A memória é curta

 

«O dado mais revelador da sondagem que revelou o Expresso está na idade. Entre os jovens adultos portugueses, André Ventura ultrapassa todos os outros candidatos somados, e o fenómeno repete-se nas democracias à nossa volta. Em Espanha, um em cada quatro jovens considera que um regime autoritário pode, em certas circunstâncias, servir melhor do que a democracia. A Europa assiste, com uma serenidade que talvez devesse inquietar, ao nascimento de uma geração criada na ideia de liberdade e que, ainda assim, olha para as instituições com o cansaço precoce de quem sente que a vida ficou aquém do prometido.

Os sinais acumulam-se há anos, mas a política tratou esta fadiga como uma irritação passageira. Para milhares de jovens, a realidade foi outra: salários que não acompanham o custo de existir, casas que se transformaram num luxo, carreiras que se confundem com estágios sem horizonte, serviços públicos que falham exatamente nos momentos em que deviam proteger. A democracia, neste quadro, deixou de ser o espaço da construção para se tornar o cenário da espera por melhorias, por estabilidade, por um futuro que tarda. E, enquanto espera, a juventude procura um pulso que lhe devolva a sensação de que alguém está a agarrar o país com firmeza suficiente para romper a imobilidade. É neste intervalo, entre a lentidão da política e a urgência da vida, que os discursos radicais encontram tracção.

A erosão da memória ajuda a explicar o resto. Portugal habituou-se a tratar o passado como superfície limpa, sem as rugosidades que definem uma ditadura. A censura, a polícia política, a ausência de eleições livres, deslizaram para o território das notas de rodapé. E basta um pequeno exercício para perceber a distância: 1985 está hoje tão longe quanto 1945 estava em 1985. Para a geração que agora vota, a liberdade foi herdada como cenário garantido; só que, quando a memória perde textura, o presente torna-se mais vulnerável à fantasia de uma ordem que nunca existiu, mas que se imagina suficiente para resolver tudo o que falhou entretanto.

Nas redes sociais, multiplicam-se narrativas que recuperam figuras e regimes sem qualquer ligação viva com a sua realidade histórica. No nosso país vizinho, a imagem de Franco reaparece com a desenvoltura de um D. Sebastião digital, convocado por influenciadores que o descrevem como administrador prudente e patriota competente, apesar de nunca terem vivido um único dia sob o seu regime. Em Portugal, a palavra ordem, por contraposição à “bandalheira dos últimos cinquenta anos” (alguém pediu já a Ventura que esclareça exactamente o que quer dizer com isto?), percorre o mesmo circuito emocional, esvaziada de contexto, convertida num símbolo de eficiência e autoridade que o passado nunca ofereceu. Não é que a história esteja a regressar. A explicação do fenómeno acaba na projeção de um desejo. Uma versão simplificada de um tempo que, por não ser lembrado, se permite reimaginar.

O resultado está à vista. Uma parte da juventude aproxima-se da direita radical porque procura um ritmo político que corresponda ao ritmo da vida. Procura clareza num país que perdeu a capacidade de a oferecer. Procura, acima de tudo, a sensação de que é possível mudar alguma coisa. E depressa. A questão que se coloca à democracia, mais do que compreender os factores da desilusão, é a de saber se ainda tem meios para a contrariar antes que a impaciência se transforme num programa de poder eleito. É que as democracias envelhecem quando deixam de produzir sentido, quando delegam no passado a tarefa de justificar o presente. E é precisamente nesse intervalo que uma geração inteira começa a procurar, noutros lugares, a clareza que já não encontra aqui. O risco é que os jovens deixem de encontrar na liberdade uma promessa que lhes fale ao ritmo dos dias.

O resto, quando acontecer, será apenas consequência.»

Maria Castello Branco

Autárquicas, social-democracia e populismo moderado

 

«As últimas eleições autárquicas podem resumir-se, de um modo algo simplista, da seguinte forma: o PSD ganhou, o PS perdeu, mas demonstrou que continua a ser claramente o segundo partido português com uma implantação no território incomparavelmente superior à do Chega, o Chega cresce, ainda que mais devagar do que nas eleições legislativas, o Livre, o BE e o PCP ficaram numa situação difícil, embora com diferenças entre si.

Isto significa que, no cômputo geral, as eleições autárquicas confirmaram o ciclo de crescimento da direita e da extrema-direita. Refira-se que esta última ganha força não apenas pelas (meras) três Câmaras Municipais que vence e pelo aumento do número de vereadores, mas também (e talvez sobretudo) porque muitos candidatos da direita dita tradicional (e não só) assumiram a agenda e os temas da extrema-direita. É por isso que a imigração, a segurança, a “subsidiodependência” e outros temas caros ao populismo estiveram tão presentes nas várias campanhas, muitas vezes substituindo os assuntos com ¬maior relevância local, como a habitação, a mobilidade, o urbanismo, os espaços verdes, a qualidade de vida.

Atualmente, a direita considera-se sempre moderada e o centro-esquerda é sempre apelidado de radical. Neste contexto, que se repete em quase toda a Europa, há uma tentação inevitável dentro dos partidos socialistas para assumir posições populistas, numa espécie de “populismo moderado” que é incompatível com a social-democracia. Mas esta opção revelar-se-á, a prazo, contraproducente.

Primeiro, no plano axiológico, porque os partidos de centro-esquerda devem manter-se fiéis aos princípios e valores que constituem a sua matriz para evitar um retrocesso social que põe em causa a democracia e os valores que constituem o nosso “chão comum” — igualdade, incluindo entre homens e mulheres, não discriminação, liberdade, solidariedade e respeito pelos direitos civis, políticos e sociais de todos.

Segundo, do ponto de vista estratégico, porque a sobrevivência destes partidos depende da fidelidade a essa mesma matriz, uma vez que só assim marcam a diferença e ocupam o seu espaço na sociedade. A indistinção face aos partidos populistas acabará, inelutavelmente, por beneficiar estes últimos (“entre o original e a cópia…”).

Quer isso dizer que os partidos sociais-democratas não se devem tentar adaptar a este novo ciclo e aos temas que interessam às pessoas (seja esse interesse espontâneo, seja induzido)? Claro que não. Mas fazê-lo implica não ceder à agenda imposta — como ainda agora o PSD cedeu no caso das burcas — e assumir a dianteira nos assuntos que preocupam as pessoas: rendimentos, direitos laborais, direitos sociais, qualidade e universalidade dos serviços públicos (a extrema-direita cresce onde os serviços públicos são piores).

Os partidos sociais-democratas têm de se opor à estigmatização dos sectores da população que estão ressentidos e desenvolver políticas públicas que encontrem soluções para os problemas das pessoas, tanto a nível local como nacional.»

Alexandra Leitão

E se a Democracia morrer às mãos de líderes eleitos?

 

«No livro “como morrem as democracias”, de Steven Levisky e Daniel Ziblatt, explica-se que há uma forma menos dramática do que a usual, mas igualmente destrutiva, de destruir as democracias: às mãos dos líderes políticos eleitos. As democracias vão sendo erodidas aos poucos, em passos pouco visíveis.

Vem isto a propósito do que já se instalou em Portugal e que se refletiu nas eleições autárquicas. Desde a vitória de Luís Montenegro, com o país traumatizado pelo ignóbil parágrafo que levou Marcelo a destruir uma maioria absoluta, passou a vingar esta tese: a eleição legitima a ação e até sana eventuais ilicitudes. A este desvio democrático juntou-se a opção claríssima da direita democrática de se travestir noutra coisa, numa cedência aos ares nacionais e internacionais favoráveis à extrema-direita. A cedência é em si mesma uma erosão da democracia. A palavra “ideologia” foi demonizada e a estratégia de deitar no lixo a social-democracia e a democracia-cristã, somada à força endinheirada e de efeito “desastre na estrada” para a comunicação social, mudou a racionalidade coletiva.

