Finlândia, a nova fronteira da NATO

 

«“O nono alargamento da NATO desde a sua fundação, em 1949, vai ficar na História como o alargamento de Putin”, escreveu o antigo primeiro-ministro finlandês, Alexander Stubb, poucos dias antes de o Presidente e a primeira-ministra do seu país terem assinado uma declaração conjunta a defender o pedido de adesão à organização de defesa “numa questão de dias”. “A adesão à NATO fortalecerá a segurança da Finlândia; enquanto membro da NATO, a Finlândia fortalecerá toda a Aliança”, lê-se no comunicado.

A decisão oficial será tomada pelo Parlamento já na próxima semana. A maioria dos partidos com assento parlamentar votará a favor. Num texto de opinião publicado no Financial Times, Stubb acrescenta o óbvio: “Sem o ataque da Rússia à Ucrânia, isto nunca teria acontecido”.

A neutralidade finlandesa era uma marca tão forte da sua política do pós-guerra que deu origem à palavra “finlandização” para definir os países que, pelas suas particulares circunstâncias geopolíticas, não estavam em condições de exercer totalmente a sua soberania. Em 1939, a Finlândia foi invadida pela URSS. A sua resistência heróica acabou por impor ao grande vizinho de Leste o reconhecimento da sua independência. No final da II Guerra, Moscovo impôs-lhe um estatuto de neutralidade, que se manteve para lá do fim da Guerra Fria e da implosão da União Soviética. Helsínquia preferiu encontrar na União Europeia o seu espaço estratégico preferencial, quando aderiu, em 1995. A questão da adesão à NATO nunca se colocou e era essa a preferência de grande maioria dos finlandeses.

Na quarta-feira, o Presidente finlandês, Sauli Niinistro, respondendo directamente às crescentes ameaças de Moscovo, limitou-se a dizer: “Olhem-se ao espelho”. Para a Finlândia, com uma fronteira de 1340 km com a Rússia, já não chegam as garantias de solidariedade e de segurança que a União Europeu dá aos seus membros. Quer formalizar o pedido de adesão à NATO o mais depressa possível, até porque durante as negociações de adesão, o país candidato ainda não está ao abrigo do Artigo 5.º do Tratado do Atlântico Norte, que garante o seu princípio fundador: um ataque a um dos seus membros é um ataque a todos os seus membros.

É também este desfasamento entre o pedido formal e a adesão que explica os acordos de segurança assinados na quarta-feira, em Estocolmo e em Helsínquia, pelo primeiro-ministro britânico, Boris Johnson. O Reino Unido, membro fundador da NATO e o aliado europeu com maior capacidade militar, incluindo nuclear, compromete-se a ir em auxílio da Finlândia e da Suécia, no caso de serem alvo de uma agressão militar. Os três países já tinham criado uma “força expedicionária conjunta” para reforçar a sua cooperação militar. Mantém-se a expectativa de que os EUA venham a dar um passo semelhante e, eventualmente, outros países da Aliança

A adesão tem de ser aprovada por unanimidade no Conselho do Atlântico Norte, o órgão político supremo da NATO, e os analistas prevêem um processo relativamente rápido. Esperam-se ainda algumas escaramuças políticas, sobretudo da parte da Turquia, mas nada com que Washington não possa lidar. Também no domínio da coesão da Aliança e da sua missão estratégica, a guerra de Putin foi um contributo inestimável.

As autoridades suecas devem tomar a mesma decisão na próxima semana. Em Estocolmo, embora a questão levante mais problemas do que na vizinha Finlândia, ninguém quer considerar a hipótese de ser o único país nórdico que fica fora das fronteiras da NATO. A coordenação entre as primeiras-ministras dos dois países tem sido visível. A previsão dos analistas é que o pedido seja feito em simultâneo.

Os dois países não constituem um fardo para a capacidade de defesa da NATO, mesmo alargando o seu território até à fronteira europeia da Rússia. Ser neutral equivale, normalmente, a dispor de uma forte capacidade militar. A Finlândia, devido à sua proximidade da Rússia (e, antes, da URSS), dispõe de um exército de quase 300 mil homens e de uma força de reservistas da ordem dos 900 mil. “Preparamos a nossa sociedade e treinamo-nos para esta situação desde a II Guerra”, disse ao Financial Times a ministro finlandesa dos Assuntos Europeus, Tytti Tuppurainen.

A Suécia tem uma história diferente. O estatuto de neutralidade data de há mais de 200 anos, o que lhe permitiu não se envolver na II Guerra. Durante os anos da Guerra Fria, procurou manter uma política externa de não-alinhamento. Dispõe de uma forte capacidade militar, construída graças à sua poderosa indústria de armamento, mas também a uma estreita cooperação com os EUA.

