre a morte assistida. Adiar ou referendar em nome de quem? Apenas da hipocrisia e a sua própria moral em autogestão.»
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13.2.20
«Não matem», diz Jerónimo
O que os meus olhos leram, e depois também vi e ouvi numa TV, ultrapassou tudo o que seria a minha capacidade de ficção. Boa noite e boa sorte para este partido do século XXI!
«Não matem. Procurem que esse princípio do prolongamento da vida humana se concretize também na nossa pátria.»
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«Não matem. Procurem que esse princípio do prolongamento da vida humana se concretize também na nossa pátria.»
Morte Assistida – O que vai ser votado
Nesta altura do campeonato, parece que ainda há quem não saiba como/onde ler os PROJECTOS apresentados na AR.
PROJECTO DE LEI 104/XIV - «Define e regula as condições em que a antecipação da morte, por decisão da própria pessoa com lesão definitiva ou doença incurável e fatal e que se encontra em sofrimento duradouro e insuportável, não é punível»
Referendo ou hipocrisia?
«É surpreendente o descaramento com que se pretende ignorar o debate sereno e profundo que, em sede de apreciação na especialidade, se realizou na Assembleia da República há menos de dois anos, fazendo tábua rasa de tudo o que, por essa ocasião, se pensava definitivamente esclarecido quanto aos projetos de regulação legislativa da morte assistida.
Procedeu-se nessa altura à mais ampla auscultação de todas as pessoas e instituições interessadas. Foram todos ouvidos e interpelados por dois grupos de trabalho sucessivamente constituídos no âmbito da Primeira Comissão, para satisfazer duas petições contraditórias, sobre a mesma matéria, endereçadas à Assembleia da República. Um desses grupos de trabalho era justamente presidido por uma deputada do grupo parlamentar do CDS. É incompreensível que, tão pouco tempo depois, o debate tenha sido reaberto com um apelo demagógico e oportunista à realização de um referendo, insinuando que estaria em causa a legalização da eutanásia, um crime previsto e punido pelo nosso Código Penal que, evidentemente, ninguém pretende apagar.
Mas é também absurdo que, ao mesmo tempo que afirmam que a vida não é um bem que dependa do voto, venham reclamar a realização de um referendo para fazer abortar qualquer oportunidade para a consideração séria de uma questão delicada onde se procura harmonizar direitos fundamentais conflituantes de que dependem a vida, a liberdade e a dignidade humana. É isso que está em causa, só isso, sem prejuízo da necessidade de reforçar o apoio público ao alargamento da rede de cuidados paliativos, agora invocado como pura manobra de diversão...
Não há direitos nem valores absolutos. Seria miserável e infeliz a sociedade que apenas reconhecesse aos cidadãos o direito à vida, ou apenas a liberdade de uma só religião ou ideologia, ou a igualdade sujeita a uma qualquer servidão. Uma convivência civilizada constrói-se nas democracias constitucionais pelo esforço de reconciliação proporcional de pretensões contraditórias, pela procura de um equilíbrio justo entre direitos e deveres, a pedagogia da tolerância, o respeito pela liberdade. É essa a missão do Estado de direito e é ao Parlamento que compete deliberar sobre uma medida excecional, ditada pela compaixão perante um ser humano que enfrenta intolerável sofrimento, sem esperança, e que inequivocamente reclama ajuda para manter até ao fim a dignidade com que viveu.
Por fim, trata-se, ostensivamente, de uma ofensa ao próprio estatuto parlamentar, um contributo perverso para a descredibilização da democracia representativa que degrada o significado do mandato e aliena a responsabilidade dos eleitos, ignorando que o sentido da vida é, definitivamente, aquele que cada um, no seu foro íntimo, lhe atribui.»
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12.2.20
Ainda ninguém ressuscitou esta fotografia?
Tem dois anos, fez furor nas redes sociais na luta contra a descriminalização da morte assistida e continua a ser emblemática. Ainda veremos um bispo, Eanes ou Cavaco com um cartaz semelhante? Haja pachorra...
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Duas vitórias que são derrotas e uma derrota que logo se vê
«O Governo averbou duas saborosas vitórias no debate desde Orçamento. A primeira é a mais notória: habituou a opinião pública à ideia de que não se pode conceber política orçamental que não seja pautada por um défice zero ou, melhor ainda, por um glorioso superávite. Mesmo que por vezes haja nisto algum entusiasmo pícaro, como se o feito de que Centeno se gabará para todo o sempre fosse uma espécie de golo de Éder, essa regra é apresentada como a obediência a uma doutrina de fé, ou até como um encantamento mágico.