Contra todos os dados oficiais, contra o seu programa eleitoral, surgiu um Governo monotemático, falsamente alarmado com a imigração, anunciando na AR operações humilhantes contra imigrantes específicos, trazendo para debate sumário e simultâneo imigração e nacionalidade, contribuindo para a insegurança, para o ódio, para a angústia dos que menos têm. O CDS assume que não reconhece o país, assume o critério cromático como presunção de nacionalidade. O Chega aplaude a fraqueza da AD e as televisões passam milhares de horas a debater crime, imigração, nacionalidade, casas de banho e agora burcas: isto é, moinhos, quando um em cada cinco idosos vive em pobreza, quando a habitação é um drama coletivo, quando há problemas dramáticos no SNS. Os tais dos moinhos engolidos pela direita democrática dão lucro, pelo que Ventura, derrotado nas autárquicas, volta a ser o primeiro no ecrã em modo “grande entrevista” e os inventados causadores dos problemas nacionais perdem a voz e veem-se retratados como “invasores”, “parasitas” e até, em horário nobre, por uma deputada, como “ratos”.

Nada disto, nada do que aqui vai descrito, isto é, a cedência da direita toda a este horror, é tido por “radical”. O Chega e os seus cúmplices mudaram os significantes das palavras, pelo que Passos Coelho pode aparecer a fazer um discurso em tom 1936, Montenegro pode defender nacionalidades de primeira e de segunda, Moedas pode inventar violações e dizer que Alexandra Leitão mudaria o “nosso modo de vida”, o PSD e o CDS podem defender, como no Porto, que perceção vale mais do que realidade, mas a palavra “frentismo” aplica-se à esquerda que se alia e “radicais” são sobretudo mulheres, como a social-democrata Alexandra Leitão, com programa e CV de fazer corar meio mundo e a direita unida chama-se “aliança” (não há frentismo de direita). Há uns anos, não muitos, toda a deriva populista e mentirosa e antiliberal aqui descrita seria apelidada de radical, inaceitável e faria correr gente às ruas.

Acontece que o tempo histórico é favorável ao incumprimento das regras elementares do jogo democrático: (1) mentir: não prestar contas, assumir que o voto é legitimador de tudo; (2) descredibilizar os adversários políticos: fake news, misogenia, difamações; (3) quebrar o tecido nacional: incitamento ao ódio e apego a propostas legislativas restritivas do vínculo de pertença à comunidade.

Nas autárquicas, o Chega queria 30 câmaras nucicipais e ganhou três. Mas desengane-se quem pensa que não teve uma grande implantação. Teve e já foi explicada. A pior delas todas foi a vitória do PSD travestido, o tal PSD que ganha em Lisboa mentindo e inventando números sobre o crime de violação. Repito: Alexandra Leitão, a social-democrata com um programa que desafia qualquer epíteto ilógico é a “radical”, a sua aliança alargada que no tempo de Sampaio fazia dele um “Senhor” é “frentismo de esquerda”. No contexto nacional e mundial que vivemos, a Alexandra Leitão foi o exemplo da não transigência. Foi fiel a um projeto essencialmente social-democrata e neste contexto teve um resultado forte que a fará escrever as páginas futuras que entender.

O PS teve vitórias marcantes, como Bragança e Viseu sem cedências a agendas reacionárias.

A vitória assustadora desta direita cola-nos o desafio de não ceder. De perceber que vitórias inspiradas na receita do Chega não são escola. Temos de pensar e de agir, porque estamos a perder eleitorado. As contas estão feitas. Temos de pensar e agir com olhos no longo prazo. Não podemos cair nos discursos fáceis e póstumos. As coligações à esquerda são más? Quem disse? Fomos coligados em oito municípios em 308. Talvez pensar mais e fazer menos favores à direita que se entretém a dar cabo da habitação e do mundo laboral, enquanto enche as tardes parlamentares com os temas do Chega.

Temos de nos reorganizar sem deixarmos por um dia de ser quem somos. Mesmo que por um dia fiquemos mais fracos. A nossa diluição será a nossa morte.

Uma coisa tenho por certa. Não é caminho a seguir o que aqui e ali obteve vitória. Porque a vitória do Leviatã, isto é, a vitória da “eterna luta de todos contra todos” tem um fim, e esse fim não é certamente a democracia como a conhecemos.

A nossa hora decisiva já começou.»

Isabel Moreira

Ao que nós chegámos

 

«Nestas eleições, como em geral em toda a actividade política, não há qualquer movimento ascendente em política que não seja o populismo dominado pela questão central do combate à imigração. A sua expressão política é o Chega, que domina toda a vida política, o discurso político, a agenda mediática, os debates, e as campanhas eleitorais em grande parte do país. Apesar de ser um partido bastante minoritário — teve menos de um quarto dos votos nas eleições legislativas de 2025, o que nem sempre é lembrado —, tudo o que “mexe” em Portugal acontece à volta do Chega.

Esta situação é uma enorme vitória política, que contrasta com a estagnação e a cedência aos temas do Chega por parte do PSD, com o bloqueio do crescimento da Iniciativa Liberal, com a crise profunda de identidade do PS que gera a paralisia do partido, e com a decadência acentuada do PCP e do Bloco — com a única excepção à esquerda de algum crescimento do Livre. É um panorama que, no seu conjunto, aponta para uma grave crise do sistema partidário pós-25 de Abril, crise que é estrutural e não conjuntural. Sendo assim, tudo está a mudar, sem ser no sentido de reforçar a democracia, nem a governação, nem o centro “moderado”, com um desequilíbrio no par direita-esquerda, claramente a favor da direita, criando um caos e uma errância cujos únicos efeitos previsíveis são a crise institucional e política da democracia. Este processo não é apenas português, é europeu e mundial.

Se não se partir daqui, desta análise fria e cruel, com elementos de catástrofe, não se parte da realidade, e essa é a primeira resposta aos que dizem que não basta análise, são precisas respostas. A primeira resposta é mesmo reconhecer que se está muito mal e que, tendo em conta a Lei de Murphy, vai ser tudo muito pior.

A segunda, é perceber como se chegou aqui, com um modelo de economia que favoreceu os de cima, cada vez mais ricos, deixou ficar a meio do elevador social todos os que estavam a sair da pobreza, fez descer uma parte da pequena e média burguesia e colocou numa redoma os mais pobres, deixando que dentro dessa redoma a inveja e o ressentimento social crescessem, com pobres a combaterem pobres. O combate por uma economia que incorpore um forte elemento de justiça social não é comunismo, é a doutrina social da Igreja.

Terceira, a evolução da economia capitalista associou-se a uma ecologia comunicacional que premeia a ignorância agressiva, a solidão, a desagregação de todas as relações que não passem pelas redes sociais, sem contacto humano, a não ser a competição por likes, e por frases assassinas, e insultos, e memes imbecis. Ao mesmo tempo, o deslumbramento tecnológico destruiu muito da função da escola, e diminuiu drasticamente o papel das mediações sociais, culturais, associativas, políticas e, no limite, familiares e religiosas.

A quarta resposta é o combate, sem transigência, pela democracia, combate esse que existe muito menos do que se possa pensar. Há mais moleza do que combate, e esse combate assume duas dimensões. Uma é contra as manifestações políticas do populismo, que conta nesse plano com um sistema de mentiras canalizado pelas redes sociais, nas quais se manipula o modo emotivo, que hoje é o mecanismo dominante do discurso nesses locais. Respondam, respondam a tudo, em todo o lado. Denunciem os grandes mentirosos, os violentos, os manipuladores, os falsificadores, a invasão das redes sociais por repetidores da extrema-direita que, como não têm emprego, e estão todo o dia disponíveis para fabricar vídeos, têm de ser pagos por alguém. Eles vivem de mostrar como qualquer berro à direita “arrasa”, “destrói”, “esmaga” os que a confrontam.

O exemplo de Isaltino mostra como é possível confrontar com sucesso esse mundo de mentira, violência, e aquilo a que se chama na ópera braggadocio. Outro é o exemplo do vitelo que combateu a fanfarronice toureira e nem sequer deu a Núncio, do CDS, o privilégio de lhe tocar o dorso. Isaltino e o vitelo viraram o feitiço contra o feiticeiro.

