Expresso, 08.12.2018
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8.12.18
08.12.1980 – John Lennon
John Lennon morreu há 38 anos, baleado à porta do edifício onde morava – o Dakota Building –, situado numa das esquinas do Central Park de Nova Iorque.
Primeiro um entre quatro, mais tarde a solo, «the smart Beatle», deixou uma marca que as três décadas e meia passadas sobre o dia em que foi estupidamente assassinado não apagaram.
Músico por excelência mas não só, activista também, ele que devolveu a medalha de Membro do Império Britânico à Rainha Isabel II, como forma de protesto pelo apoio do Reino Unido à guerra do Vietname e o envolvimento no conflito de Biafra. Já com Yoko, na década de 70, continuou a envolver-se numa série de iniciativas de luta pela paz, sobretudo e ainda por causa do Vietname. Tudo isto e o apoio explícito a organizações da extrema-esquerda, como os Panteras Negras, estiveram na origem de uma perseguição por parte do governo de Nixon com abertura de um processo para tentativa de extradição.
«Give peace a chance» (1969) e «Power to the people» (1971), entre outras, inscrevem-se expressamente nesta linha de actuação:
E «Imagine», sempre:
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Na posse de Bolsonaro
Claro que é normal que Portugal esteja presente, oficialmente, na tomada de posse do presidente do Brasil.
Mas o respeito pela democracia também é feito de actos simbólicos, como, por exemplo, não vermos lá o presidente da nossa República, mas um representante menos graduado. (Ou Cavaco Silva que já fez a rodagem no enterro de Bush.)
Pois, mas isso seria esperar demasiado.
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When Sócrates met Passos
«Instalou-se uma narrativa para um ano que se adivinha de campanha eleitoral: a esquerda à esquerda dos socialistas voltou a mostrar que é irresponsável. A sua irresponsabilidade comprovou-se em alguns cruzamentos de votos com a direita para estourar o dinheiro dos contribuintes. Se não se puser fim à dependência do PS em relação a estes partidos, eles acabarão por destruir o equilíbrio virtuoso conseguido por Mário Centeno e levar-nos de novo para o colapso financeiro. Para a direita mediática que já percebeu que o PS vai continuar a governar, este é o argumento que sobra: deem maioria absoluta ao PS.
António Costa explicou como o BE e o PCP se estavam a aliar à direita para preparar uma “catástrofe orçamental” a que levariam as mil propostas de alteração na especialidade. Em contabilidade muito criativa, inventou a possibilidade de desvio de 5,7 mil milhões de euros. Houve votações na especialidade, o Orçamento foi aprovado e não vemos catástrofe alguma. Mas ficou dado o guião que vários comentadores agarraram com empenho.
Curiosamente, repetem-se, em novas circunstâncias, os dois argumentos que ignoraram a crise financeira internacional, o comportamento da União Europeia e a prioridade no resgate aos credores para responsabilizar Portugal pela intervenção da troika: a aliança da esquerda com o PSD no chumbo do enésimo PEC que só Sócrates ainda acredita que nos salvaria e o suposto despesismo público a que Passos atribuiu as culpas da crise interna. Para explicar os riscos da influência da esquerda no Governo para o nosso futuro financeiro e preparar o caminho para as vantagens de uma maioria absoluta do PS repetem-se os argumentos de 2011 que prepararam o caminho para a culpabilização nacional pela austeridade. Os de Sócrates e os de Passos.
Esta linha é coerente com uma estratégia de “desgeringoncização” do PS em que alguns sectores centristas e a direita inorgânica apostam. Para isso repetem todos os temores que Cavaco Silva apresentou a António Costa quando ele avançou para a liderança do Governo e que ele, num momento em que precisava do BE e do PCP para chegar ao poder, pôs de lado. Só que esta narrativa choca com um dado: como se pode ver por todas as sondagens, os portugueses gostam desta solução política e não a viram ou veem como um risco para as finanças e para economia do país. Só graças a esta satisfação geral é que António Costa pode sonhar com uma maioria absoluta. Se há prova que o PCP e o BE deram nestes três anos foi de responsabilidade política. Não será fácil, a quem queira apostar nesta conversa gasta, vender o seu peixe.»
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7.12.18
Cada pessoa que insultava um gilet jaune insultava o meu pai
Já ontem fiz referência a este texto do escritor Edouard Louis. Mas foi entretanto traduziado pela Ana Cristina Pereira Leonardo no Facebook, já que é cada vez menor o número de portugueses capazes de ler um texto em francês... Aqui fica a tradução.
«Há já alguns dias que tento escrever um texto sobre e para os gilets jaunes, mas não consigo. Porque, de certo modo, me sinto pessoalmente visado, algo na extrema violência e no desprezo de classe que se abatem sobre esse movimento me paralisa.
Tenho dificuldade em descrever a sensação de choque quando vi aparecerem as primeiras imagens dos gilets jaunes. Nas fotografias que acompanhavam os artigos via corpos que raramente aparecem no espaço público e mediático, corpos em sofrimento, arruinados pelo trabalho, pelo cansaço, pela fome, pela humilhação permanente dos dominadores em relação aos dominados, pela exclusão social e geográfica, via corpos cansados, mãos cansadas, costas alquebradas, olhares exaustos.
A razão porque ficava tão perturbado estava evidentemente na minha aversão à violência do mundo social e das desigualdades, mas também, e talvez antes de mais, porque aqueles corpos que eu via nas fotografias eram semelhantes aos corpos do meu pai, do meu irmão, da minha tia… Assemelhavam-se aos corpos da minha família, dos habitantes da vila onde vivi durante a infância, gente com a saúde corroída pela miséria e pela pobreza e que repetiam sempre, todos os dias da minha infância, “não contamos para ninguém, ninguém fala de nós” – daí que me sentisse pessoalmente visado pelo desprezo e violência da burguesia que logo se abateram sobre o movimento. Porque para mim, em mim, cada pessoa que insultava um gilet jaune insultava o meu pai.