Como se verifica pelas sondagens, uma confortável maioria aplaude o resultado, a fé, a magia e tudo o mais. O que, desta arte, o Governo está a afirmar, seja por convicção recém adquirida, mas certamente firme como um penedo, seja por conveniência face a uma direita atormentada com a colonização do seu sonho pelo PS, é que em nada importa que os juros que a finança internacional cobra pelas emissões de dívida soberana nacional sejam negativos ou positivos, que a vida será sempre para atarrachar as contas.
O problema é que esta vitória é uma derrota. Ao proibir-se uma política orçamental expansionista, o Governo abdica, em nome do curtoprazismo, de poder usar a folga que é dada pelos juros negativos para remendar as infraestruturas ou para acorrer a incêndios nos serviços públicos, aceitando a lógica imperativa de uma eterna restrição ou, como dizia o ministro, repetindo uma frase de triste memória, que não podemos viver acima das nossas possibilidades (o que daria azo a vastas comparações entre as possibilidades de quem fica demissionável por 150 milhões de IVA, ao mesmo tempo que conspira para dar 1400 milhões ao Novo Banco). Tudo seria simples jogo ideológico se não tivesse consequências. E tem. A estratégia do superávite em tempo de juros negativos quer simplesmente dizer que o governo prefere a renda financeira à constituição do Estado social.
A segunda vitória é igualmente nutrida. É a fabricação de um senso comum, ou pelo menos a banalização da expressão entre comentadores e jornalistas, que chama a tudo o que incomode o Governo uma “coligação negativa”. Se for para rejeitar uma proposta do Governo, é coligação negativa. Se, em contrapartida, for uma votação do Governo com a direita em prol do que quer que seja, é uma “coligação positiva”. Se for para aprovar uma proposta concreta dos partidos que não o do Governo, é fatalmente coligação negativa. A dita cuja só é definida por um critério, o da conveniência do Governo: se ele não gosta, é negativa; se ele aplaude, é a vida normal.
Reconheço que é de mestre. Colocar uma classe profissional com tanta visibilidade, os jornalistas, a reproduzirem este moralismo censório – como é que vossa excelência ousa fazer uma coligação negativa contra os nossos estimados governantes? - e a trivializarem as palavras que naturalizam a existência de um lado respeitável, o Governo, face a outro que seria o das trocas e baldrocas, é um monumento ao engenho. Assim se industrializa o seguidismo e a subserviência, repetidos vezes sem conta em telejornais e artigos, como se a expressão condenatória fosse tão evidente como dar os bons dias.
O problema, mais uma vez, é que há uma derrota escondida nesta vitória. É que ela ilude, criando triunfalismo escusado. Os spin doctors do Governo esfregam as mãos, acham que submeteram a imprensa e dão por certo que esta vai sempre repetir o refrão. Mas tudo o que é exagerado tem um preço. Alguém verificará que, das propostas orçamentais do PSD que foram aprovadas, 37,5% o foram com os votos do PS; a mesma percentagem para o CDS. Serão coligações negativas? E que as centenas de propostas do Bloco e do PCP que foram recusadas tiveram pela frente quase sempre uma qualificadíssima maioria do PS e PSD. Coligações negativas? Assim, ao repetir-se dizendo tudo e o seu contrário, a expressão gasta-se. O triunfo tem inflacionado o seu uso e, se um dia quis dizer alguma coisa, perde nessas repetições o seu cunho assustador. Se tudo o que amofina S. Bento é coligação negativa, afinal que importa a zanga? Das 136 propostas dos partidos de esquerda aprovadas no Orçamento, acima de um terço convocaram a ira do Governo. E, por mais surpreendente que seja, o sol nasceu no dia seguinte e o mundo continua a pular e a avançar.
Houve então duas vitórias que se transformam em derrotas. Há depois uma derrota que resulta dessas duas vitórias. Satisfeito, o Governo radicalizou a estratégia de tensão que usou no último ano e agora na preparação do Orçamento, procedendo como se houvesse maioria absoluta. Para aqui chegarem e para se autoconvencerem, os dirigentes do PS têm repetido a convicção de que as eleições lhes deram mais poder. Engano. As eleições recusaram-lhes o que exigiram, a maioria absoluta, mas tinha sido em nome desse objetivo que haviam conduzido uma política de terra queimada. Falhando, ficaram pior. Depois, em despeito pelo resultado, declararam falecida a geringonça, que ainda poderiam ter tentado recuperar. Chegados ao Orçamento, proclamaram a ideologia solene do superávite (que, de facto, tudo leva a crer que já existe em 2019). Isso é um pot pourri da estratégia de tensão, que fracassou nas urnas e que é, apesar disso, amplificada desde então.