Outra resposta é mostrar a enorme contradição entre a brutalidade populista e os ensinamentos e a actuação das igrejas cristãs, que ainda são uma referência para milhões de portugueses. Denunciar a hipocrisia diante do altar, ou do padre, ou do pastor, e a falta de sentimentos cristãos face aos mais desprotegidos é eficaz, porque torna ridículo o bater no peito e o ajoelhar em pose.

Outra resposta é o combate intransigente pelos direitos humanos, cívicos, laborais dos imigrantes. Valorizando uma das coisas que este populismo de extrema-direita quer combater, o alvo de gente como Elon Musk: a empatia. E de novo a hipocrisia. Os militantes do Chega mandam vir comida pelos estafetas ou não? Não deviam, pois não? Porque isso é ajudar a imigração ilegal. Eles usam-nos nas estufas em condições de calor extremo? Não deviam, pois não? Deviam apenas contratar portugueses. E isso implica uma dura pressão sobre os governantes, cujas “autoridades” deviam multar a sério quem despreza as “condições de trabalho”, e quem viola a lei para ganhar dinheiro com os párias da imigração.

Há mais para os próximos artigos, o papel da nossa história, o patriotismo, e no fim e no princípio de tudo, a coragem. Estou mesmo a ver quem vai dizer, “mas isso é pouco, isso não é nada, isso não vai travar o Chega”. Não sei. O que sei é que não fazer nada não trava coisa nenhuma.»

José Pacheco Pereira

Vírus antidemocracia

 

«Os inimigos da democracia têm hoje mais motivação para irem às urnas do que muito do povo arreigadamente democrata. Em muitos países europeus e do Ocidente, a possibilidade de o voto ser a arma de aniquilamento da própria democracia é dramática, mas é real. As lideranças da extrema-direita estão a jogar forte na demonstração dessa possibilidade, também em Portugal.

Cresce aceleradamente o número dos deserdados pelas políticas neoliberais executadas em nome da democracia, designadamente na Europa. As injustiças e desigualdades têm-se aprofundado e atrofiam projetos de vida de muitos estratos da sociedade em várias gerações, incluindo as mais jovens. Há, assim, muito voto de protesto que pode convergir com o dos inimigos da democracia.

As governações europeias renderam-se aos encantos e benefícios imediatos do ultraliberalismo económico, num quadro em que este impõe a espiral de sucção de recursos mais forte da história. Os beneficiários daquela espiral precisam das forças ultraconservadoras e fascistas no poder e o contexto geopolítico e geoestratégico, bem como a postura dos Estados Unidos da América, estão a facilitar a conjugação de fatores que lhes abre caminho. O terreno da política está cheio de vírus que matam a democracia. Como responder a esta situação?

Quando os governos e outras instituições do poder não respondem aos justos anseios dos povos, há que afirmar o poder da rua, gerando-lhes incómodos. É isso que temos de fazer em Portugal. São importantes as manifestações contra as alterações às leis laborais avançadas pelo Governo, porque constituem um ataque a relações de trabalho que salvaguardem a dignidade e a cidadania de quem trabalha, um rombo na já frágil presença do poder sindical nos locais de trabalho, e um barrar a entrada da democracia nos espaços de trabalho.

Importância idêntica têm as manifestações dos imigrantes: sem imigração com direitos teremos piores salários e total precarização das relações laborais e não seremos Estado de direito democrático. É necessário um combate na defesa de todos os fatores de coesão de que a sociedade dispõe.

Vamos ter a "comemoração revanchista" do 25 de novembro. Como disse o presidente da Associação 25 de Abril, "Eles não querem o 25 de Abril. Eles odeiam o 25 de Abril". O conteúdo democrático da Constituição da República aprovada em 2 de abril de 1976 jamais existiria sem os objetivos e lutas, mesmo com contradições, que se desenvolveram nos dois anos anteriores.

Nas eleições autárquicas há que atacar outros vírus. O poder local foi, desde a sua criação, um fator de confiança dos portugueses na democracia. O descontentamento manifestado com políticas nacionais pode estar a penetrar no plano local. A pretensa entrega de competências ao poder local, sem correspondentes meios, é uma das causas geradoras de expectativas que não podem concretizar-se. Matemos os vírus que minam a democracia.»

Manuel Carvalho da Silva

Mais autocracias do que democracias

 

DAQUI.

Resgatar a esperança

 

«"Portugal é uma República soberana, baseada na dignidade da pessoa humana e na vontade popular e empenhada na construção de uma sociedade livre, justa e solidária."

Este é o primeiro artigo da Constituição da República Portuguesa. Não foi escrito por acaso, nem é fruto de entusiasmos revolucionários. É um compromisso sobre o tipo de sociedade que queremos construir. É também a base necessária para começar a resgatar a esperança.

Uma parte crescente da população portuguesa sente-se esquecida, maltratada e impotente. Quando é assim, a democracia fica em risco. Nas últimas eleições legislativas, mais de um 1,3 milhões de pessoas votaram num partido que faz da agressividade, da falsificação e da exploração do ressentimento a sua principal arma política. Para travar essa deriva, é preciso compreender o que está a acontecer e agir em conformidade.

O primeiro passo para resgatar a esperança é desmontar as falsidades que alimentam o ressentimento. Para isso, importa começar pelo princípio: as últimas cinco décadas de democracia trouxeram conquistas extraordinárias. Quem afirma o contrário ou está desinformado ou quer enganar.

Em 1974, mais de metade da população portuguesa era analfabeta ou tinha apenas a instrução primária. Hoje, mais de 90% dos jovens completam o ensino secundário e Portugal conta com mais de meio milhão de diplomados do ensino superior. A mortalidade infantil era de 38‰, hoje é de 3‰. Em 1974, a esperança média de vida após os 65 anos era de 13 anos; hoje, em média, quem atinge aquela idade pode esperar viver mais duas décadas. O risco de pobreza entre os idosos caiu de 35% para 20% só nos últimos 20 anos. Com todas as suas insuficiências, os sistemas públicos de educação, saúde e protecção social apoiaram transformações notáveis em todos estes sectores.

O acesso a água canalizada e saneamento básico universalizou-se. A rede de estradas e auto-estradas, de comunicações e de equipamentos culturais retirou do isolamento milhares de localidades em todo o país. A ciência portuguesa é hoje reconhecida internacionalmente, com centros de investigação de excelência e uma produção científica que passou de pouco mais de 300 artigos por ano em 1981 para cerca 30 mil na actualidade. Estes progressos não se deram por acaso. Devem-se à democracia, ao investimento público, à luta de muitos e à solidariedade nacional.

Mas recuperar a confiança perdida não passa apenas por reconhecer tudo o que a democracia e os valores da Constituição alcançaram. Passa por reconhecer o que não está a funcionar.

O problema da habitação atingiu proporções dramáticas. O preço médio do metro quadrado de habitação duplicou em menos de uma década, muito acima da evolução dos salários. Jovens e famílias inteiras são expulsos dos centros urbanos ou condenados a rendas incomportáveis. Perante o envelhecimento da população e sujeito a uma suborçamentação crónica, o Serviço Nacional de Saúde enfrenta dificuldades estruturais: listas de espera persistentes, falta de profissionais e uma crescente procura que não é acompanhada por recursos. O interior do país continua a perder população e serviços, acentuando desigualdades territoriais. Nas periferias das grandes cidades acumulam-se problemas de mobilidade, de acesso a serviços e de exclusão social. Os baixos salários persistem, apesar do aumento do salário mínimo. Ignorar estas realidades é tão irresponsável como negar os avanços das últimas décadas.

O terceiro passo para resgatar a esperança é afirmar com clareza que a resposta às fragilidades do país não pode passar por cortar direitos sociais, desproteger quem trabalha ou virar os mais desfavorecidos uns contra os outros.