De imediato, desde o nascimento do movimento, vimos nos media “especialistas” e “políticos” a diminuir, condenar, troçar dos gilets jaunes e da revolta que estes encarnam. Via desfilar nas redes sociais as palavras “bárbaros”, “brutamontes”, “labregos”, “irresponsáveis”. Os media falavam do grunhir dos gilets jaunes: as classes populares não se revoltam, não, elas grunhem como as bestas. Ouvia falar da “violência do movimento” quando um carro era incendiado ou uma montra partida, uma estátua danificada. Fenómeno habitual da percepção diferenciada da violência: grande parte do mundo político e mediático queria fazer-nos acreditar que a violência não são milhares de vidas destruídas e reduzidas à miséria pela política, mas algumas viaturas incendiadas. É realmente preciso nunca ter conhecido a miséria para poder pensar que uma tag num monumento histórico é mais grave do que a impossibilidade de sonhar, de viver, de se alimentar ou de alimentar a família.
Os gilets jaunes falam de fome, de precariedade, de vida e de morte. Os “políticos” e uma parte dos jornalistas respondem: “símbolos da nossa República foram aviltados”. Mas de que fala esta gente? Como ousam? De onde vêm? Os media falam também de racismo e de homofobia nos gilets jaunes. Estão a troçar de quem? Não quero falar dos meus livros, mas é interessante assinalar que, sempre que publiquei um romance, fui acusado de estigmatizar a França pobre e rural precisamente porque referia a homofobia e o racismo presentes na vila da minha infância. Jornalistas que nunca haviam feito nada pelas classes populares indignavam-se e punham-se de repente a representar o papel de defensores das classes populares.
Para os dominadores, as classes populares representam a classe-objecto por excelência, para retomar a expressão de Pierre Bourdieu; objecto manipulável do discurso: um dia os bons pobres autênticos, racistas e homofóbicos no dia seguinte. Nos dois casos, a vontade subjacente é a mesma: impedir a emergência da palavra das classes populares, sobre as classes populares. Se temos que nos contradizer de um dia para o outro, que se lixe, desde que eles se calem.
Claro que há expressões e gestos homofóbicos e racistas no seio dos gilets jaunes, mas desde quando esses media e esses “políticos” se preocupam com o racismo e a homofobia? Desde quando? O que é que eles fizeram contra o racismo? Será que utilizam o poder de que dispõem para falar de Adama Traoré ou do Comité Adama? Será que falam da violência policial que se abate todos os dias sobre os negros e os árabes em França? Não deram uma tribuna a Frigide Barjot a ao Monsenhor-não-sei-quantos na altura do casamento para todos, e, ao fazê-lo, não tornaram a homofobia possível e normal nos programas de televisão? Quando as classes dominantes e certos media falam de homofobia e de racismo no movimento dos gilets jaunes, não falam nem de homofobia nem de racismo. Dizem: “Pobres, calados!” Por outro lado, o movimento dos gilets jaunes é ainda um movimento em construção, a sua linguagem não está fixada: se existe homofobia e racismo entre os gilets jaunes, é da nossa responsabilidade transformar essa linguagem.
Há diferentes maneiras de dizer: “Sofro”: um movimento social é precisamente esse momento em que se abre a possibilidade de que aqueles que sofrem deixem de dizer: “Sofro por causa da emigração e da minha vizinha que recebe ajudas do Estado” e passem a dizer: “Sofro por causa daquelas e daquelas que governam. Sofro por causa do sistema de classe, por causa de Emmanuel Macron e Edouard Philippe”. O movimento social é um movimento de subversão da linguagem, um momento em que as velhas linguagens podem vacilar. É o que se passa actualmente: assiste-se desde há alguns dias a uma reformulação do vocabulário dos gilets jaunes. No início, ouvia-se apenas falar de gasolina e por vezes de palavras desagradáveis como “os assistidos”. Ouvem-se agora as palavras desigualdade, aumento de salários, injustiça.
Este movimento deve continuar porque ele encarna algo de justo, de urgente, de profundamente radical, porque os rostos e as vozes que estão habitualmente sujeitos à invisibilidade são finalmente visíveis e audíveis. O combate não será fácil: os gilets jaunes representam uma espécie de teste de Rorschach para uma grande parte da burguesia: eles obrigam-na a exprimir o seu desprezo e violência de classe, expresso habitualmente apenas de forma dissimulada, desprezo que destruiu tantas vidas à minha volta, que continua a destruir e cada vez mais, um desprezo que reduz ao silêncio e que me paralisa ao ponto de não conseguir escrever o texto que queria escrever, de exprimir o que queria exprimir.
Mas temos de ganhar: somos muitos, e muitos a dizer que não podemos sofrer mais uma derrota para a esquerda, logo, para aquelas e aqueles que sofrem.»
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França: da humilhação
Ontem, em França, mais de 300 liceus juntaram-se à revolta dos «coletes amarelos» e protestaram contra a reforma no secundário e no acesso à universidade.
Foram reprimidos e, em Mantes-la-Jolie, um polícia fez o que se vê no vídeo. Estes adolescentes nunca mais esquecerão a humilhação a que foram submetidos. Depois queixem-se!
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Alterações climáticas chumbadas na rua
«França mostra o que se segue: a luta contra as alterações climáticas cai em cima de todos mas é particularmente dura na classe média-baixa, a base do que ainda se pode designar genericamente por trabalhadores mal remunerados, desempregados e o restante conjunto difuso dos excluídos do "sucesso".
