Cheira a passagem do ano

 

Garrafa Arte Nova, cerca de 1903.
Paul Milet.

Daqui.

A fábrica de percepções

 

«Olhando para os números disponíveis, o “peso” dos migrantes é, na pior das hipóteses, negligenciável. É natural que assim seja, a população migrante é, na sua maioria, jovem e saudável.

O governo garante que não comprometerá o atendimento destas pessoas em serviço de urgência, que a proibição será só na atividade programada. Esquece-se que é na atividade programada que se tratam as doenças crónicas e que estas, quando não são tratadas, descompensam em doença aguda, que por sua vez é tratada... na urgência. Portanto, a medida vai agravar o congestionamento nas urgências!

Se estas pessoas não vão ter acesso a um médico de família, seguramente não terão acesso a medicina preventiva, ou seja, vacinas, programas de vigilância de gravidezes, entre outras coisas. Só que estas pessoas, sobretudo estas grávidas e estas crianças, circulam nas nossas cidades e aldeias e convivem connosco. Vão, por exemplo, à escola onde estão os nossos filhos e netos. A pergunta que importa fazer é: quererá alguém que na escola do seu filho estejam meninos e meninas não vacinados para a difteria e a tosse convulsa?»

Vale muito a pena ler o texto de Bruno Maia na íntegra, que está disponível AQUI.

Princípio quase universal?

 

O que mostra o lixo

 

«Pensa-se no Natal e há imagens que associamos imediatamente à quadra. O bacalhau na noite de Consoada, o peru no almoço de Natal, o velho bolo-rei num cantinho da mesa, quase esquecido perante outros doces ainda mais gulosos que se partilham por estes dias. Também já faz parte do quadro festivo aquela enésima exibição do Sozinho em Casa a competir, no ecrã da TV, com as performances dos artistas de circo pela atenção dos portugueses. Nos últimos anos, há uma outra imagem que começa a ganhar esses contornos de clássico natalício: as montanhas de lixo nas ruas de Lisboa devido às greves dos trabalhadores da Higiene Urbana.

Este ano não foi exceção. O DN testemunhou logo os primeiros sinais do problema no Dia de Natal, numa viagem pelos bairros de Alvalade, Graça, Lumiar, Telheiras e Areeiro, bem como as queixas dos moradores e um certo conformismo com a situação: “Todos os anos é assim”. No dia seguinte, a situação agravou-se e a reportagem da agência Lusa até notou que, apesar de não existirem sinais de “tempestade no mar” (como diz o ditado popular), havia muitas “gaivotas em terra”, que aproveitavam o lixo disperso para se alimentar e, também elas, terem direito a um Natal mais abundante.

Mas o problema do lixo nem sequer é novo ou um exclusivo da quadra de Natal, pois já em setembro o PS viu nesta questão uma alavanca para propaganda política contra o autarca da capital, espalhando cartazes pela cidade com a palavra Moedas, onde o O era uma composição fotográfica de caixotes do lixo a abarrotar. Como se os socialistas, quando estiveram à frente da câmara, tivessem conseguido uma solução definitiva para o tema. Certo é que os ‘Novos Tempos’ que Moedas prometia para Lisboa também não trouxeram solução para a falta de profissionais e quantidade de viaturas inoperacionais.

Os trabalhadores da Higiene Urbana são vitais para o bem-estar da cidade. Mas inaugurações, renovações, requalificações e outras palavras que rimam com milhões (de euros) são muito mais apelativas para quem lidera, pois geram títulos positivos nos jornais e passam uma imagem de ação, de obra feita ou projetada, que rende votos. Infelizmente, esta é uma realidade que grassa por todo o lado. Promete-se apostar em novos rumos, novas soluções e investimentos, enquanto se ignoram os problemas de quem faz a máquina funcionar. Como se fosse um dado adquirido que, mais cedo ou mais tarde, se vão calar e sujeitar ao que já existe. As pessoas não são um papel que se amarrota e se coloca num caixote à espera que se reciclem. Tratar atempadamente de soluções justas para os seus problemas devia estar no topo das prioridades, até para evitar outro clássico português: ser preciso uma crise para se discutirem soluções. O lixo é um bom exemplo deste sistema que se perpetua e ignora um princípio básico: tratar primeiro do essencial para depois abraçar o futuro com maior segurança.»

Pedro Sequeira

Quimonos

 

Quimono em seda bordada em crepe de seda, com um pavão na árvore., Japão. The San Diego Museum of Art. Cerca de 1910.

Daqui.

27.12.1943 – Joan Manuel Serrat

 

Chega hoje aos 81, nasceu no bairro Poble Sec de Barcelona, numa família de operários. Começou por cantar em catalão, passou depois para castelhano no fim da década de 60, o que provocou fortes acusações de traição por parte dos seus conterrâneos. Mas em 1968, selecionado para representar a Espanha no Festival Eurovisão da Canção, disse que só o faria se cantasse em catalão, proposta que não foi aceite e que esteve na origem da proibição, pelo governo, que actuasse na televisão e que as suas canções fossem transmitidas na rádio.