O que precisamos é de mudar o modelo de desenvolvimento. É insustentável continuar a estimular sectores de actividade assentes em grandes volumes de mão-de-obra desqualificada, precária e mal paga, como temos feito nos últimos anos. Não podemos aceitar que existam empresas em Portugal a operar sob condições que vigoram em economias subdesenvolvidos. Seja nacional ou estrangeiro, quem vive do seu trabalho deve gozar dos mesmos direitos (condições laborais, salários, protecção social) e cumprir os mesmos deveres (pagamento de impostos e descontos para a segurança social). Num mundo onde as migrações internacionais são um fenómeno central (Portugal não é excepção, nem caso extremo), não precisamos apenas de gerir melhor as entradas: precisamos de mais e melhores políticas de integração, que evitem guetos e divisões artificiais entre pessoas.

É necessário travar a especulação imobiliária, alargar a oferta de habitação pública e cooperativa, impor limites ao alojamento local e ao uso especulativo de edifícios. Acima de tudo, precisamos de voltar a investir nos serviços públicos. A confiança das pessoas constrói-se com escolas de qualidade, centros de saúde acessíveis, transportes fiáveis, creches suficientes, espaços públicos seguros e políticas de proximidade.

Resgatar a esperança significa, por isso, valorizar o que fomos capazes de fazer, assumir o que precisa de ser corrigido e apresentar soluções concretas, justas e mobilizadoras. Não é tarefa para messias ou para um ciclo eleitoral. É um esforço colectivo, que exige escuta, humildade e persistência.

Quem hoje se deixa seduzir por promessas extremistas fá-lo, muitas vezes, não por convicção, mas por desespero. O nosso dever é mostrar que há outro caminho. Um caminho que não desiste das pessoas. Que não escolhe bodes expiatórios. Que não promete atalhos fáceis, mas constrói o futuro com base na verdade, na solidariedade e na dignidade.»

Ricardo Paes Mamede

Democracia e banalidade

 

«A banalização da democracia significa também a banalização dos seus intervenientes. Uso aqui a ideia de “banalização” sem qualquer sentido pejorativo: é a habituação ao uso deste modelo, a sua interiorização, a sua neutralização do ponto de vista das opções e dos riscos, estando afirmada de forma inquestionável, pelo menos até agora, há algumas décadas.

Como qualquer vivência coletiva e provavelmente também pessoal, ao fim de algumas décadas, perde-se a épica do desafio e da sua construção inicial, esquecem-se os heróis, superam-se, bem ou mal, as crises e dificuldades de qualquer princípio. Entra-se na normalidade, o que é habitualmente um objetivo e uma vitória – mas também uma desilusão, para quem anseia sempre por conquistas e revoluções ou, pelo menos, por desculpas evidentes para não ir jantar a casa todos os dias.

Com essa normalização de regime, não é possível continuar a ter os mesmos ícones de regime na liderança política. As últimas três décadas em Portugal foram nisso exemplares. Por um lado, a normalização da atividade política retirou-lhe heroísmo e sentido de dever. Por outro, essa regularidade democrática, que nos parece óbvia e natural agora, mas que não o é necessariamente, trouxe também uma clientela associada, no sentido de uma classe de pessoas que, sendo aparentemente necessária ao funcionamento do modelo, até pela carência de candidatos, o depreciam. Desde logo porque este se constitui com base na temporalidade do exercício de cargos e funções, o que é efetivamente negado por quem faz do seu tempo neste mundo uma sucessão de dependências e favores político-partidários. Ao mesmo tempo que despejou um voyeurismo mais ou menos infamante sobre quem se dedique à causa pública, provindo igualmente do voyeurismo global em que todos estamos militantemente instalados, mesmo que a coberto da ideia salvífica de transparência e prestação de contas.»

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Como morre uma democracia

 

«Ainda haverá perto de 3000 centenários que viram nascer uma ditadura em Portugal. Será mais justo escrever que eram nascidos quando um golpe militar pôs fim à Primeira República e deu início ao movimento que mais tarde faria de Salazar o líder de um regime autoritário.

Não se lembrarão dos primórdios da ditadura e do clima que a antecedeu, mas certamente ouviram muitas histórias e horrores. Como os que estamos a ouvir agora, vindos do outro lado do Atlântico, e que nos dão, pista a pista, o guião para enfraquecer uma democracia liberal.

Pista 1: a Casa Branca passou a escolher os media e os jornalistas que fazem a cobertura mais próxima da Presidência dos EUA. A decisão foi justificada com a necessidade de desmantelar um “monopólio” e abrir a Casa Branca a meios de comunicação alternativos, o que seria até benévolo, não fosse o caso de os briefings diários terem passado a privilegiar os meios alinhados com o poder instituído. É uma machadada na liberdade de imprensa.

Pista 2: a mesma Administração emitiu um conjunto de directrizes que permitiu ao New York Times compilar uma lista de 200 palavras cujo uso em documentos oficiais passou a estar proibido. Palavras/expressões como “mulheres”, “diversidade”, “orientação sexual”, “discurso de ódio”, “Golfo do México”, “poluição”, “prostituta”, “imigrantes” ou “crise climática” são alguns exemplos (vale a pena ver a lista completa). Este cancelamento é um acto de censura com implicações profundas no conhecimento científico e no desenvolvimento da sociedade.

Pista 3: no discurso da posse, Trump disse que os EUA só reconhecerão “dois géneros”: o feminino e o masculino. O que se seguiu pôs em causa a segurança e a dignidade de milhares de cidadãos: o Pentágono avisou que os militares trans em serviço seriam identificados e afastados das Forças Armadas; foi anunciada a eliminação dos programas de diversidade dentro do Exército; e as prisões federais foram incumbidas de alojar mulheres transexuais em celas masculinas.

Pista 4: as autoridades fronteiriças impediram um cientista francês de entrar nos EUA após terem encontrado no seu telemóvel “mensagens trocadas com colegas e amigos em que ele expressava uma opinião pessoal” sobre a Administração Trump. A história põe em causa a liberdade de opinião e roça a perseguição política.

Os exemplos são variados e ainda só passaram dois meses. Marcelo Rebelo de Sousa chamou-lhe “o deslizar da democracia para a ditadura”. Se não é assim que se mata uma democracia, não deve andar muito longe.»

Sónia Sapage

“Democrazy” e o fim do bem comum

 

«O que acontece quando a memória histórica se esbate e os mesmos erros do passado se repetem, envoltos em novas tecnologias e dinâmicas sociais? A ascensão da desinformação, o retrocesso dos direitos fundamentais e a substituição da justiça pela força são sintomas claros de um sistema democrático que se desfigura.

A indiferença face ao avanço de forças autoritárias pode transformar-se, mais cedo ou mais tarde, numa prisão colectiva. A desigualdade cresce, enquanto a liberdade torna-se um privilégio de poucos. O medo, a raiva e o ressentimento – emoções que moldam o comportamento humano desde sempre – são hoje amplificados por algoritmos, redes sociais e discursos de ódio que ecoam numa sociedade cada vez mais fragmentada e polarizada.

Orwell e Huxley anteviram dois futuros distópicos: um onde a repressão é brutal e declarada; outro onde o prazer anestesia a crítica. Hoje, vivemos uma síntese dos dois. A política da pós-verdade e do espetáculo, o consumo compulsivo de entretenimento e a insaciável busca de validação digital assemelham-se ao “soma” de Admirável Mundo Novo – um paliativo social que perpetua a apatia.

Entretanto, as democracias perdem terreno para regimes que não têm pudor em usar o medo e a violência como moeda de troca. O avanço da militarização e da retórica belicista reforça o velho princípio de Sun Tzu: a diplomacia só é eficaz quando sustentada pela força. No entanto, se a história ensina algo, é que o verdadeiro poder reside na construção de sociedades coesas, guiadas pela humildade, pela gratidão e pelo compromisso com o bem comum.

A falácia da meritocracia, repetida como um mantra neoliberal, justifica injustiças e desresponsabiliza Estados e elites. Mas uma sociedade saudável não se pode basear exclusivamente na competição desenfreada. Precisamos de resgatar a ética e a empatia, sem as quais a democracia se esgota, tornando-se uma caricatura de si mesma – uma “democrazy”, onde a liberdade não passa de um slogan vazio.