Trata-se de um segmento enorme onde há muita ira acumulada e capacidade de atuação social pela violência. Estas pessoas têm de ser tratadas com particular proteção porque merecem essa dignidade. Mas, igualmente, porque serão o primeiro pelotão de combate às políticas de transformação contra as alterações climáticas, questão tão crucial que não pode ser adiada.
Trump e as eleições nos Estados Unidos provam como se pode manipular este eleitorado. O planeta pode vir a ser um lugar inabitável "amanhã" mas, para quem a sobrevivência é já hoje um esforço desmedido, se tudo acabar daqui a uns anos, acabou. Hoje é que já não aguentam mais. Por isso o Presidente dos Estados Unidos não quer saber dessa conversa que custa votos. François Macron quis e quase se afundou.
Parar as emissões de carbono tem um preço social altíssimo. O gasóleo continua socialmente "barato" porque a conta é paga noutros departamentos da sociedade (hospitais sobretudo). Mudar de um automóvel a gasóleo para um elétrico só se faz por fé na humanidade e status social - ainda não há conta que o justifique na maioria dos casos. Além disso, todos os centros de negócio da indústria do petróleo e automóvel ajudam na manutenção do paradigma carbónico - ninguém deixa morrer um negócio desta escala épica sem dar luta.
Ainda por cima, o transporte individual é quase a única opção fora dos grandes centros, tornando a vida dura e cara. Não ter acesso a transportes públicos - numa era de custos crescentes por emissões de carbono - é uma forma importante de pobreza que deve ser reconhecida.
A crise ambiental é transversal a todos os países que acreditem na ciência. Mário Centeno também é dos que acha que as emissões são globais. O que pensou o ministro sobre o tema quando apresentou o orçamento de Estado em Outubro? Propôs baixar o imposto sobre a gasolina, tornando-o mais próximo do gasóleo. É uma medida idêntica à de Macron mas inversa: em vez de querer somar mais impostos, diminuiu receita. Por isso o Presidente francês foi acusado de demagogia - embora todos saibamos que a solução não passa apenas por se ir transferindo o consumo do gasóleo para gasolina por razões ambientais. É preciso diminuí-las a todas. E a única forma é subir o preço. Portanto, Macron está certo no diagnóstico. Mas fazê-lo sem um tecido social que consiga ir trabalhar sem automóvel não é ainda realista.
Como se viu em Paris, as alterações climáticas são já um tema presente em todos os grandes dossiers da política e da economia. Se forem a preocupação de apenas uma certa geração, ou de gente com visão política "verde", então não há dúvida que o planeta vai arder. E por esta altura já não estamos em lume brando - veja-se o caso dos incêndios florestais este ano na Califórnia e no ano passado em Portugal. E a subida do nível do mar. E a perda de biodiversidade. E os prejuízos agrícolas. E as novas doenças do clima. E os oceanos. Etc...
O que vem aí é de uma escala transcendente se comparada aos (duríssimos) acontecimentos de Paris. Citando uma frase que terá sido verdadeira a partir de 2012 e nunca mais mudou: já há mais refugiados climáticos do que de guerra. A questão é que somos todos cada vez mais refugiados de alguma coisa, aqui, em Paris ou em África. E não há recursos para todos se continuarmos como estamos.»
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6.12.18
Dica (833)
«Ce mouvement doit continuer, parce qu'il incarne quelque chose de juste, d’urgent, de profondément radical, parce que des visages et des voix qui sont d'habitude astreints à l'invisibilité sont enfin visibles et audibles. Le combat ne sera pas facile : on le voit, les gilets jaunes représentent une sorte de test de Rorschach sur une grande partie de la bourgeoisie ; ils les obligent à exprimer leur mépris de classe et leur violence que d’habitude ils n’expriment que de manière détournée, ce mépris qui a détruit tellement de vies autour de moi, qui continue d’en détruire, et de plus en plus, ce mépris qui réduit au silence et qui me paralyse au point de ne pas réussir à écrire le texte que je voudrais écrire, à exprimer ce que je voudrais exprimer.
Mais nous devons gagner : nous sommes nombreuses et nombreux à se dire qu’on ne pourrait pas supporter une défaite de plus pour la gauche, et donc pour celles et ceux qui souffrent.»
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Estivadores não brincam em serviço
«O problema agrava-se porque os trabalhadores portuários alemães também não carregam os navios com os motores com destino à fábrica de Palmela. Daí a Autoeuropa estar com problemas de stock. A Federação Internacional dos Trabalhadores de Transporte apelou aos estivadores alemães para se mobilizarem em favor da luta dos estivadores de Setúbal contra a precariedade e o i sabe que dificultaram o descarregamento dos veículos enviados pelo navio fantasma.»
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Se combatermos a pobreza, a pobreza diminui
«Num desenvolvimento que deve deixar de cara à banda boa parte da intelligentsia nacional o INE publicou, há dias, o Inquérito às Condições de Vida e Rendimento, realizado em 2018 sobre rendimentos do ano anterior.
Daqui resulta que 17,3% das pessoas estavam em risco de pobreza em 2017, menos 1% que em 2016, menos 1,7% do que em 2016 e menos 2,2% do que em 2014, no pico da crise. São números que vão na direção certa, mas que não deixam de ser preocupantes.
A explicação mais óbvia vem do crescimento económico: o desemprego é um fator preponderante no risco de pobreza, e menos desempregados significam menos pessoas em risco de pobreza.
Mas não vem só daí, vem também de um outro fator, poucas vezes valorizado: este é o valor depois das transferências sociais.
Antes das transferências sociais esse valor é, para 2018, de 43,7%, menos uns impressionantes 4,1% do que em 2013, no pico da crise.