Admita-se que, na remodelação governamental com a saída de Centeno e de outros ministros dentro de um par de meses, esta configuração guerreira se possa alterar. Siza Vieira tem outro perfil, veremos quem será a sua equipa ou de outro ministro que ocupe as Finanças. A questão é que o Governo se acorrentou a uma doutrina económica, a primeira vitória, e a uma ideologia, a segunda vitória, que limitam a sua ação e estimulam que alguém, nos esconsos de S. Bento, continue a preferir uma boa guerra a uma negociação trabalhosa.»
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11.2.20
Joaquin Phoenix
O discurso de Joaquin Phoenix, após receber o Óscar para Melhor Actor pelo papel de "Joker".
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Presidenciais 2021
Ouvi hoje Marcelo Rebelo de Sousa afirmar que só dirá se é candidato a um segundo mandato depois de convocar as eleições que estão em causa, o que fará «provavelmente em Novembro».
Ora cá está uma excelente oportunidade para que possíveis candidatos, apoiados oficialmente ou não por partidos, mas que tenham a certeza de não virem a apoiar o actual presidente, avancem já e aproveitem nove meses de pré-campanha. Não estou a brincar e é bom não esquecer que há quem esteja a fazê-lo.
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A crise dos sindicatos é um problema de todos
«Segundo um relatório recente da OCDE, a proporção de trabalhadores sindicalizados em Portugal caiu de 60,8% em 1978 para 15,3% em 2016. É a segunda maior queda entre os países analisados. Há quem veja nestes dados um sinal de crise profunda do sindicalismo português, de que os sindicatos e os seus dirigentes seriam os primeiros responsáveis. São conclusões apressadas.
Há três dados que importa juntar àqueles para tornar este debate útil. Primeiro, em 1978 a taxa de sindicalização em Portugal era quase o dobro da média da OCDE (60,8% versus 34%), sendo de longe a mais elevada do sul da Europa e só tendo paralelo nos países escandinavos. Segundo, mais de metade da queda registada desde 1978 aconteceu na década de 1980, tendo-se registado uma estabilização do rácio na primeira década do século, seguida de uma nova descida a partir de 2012. Por fim, apesar da queda, a taxa de sindicalização em Portugal mantêm-se próxima da média da OCDE (15,3% versus 16,3% em 2016), só tendo passado a ser inferior a partir de 2014.
Em conjunto, os dados apresentados mostram que os problemas do sindicalismo não são recentes, nem são um exclusivo português. Sugerem também que as dinâmicas sindicais em Portugal na última década resultam de factores que ultrapassam o âmbito estrito dos sindicatos.
Há várias tendências internacionais que ajudam a explicar a queda nas taxas de sindicalização nas economias mais avançadas: a desindustrialização, o crescimento das formas atípicas de trabalho, a desregulamentação das relações laborais, ou a pressão concorrencial de países com níveis reduzidos de salários e protecção dos trabalhadores. Todos estes e outros factores dificultam a capacidade de organização e de mobilização dos sindicatos, ao mesmo tempo que reduzem o seu poder negocial.
Os factores referidos permitem explicar as tendências observadas sem necessidade de recorrer a argumentos mais costumeiros, como o individualismo reinante na sociedade contemporânea ou a falta de capacidade das estruturas sindicais para responder aos novos tempos. Não é que estes problemas sejam falsos - eles existem e colocam desafios acrescidos ao sindicalismo. Mas convém lembrar que a capacidade de intervenção dos sindicatos não existe no vácuo.
A última década em Portugal - e noutros países do Sul da UE - ficou marcada por um aumento drástico do desemprego, por uma maior precarização dos vínculos contratuais e pela perda de eficácia da negociação colectiva, em resultado das alterações à lei laboral de 2012 (em particular, o princípio da caducidade dos contractos colectivos de trabalho). Todos estes factores retiraram ainda mais poder de intervenção aos sindicatos e reduziram a sua capacidade para fazer a diferença na vida das pessoas.
Os defensores da desregulação do trabalho olham para os sindicatos de forma desconfiada, vendo-os como fonte de ineficiência (por quererem impor salários desalinhados com os níveis de produtividade) e até de iniquidade (caso o aumento de salários nos sectores com maior densidade sindical se reflicta em maiores desigualdades intersectoriais e em desemprego persistente).