Os anos forma passando e, no Natal de 2014, estoirou de novo a polémica por ter recorrido de novo ao catalão, na TVE, poucos minutos depois do discurso do rei.

Em Novembro de 2015 terminou uma turnê em que deu mais de 100 concertos na América Latina, Estados Unidos e Europa. E continuou. Em 2017 e 2018, realizou outra turnê – "Mediterraneo da Capo" –  para comemorar o 47º aniversário de seu mítico disco "Mediterraneo".

Algumas clássicas:

Do concerto realizado em Barcelona, em 2022:


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A necropolítica do medo

 

«Este tratamento infligido aos migrantes configura a passagem a um estado de excepção que permite a suspensão dos direitos, mas vai mais além. A polícia é chamada não para exercer o poder de manutenção da ordem, mas para mostrar a soberana capacidade de criar a ordem – uma capacidade que lhe é outorgada pelas próprias instituições governamentais. A militarização da questão social significa que a polícia, através da intimidação, do assédio, da detenção, da criminalização, do racismo, exerce uma missão política. “Dar vida e deixar morrer” (“Faire vivre et laisser mourir”), dizia Foucault para definir a biopolítica. Trata-se de meter medo e deixar que ele se espalhe e atravesse os corpos.»

António Guerreiro

Conto de Natal naval

 

«Quando a eternidade, que é bastante sossegada, foi interrompida pelo som de três pancadas, São Pedro sobressaltou-se. Alguém estava a bater à porta do seu gabinete, o que era invulgar. Abriu a porta e D. João II, que tinha sido tão discreto nos 529 anos que já levava de Paraíso, entrou bastante nervoso.

— Desculpe, São Pedro, mas isto não pode ser. Acabo de ler na “Revista da Armada” que, e cito, “se D. João II visse os drones, a inteligência artificial e a tecnologia que hoje temos disponível, certamente não hesitaria em trocar ideias com o almirante” Gouveia e Melo. Parece que leram os meus pensamentos. Há anos que essa é a minha maior ambição, mas sempre pensei que o sr. almirante Gouveia e Melo não tivesse paciência para me receber. Ora, a revista dá a entender o contrário. Repare como, no desenho, o sr. almirante Gouveia e Melo pousa a mão nas minhas costas, num gesto paternal e convidativo. Assim que li isto manifestei a intenção de visitar imediatamente o sr. almirante, mas os serviços aqui do Céu dizem-me que não é possível.

— Assim é. De facto, são dois planos de realidade diferentes, que não comunicam.

— Ah, mas nesse caso há aqui um erro de concepção gravíssimo. Além de que não me parece que um sítio onde eu sou impedido de trocar ideias com o sr. almirante Gouveia e Melo mereça o nome de Paraíso. É uma designação totalmente desajustada.

— Desculpem interromper — disse Leonardo da Vinci —, mas se for possível trocar ideias com o sr. almirante Gouveia e Melo, eu gostaria de integrar essa comitiva. Trouxe comigo, aliás, alguns amigos que desejam fazer o mesmo pedido. Está aqui o Shakespeare, o Einstein, o Galileu, o Mozart, o Gandhi, o Dostoievsky e o Freud.

— Bom — disse São Pedro —, talvez seja melhor então implementarmos aqui um sistema de senhas. Cada um tira uma e aguarda a sua vez.

— Parece-me uma excelente solução — observou D. João II —, até porque é claramente inspirada no modelo que o sr. almirante Gouveia e Melo adoptou na sua histórica campanha de vacinação.

— Não pude deixar de ouvir a vossa conversa — disse um velho de barbas. Era Arquimedes. — Se essa viagem se concretizar, gostaria de ser um dos primeiros a fazê-la. Eu tive uma ideia dentro de água, mas o sr. almirante Gouveia e Melo tem tido várias, e todas melhores que a minha, e eu gostaria de lhe manifestar a minha profunda admiração.

— Sem querer ser chato, parece-me que quem tem prioridade sou eu — disse Jonas Salk. — Sou protagonista de uma das maiores injustiças que já foram cometidas. Como sabem, inventei a vacina contra a poliomielite, e ainda hoje sou celebrado por isso. Mas a pessoa que desenhou a campanha de vacinação permanece na obscuridade. É tempo de darmos o mérito a quem o tem e, na pessoa do sr. almirante Gouveia e Melo, homenagearmos todos os burocratas que planearam operações de vacinação.

— Mais devagar, Jonas! — bradou Camões. — O primeiro a encontrar-se com o sr. almirante Gouveia e Melo serei eu. Terminei agora uma errata aos “Lusíadas”, com um canto novo que relata exclusivamente as façanhas desse herói. Foi difícil, porque quase nada rima com covid.

— E eu irei contigo, Luís Vaz. — Era Fernando Pessoa que falava agora. — Emendei a “Mensagem” e agora sim, está terminada. Vejam o que vos parece esta alteração: “E mais que o mostrengo, que me a alma teme/ E perante ele de medo congelo;/ Manda a vontade, que me ata ao leme,/ Do sr. almirante Gouveia e Melo!”