Deixemos por um instante a constatação – arrepiante – que sem mecanismos de proteção social praticamente metade da população estaria em risco de pobreza (e é mesmo de pobreza que se fala aqui, a taxa de risco de pobreza correspondia, em 2017, à proporção de habitantes com rendimentos monetários líquidos inferiores a 468 euros por mês) e olhemos para o papel das políticas sociais na correção deste risco.
Parece que, oh espanto, repor pensões e prestações sociais reduz a pobreza e cortar pensões e prestações sociais aumenta a pobreza. Estou chocado, juro.
Sem Estado Social teríamos muito mais pobres, muito menos capacidade de distribuir rendimentos, criar riqueza e empregos, e tão pouco poderíamos esperar viver na relativa paz social que nos habituámos a ter por garantida.
Sem Estado Social teríamos não quase 2 milhões de portugueses em risco de pobreza, mas quase 5 milhões de portugueses em risco de pobreza permanente.
Quer ajudar a reduzir a pobreza? Pague os seus impostos. Contribua para o contrato social com a sua parte. Bate qualquer outro método.
Incluindo a caridadezinha de que tantos vivem. Sim, o Banco Alimentar gasta 300.000 euros ano em ordenados, para não falar noutras despesas que pouco têm a ver com o apoio a famílias necessitadas, e eu por mim tenho dificuldade em compreender isso.»
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5.12.18
Marcelo? Não regressa a tempo de se candidatar a segundo mandato
Marcelo visita China em 2019 e quer tirar selfies com toda a população chinesa.
Por acaso, só por acaso, é notícia do Inimigo Público…
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Dúvidas existenciais
Quando houve a hipótese da Le Pen vir ao Web Summit caiu o Carmo e a Trindade (e bem, na minha opinião).
Se por azar histórico ela viesse a ser presidente da França e nos visitasse, seria recebida como o sr. Xi por autoridades e por representantes de (quase...) todos os partidos políticos?
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Mandela morreu num 5 de Dezembro
Passaram cinco anos e vão rareando as referências a uns dos grandes, a um dos enormes seres humanos do nosso tempo. Nada melhor para honrar a sua memória do que recordar as suas palavras e alguns tributos, sobretudo musicais, que lhe foram prestados.
Em 20 de Abril de 1964, no Tribunal Supremo de Pretória que viria a condená-lo a prisão perpétua. Mandela explica, entre muitas outras coisas, por que motivo recorreu à violência para combater o racismo:
«Llegué a la conclusión de que, puesto que la violencia en este país era inevitable, sería poco realista seguir predicando la paz y la no violencia. No me fue fácil llegar a esta conclusión. Solo cuando todo lo demás había fracasado, cuando todas las vías de protesta pacífica se nos habían cerrado, tomamos la decisión de recurrir a formas violentas de lucha política. Lo único que puedo decir es que me sentía moralmente obligado a hacer lo que hice.
Eran posibles cuatro formas de violencia. Está el sabotaje, está la guerra de guerrillas, está el terrorismo y está la revolución abierta. Optamos por adoptar la primera. El sabotaje no conllevaba la pérdida de vidas y era lo que ofrecía más esperanzas para las relaciones interraciales en el futuro. El resentimiento sería el mínimo posible y, si la estrategia daba sus frutos, el Gobierno democrático podría llegar a ser una realidad. (...)
Los blancos no fueron capaces de responder proponiendo cambios; respondieron a nuestro llamamiento proponiendo los laager, una especie de fortines improvisados. Por el contrario, la respuesta de los africanos fue de ánimo. De repente, volvía a haber esperanza. La gente empezaba a hacer conjeturas sobre cuándo llegaría la libertad. (...)
Esto, por tanto, es contra lo que lucha el ANC. Su lucha es una auténtica lucha nacional. Es una lucha de los africanos, movidos por su propio sufrimiento y su propia experiencia. Es una lucha por el derecho a vivir. Durante toda mi vida me he dedicado a esta lucha de los africanos. He luchado contra la dominación de los blancos, y he luchado contra la dominación de los negros. He anhelado el ideal de una sociedad libre y democrática en la que todas las personas vivan juntas en armonía y con igualdad de oportunidades. Es un ideal por el que espero vivir y que espero lograr. Pero si es necesario, es un ideal por el que estoy dispuesto a morir.»
Para o seu 93º aniversário, gravou esta mensagem:
Dois dias depois da morte de Nelson Mandela, num supermercado de Pretória, os clientes foram surpreendidos pelo Soweto Gospel Choir, com os cantores disfarçados de empregados. Cantaram Asimbonanga de Johnny Clegg.
Mais música:
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França - agora em música
«De résistances en désobéissances.
C'est une évidence, nos vies n'ont plus aucun sens,
Depuis que nos rêves sont indexés sur le prix de l’essence.»
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A era dourada da China em Portugal
«Ao contrário da Rainha Isabel II em 2015, o Presidente da República português não acolherá o seu homólogo chinês, Xi Jinping, a bordo de uma carruagem dourada, quando este aterrar hoje em solo português para a sua visita de Estado. Ainda assim, o país encontrou maneira de estender à China uma passadeira (pincelada com tons de ouro) de acesso expedito à Europa.
Poucos dias depois de a União Europeia ter finalizado o esboço de um mecanismo de escrutínio ao investimento de países terceiros nos Estados-membros, Portugal recebe Xi Jinping para reforçar a cooperação entre os dois países. Ao abrir as portas ao espaço Schengen a mais de 4000 cidadãos chineses com a emissão de “vistos gold” como contrapartida de vários investimentos em território nacional, Lisboa sabe que, sendo o quarto maior recipiente de investimento chinês na UE, desempenha um papel central na estratégia geoeconómica europeia da China e, como tal, está sob o olhar atento de Bruxelas.