Para fortalecer a democracia e combater a “democrazy”, é fundamental investir na literacia mediática e no pensamento crítico desde os primeiros anos de educação, com vista à capacitação dos cidadãos para discernir a desinformação, compreender a complexidade dos problemas sociais e participar de forma mais informada e ética no debate público. Além disso, seria crucial promover espaços de diálogo inclusivos e plurais, que permitam a construção de um entendimento mútuo e o desenvolvimento de soluções coletivas para os desafios enfrentados.

O futuro ainda não está escrito. Mas, para que a democracia sobreviva, é urgente que nos recordemos: a história não perdoa os que se recusam a aprender com ela, mas oferece oportunidades àqueles que ousam inovar construindo pontes para um futuro comum mais justo.»

Francisco Miranda Rodrigues

Democracia não é só urnas: o perigoso precedente de Montenegro

 

«O populismo moderno já não rejeita a democracia. Pelo contrário, veste-lhe a pele. Ou melhor, abraça a sua versão reduzida a um único princípio: a vontade da maioria expressa no voto. O argumento é simples e enganador: quem vence eleições não só tem o direito de governar como o de reescrever as regras, deslegitimar contrapesos e colocar o Estado de Direito em segundo plano.

Os seus líderes já não falam em acabar com a democracia — querem "purificá-la". Dizem que a verdadeira democracia é aquela onde a vontade do povo prevalece sem entraves, onde a maioria governa sem limites, onde instituições que regulam o poder são um vestígio elitista que precisa de ser eliminado.

Neste modelo, quem governa deixa de estar submetido às regras democráticas e passa a ser o único intérprete legítimo da voz do povo. O líder eleito já não responde a tribunais, parlamentos ou imprensa — responde apenas ao eleitorado. E, se houver resistência, a culpa é das “elites”.

Os exemplos são evidentes. Viktor Orbán usa referendos manipulados e consultas nacionais para justificar o seu poder, enquanto denuncia tribunais e parlamentos como obstáculos à democracia real. Donald Trump convenceu milhões de americanos de que eleições que não o favorecem são fraudulentas. Jair Bolsonaro ensaiou um golpe no Brasil com o mesmo argumento. Benjamin Netanyahu tenta moldar o sistema judicial à sua sobrevivência política. Em cada um destes casos, a democracia não é rejeitada — é instrumentalizada.

E o resultado é sempre o mesmo: um líder eleito que se torna intocável.

A democracia liberal não se esgota no voto. A sua essência está no equilíbrio de poderes, no respeito pelas instituições, na liberdade de imprensa e na submissão de qualquer governo às regras que o precedem e o sucedem. Quando um líder decide que as urnas absolvem tudo, abre-se um precedente perigoso: o voto deixa de ser uma escolha e passa a ser um salvo-conduto para governar sem limites.

Luís Montenegro não está a seguir esse guião. Não está a descredibilizar eleições passadas. Não está a atacar tribunais. Não está a anunciar um regime à medida.

Mas está, sem querer, a normalizar uma lógica que pode ser usada por quem venha depois dele.

Montenegro quis resolver uma crise política recorrendo a eleições. Até aqui, nada de extraordinário. Mas o que está verdadeiramente em jogo nestas legislativas não é um programa de governo nem uma escolha entre políticas públicas. É um julgamento de confiança. Montenegro recorreu a uma moção de confiança que sabia inviável porque preferiu transferir essa decisão para o eleitorado.

Não é ilegal. Não é anti-democrático. Mas é um precedente que redefine a forma como a política pode ser usada para escapar à fiscalização institucional.

Se Montenegro vencer e interpretar essa vitória como um referendo à sua idoneidade, abre-se uma porta perigosa. O que impede, materializado o precedente, que um líder mais extremado veja na convocação de eleições um método para fugir à fiscalização e reforçar um poder absoluto?

Montenegro não é um iliberal (já aqui elogiei, aliás, a sua coragem no não é não). Não é Orbán. Não é Trump. As diferenças são evidentes. Mas as regras democráticas não se desfazem num dia. A erosão institucional não acontece com golpes. Acontece quando práticas que deveriam ser exceção se tornam norma.

A história da democracia não se faz apenas com aquilo que os líderes de hoje fazem. Faz-se, acima de tudo, com aquilo que os líderes de amanhã aprendem que podem fazer. Se Montenegro ganha e diz que as eleições o absolvem de qualquer dúvida, estará inocentemente a ensinar uma lição que um dia poderá ser usada contra a própria democracia.

E, nesse dia, talvez seja tarde para perceber que democracia nunca foi só contar votos.»

Maria Castello Branco

Eleições presidenciais e melancolia democrática

 

«1. Portugal orgulha-se de ter sido pioneiro da Terceira Vaga de Democratização, tendência que abalou regimes autoritários e totalitários no último quartel do século XX. Mas não há mal que sempre dure nem bem que nunca acabe. Na viragem do milénio instalou-se uma vaga de sinal contrário, levando à des-democratização ou derrapagem democrática. Contrariamente ao período entre as duas guerras do século XX, com os fundamentos da democracia atacados teórica e praticamente por meios violentos, expressos em golpes de Estado, pronunciamentos militares, fraudes eleitorais e afins, o que caracteriza a Terceira Vaga de Autocratização é a apropriação por meios democráticos de postos-chave no aparelho de Estado e a sua captura por actores que desvirtuam o seu funcionamento (limitando a independência do poder judicial, controlando a circulação de informação, manipulando a administração eleitoral, reforçando o carácter repressivo e a arbitrariedade, etc.).

Um exemplo do modus operandi destes novos autocratas vem da Hungria, que deixou ser uma democracia no sentido que a UE lhe confere. A ela se aplica a caracterização do processo feita por Nancy Bermeo: debilitação ou eliminação, a partir de instâncias do próprio Estado, das instituições que caracterizam o Estado de Direito.

2. A vaga autoritária prospera de mãos dadas com o que se tem chamado melancolia democrática. A democracia tem vindo a perder a sua aura de regime bom e governação decente, sublinhando-se o crescente fosso entre promessas e realizações dos sistemas representativos, prontos a acolher comportamentos em clara oposição aos valores que apregoam: atitude diferenciada da Justiça perante ricos e restante população, teias de favorecimento individual em detrimento dos processos legais, etc. A ideia de um Frei Tomás ganha terreno. Este novo mundo de “percepções” – umas com fundamento exíguo, outras com clara base de sustentação – gera frustração, raiva, desespero, desconfiança, desilusão, e o sentimento de que o interesse pessoal da elite – na qual se incluem “os políticos” – se sobrepõe ao interesse colectivo. Bem se pode dizer que uma andorinha não faz a Primavera, e que casos e casinhos são indevidamente empolados: os eleitores que sentem na pele um declínio da sua qualidade de vida estão predispostos a distanciar-se de quem podem responsabilizar por essa evolução negativa, e a dar ouvidos a quem critica “o sistema”. A melancolia democrática não equivale a soluções populistas que condenam a sua essência e atinge tanto monarquias constitucionais como regimes republicanos, sejam eles parlamentaristas, presidencialistas ou semipresidencialistas. Não é o modelo institucional a questão-chave: são as políticas públicas.

Não há dúvida de que se vive melhor em Portugal do que em 1974; mas, depois da Revolução, tivemos períodos de maior prosperidade e melhor agenda redistributiva. O índice de distribuição de rendimentos revela nos últimos anos maior concentração de riqueza no estrato superior da sociedade (após ter tido um comportamento oposto nos anos da “geringonça”). Esta evidência conta na apreciação do “sistema” que uns se propõem substituir ou destruir, e outros conservar com retoques na fachada. Mas isso não é uma fatalidade.