— Bravo! — gritou D. João II.

Nisto, o gabinete de São Pedro iluminou-se. E todos os presentes se ajoelharam perante a figura que chegava. Era Nosso Senhor Jesus Cristo.

— Pedro — disse ele —, como sabes, fiz anos na semana passada. Não consigo imaginar melhor presente do que uma reunião a sós com o sr. almirante Gouveia e Melo.

— Claro, Senhor. Farei todos os possíveis. Vou ver com a secretária dele, pode ser?

— Naturalmente. Não me passa pela cabeça impor-Lhe a minha presença. Só se e quando ele tiver disponibilidade — concordou o Messias.»

Ricardo Araújo Pereira

Passarinho com perfume

 

Frasco de perfume com pássaro como rolha. Museu de Ontário Real, Toronto, 1880 – 1890.

Provavelmente inglês.

Daqui.

Portugal em 2º lugar!

 

Estes imigrantes irão apanhar frutos vermelhos em Odemira?

26.12.1930 - Jean Ferrat

 

Representante típico de gerações de intérpretes politicamente comprometidos, para sempre ligado a «Nuit et Brouillard» e a tantos outros títulos, o eterno «compagnon de route» do Partido Comunista Francês, que não hesitou em denunciar a invasão de Praga em 1968. E muito mais.

C'est un nom terrible Camarade / C'est un nom terrible à dire / Quand le temps d'une mascarade / Il ne fait plus que fremir / Que venez-vous faire Camarade / Que venez-vous faire ici / Ce fut à cinq heures dans Prague / Que le mois d'août s'obscurcit.

Mas não só:

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Mao Tsé-Tung

 

Chegaria hoje aos 131. E, com a diferença de fusos horários, até pode ter nascido no «nosso» dia de Natal.

Personalidade nacional de 2024: Ventura, o desequilibrador

 

«Não são os 50 deputados. Não é ser a terceira força política. É o facto do Chega conseguir, neste momento, determinar grande parte da política nacional, incluindo a madeirense e a açoriana – veremos o que acontece nas autárquicas. Não por especial eficácia, mas por ter conseguido que o sistema partidário se dividisse em três blocos, nenhum deles maioritário. Como já escrevi várias vezes, os blocos não são programáticos. Eles resultam de opções táticas da direita tradicional, disfarçadas de escolhas políticas ou éticas.

Acho que toda a gente minimamente séria e atenta já percebeu que o cordão sanitário de Luís Montenegro é uma fraude. Ele só se mantém intacto onde PSD e Chega até têm pontes programáticas: em questões fiscais, orçamentais e económicas. Claro que conta o facto de ser impossível negociar com André Ventura, que consegue dizer uma coisa e o seu contrário na mesma frase. Interessa a Ventura manter os três blocos e dificilmente aceitará o abraço do urso. Conversas para poder, só quando o Chega ultrapassar o PSD.

A função deste cordão é, através da manutenção artificial dos três blocos (que não contam para saber qual o bloco com mais votos, que deve governar), manter o PS como refém, cedendo à direita no que ela mais se deveria distinguir da esquerda: nos impostos, no papel do Estado na Economia, no Estado Social.

No resto, razão primeira para que existisse um verdadeiro cordão sanitário, o governo de Montenegro tem cedido ao Chega. Seja no discurso securitário, que instrumentaliza as forças de segurança e dá força a um alarme social sem confirmação estatística; seja na criminalização da imigração, transformando o estrangeiro no principal problema nacional, seja em relação à segurança, seja no desgaste dos serviços públicos, como o SNS.

O discurso é sempre o mesmo: não podemos deixar a imigração e a segurança nas mãos da extrema-direita. O problema é que, nas prioridades de um dos países mais seguros do mundo que precisa de mais imigrantes para funcionar, tudo parece invertido. Quem acompanhe as polémicas nacionais diria que estes são os dois maiores problemas nacionais. E essa agenda foi escolhida por uma direita que, governando, se sente condicionada.

O perigo da extrema-direita não é chegar ao poder. Isso só acontece depois de se percorrer um grande caminho no debate público e na sociedade. O perigo é aquilo a que assistimos: quando ela vai tornando o seu discurso hegemónico. Um discurso que passa do café para o debate político e, neste, se torna transversal. Como podemos ouvir da boca de autarcas do PS ou na agenda mediática.

Está enganado quem julga que, acompanhando-o, esvazia o discurso do Chega. Não se trata apenas de o naturalizar, tornando-o hegemónico – o antissemitismo não era uma excentricidade política quando os nazis chegaram ao poder. O extremismo e a moderação não são identidades políticas ou morais, são posições circunstanciais. E à medida que as posições dos extremistas se tornam aceitáveis é ele próprio, ou outros por ele, que esticam a corda.