Esta visão, que foi maioritária entre economistas durante muito tempo, tem vindo a ser questionada por três motivos relacionados. Primeiro pelo reconhecimento crescente de que em muitos mercados de trabalho os empregadores detêm um poder negocial que empurra os salários para níveis injustificadamente baixos. Segundo, porque a acção dos sindicatos tem um impacto relevante no combate às desigualdades de rendimentos por diversas vias, como vários estudos têm vindo a confirmar. Por fim, porque é hoje cada vez mais claro que a desigualdade de rendimentos tem um efeito prejudicial no crescimento económico.
Não surpreende, por isso, que o reforço da contratação colectiva e/ou do poder dos sindicatos seja hoje uma preocupação no seio de várias organizações internacionais - não apenas na Organização Internacional de Trabalho, mas também no FMI e na OCDE.
Há, com certeza, desafios internos que se colocam à acção dos sindicatos e aos quais os seus dirigentes têm de conseguir responder: a dificuldade de atracção de novos membros, a fraca participação dos membros actuais, a organização dos trabalhadores precários, entre outros. Em muitos casos isto pode ter de passar por mudanças como o reforço da democracia interna, da transparência e prestação de contas, da presença nos locais de trabalho, da independência face aos partidos ou do recurso a novas formas de comunicação.
Não menos importante é a necessidade de reforçar a atenção e importância que os partidos atribuem ao movimento sindical em Portugal. As dificuldades do sindicalismo não são um problema exclusivo dos sindicatos. A resposta a essas dificuldades também não.»
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10.2.20
Notícias?
Decidi ouvir hoje o telejornal da TVI das 20h para variar. Os primeiros 20 minutos foram dedicados a um drama do Sporting, que deve ser o que de mais importante acontece no país e no mundo. E eu que não sabia! (E que continuo a não saber porque estive só à espera que passassem a outro tema.)
Isto não vai acabar bem.
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Bons ventos de Espanha
«O governo espanhol está a trabalhar numa reforma do Código Penal que fará com que a exaltação da ditadura passe a estar tipificada como crime. Para além disto, o executivo de coligação entre PSOE e Unidas Podemos vai baixar as penas para o crime de “sedição” o que pode afetar o caso dos independentistas catalães atualmente presos. (…)
A número dois do PSOE justificou a proposta dizendo que “em democracia não se homenageiam nem ditadores nem tiranos”. E referiu a necessidade de “memória com justiça” para as “vítimas de uma ditadura terrível que nos arrancou a liberdade e semeou dor e injustiça”.»
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Só 80.000 cidadãos?
Para a próxima terão de ser muitos mais, de preferência por voto nas urnas.
«A campanha lançada em 2018 pela associação para a redução do IVA da energia foi assinada por 80 mil cidadãos que pediam a redução do IVA na electricidade, no gás natural e no gás engarrafado.»
Os novos donos disto tudo
«Só agora, quase 40 anos depois da revisão constitucional de 1982, estão a tornar-se claras para o comum dos portugueses as consequências das privatizações. O que resultou desse processo foi desnacionalização.
Desnacionalização no sentido literal da palavra - transferência da propriedade e do controlo de grandes empresas para pessoas e instituições sediadas no exterior.
Aconteceu com o setor financeiro (Banca e Seguros), com as telecomunicações (CTT-TLP), com a energia (REN, EDP e em parte Galp), com os transportes (TAP), mas também com muitas empresas pequenas e grandes em diversos setores, assim como com a terra alentejana irrigada pelo Alqueva e, mais recentemente, com o imobiliário das grandes cidades.
O processo decorreu em três fases. Na primeira, a retórica dos "centros de decisão em mãos dos investidores nacionais" serviu para entregar empresas a "bom preço" a velhos grandes grupos e a novos grupos emergentes. Essa fase culminou na descoberta de que a entrega a investidores nacionais em nada garantia a localização dos centros de decisão em território português. O caso paradigmático foi o do Banco Totta e Açores oferecido ao grupo Champalimaud para rapidamente ser passado ao Santander.
Na segunda fase, a preocupação com o controlo nacional dos centros de decisão foi substituída por uma eufórica abertura ao "investimento direto estrangeiro", sem distinções de pátria ou credo, mas ainda assim com preferência pela integração em cadeias de valor com vértices localizados na Europa.