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Ainda que Portugal não seja caso isolado, já que existem iniciativas semelhantes ao programa luso de “vistos gold” noutros países europeus, várias entidades, como a Transparência Internacional, já apelaram “à suspensão do programa” até que “todos os efeitos sejam avaliados de forma isenta” e “um debate real [tenha lugar] na opinião pública”.
Até agora, qualquer proposta legislativa em tal sentido foi rejeitada, mas o actual contexto político português terá levado o Partido Socialista a considerar novas medidas. A 16 de Novembro, a bancada socialista apresentou uma proposta de alteração ao Orçamento do Estado de 2019, em que sugere que qualquer requerente de um “visto gold” seja obrigado a providenciar aos serviços competentes em Portugal o seu número de identificação fiscal e residência fiscal na jurisdição de origem. Não há nada que me leve a crer que esta iniciativa será rejeitada pelo Parlamento – mas será esta proposta suficiente para assegurar a tão desejada transparência do mecanismo dos “vistos gold”? Provavelmente não.
Aos olhos de Pequim, Portugal não é apenas um país europeu de dimensão intermédia que acolhe o líder supremo chinês para uma visita de Estado. Desde 2004, o país tem desenvolvido uma “parceria estratégica” com a República Popular da China.
A crise financeira, que assolou o país entre 2008 e 2013, serviu como catalisador para a ofensiva chinesa, já que Lisboa, sob condições definidas pela troika, teve de privatizar diversos activos que até aí pertenciam ao Estado português. À data de hoje, o investimento directo estrangeiro da China atinge um total de 12 mil milhões de euros, abarcando sectores desde a energia (Galp, REN, EDP) aos transportes (TAP), passando também pela área dos seguros (Fidelidade), saúde (Grupo Luz Saúde), serviços financeiros, imobiliário e meios de comunicação social – um investimento cujo crescimento não parece abrandar.
Um exemplo disso é a oferta de compra da EDP pela empresa detida pelo Estado chinês, China Three Gorges, que actualmente controla 23,3% do capital – gradualmente adquirido desde o resgate financeiro ao país em 2011. Possuindo a EDP várias subsidiárias no sector das renováveis em Espanha, no Brasil e nos Estados Unidos (para além de receber subsídios do Estado português), não é surpresa para ninguém que esta OPA tenha gerado dúvidas quer no contexto europeu, quer no contexto americano. Enquanto a autoridade da concorrência brasileira já deu luz verde à operação, o actual embaixador dos Estados Unidos em Portugal, George Glass, criticou o acordo, ao considerar que “ter um outro país a controlar parte de infra-estrutura fundamental” portuguesa, como a rede eléctrica, é “um caminho perigoso”.
Importa, por isso, perguntar: por que razão é que outros países receiam a iniciativa chinesa em Portugal mais do que a própria opinião pública e classe política portuguesas? O que é que impede um debate público alargado sobre este tema, como sucede na Grécia, Polónia e República Checa, indo para além das restritas e habituais elites portuguesas?
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O facto de a ligação com Pequim ser sistematicamente definida como um caso de sucesso, nos vários quadrantes, constitui certamente um factor de especial importância. O ministro da Economia, Pedro Siza Vieira, referiu no mês passado que o “investimento Chinês tem sido significativo nos últimos anos e é bem-vindo” – especialmente no quadro de crescimento económico luso. Se tal não bastasse, em 2017, o executivo português flexibilizou um artigo do Código de Valores Mobiliários, demovendo uma barreira relativa à imputação conjunta de direitos de voto de accionistas de empresas que têm relações entre si – facilitando assim o caminho à China Three Gorges e à congénere chinesa CNIC (que detêm mais de 28% da EDP actualmente) num cenário de uma eventual OPA.
Para além disso, e em preparação para a chegada do Presidente Xi a Lisboa, um número de iniciativas bilaterais têm sido apresentadas pelo Governo. O recente anúncio da construção do StarLab, um novo laboratório tecnológico em Matosinhos e Peniche, financiado conjuntamente por Portugal e pela China e a inaugurar antes de Março de 2019, com objectivo de promover a construção de microssatélites e a observação dos oceanos, comprova esse reforço das relações luso-chinesas.
Como indiciado em Outubro pelo ministro dos Negócios Estrangeiros, Augusto Santos Silva, a elaboração de um memorando de entendimento entre os dois países esteve também em curso, incluindo cinco novos projectos de cooperação sobre os quais se esperam novos desenvolvimentos durante a visita. Entre os vários activos estratégicos de Portugal, o porto de Sines – um de muitos portos europeus que a China pretende adquirir – é uma potencial plataforma de colaboração, já que permitiria a Pequim ligar a rota terrestre e a rota marítima da sua iniciativa Belt and Road – um projecto que já recebeu apoio inequívoco de vários ministros do executivo português.
Significará tudo isto que Portugal pretende permanecer um membro activo da União Europeia e da NATO, ao mesmo tempo que se torna “o porta-aviões do investimento chinês na Europa”? De acordo com um estudo da Carnegie, 90% dos cidadãos vêem a UE como o vínculo institucional mais importante para o país nos dias de hoje, mas a diferença entre a importância relativa dos EUA e da China tem reduzido de forma bastante substancial em comparação à última década.»
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4.12.18
O que eles não fazem para serem um dos povos mais felizes do mundo!
«Dinamarca planeia isolar os migrantes "indesejados" numa ilha pequena e de difícil acesso, que atualmente aloja laboratórios, estábulos e crematórios de um centro de pesquisa de doenças animais contagiosas. (…)
A ilha, com cerca de 69 mil metros quadrados, situada numa entrada do Mar Báltico a cerca de três quilómetros da costa mais próxima, não tem um serviço de ferries frequente, o que isolará os estrangeiros, que terão de se apresentar diariamente no centro da ilha - se não o fizerem, serão presos. "Vamos diminuir o número de partidas de ferries tanto quanto possível", frisou o porta-voz do People's Party sobre imigração, Martin Henrinksen, à TV 2.»