O Chega, assim como toda a extrema-direita, está a mudar o centro de lugar, puxando-o para a direita. Neoliberais radicais passaram a ser vistos como moderados, social-democratas defensores da intervenção do Estado na economia passaram a ser vistos como extremistas.

A única coisa em que o Chega se moderará, é no que sobre da sua falsa agenda social. No resto, a sua capacidade de penetração é de tal forma eficaz que tenderá a radicalizá-la. Até deportar imigrantes fazer parte do satus quo. Já faz, em boa parte de uma Europa que, cheia de hipocrisia, se choca com Trump.

O papel do Chega e do conjunto da extrema-direita europeia é inclinar o chão político para, destruindo anteriores consensos sociais, criando novos, tornando central o que era excêntrico e excêntrico o que era central. Não é chegar ao poder. É fazer com que o poder fique parecido com eles. E, de caminho, tornar obsoleta a agenda social da esquerda. Por isso sempre contaram apoio a elite económica: são o sistema com luvas de boxe.

Está enganado quem trata Ventura como um “palhaço”. É dos mais eficazes líderes da extrema-direita europeia. O calcanhar de Aquiles é a sua ilusão de autossuficiência, típica dos autoritários: é raro deixar brilhar mais alguém, não permitindo que o partido ganhe massa crítica. O que faz dele o segredo e o problema da extrema-direita portuguesa. Mas não haja ilusões: se não houvesse Ventura, havia outro. É o ar dos tempos.»

Daniel Oliveira

Para acabar o dia

 

Vaso Arte Nova «O beijo dos periquitos», em vidro patinado. Museu Calouste Gulbenkian, cerca de 1914.

René Lalique.

Daqui.

Também nos divertíamos na era Covid

Dos conselhos do dr. Rui Portugal, então subdirector-geral da Saúde, no Natal-Covid de 2020.

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Dia de Natal

 

Dia de Natal


Hoje é dia de ser bom.
É dia de passar a mão pelo rosto das crianças,
de falar e de ouvir com mavioso tom,
de abraçar toda a gente e de oferecer lembranças.

É dia de pensar nos outros - coitadinhos - nos que padecem,
de lhes darmos coragem para poderem continuar a aceitar a sua miséria,
de perdoar aos nossos inimigos, mesmo aos que não merecem,
de meditar sobre a nossa existência, tão efémera e tão séria.

Comove tanta fraternidade universal.
É só abrir o rádio e logo um coro de anjos,
como se de anjos fosse,
numa toada doce,
de violas e banjos,
entoa gravemente um hino ao Criador.
E mal se extinguem os clamores plangentes, a voz do locutor
anuncia o melhor dos detergentes.

De novo a melopeia inunda a Terra e o Céu e as vozes crescem num fervor patético.
(Vossa Excelência verificou a hora exacta em que o Menino Jesus nasceu?
Não seja estúpido! Compre imediatamente um relógio de pulso antimagnético.
Torna-se difícil caminhar nas preciosas ruas.
Toda a gente se acotovela, se multiplica em gestos, esfuziante.
Todos participam nas alegrias dos outros como se fossem suas
e fazem adeuses enluvados aos bons amigos que passam mais distante.
Nas lojas, na luxúria das montras e dos escaparates,
com subtis requintes de bom gosto e de engenhosa dinâmica,
cintilam, sob o intenso fluxo de milhares de quilovates,
as belas coisas inúteis de plástico, de metal, de vidro e de cerâmica.

Os olhos acorrem, num alvoroço liquefeito,
ao chamamento voluptuoso dos brilhos e das cores.
É como se tudo aquilo nos dissesse directamente respeito,
como se o Céu olhasse para nós e nos cobrisse de bênçãos e favores.
A Oratória de Bach embruxa a atmosfera do arruamento.
Adivinha~se uma roupagem diáfana a desembrulhar-se no ar.
E a gente, mesmo sem querer, entra no estabelecimento
e compra - louvado seja o Senhor! - o que nunca tinha pensado comprar.

Mas a maior felicidade é a da gente pequena.
Naquela véspera santa
a sua comoção é tanta, tanta, tanta,
que nem dorme serena.

Cada menino
abre um olhinho
na noite incerta
para ver se a aurora
já está desperta.
De manhãzinha
salta da cama,
corre à cozinha
mesmo em pijama.

Ah!!!!!!!!!!

Na branda macieza
da matutina luz
aguarda~o a surpresa
do Menino Jesus.

Jesus,
doce Jesus,
o mesmo que nasceu na manjedoura,
veio pôr no sapatinho
do Pedrinho
uma metralhadora.

Que alegria
reinou naquela casa em todo o santo dia!
O Pedrinho, estrategicamente escondido atrás das portas,
fuzilava tudo com devastadoras rajadas
e obrigava as criadas
a caírem no chão como se fossem mortas:
tá-tá-tá-tá-tá-tá-tá-tá-tá-tá-tá-tá-tá.

Já está!
E fazia-as erguer para de novo matá-las.
E até mesmo a mamã e o sisudo papá
fingiam
que caíam
crivados de balas.