Já a terceira fase - durante o consolado da troika - foi a da venda ao desbarato sem olhar a quem. Era urgente! Saíram-nos na rifa sobretudo capitais com origem em Angola e na China; no que toca à Banca, também em Espanha.
O dinheiro não tem cor e o capital não tem pátria - dizem-nos muitas vezes. "Pouco interessa a nacionalidade do patrão desde que pague os salários" ouve-se amiúde. Mas será mesmo assim? Não existirá uma diferença entre grupos económicos enraizados no território e outros sem raízes que não sejam as que os ligam aos países (e Estados) de origem?
Nunca no passado recente foi tão claro como hoje que existem articulações importantes entre governos nacionais e grupos económicos que, embora transnacionais, têm raízes nacionais. Assim como existem estratégias geopolíticas e geoeconómicas que articulam os interesses dos estados com os de grupos económicos. Isso é uma evidência nos EUA, na China, na Alemanha e noutros países. São sistemas com especificidades relativas a cada país, mas em todos os casos formados por estados, por governos e por empresas, em regra com projeção internacional.
Desnacionalizada a economia portuguesa é pouco claro o lugar que resulta para o nosso país no xadrez desses sistemas geoeconómicos: por certo será pouco importante e muito instável. Clara é a constatação de que a desnacionalização nos retirou capacidade de condicionar a nosso favor os processos de inserção internacional da nossa economia.
Mudamos de donos disto tudo, trocamos uns Santos por outros Santos que só o Diabo saberá distinguir dos primeiros. Pode parecer que tudo ficou na mesma ou quase, mas não é assim. A desnacionalização da economia portuguesa arrastou consequências que só agora começamos a experimentar em todas as suas implicações.»
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9.2.20
Quando se foram os anéis
«A 27 de Abril de 1976 a Christie’s levantava o martelo sobre uma venda portentosa: Magnificent Silver foi o título do leilão que dispersou pelo mundo algumas das melhores pratas em colecções portuguesas. Estavam, até então, com duas famílias cujos destinos baloiçaram com a Revolução: os Espírito Santo e os Palmela. (…)
«E deu-se ainda que, naquele 27 de Abril, um único lote rendeu um quarto do valor total arrecadado: o lote estrela da noite, constituído pelo par de terrinas Germain, foi arrematado por 1,8 milhões de francos — 1,6 milhões de euros pagos por um coleccionador privado que manteve as peças até 1982, altura em que as vendeu ao J. Paul Getty Museum de Los Angeles. (…)
Com uma das mais importantes colecções de artes decorativas do mundo, o Getty Museum tem até hoje esse par de terrinas em exposição. Antes do leilão da Primavera de 1976 o conjunto estava na posse de uma das mais poderosas famílias do Portugal do Estado Novo: os Espírito Santo — uma das várias grandes famílias que cairiam temporariamente em desgraça sob a “muralha de aço” do “gonçalvismo” contra os impérios financeiros concentracionários e monopolistas do Portugal de então.»
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Os EUA a caminho da ditadura
José Pacheco Pereira, ontem, no Público:
«Pensam que este título é alarmista e exagerado? Pensem duas vezes, porque o que se passou à volta do processo do impeachment é particularmente perigoso para as instituições democráticas dos EUA. Acresce, e não vou repetir o que escrevi recentemente no PÚBLICO, que Trump não sairá do poder a bem, mesmo que perca eleições.
Considerei durante algum tempo que o sistema de “checks and balances” e que a resistência profissional de muitos funcionários responsáveis, aquilo a que Trump chama o “pântano”, fossem suficientes para travar Trump. Não foi, e é cada vez menos. Essa resistência institucional existe com enormes riscos pessoais na carreira e no arrastar pela lama que Trump e os seus serviçais fazem de imediato para intimidar as pessoas. Mas não é suficiente, e tem cada vez menos meios, pela perversão crescente da autonomia da administração por Trump, através de nomeações políticas, demissões, e enormes pressões, inaceitáveis numa democracia. Sobra parte da comunicação social e é por isso que Trump a apresenta como “inimigo do povo”.
O grave não foi tanto o facto previsível de a maioria republicana no Senado absolver Trump, é tudo o que se passou à volta do processo. Aqui ficam alguns exemplos:
1) Nem vale a pena falar do tema central do impeachment, nos seus dois artigos, que ficou mais que demonstrado, e toda a documentação e testemunhos que vieram a público e que revelam estar provado sem margem para dúvidas: Trump usou de chantagem com o apoio militar votado no Congresso a uma Ucrânia em guerra, para obter o “anúncio” de investigações sobre o rival Biden.