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Centeno, Dr. Jekill e Mr. Hyde
… ou Olívia patroa, Olívia costureira – como preferirem.
«O Eurogrupo sublinha que, de acordo com a avaliação da Comissão, há cinco países em risco de não cumprirem o Pacto de Estabilidade e Crescimento em 2019: Portugal, Bélgica, França e Eslovénia (…) e Espanha. (…)
Bélgica, França, Portugal e Espanha também são apontados porque não vão cumprir com a meta de redução da dívida em 2019.»
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Os coletes amarelos na terra queimada de Macron
«O aumento dos impostos sobre combustíveis tem sido apresentado como inevitabilidade política perante os desafios ambientais que a França tem pela frente. Depois de sucessivos aumentos, os franceses terão, em 2021, a mais alta percentagem de imposto sobre o gasóleo da Europa, depois do Reino Unido e da Itália – 60% (Portugal estava, em fevereiro, em 11º, abaixo da média europeia, com 56%). Em França, o gasóleo corresponde, ao contrário do que acontece na maioria dos países europeus, a uma larguíssima maioria dos carros em circulação. E o seu preço aumentou 23% em apenas um ano. Não é difícil imaginar o efeito económico que este súbito aumento teve nas carteiras dos cidadãos. Todos os dias, 17 milhões de franceses deslocam-se para fora das suas localidades para trabalhar e, destes, 80% usam o seu veículo pessoal. As principais vítimas deste aumento não são os mais privilegiados. A indignação popular não vem do nada. Nem o apoio popular aos “coletes amarelos” que era, a 17 de novembro, de 70%.
Não preciso de dizer que considero a transição energética a primeira de todas as prioridades. Nenhuma outra faz sentido sem garantirmos a sobrevivência do planeta. E temos de estar disponíveis para todos os sacrifícios em nome deste objetivo. O cerco ao gasóleo acontece em toda a Europa e é inevitável. Mas para mobilizar todos para este sacrifício exige-se, do poder político, coerência, equidade e rigor. É por ser fundamental que tem de ganhar as pessoas e não pode ser feita de forma desigual. Ou o resultado será a eleição daqueles para quem as alterações climáticas são um mito urbano.
Aquilo a que se assiste em França é, como de costume em Emmanuel Macron, uma fraude política. O pouco empenho do Governo na agenda ambientalista levou, aliás, à demissão do ministro do Ambiente, o ecologista Nicolas Hulot, por um “acumular de desapontamentos” perante a evidência de que esta não era uma área prioritária. Na realidade, Macron nunca fez qualquer combate ao diesel, tem dado toda a proteção fiscal à petrolífera Total, não investiu no transporte coletivo, espera suprimir 11 mil quilómetros de linha férrea, não tem qualquer plano para travar a expulsão dos mais pobres para cada vez mais longe dos centros das cidades. A ideia de que a política ambiental se pode resumir à punição fiscal dos cidadãos, sem que seja acompanhada por qualquer outra política pública urbana ou de transportes, é a repetição da desigualdade de sempre: pôr os mais pobres a pagar, sozinhos, o esforço de salvar o planeta.
Macron acredita que as nações se mudam à paulada. O seu autoritarismo e a sua agenda neoliberal têm-lhe garantido uma impopularidade arrasadora, que conseguiu o feito de ultrapassar a de François Hollande. Uma impopularidade que se compreende quando comparamos um aumento de 23% para o gasóleo com o fim do imposto sobre as fortunas e a taxa fixa sobre os rendimentos do capital, que garantiram um aumento considerável do poder de compra dos 1% mais ricos no mesmíssimo momento em que os 20% mais pobres perdem poder de compra e veem serviços públicos e apoios sociais reduzirem-se. É neste cenário que as manifestações dos “coletes amarelos” devem ser observadas. Há uma forte convicção, baseada em factos sólidos, de que o aumento de impostos sobre os combustíveis tem razões estritamente fiscais. E que se enquadram numa aviltante desigualdade fiscal.
O movimento dos “coletes amarelos” (assim denominado por os manifestantes usarem os coletes de emergência dos carros) nasceu inorgânico, nas redes sociais. Apanhou os sindicatos e os partidos desprevenidos. A simpatia dos Republicanos (direita) e do PSF (centro-esquerda) foi discreta, a da França Insubmissa (esquerda) e de movimentos da esquerda radical mais clara. As centrais sindicais não apoiaram, mas alguns sindicatos do sector dos transportes furaram este bloqueio político. O Rassemblement National, de Marine Le Pen, deu apoio explícito.
Totalmente desenquadrado, o movimento tornou-se violento, coisa que impressiona mais no estrangeiro do que os franceses. Mas é um movimento que capitaliza um descontentamento mais geral com o aumento do custo de vida. E a ele juntam-se muitos descontentes que os sindicatos e os partidos não conseguem organizar. O movimento tem uma força especial nas pequenas cidades e vilas da província, onde se acumula o descontentamento pelo desinvestimento público e pela crise da desindustrialização. Quem se manifesta é a “France Péripherique” de que fala Christophe Guilluy.