Dia de Confraternização Universal,
dia de Amor, de Paz, de Felicidade,
de Sonhos e Venturas.
É dia de Natal.
Paz na Terra aos Homens de Boa Vontade.
Glória a Deus nas Alturas.

António Gedeão, in Máquina de Fogo, 1961

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Bom dia

 

Votos para os tempos que aí vêm

 

Conselho de amiga

 

O Natal pode ser muito cruel

 

O Natal é uma festa religiosa, cada família podia festejar as datas que entendesse ao longo do ano. Será que pensamos na crueldade que representam estes dias, com toda a parafernália que envolve quem não os pode festejar? Para começar com as TVs e a continuar com as redes tábuas de salvação, sobretudo para muitos velhos solitários e até doentes? Podia, pelo menos, haver algum recato e não espectáculos de abundância e felicidade, quantas vezes falsa.

Não digo do Natal

 

Natal dos sensíveis

 

«Mas mais belos do que tudo eram os olhos, os olhos claros, luminosos de solidão e de doçura. No próprio instante em que eu o vi, o homem levantou a cabeça para o céu. (…) A sua cara escorria sofrimento. “O Homem”, Contos Exemplares, Sophia de Mello Breyner Andresen

Não tenho a menor pretensão de possuir uma perspicácia ou sensibilidade excepcionais. O que vejo não é mais do que outros vêem. Boa parte dos meus amigos, aliás, vê muito melhor do que eu. Nesta época, tudo serve para explorar emoções e apelar à sensibilidade. Sem querer magoar alguém, creio que se tira proventos ridículos do lirismo da época, fingindo sentimentos de rara empatia. Francisco Umbral diria disto, desta maré literária hipócrita e oportunista, “a la mierda com todo”.

Nos jornais multiplicam-se as crónicas emotivas e, em pouco menos de três dias, escutei duas crónicas radiofónicas sobre a indulgência para com pobres, espoliados e desafortunados, e como pessoas dessa condição despertaram nos locutores sentimentos de enorme e sincera piedade.

Como se sabe, o Natal é uma época propícia a doutrinas conservadoras e à antropologia da família. Aqueles que se encontram fora desse enquadramento tendem a sofrer por comparação e a ver a sua solidão mais destacada: a morte de familiares, a ausência, a separação sentem-se com maior ênfase; mas também os conflitos não resolvidos, os equívocos, os mal-entendidos que 11 meses do ano foram incapazes de extinguir. O nosso interior alimenta-se do nosso exterior, cujo centro é também o nosso centro.

Como o havia dito noutro lugar, vivemos tempos em que até as emoções se tornam mercadoria. Que nos interessa saber como alguém se emocionou com o pobre que viu na rua, com a velhinha solitária do quarto andar, com o pedinte que nos fere o orgulho? A todos aqueles que escrevem sobre bonitos sentimentos de desbragada empatia aconselho o seguinte: guardai a empatia no lugar mais recôndito do vosso ser, deixai de exibir fraternidade e de a prostituir em literatura sentimental, evitai, mesmo, incomodar-nos com a vossa compreensão franciscana. Nós sabemos como sois munidos de caridade, mas não fazei dela alarde nem no-la gritai aos ouvidos. Também a bondade reclama discrição.

E lembrai-vos: não sois mais do que os outros. Se tínheis uma nota e não a entregastes ao pedinte, esse é um problema vosso. Nós não queremos saber. Já nos basta ter de encarar pobres e miseráveis, diariamente, nas ruas do Porto, de Lisboa, de Coimbra, de Braga e o diabo a sete, e ter de dissimular a raiva de nos virem testar a humanidade, de subirmos o vidro do automóvel no intervalo dos semáforos, de fingirmos olhar para o lado, de fecharmos os olhos para que um milagre nos absolva de sentir a presença do outro, de sucumbirmos à mais radical das insensibilidades, de nos embrulharmos, justificados, na racionalidade do mundo injusto com que fundamentamos a impotência de um gesto. Sim, nós conhecemos esse arquétipo de pobre, que condensa a criança, a mulher, o velho, o rapaz, o toxicómano: é o homem do conto de Sophia: O homem certamente morreu. Mas continua ao nosso lado. Pelas ruas. Se transformámos a vida num esgoto, o difícil é não naufragar na porcaria. Por isso, calai.

Nada há a dizer sobre as pessoas que trabalham pelos outros ou pelas que evitam o sofrimento dos outros ou pelas que, sem a preocupação de não corrigir os males do mundo, não são também as que fazem mal aos outros. Cada um faz o que pode. O que me incomoda não é isso. O que me incomoda é o anúncio dos bons sentimentos, a sua publicidade, a sua comezinha partilha. Como compreendo, igualmente, os que abjuram o Natal…

Boas Festas.»