Se na Europa com um desempenho económico anémico o populismo cresce, em Portugal as receitas europeias que reduziram o leque de opções políticas democráticas e conduziram a uma deterioração do Estado Social e à degradação dos serviços públicos dificilmente poderiam ter outra consequência. A democracia, dizia Lincoln, é o governo do povo, pelo povo – e para o povo. Não vive sem uma componente substantiva a par das suas formalidades. No quadro actual, apenas um em cada cinco países que iniciam o movimento de ruptura com o Estado de Direito consegue travar a tempo de cair do outro lado do muro.

3. As visões populistas identificam a elite que abominam com os partidos, sobretudo os que alternam na governação. Disso é testemunho o crescimento da extrema-direita em Portugal, hoje com 50 deputados no Parlamento. Mas também o forte impacto de quem geriu longos meses um silêncio ambíguo com que se quis distanciar do statu quo – ou do “sistema”? – e cujas ideias plasmou agora num artigo-manifesto.

Uma crítica ao (mau) funcionamento dos actuais partidos não é necessariamente uma atitude populista. Essa pressente-se no modo como Gouveia e Melo entende o estatuto e os poderes presidenciais, avantajando-os como é típico dos “salvadores da pátria”, invadindo esferas executivas e legislativas. Lembra a “Síndrome do Palácio Errado” que levou dois presidentes de Timor-Leste, descontentes com os seus (limitados) poderes constitucionais para determinar uma agenda de políticas públicas alargada, tal como a que nos propõe, a abdicar da recandidatura e a optar pela formação de partidos concorrentes ao cargo de primeiro-ministro.

É certo que o semipresidencialismo tem elasticidade para contemplar um leque alargado de equilíbrios de poder, acentuando o pendor presidencial ou pesando mais a conjuntura parlamentar. A função presidencial, seja qual for o hábito que o monge vista, é de natureza eminentemente política, e não, como se apregoa, de índole institucional (dizia Jorge Sampaio que o Presidente da República não é um supernotário). Mas não abarca o exercício do poder executivo nem as competências parlamentares.

4. Perante este cenário, que nos oferece o mercado político das presidenciais? Candidatos com (estreita) base vincadamente partidária – e uma excepção significativa, que toca um ponto sensível do eleitorado. Temos já candidaturas do Chega, da IL, do PSD e é possível que na direita partidária apareça ainda mais alguém; antevemos à esquerda candidaturas do PCP e quiçá do BE. O PS, a quem a divisão da direita permitia sonhar com o regresso a Belém se se dispusesse a apostar numa candidatura agregadora concebida em função da base social, e não do aparelho partidário, parece entretido em desvalorizar o eleitorado que aspira a um outro registo político – que é, aliás, o legado de Soares e Sampaio.

Isso mesmo vai dizendo o almirante Gouveia e Melo, que entende a melancolia democrática e o cansaço com o statu quo – mas parece não se furtar a tentações fora do quadro constitucional. Não compreender o seu eco junto do eleitorado pode ser dramático, e abrir portas para uma aventura com alguém cuja formação o leva a privilegiar a obediência ao comando hierárquico em detrimento da responsabilização perante os pares e em relação àqueles que deve servir – os eleitores. A tradição civilista da II República é de equilíbrio de poderes limitados e responsabilização vertical onde a palavra decisiva vem da base – não do “chefe”.

A esquerda democrática já forjou virtuosas soluções envolvendo diversas formações e a sociedade civil. O PS parece estar empenhado em seguir essa via nas autárquicas de Lisboa. Porquê, então, o afunilamento das opções para dentro do aparelho partidário, reforçando a conotação com uma atitude situacionista em acelerado descrédito e não reformista como se impõe para combater eficazmente os perigos do momento?

D. Sebastião nunca esteve tão perto de ser eleito Presidente da República Portuguesa.»

Rui Graça Feijó

Ou é democracia ou não é

 

«Esta é uma questão cada vez mais importante nos dias de hoje, em que as democracias conhecem uma crise profunda. Tem-se generalizado a utilização do termo “democracia liberal” para distinguir daquilo a que se chama “democracia iliberal”. Tenho a maior das dúvidas quanto a esta utilização, que tem o efeito perverso de permitir colocar sob o manto da “democracia” regimes que não são democracias. Das duas uma: ou há democracia ou não há, e há critérios para se saber a resposta.

Pode haver democracias em construção, democracias imperfeitas, democracias em crise, mas “democracias iliberais” não há. O corolário desta designação é a ideia de que aquilo que fundamentalmente caracteriza uma democracia são eleições, a expressão da vontade popular, o que não é verdade. Pode haver eleições livres e controladas, e existir legitimidade eleitoral, e não haver democracia, pela falta de outros elementos constitutivos do que é uma democracia, em particular dois: o primado da lei e o respeito pelos procedimentos que garantem os direitos, garantias e liberdades. Pode argumentar-se que, a partir da legitimidade eleitoral, em eleições uninominais ou parlamentares, um eleito ou eleitos legislem de forma a acabar com todos os procedimentos que vinham do passado e transformem a lei por forma a limitar direitos, liberdades e garantias, que é um pouco aquilo que fazem os candidatos a ditadores, nem que seja “por um dia”. Mas, como se passou com Hitler, isso acaba com a democracia desde o primeiro dia.

Ia escrever esta frase: “Pode parecer que é muito complicado, mas no essencial é simples”, mas na verdade não é simples. Ia escrever outra frase: “Toda a gente sabe quando está a perder liberdades”, mas também não é bem assim. Há alguma verdade em cada uma destas frases, que censurei a mim mesmo, mas há também muito que não corresponde à realidade, particularmente neste tempo de radicalização e polarização. Na verdade, a radicalização tem um forte efeito de tornar aparentemente aceitável muito do que está a pôr em causa as democracias, como sendo “natural”, particularmente porque vem dos “nossos” e atinge os “outros”. Muitas vezes, esta polarização tem como consequência que se sinta ou não a perda de liberdade conforme a “ecologia” em que se está, ou bem ou mal.

As palavras de J.D. Vance e Elon Musk sobre a falta de liberdade de expressão na Europa parecem-nos absurdas vindas de um país que, sob o poder de Trump e dos republicanos MAGA, proíbe livros nas bibliotecas, despede funcionários pelo uso de uma só palavra que se tornou maldita, como “equidade”, e impede uma agência noticiosa de ter acesso às conferências na Casa Branca porque se recusa a chamar Golfo da América ao Golfo do México. Para eles, nada disso é censura, mas impedir frases contra os imigrantes e insultos racistas nas redes sociais é. Também é censura – e, como se sabe, eu sou firme partidário da definição americana para a liberdade de expressão da Primeira Emenda da Constituição, e sei que, na base dessa Emenda, o que disse Pedro Pinto do Chega sobre a morte de Odair e o elogio da polícia em matá-lo como exemplo para outros “criminosos”, ou a condenação de Mário Machado por um insulto degradante a senhoras da esquerda radical não mereciam a pena de prisão –, mas a última coisa que aceito são as lições destes sicofantas de Trump.

Uma coisa são os impulsos censórios europeus do “politicamente correcto”, outra a dimensão e o valor da absurda comparação e da conclusão de Vance/Musk, que nada tem a ver com defesa da liberdade de expressão e é um ataque directo às democracias europeias, vindo de quem apoia a extrema-direita europeia e as suas pulsões autoritárias. O que eles dizem é que o discurso radical da extrema-direita é que deve servir para medir haver ou não liberdade de expressão.

Dei o exemplo da liberdade de expressão, mas podia dar muitos outros em que a crise da democracia é obviamente desejada por aqueles que a estão a matar, mas invisível para os que estão do seu lado. Estão a vingar-se e gostam. Por isso, a radicalização e a polarização fragilizam a resistência e o combate pela democracia.