2) A recusa de ouvir as testemunhas mais directamente associadas ao processo ucraniano depois de os republicanos se estarem sistematicamente a queixar que não havia testemunhos em primeira mão (havia), tornou o processo do Senado numa farsa, e o voto dos senadores uma violação do seu juramento.
3) A retirada ao Congresso, um “braço igual de governo”, de todos os seus poderes de facto. O Senado trava toda a legislação e em particular todas as medidas a favor dos americanos com menos recursos, para dar a ideia de que o Congresso não funciona, o bloqueio do poder do Congresso de intimar testemunhas e conduzir investigações, a recusa de enviar documentos da administração Trump para conhecimento dos congressistas, a tomada de posições em segredo sem a consulta ao Congresso que a lei exige, em particular em matérias de paz e guerra (o Presidente entende que basta informá-los pelo Twitter),
4) Alargamento do “poder executivo” sem restrições, apenas baseado na vontade discricionária do Presidente, considerando-se imune a qualquer processo por violação da lei (a tese do procurador escolhido por Trump é que o Presidente não pode ser acusado por nada enquanto estiver em funções). Conhecendo-se Trump, depois da absolvição no Senado, vai fazer tudo o que quiser sem restrições, quer no plano interno, quer internacional.
5) A transformação do Partido Republicano num partido de gnomos de jardim, muito contentes por estarem especados, firmes e hirtos, diante da porta do seu senhor.
6) A moldagem das instituições do Estado, a começar pelos tribunais, através da escolha de juízes partidários, muitos sem currículo nem experiência, mas apenas fidelidade absoluta ao Presidente. Outro exemplo muito preocupante do modus operandi da Administração Trump é que, enquanto bloqueia todos os documentos ao Congresso, em particular os respeitantes às declarações de impostos de Trump, o Departamento do Tesouro enviou imediatamente ao Senado os documentos relativos a Hunter Biden.
7) A destruição da imagem dos seus adversários por todos os meios possíveis, alguns ilegais. Trump matou Biden como candidato, porque Biden pai e, particularmente, Biden filho estavam comprometidos num sistema de favorecimento inaceitável na Ucrânia. Nada que os filhos de Trump que gerem as suas empresas não saibam bem o que é, mas o extremo-tribalismo e a moleza dos democratas deixaram-nos de fora. Mas agora irá “sujar” com aquelas mãos pequeninas e aquela poça sem fundo de narcisismo, autoritarismo, violência, todos os outros candidatos, a começar pelo “comunista” Sanders.
8) Mentiras, mentiras, mentiras – nunca um político em democracia usou com maior desplante e mentira como instrumento de poder.
9) Trump inovou todos os métodos de manipulação, aproveitando-se como ninguém da combinação da ajuda russa, dos mecanismos das redes sociais, a utilização indevida dos Big Data por empresas como a Cambridge Analytica, do Twitter para saltar a mediação da comunicação social (deixou de haver os tradicionais briefings da Casa Branca à imprensa), para criar uma ecologia mortífera feita de agressividade tribal. A transformação da política num reality show em que a televisão é utilizada como eficaz máquina de propaganda, em particular a “televisão do Governo”, a Fox News, e a sistemática utilização de comícios e insultos para inflamar a sua “base”.
10) Pelos vistos, os negócios e a bolsa dão-se bem com Trump como já se tinham dado com Pinochet, em particular com a desregulação, mas não é verdade, ao contrário do que Trump afirma, que “nunca” houve Presidentes com melhores resultados na economia. Houve e foram vários.
Os democratas não têm sido particularmente eficazes em responder a Trump. Em parte, por pecados antigos, e por muitas fragilidades e, em parte, porque estão divididos e sem candidato presidencial conhecido, têm dificuldade em se afirmar na luta unipessoal contra Trump. Mas, quer eles, quer muita gente nos EUA estão a começar a perceber que o autoritarismo de Trump é um caminho para a ditadura.
Um dos responsáveis pelo impeachment disse-o claramente, e o gesto de Nancy Pelosi, rasgando o discurso de Trump, é mais difícil de engolir por este do que horas de argumentos racionais que ele não ouve, e muito menos lê. Por isso, um magnífico cartoon de Mike Luckovich representando os pais fundadores da nação americana, Washington, Adams, Madison, a brindar “to Nancy” com uma caneca de cerveja diz muito. Também brindo.»
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PS, orgulhosamente só
Sem os votos da direita e sem os da esquerda: abstenção não é «companhia». Orgulhosamente sós.
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