António Jacinto Pascoal

O Mundo

 

Jorge de Sena e o Natal

 

Natal de 1971

Natal de quê? De quem?
Daqueles que o não têm?
Dos que não são cristãos?...
Ou de quem traz às costas
as cinzas de milhões?
Natal de paz agora
nesta terra de sangue?
Natal de liberdade
num mundo de oprimidos?
Natal de uma justiça
roubada sempre a todos?
Natal de ser-se igual
em ser-se concebido,
em de um ventre nascer-se,
em por de amor sofrer-se,
em de morte morrer-se,
e de ser-se esquecido?
Natal de caridade,
quando a fome ainda mata?
Natal de qual esperança
num mundo todo bombas?
Natal de honesta fé,
com gente que é traição,
vil ódio, mesquinhez,
e até Natal de amor?
Natal de quê? De quem?
Daqueles que o não têm,
ou dos que olhando ao longe
sonham de humana vida
um mundo que não há?
Ou dos que se torturam
e torturados são
na crença de que os homens
devem estender-se a mão?

Jorge de Sena

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Carta aberta de profissionais da saúde

 

Exmo. Sr. Presidente da República Portuguesa, Prof. Dr. Marcelo Rebelo de Sousa,

Exmo. Sr. Presidente da Assembleia da República, Dr. José Aguiar-Branco,

Exmo. Sr. Primeiro Ministro, Dr, Luís Montenegro,

Exma. Sra. Ministra da Saúde, Dra. Ana Paula Martins,

Exmo. Sr. Procurador Geral da República, Dr. Amadeu Guerra

Como profissionais de saúde, foi com profunda preocupação e perplexidade que tomámos conhecimento da alteração da Lei de Bases da Saúde mediante a aprovação do Projeto de Lei nº384/XVI/1ª sobre o acesso de estrangeiros não residentes em Portugal ao SNS. Na sua nova redação, a Base 21 da Lei nº 95/2019, de 4 de setembro, considera que o “o acesso de cidadãos em situação de permanência irregular ou de cidadãos não residentes em território nacional (…), implica a apresentação de comprovativo de cobertura de cuidados de saúde, bem como a apresentação de documentação considerada necessária pelo Serviço Nacional de Saúde para adequada identificação e contacto do cidadão, exceto no acesso a prestação de cuidados de saúde urgentes e vitais, não dispensando a apresentação posterior de comprovativo e demais documentação necessária.”

Na prática, esta disposição legal, ao privar um segmento importante da população residente em território nacional do direito à proteção da saúde, viola a garantia de acesso de todos os cidadãos e cidadãs,. consagrada no Artigo 64º da Constituição da República Portuguesa e no Artigo 35º da Carta de Direitos Fundamentais da União Europeia. Serão privadas do acesso à saúde todas as pessoas que, mesmo tratando-se de trabalhadores e contribuintes regulares, aguardam há anos atribuição de título de residência devido às demoras processuais do SEF/AIMA.

No quotidiano, estes e estas utentes encontram já várias barreiras no acesso e manutenção de cuidados de saúde. Receamos, como profissionais de saúde, que a nossa prestação de cuidados à população, nomeadamente a estes e estas utentes, possa vir a sofrer uma limitação adicional, agravando desigualdades e desfavorecendo uma população que se encontra frequentemente em situação de vulnerabilidade. A exclusão, prevista neste Projeto de Lei, é particularmente prejudicial para quem necessita de cuidados de saúde e vigilância específicos, nomeadamente crianças, adolescentes e pessoas grávidas. Finalmente, alertamos para que se possa vir a colocar em risco a saúde pública de toda a comunidade, uma vez que deixa de estar assegurado o acesso gratuito e regular à vacinação, bem como a adequada abordagem de doenças transmissíveis que representem ameaça para a saúde pública.

Preocupa-nos ainda que a limitação no acesso a cuidados preventivos e atenção primária contribua para uma procura adicional pelos serviços de urgência (SU), que passarão a ser a única porta disponível de acesso ao SNS. Receamos também que esta medida contribua para o desenvolvimento, progressão e agravamento de situações patológicas graves e complexas, por ausência de abordagem e diagnóstico atempados. De acordo com a evidência gerada e publicada a partir do estudo de várias realidades europeias, este tipo de limitações representa um agravamento na despesa final em custos médicos e não-médicos. Por oposição, esta alteração legislativa não se baseia em números, ou evidência de que a sua aplicação possa de algum modo contribuir para resolver problemas estruturais ou de financiamento do SNS.

De acordo com o relatório da Inspeção-Geral das Atividades em Saúde, menos de 1% dos episódios de urgência de 2023 foram atribuídos a estrangeiros não residentes, sem subsistema de saúde. E, nesta categoria, incluem-se os 26 milhões de turistas que visitaram Portugal nesse ano. Ou seja, o impacto dos migrantes com situação por regularizar é desprezível e não coloca em causa os serviços do SNS.