Os EUA não são uma “democracia iliberal”, mas uma democracia em profunda crise que se transformará numa autocracia, nome benévolo para a ditadura, no momento em que Trump não aceite uma decisão judicial que o impeça, a ele e a Musk, de cometer ilegalidades, umas atrás das outras. Essa é a linha vermelha em que ele já está sentado, e que está ela própria já muito fragilizada pela politização do poder judicial, a começar pelo Supremo Tribunal, cujos juízes escolhidos por Trump mentiram nas audiências prévias dizendo que não iriam fazer aquilo que fizeram, por exemplo com o aborto. A degradação do poder judicial nos EUA significa que o último travão à ditadura está muito débil e, se não houver nada que ponha em causa Trump e os seus, então teremos a maior crise da democracia desde os anos 30 do século XX.

A razão é simples, o mal infecta, e infecta muito eficazmente.»

José Pacheco Pereira

Democracias de todo o mundo, uni-vos!

 

«Quando o presidente Trump tomou posse no seu primeiro mandato e anunciou que iria “put America first”, o presidente chinês foi a Davos defender que uma globalização regulada era benéfica para a economia mundial. Na altura, muitas vozes comentaram que quando a China defende a abertura dos mercados e os Estados Unidos a criticam, alguma coisa nova estava a acontecer. No entanto, entre a resiliência dos mecanismos institucionais da democracia americana e o impacto da pandemia, nunca chegámos a perceber o alcance e a dimensão das políticas propostas pelo presidente americano.

Se os últimos 20 dias são uma amostra do que nos espera nos próximos quatro anos, muito está a acontecer. Por um lado, Trump claramente percebeu que a Constituição e a lei poderiam dificultar ou impedir a sua visão de “put America first” e está a desmantelar os instrumentos federais que limitam o poder da Casa Branca. Por outro lado, Trump está a retirar os Estados Unidos da Comunidade Internacional, quer pela anunciada imposição de tarifas alfandegárias que poderão levar a uma guerra comercial de onde ninguém se sairá bem, quer pelo abandono ou pela asfixia financeira das organizações internacionais que tentam, melhor ou pior - e na feliz expressão de ex-secretário-geral da ONU Dag Hammarskjöld - “evitar que a Humanidade acabe no inferno” ou quer ainda pelas propostas para o Canadá, a Gronelândia, o Panamá e Gaza, que ignoram todas as regras e procedimentos que estão na base das relações internacionais que nos regem nos últimos 80 anos.

Ao mesmo tempo, Moscovo, que é um membro permanente do Conselho de Segurança da ONU (UNSC) e, portanto, tem responsabilidades especiais na promoção do Direito Internacional, resolve rasgar a Carta das Nações Unidas e invadir a Ucrânia. E, juntando insulto à infâmia, fê-lo enquanto exercia a presidência rotativa do UNSC.

Paralelamente o Médio Oriente está a ferro e fogo, com violações constantes e sistemáticas do Direito Internacional, do direito da guerra e dos Direitos Humanos. E, embora esquecidos dos meios de comunicação social, os conflitos no Corno de África, nos Grandes Lagos, no Sahel e em partes do Magreb continuam há anos sem um fim à vista.

Finalmente, do outro lado do mundo, a China apresenta uma narrativa que vem ganhando adeptos, com um número cada vez maior de países que têm em Pequim o seu principal parceiro comercial e que estão a aderir à organização económica de países em desenvolvimento, alguns deles representando as principais democracias da América Latina, da Ásia e de África.

E tudo isto se passa quando um conjunto cada vez mais significativo de Estados-membros da União Europeia têm lideranças que se aproximam da visão que Trump e (alguns) Putin têm do mundo e da Comunidade Internacional.

O mundo está, de facto, de cabeça para baixo e terá chegado o momento de reconhecer que precisamos de um fórum internacional que reúna as democracias de todo o mundo, onde possamos ter as conversas difíceis, mas necessárias, para salvarmos o muito que o modelo do pós-guerra nos deu e mudar o outro tanto que já não corresponde às exigências do séc. XXI. Se não formos capazes de mobilizar os países que respeitam o Direito Internacional e, internamente, promovem os direitos individuais e coletivos das pessoas, o Estados de Direito, o controlo democrático das instituições e que escolhem as suas lideranças através de eleições livres e justas, acabaremos a olhar para o passado com saudades e para o futuro com angústia.»

Bernardo Ivo Cruz

O ar tóxico que excita o populismo

 

«Esta semana foi exemplar quanto à toxicidade do ambiente político, em que pessoas individuais, grupos, partidos e instituições, como o Ministério Público, todos actuaram contra a democracia, todos ajudaram a corroer os fundamentos da vida em liberdade, em representatividade, e no primado da lei e dos bons costumes sociais e políticos. Não é que tudo o que se passou seja da mesma natureza e gravidade, mas tudo conflui no mesmo resultado de acentuar a crise da democracia, o bem político mais precioso nos nossos dias.

Os casos do Chega, o homem da mala e o Pró-Toiros que frequentava sexualmente meninos menores, são graves, mas são conjunturais. O único aspecto estrutural tem a ver com a falta de escrutínio dos candidatos e, depois, com a indiferença perante as suas idiossincrasias e comportamentos, que é impossível serem desconhecidos de quem os propõe e os escolhe. Isto não é específico do Chega, só que o dano destes casos é sempre maior, pela retórica moralista. Nesse sentido, o caso do Bloco de Esquerda tem os mesmos efeitos. Bloco de Esquerda e Chega sofrem do mesmo modo.

O caso Tutti-Frutti é bastante diferente, não é conjuntural, mas estrutural em dois aspectos muito perigosos para a democracia: a degradação interior dos partidos de poder e o papel do Ministério Público. Nenhum me surpreende particularmente, porque conheço bem como os partidos funcionam por dentro, e se vou dar exemplos do PSD, isso não significa que no PS não seja exactamente na mesma. Insisto, exactamente na mesma, como se verifica no homem que sendo técnico de um município fazia marquises para o concelho do lado, e o mesmo homem cujo CV na Assembleia da República é o único que não existe no original mas em fotocópia e o único rasurado. Fora o resto.

No caso do Tutti-Frutti nada me surpreende, visto que na minha experiência política mais falhada, a de presidente da Distrital de Lisboa do PSD, foi também aquela em que mais aprendi sobre como funcionava a “coisa”. Desde casos caricatos de uma vez abrir a porta de uma sala onde decorria uma reunião da distrital e cair um “jota” na sala visto que estava a ouvir colado à porta, até casos mais graves, como falsificações de delegações de voto para uma assembleia. Uma militante que trabalhava com a distrital resolveu um dia confirmar as delegações de voto e receber como resposta de uma mãe “mas o meu filho já está há mais de um ano na Austrália”… Ou a um autarca que era empreiteiro num concelho e que, após uma proposta que fiz e foi aprovada com dificuldade, de que não podiam fazer parte das listas pessoas com interesses profissionais na construção, urbanismo ou imobiliário, deixou de pagar quotas, de um valor superior ao habitual. Ou uma reunião com os financiadores da distrital, que resolvi fazer numa sala de hotel que tinha fama de ser universalmente escutada, desde serviços estrangeiros à PJ, e perceber que a sua principal preocupação, a que correspondia abrirem a bolsa (na altura isso era legal) era afastar alguns autarcas, mais do que financiar outros.

Na verdade, quando se colocaram regras dizendo que o financiamento devia ser para todos os candidatos, com o objectivo de apoiar os de concelhos com menos recursos, disseram que não e na semana seguinte estavam a encontrar-se com candidato a candidato para canalizarem os financiamentos para os concelhos que lhes interessavam, Sintra, Amadora, etc. Ou os que criticavam severamente o “desperdício” de dinheiro quando, pela primeira vez na história partidária, a distrital decidiu apresentar contas revistas por um revisor oficial de contas.

E há muitos mais casos com dois aspectos em comum: o de todos eles, apesar de serem públicas as suas malfeitorias, terem continuado a ter carreira no PSD, a ascenderem nas estruturas até aos dias de hoje; e o de que a comunicação social preferia os incidentes e era indiferente às tentativas de moralização.