A estratégia de Emmanuel Macron é a de entregar toda a contestação ao seu governo à extrema-direita. O trabalho não é difícil. Sendo a extrema-direita a força de oposição com maior implantação popular – Mélenchon está fragilizado depois de alguns escândalos –, terá sempre grande presença em movimentos inorgânicos de massas. Mas o forte apoio popular, da esquerda à direita, deixa claro que a tentativa de circunscrever a contestação a um movimento de extrema-direita – narrativa apoiada por alguns sindicatos irritados com a perda de protagonismo – não é inocente. Nem serve apenas para tentar circunscrever o impacto da contestação. Macron quer queimar todo o espaço democrático fora do seu próprio espaço de influência, entregando a oposição a Marine Le Pen. Tê-la como única adversária publicamente reconhecida é a forma de, apesar da impopularidade, manter todos os democratas como reféns. Sem ter de lhes fazer qualquer cedência. Ou ele ou Le Pen. É a única estratégia que tem.
Esta estratégia pode servir Macron, a curto-prazo, mas é um suicídio para a democracia francesa. Depois de esvaziar os socialistas, o presidente do centro autoritário quer esvaziar todo o campo democrático como alternativa a Le Pen. Se o conseguir fazer não demorará muito para que, cansada do seu governo, a maioria dos franceses acabe mesmo por escolher o que sobra: Marine Le Pen. Faz por isso muito bem Jean-Luc Mélenchon e entrar no terreiro onde Macron queria Le Pen sozinha. Cada dia em que Macron consegue dar todo o povo a Le Pen é um dia mais próximo do colapso da democracia francesa. Porque este homem é um falsário perigoso. Tudo o que tem deixado, à esquerda, à direita, no campo democrático e até na agenda ambiental, são quilómetros de terra queimada.»
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3.12.18
Fernando Belo
O Fernando Belo morreu hoje. Quando esta fotografia em que está com uma das suas irmãs – a
Maria Belo – foi tirada, há 50 anos, éramos jovens, sim. Ele e uns tantos que nos juntámos em Paris, idos de Lisboa, de Lovaina e de Roma para festejarmos a passagem de ano de 1968 (de que outro ano podia ter sido…) num quarto de um modesto hotel do Quartier Latin.
Mas eu já conhecia o Fernando há muito tempo e tenho presente, como se tivesse acontecido há uma hora ou duas, o dia em que ele acabou o curso de engenharia no IST e anunciou que queria ser padre. E lembro-me porque estava à mesa com a sua numerosa e magnífica família.
Não esqueci esse dia, como nunca esquecerei a «Carta- Testemunho de um padre», que todos nós, os seus amigos, recebemos precisamente no Natal de 1968, quando decidiu «desligar-se da classe clerical». Carta essa que terminava assim: «A coragem é boa coisa, companheiros. E também a sua irmã, a esperança». Obrigada, Fernando, meio século depois.
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Coletes Amarelos – um excelente texto
«In France, as in all western countries, we have gone in a few decades from a system that economically, politically and culturally integrates the majority into an unequal society that, by creating ever more wealth, benefits only the already wealthy.
The change is not down to a conspiracy, a wish to cast aside the poor, but to a model where employment is increasingly polarised. This comes with a new social geography: employment and wealth have become more and more concentrated in the big cities. (…)
It is in this France périphérique that the gilets jaunes movement was born. It is also in these peripheral regions that the western populist wave has its source. Peripheral America brought Trump to the White House. Peripheral Italy – mezzogiorno, rural areas and small northern industrial towns – is the source of its populist wave. (…)
The impact of the gilets jaunes, and their support in public opinion (eight out of 10 French people approve of their actions), has amazed politicians, trade unions and academics, as if they have discovered a new tribe in the Amazon. (…)
This cultural revolution is a democratic and societal imperative – no system can remain if it does not integrate the majority of its poorest citizens.»
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Um dia para não esquecer
«Já me emocionei muitas vezes no Parlamento Europeu. Sei bem que o lugar não é associado a tais sentimentos. Também já senti frustração, desalento, tristeza, mas deixem-me falar-vos da emoção. Esta semana que agora termina foi a semana da recusa da integração do Tratado Orçamental no direito comunitário por parte da comissão de Assuntos Económicos e Monetários. O Tratado Orçamental - ou, se quiserem, a formulação jurídica da austeridade e do empobrecimento - foi aprovado em 2012 e passou a vigorar a 1 de janeiro de 2013. Por não haver unanimidade no Conselho Europeu (o Reino Unido e a República Checa ficaram de fora) ganhou forma de tratado intergovernamental, com uma vigência de cinco anos. No final desse período deveria ser incorporado no direito comunitário, ou seja, já em janeiro deste ano.
À obsessão das regras dos 3% como limite do défice e dos 60% da dívida em relação ao PIB juntou-se o delírio do défice estrutural máximo de 1%. Delírio não apenas pelas consequências, mas também pela discricionariedade do seu cálculo e aplicação. No primeiro ano de cálculo nenhum número bateu certo. Os cálculos da Comissão Europeia para cada país não coincidiam com os cálculos de cada um dos governos, que, por sua vez, não coincidiam com os cálculos do Conselho Europeu.
O Tratado Orçamental foi na altura apelidado de Tratado Merkozy e Portugal foi o primeiro país a ratificá-lo. Como prometia, apertou-se o colete de forças da austeridade em Portugal, traduziu-se em mais cortes em salários, pensões e serviços públicos e limitou fortemente o investimento público e a criação de emprego. Já em setembro de 2010, Miguel Portas chamava a atenção para o embrião de uma possível expropriação aos parlamentos nacionais, fazendo dos deputados nacionais verbos de encher. Em abril de 2012, critiquei a atitude do governo socialista português, que se colocou na posição de aluno graxista e aceitou amputar o Parlamento nacional de uma das suas mais importantes funções: decidir sobre o Orçamento. Bati-me contra o Tratado Orçamental desde a primeira hora não por talentos de adivinhação do futuro mas por ser por demais evidente que a terrível combinação semestre europeu e Pacto de Estabilidade e Crescimento só poderia sair reforçada com o Tratado Orçamental.