Finalmente, este Projeto de Lei colide com várias disposições previstas nos códigos deontológicos que regem as nossas profissões. No que diz respeito ao Código Deontológico Médico, o artigo 8º, relativo às Condições de Exercício, prevê que o médico não deverá aceitar “situações de interferência externa que lhe cerceiem a liberdade de fazer juízos clínicos e éticos” e o ponto 5 do Artigo 4º, relativo aos Deveres, prevê que o médico “deve prestar a sua atividade profissional sem qualquer forma de discriminação”. Neste âmbito, a serem regulamentadas e aplicadas as disposições do presente Projeto de Lei, a proteção da saúde da população visada, no âmbito da Ética e a Deontologia que regem as nossas profissões, poderá justificar ações de desobediência civil.

À semelhança da posição tomada por milhares de colegas nossos que, em França, assinaram um compromisso de honra em como iriam tratar sempre os cidadãos e as cidadãs visados/as por uma iniciativa legislativa similar, entretanto abandonada, dizemos: “Utentes daqui e de outros lados, a nossa porta está aberta para todos. E assim continuará.”

Daqui.

Natal?

 

Acontecimento internacional de 2024: Gaza, o genocídio e a morte moral do ocidente

 

«Segundo a Amnistia Internacional, e deixo os humanistas seletivos a debater com ela, o que se passa em Gaza cumpre três dos cinco requisitos de um genocídio: matar membros do grupo, causar danos físicos ou mentais graves a membros desse grupo, e submetê-lo intencionalmente a condições de vida destinadas a causar a sua destruição física, no todo ou em parte. Com base em declarações públicas e vídeos de militares e responsáveis políticos, a AI estabeleceu a intenção, ilustrada por apelos e justificações.

Quando um jornalista perguntou à secretária-geral da Amnistia Internacional, Agnès Callamard, porque é que a AI era a primeira grande organização a chegar à acusação do genocídio, acompanhada por relatores da ONU, ela respondeu que esperava a pergunta contrária: “porque demorámos?”

Já morreram, em Gaza, mais de 44 mil pessoas. Nunca tantas crianças em tão pouco tempo – cerca de 20 mil, o que corresponde a 44% das vítimas mortais. Nunca tantas crianças ficaram amputadas e órfãs. E 90% população sente fome ou risco de insegurança alimentar extrema.

Um estudo de junho, conduzido, em Gaza, pelo Centro de Formação Comunitária para a Gestão de Crises (CTCCM) com o apoio da War Child Alliance e Dutch Relief Alliance, junto de 504 crianças feridas, incapacitadas e/ou separadas dos seus cuidadores, concluiu que 96% das crianças sentem que a morte é iminente e quase metade quer morrer em consequência do trauma. 92% das crianças “não aceitavam a realidade”, 79% sofriam de pesadelos e 73% apresentavam sintomas de agressividade. O inquérito revela que 88% das famílias foram deslocadas várias vezes, 21% forçadas a mudar-se seis ou mais vezes.

Há muito que deixámos de falar de vítimas de uma guerra. São vítimas da limpeza de um território e de uma ação de punição coletiva que caracteriza todos os agressores motivados por fortes sentimentos racismo. Neste caso, lideradas por um primeiro-ministro suprematista e criminoso. A forma como olho para os que o apoiam ou se mostram complacentes com ele não é diferente da forma como olho para um apoiante de Putin. Apenas me espanta que a nossa comunicação social trate uns com muito maior bonomia do que os outros. É por serem mais? É por estarem no poder? É por alguns até dirigirem órgãos de comunicação social?

Não é apenas Israel que morre moralmente em Gaza. Isso acontece desde que Yitzhak Rabin foi assassinado por um fanático e que o poder político foi definitivamente tomado pela corrente política que Hannah Arendt, Albert Einstein e mais 25 judeus disseram, em 1948, ser próxima “na sua organização, métodos, filosofia política e apelo social, dos partidos nazis e fascistas”. O que se passa em Gaza é a morte moral do Ocidente, cúmplice, por atos e omissão, do líder que arma para que continue a chacina. Cada criança morta em Gaza é-o com armas europeias e norte-americanas. No caso dos EUA, pagas pelos seus impostos. A colaboração com Israel é superior à de quase todos os líderes e Estados que acusamos, com justiça, de apoio a Putin.

A outra vítima desta guerra é a memória, na forma como o antissemitismo, e o Holocausto e pogroms a ele associados, é instrumentalizado para defender o genocídio de um povo. Não é por acaso que entre os mais empenhados apoiantes de Israel estão muitos dos descendentes políticos do antissemitismo. A extrema-direita não abandonou a cultura do ódio pela diferença e da violência para a esmagar. Mudaram apenas as vítimas.

Quem, neste momento, apoia o que Israel (e é Israel, como Estado) está a fazer em Gaza não honra a memória das vítimas do antissemitismo. Segue as pisadas dos agressores. O que define o crime não é a identidade da vítima, são os atos e as motivações do agressor e as suas consequências.»

Daniel Oliveira

Baltazar e as percepções

 

Luzes

 

Candeeiro de mesa Arte Nova, de vidro revestido de fusões de pó transparente, branco leitoso, vermelho e laranja. Cerca de 1910.

Daum Frères, Nancy.

. Daqui.