Por fim, há o papel miserável, esta é a melhor palavra, do Ministério Público que demorou nove anos a decidir quem ia a tribunal e quem era inocentado das próprias suspeitas dos procuradores, com a agravante de fazerem uma pura vingança nos seus textos sobre Fernando Medina, sabendo que o atingido não tem nenhum meio para se defender das calúnias do Ministério Público. Se isto não é abuso de poder, como retaliação por um mau perder, sou venusiano, especialista em atmosferas tóxicas.»

José Pacheco Pereira

Anos 30 do século XX e anos 20 do século XXI

 

«A propósito do “espírito da época” destes anos em que vivemos, há quem faça uma comparação com os anos 30 do século XX, e há quem se indigne com essa comparação. Os anos 30 do século XX são os anos de ascensão do nazismo alemão, já com o pano de fundo do fascismo italiano, dez anos antes e, de um modo geral, do crescimento do autoritarismo e do totalitarismo um pouco por toda a Europa, em particular em Portugal, que de 1926 a 1974 teve a mais longa ditadura europeia, com excepção da URSS. Em Espanha, a ditadura de Primo de Rivera, seguida da chamada “dictablanda”, e, um pouco por todo o lado, há um duro confronto civil entre os partidos da Internacional Comunista e movimentos protofascistas em França, na Alemanha, no Reino Unido. A URSS era a “ditadura do proletariado” e, até ao Pacto Germano-Soviético, apresentava-se como cabeça de uma frente antifascista, na Europa e no resto do mundo.

A década de 30 era muito marcada pelas sequelas da I Guerra Mundial, de 1914-1918, foi a da guerra civil em Espanha (1936-1939) e terminou na II Guerra Mundial iniciada em 1939. Os pontos comuns desses anos eram a crise das democracias que tinham sobrevivido aos anos 20 e o desaparecimento do centro político, da social-democracia, do conservadorismo e do socialismo democrático. Na realidade, o desaparecimento das democracias europeias que ficaram “encostadas à parede”. A capa da revista Ordem Nova, dirigida por Marcelo Caetano, publicada em 1926-27, retrata bem o “espírito da época” que se materializava nos anos seguintes.

Tenho usado a expressão “espírito da época”, Zeitgeist, fruto da capacidade filosófica de Kant, Hegel e Heidegger, os alemães são capazes de nomear abstracções que vão mais longe do que o vocabulário corrente. É o Zeitgeist dos nossos dias idêntico ao dos anos 30 do século XX? Sim e não.

Vamos já varrer o “não”. A sombra da I Guerra Mundial não existe nos nacionalismos humilhados, e os movimentos fascistas e nazis, Mussolini e Hitler, com a sua coreografia militarizada e na sua arregimentação das massas nada têm a ver, no seu impulso e mecânica, com os movimentos de extrema-direita do mainstream. Trump não é Hitler, nem Ventura e o Chega são fascistas. A utilização destas comparações e terminologia são um impedimento para se compreender as características dos movimentos radicais de direita ou, se se quiser, de extrema-direita dos nossos dias. Embora a genealogia da extrema-direita francesa, italiana e mesmo a alemã tenham raízes no fascismo italiano, no colaboracionismo francês e no nazismo alemão, esses movimentos ou se afastaram das suas origens ou são novos, como por exemplo no papel da RDA na Alemanha.

A outra grande diferença é que não há nada de parecido com o comunismo e os partidos comunistas nos anos 30. Do outro lado do Zeitgeist da extrema-direita há apenas ruínas do comunismo clássico, e as novas esquerdas alternativas que surgiram desde os anos 60 nada têm de comum com o comunismo, nem nos objectivos, nem na organização, nem na influência social. São movimentos que foram juvenis no passado, que nada têm a ver com a “classe operária” e que impulsionaram miríades de causas, como o feminismo, os movimentos LGBT, a ecologia, os “direitos” dos animais, a “ideologia de género”, e que pelo seu vanguardismo excessivo, e muitas vezes disparatado, ficaram como folclore urbano e intelectual, muita vezes ofensivo das pessoas comuns.

Mas há parecenças que podem justificar a comparação? Há, sem dúvida. A primeira das semelhanças é a indiferença face ao perigo da crise das democracias, a inconsciência dos partidos democráticos, como o PS e o PSD em Portugal, quanto aos riscos do presente. Podem identificá-los, e falar deles, mas não actuam com a intransigência e a dureza que se justifica. E como pano de fundo, uma grande maioria de europeus é dramaticamente indiferente, quando não transigente, quanto ao papel de homens como Trump ou preguiçosa e temerosa em relação a Putin, que invadiu militarmente um país europeu.

Há mais e, num certo sentido, pior: muito do que fez o Zeitgeist dos anos 30 está presente no actual Zeitgeist. Em Portugal, na Europa e nos EUA passou a haver o “outro”, neste caso os imigrantes, que suscitam uma forte identidade de risco, tanto maior quanto estes são “diferentes” na cor, no traje, na religião. A caixa de Pandora que o Governo abriu, relacionando imigrantes com criminosos, encontrou um terreno fértil para uma hostilidade crescente aos “outros” e isso tem precedentes históricos e acaba sempre mal.

O último discurso de Biden, que nos actuais costumes portugueses seria considerado um discurso comunista ou esquerdista radical, denunciando o papel da aliança entre o populismo, o extremismo do GOP-MAGA, com os oligarcas, ou seja, os grandes capitalistas (como os que se aliaram com Hitler), nunca seria hoje proferido em Portugal por alguém dos partidos do “arco da navegação”. Um, porque virou à direita radical, porque está convencido que essa viragem é irrelevante no plano político e serve apenas para ganhar votos; o outro porque anda para cima para baixo, para o meio e para o lado, com uma política errática, despassarado com os tempos de hoje. Ou seja, já foram domados pelo “espírito do tempo. Como nos anos 30 do século XX.»

José Pacheco Pereira

O ciclo que se abre

 

«Não é a frase que vai ser mais comentada. Para esse fim, o Presidente deixou outras frases ou expressões, as do “bom senso” e da “cooperação estratégica”. Ou aquela do ser português é ser universal. Camões fica bem num discurso de Ano Novo. O Eça vai para o Panteão na próxima semana, mas não calha bem numa mensagem destas.

As citações de Eça sobre a pátria calhavam melhor junto à frase de que se vai falar pouco, a que mais preocupa Marcelo: os 50 anos do 25 de Abril foram “o fim de um ciclo”.

Não haverá ninguém mais preocupado do que o Presidente com isto. Nota-se de cada vez que fala. Sabe que o primeiro-ministro o ouve pouco e que o líder do PS quase não o ouve. E sabe que os dois não partilham dessa preocupação, no sentido em que acham que tudo se há de recompor, à maneira de um ou de outro.

Para eles, os 50 anos não foram o fim de nenhum ciclo. Estão seguros de que o ciclo é deles e que há de ser parecido a ciclos de outrora. No círculo do primeiro-ministro ainda se cita o exemplo de Cavaco Silva em 1985, que arrancou minoritário e marcou Portugal durante dez anos seguidos. No círculo de Pedro Nuno acredita-se que o momento de desforra vai chegar.

O problema não está nos protagonistas, mas em quem se desforra de quem. PS e PSD acham que se desforram um do outro, quando há muita gente propensa a desforrar-se dos dois. E muita mais indiferente a que essa desforra prossiga.

As circunstâncias são novas. Não se trata da tecla batida de a democracia estar em perigo, mas de uma coisa menos tangível: a democracia está a mudar, desde 2019, quando a fragmentação partidária irrompeu em São Bento. Em 2024 essa fragmentação passou a ser estrutural.

E agora, o que é uma maioria neste novo cenário? Que nível de compromisso ou colaboração existe entre quem pode somar maiorias? Como se faz uma reforma? Como se garante a estabilidade e a previsibilidade que o Presidente da República invocou na sua última mensagem?

Eram perguntas simples no ciclo que se fechou. São perguntas sem resposta no ciclo que se abre. O tal em que pode mesmo haver um PR que não é apoiado nem por PS nem por PSD. Não é fácil caminhar com rumo num terreno que se desconhece. O primeiro passo é reconhecer que o terreno é novo.»

Ricardo Costa