Recentemente, a Comissão emitiu a comunicação para incluir o Tratado Orçamental no direito comunitário e o Parlamento Europeu foi chamado a pronunciar-se. Coube-me ser a relatora do meu grupo parlamentar para este dossiê. A posição de rejeição ao Tratado Orçamental manteve-se. Os resultados da sua aplicação foram catastróficos em muitos países e em Portugal temos memória.
A votação desta semana, que se traduziu na rejeição desta proposta, é o resultado de um longo processo e de muita gente sacrificada em toda a União. É também resultado da mudança de posição dos socialistas e dos democratas que, depois de ajudarem a criar o tratado, aceitaram os resultados desastrosos. A votação foi difícil, dividida e emotiva. O dia 27 de novembro foi, por isso, um dos dias que não se esquecem. Daqueles dias em que o tempo, a paciência e a persistência se assemelham a justiça. Desde o minuto do voto que começaram já as manobras de bastidores para ressuscitar o tratado. Já pouco me surpreende nesta casa. Se a democracia for para valer, o Tratado Orçamental começou a morrer neste voto. E que seja longa a morte ao tratado do empobrecimento.»
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2.12.18
Não queremos ser servos da China?
Queremos, pois...
É esse pragmatismo que nos leva a varrer para debaixo do tapete quaisquer considerações "irritantes" que possam comprometer a auspiciosa lua-de-mel luso-chinesa. Ora a China não é um país qualquer e as relações de força de um pequeno país como Portugal com a segunda (e, a breve prazo, primeira) economia do globo são, desde logo, profundamente desequilibradas e desiguais, condicionando de modo radical a soberania portuguesa. Acresce ainda este factor decisivo: a China é uma implacável ditadura de partido único, que se tem vindo a tornar cada vez mais repressiva de quaisquer formas de dissidência sob o reinado (ou, mais precisamente, o império) de Xi Jinping.»
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Dica (832)
«In Europe, the United States and Brazil, authoritarian nationalism is sweeping to power through a mixture of negative emotion and elite connivance. But this is no mere re-run of the 1930s. In the first place, unlike in Germany, Italy and Spain at the incipient moments of their dictatorships, the existing elites neither want nor need fascism. Their problem is that they don’t know how to fight it.»
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Sozinho em casa
«A reação de António Costa às boas sondagens dão-nos um cheirinho do que seria uma maioria absoluta do PS. De cada vez que elas sobem ele afasta-se do espírito da ‘geringonça’. Perante uma empresa que há décadas tem 90% dos trabalhadores com contratos diários e um sindicato que se tinha mostrado disponível a uma integração de apenas 56 dos 90 precários, Costa resolveu esquecer o seu compromisso na luta contra a precariedade e tomar o partido da empresa. Enviando polícia para garantir a substituição de grevistas e repetindo as mentiras do concessionário turco: ao contrário do que disse, a empresa turca não tinha aberto qualquer concurso. Contactou 30 trabalhadores para contratos individuais. E estes recusaram porque queriam ser integrados através de uma negociação coletiva que tivesse em conta a situação de todos. Em vez do desenrasque da sua situação particular, foram solidários e desejaram a concertação social. Se António Costa tem “dificuldade em compreender” estes dois valores é porque não sabe que eles são pilares da social-democracia e do socialismo democrático. Isto é, António Costa quando sente que já não depende dos partidos que o colocaram no Governo.
Um sinal da ilusão de autossuficiência que as sondagens lhe dão foi o apelo para que os deputados não desvirtuassem o Orçamento do Estado. O excesso de cativações pode desvirtuar um orçamento aprovado. As mudanças que a maioria dos deputados resolve fazer na especialidade não. Porque, como o próprio Costa nos explicou quando fez nascer a ‘geringonça’, é do Parlamento que vem a legitimidade para governar. Seria bom que não o esquecesse. E seria bom que não se esquecesse que é o povo, e não ele, que decide quem governa. Quando, cheio de si, nos explica que o BE e o PCP não vão para o próximo governo, Costa comporta-se como um porteiro do poder. Cada partido sabe de si e o povo sabe de todos. O PCP já disse que não queria entrar no Governo e esse é direito seu. O BE já disse que poderia querer entrar no Governo. Apesar de eu não acreditar que o queira fazer sem os comunistas, a escolha é sua e só depende dos votos que cada um tiver. Quando Costa diz que não os quer no Governo está a pôr a carroça à frente dos bois. O BE e o PCP não entraram no Governo porque não quiseram. Se o tivessem querido, ou o PS aceitava ou ia para a oposição. O mesmo acontecerá no futuro. E mesmo que o PSD esteja disponível, Costa sabe que um bloco central é o melhor que pode oferecer às pretensões de crescimento eleitoral do BE e do PCP. Por isso, não o fará.
Costa só pode decidir que governa sozinho se tiver maioria absoluta. E se tal acontecer, ninguém além do PS vai lá querer estar. O que vimos esta semana é apenas o aquecimento. Todos conhecemos a arrogância das maiorias absolutas, sejam do PS ou do PSD. Este foi, na minha opinião, um dos melhores governos das últimas décadas. Não graças a Costa, Catarina ou Jerónimo, mas graças a uma solução que impediu, mesmo que parcialmente, a habitual cavalgada do PS para o centro. E que obrigou António Costa, mesmo que apenas parcialmente, a conter a sua arrogância. E que controlou, mesmo que muito parcialmente, o habitual assalto dos boys ao Estado. Quem gostou desta solução sabe bem o que deve evitar. Até os eleitores socialistas sabem como o PS é um adolescente: quando fica sozinho em casa, as suas festas costumam fazer estragos.»
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