Um pouco mais de azul (20)

 

Se Cristo tivesse nascido em 2024

 

Ladainha dos póstumos Natais

Ladainha dos póstumos Natais

Há-de vir um Natal e será o primeiro
em que se veja à mesa o meu lugar vazio

Há-de vir um Natal e será o primeiro
em que hão-de me lembrar de modo menos nítido

Há-de vir um Natal e será o primeiro
em que só uma voz me evoque a sós consigo

Há-de vir um Natal e será o primeiro
em que não viva já ninguém meu conhecido

Há-de vir um Natal e será o primeiro
em que nem vivo esteja um verso deste livro

Há-de vir um Natal e será o primeiro
em que terei de novo o Nada a sós comigo

Há-de vir um Natal e será o primeiro
em que nem o Natal terá qualquer sentido

Há-de vir um Natal e será o primeiro
em que o Nada retome a cor do Infinito

David Mourão-Ferreira, in «Cancioneiro de Natal»

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Em 2025, segurem-se!

 

«Tenhamos esperança de que as próximas eleições na Alemanha, a realizar no dia 23 de Fevereiro, possam ser o início da resolução das crises políticas que, actualmente, assolam os dois principais eixos de desenvolvimento da União Europeia. A França e a Alemanha atravessam crises políticas a que se juntam disrupções financeiras preocupantes. A França com a sua dívida a atingir os 112% do PIB, e o pagamento de juros superior a 3% ultrapassando, pela primeira vez, a Grécia. E a Alemanha com a indefinição na sua indústria automóvel e o crescimento da economia nulo, colocando na União Europeia uma enorme pressão e preocupantes nuvens negras sobre o que vai acontecer à Europa em 2025. Os dois eixos motrizes do projecto europeu registam problemas a nível político e financeiro.

A tomada de posse de Donald Trump no dia 20 de Janeiro abre um capítulo desconhecido na história mundial. Se Trump cumprir o que prometeu na campanha eleitoral, os circuitos do comércio mundial poderão ficar abalados pela subida das taxas de juros e os habituais mercados de exportação dos países europeus sofrerão alterações resultantes do proteccionismo em que Donald Trump quer lançar os Estados Unidos.

Em termos de geopolítica mundial a guerra na Ucrânia, no Médio Oriente, e as recentes mudanças políticas verificadas na Síria podem significar o prenúncio de uma fractura na tão desejada paz mundial. A aliança política que, actualmente, se faz sentir entre a China e a Rússia é um facto nunca antes registado, que teve já como consequência a colocação de botas militares norte- coreanas em solo europeu. Paira sobre a Europa uma ameaça de guerra a que não são indiferentes (estão mesmo a preparar-se) países como a Polónia, a Suécia, a Finlândia, e os Bálticos, para os quais a proximidade geográfica da fronteira russa é preocupante.

O isolacionismo alarve que Trump quer imprimir aos Estados Unidos coloca a necessidade da Europa ter de se precaver para a possibilidade de um conflito bélico no seu espaço territorial e para o qual terá de contar, apenas, com as suas próprias forças.

Assim sendo, os países da União Europeia vão ter de aumentar a percentagem dos seus PIB’s nas despesas de armamento. A Europa terá de desenvolver a sua indústria de defesa, como meio de dissuasão para a eventualidade de continuarem os ímpetos expansionistas de Moscovo.

Em 2025 será o momento em que a Europa terá de começar a olhar para ela própria e decidir o que é essencial para as pessoas que habitam no seu espaço. Tem desafios graves para enfrentar.

A questão demográfica, a inovação e modernização da sua economia, o problema migratório. É inconcebível que ao longo dos anos a União Europeia não tenha conseguido regular os fluxos migratórios de acordo com as necessidades da economia dos países que a compõem. Sim, os fluxos migratórios têm de ser racionalizados para bem dos imigrantes que entram, dando-lhes boas condições sociais, mas também como uma necessidade para que nos países europeus não se registem problemas de segurança ao nível do que já se verifica em França.

Este é mais um dos momentos históricos em que o contexto da União Europeia vive ameaças existenciais. Para as superar a Europa terá de se centrar no esssencial. Focar-se, portanto, no crescimento económico, proteger o que de bom criou até agora, como o Estado Social, as liberdades de reunião e associação, a assistência aos mais desvalidos, a protecção na saúde e na velhice. Resolver os seus problemas de dependência energética.

Desenvolver a indústria do armamento não para fazer a guerra, mas para prevenir a paz. Emancipar-se do protectorado que os Estados Unidos têm sido até ao momento. É necessário um novo paradigma europeu, que recuse a burocracia, os atavismos e as obsoletas agendas políticas, as excessivas preocupações de regulação por tudo e por nada. É preciso que a União Europeia crie uma nova energia, no sentido prático do desenvolvimento e do bem estar das populações dos países que a compõem.

Em 2025 os tempos vão ser diferentes. Não necessariamente para pior. Mas, seguramentente, muito desafiantes. Por isso, caros leitores, segurem-se!»

António Capinha