A guerra na Ucrânia veio alterar radicalmente as condições de segurança na Europa. Entrar na NATO pode ser um risco, mas ficar de fora é, na avaliação dos dois países, um risco muito maior. Em meia dúzia de meses, a Aliança Atlântica passará a incluir 32 países. Putin enganou-se, mais uma vez, nos cálculos.»

Teresa de Sousa

.

Contribuintes suecos indignados, contribuintes portugueses resignados

 

«Em 1994, havia cinco regimes preferenciais para contribuintes com mobilidade internacional: no Reino Unido, Irlanda, Países Baixos, Bélgica e Dinamarca. Em 2020, eram já 28. O grande aumento aconteceu entre 2008 e 2012, quando o número de regimes especiais praticamente dobrou.

Entre 2009 e 2020, os reformados que se mudassem para Portugal pagavam 0% de IRS. Portugal foi o primeiro país europeu a inventar um esquema para pensionistas com isenção total de impostos, segundo o relatório New Forms of Tax Competition in the European Union: an Empirical Investigation, publicado em novembro de 2021 pelo European Union Tax Observatory. Mas foi logo imitado (não necessariamente com borla total) por Malta em 2011, Chipre em 2015, Itália em 2019 e, finalmente, Grécia em 2020. Numa entrevista ao PÚBLICO de março de 2021, a ministra das Finanças da Suécia dizia explicitamente que “eles [a Grécia] ‘copiaram’ o vosso regime fiscal. Portanto, estamos a tratar [os dois países] da mesma forma.”

Estes regimes especiais têm dois objetivos. Aumentar a receita fiscal – captando uma base de tributação de que de outra forma não estaria presente no país. Mas também beneficiar a economia, por exemplo, criando novas empresas, ou melhorando a qualidade das existentes, pela incorporação de mão de obra mais especializada. Por outro lado, têm vários custos. Não quero ser mal interpretada: estas pessoas são muito bem-vindas! Podem é vir na mesma, pagando mais impostos.

Um custo provável é o aumento de preços que diminuem o poder de compra dos residentes habituais. Estudei recentemente o impacto do alojamento de curta duração (Airbnb e companhia) no mercado imobiliário em Lisboa (com o Duarte Gonçalves e o João Pereira dos Santos), no artigo Short-term rental bans and housing prices:Quasi-experimental evidence from Lisbon. O preço das casas em Lisboa aumentou 68% entre 2016 e 2019, mas o congelamento do alojamento local implementado em 2018 diminui os preços entre 8 e 20%, apenas nos apartamentos mais pequenos. A nossa conclusão é que não é apenas o alojamento local que explica o preço das casas nos centros históricos das cidades. A pressão de subida causada pelos residentes fiscais não habituais, com uma capacidade financeira muito superior a quem vive de salários portugueses, é certamente uma parte da história.

Outro custo destes esquemas é que contribuem para uma degradação da perceção de justiça dos impostos, dado que estes contribuintes mais ricos e privilegiados pagam uma taxa de imposto mais baixa, o que é suscetível de causar desconforto nos restantes. Isto pode levar à erosão da chamada moral tributária, ou “tax morale” que é um determinante importante do cumprimento das obrigações fiscais. Há vários estudos que mostram que a motivação das pessoas para pagar impostos depende do sistema de fiscalização, mas também de normas sociais que levam os contribuintes a cumprir as suas obrigações independentemente da probabilidade de serem detetados no seu comportamento de fuga e serem multados. Um dos possíveis determinantes destas normas sociais é a perceção de justiça do sistema.

No artigo Norms, Enforcement, and Tax Evasion, que está quase a ser publicado na Review of Economics and Statistics, os economistas Tim Besley, Anders Jensen e Torten Persson analisam a introdução da poll tax no Reino Unido em 1990, um imposto do mesmo montante (em libras, não em percentagem) para todos os adultos em idade de votar. A evasão fiscal nos 346 municípios (councils) do País de Gales e de Inglaterra analisados pelos autores era em média de 3% antes da introdução da poll tax, mas subiu para entre 10 e 15% em apenas dois anos, entre 1990 e 1992. Os autores citam funcionários tributários que falam do “desenvolvimento de uma cultura de não pagamento” na comunidade e atribuem este aumento repentino e expressivo da evasão fiscal à injustiça do imposto.

Podia ser que as pessoas que pagam impostos normalmente em Portugal aceitassem a injustiça do regime dos reformados (que desde 2020 consiste numa taxa única de 10%) ou dos trabalhadores com profissões de elevado valor acrescentado (que consiste numa taxa única de 20%) porque por cá quantificámos as vantagens destes regimes e preferimos engolir o sapo em troca de ganhos substanciais. Só que ninguém conhece esses ganhos.

Há cerca de 45 mil residentes fiscais não habituais que beneficiaram de um total de 600 milhões de euros de borlas de IRS em 2019. Mas não podemos afirmar que todos deixariam o país se o regime não existisse ou se as taxas de imposto aplicadas fossem superiores. A receita de IRS gerada pelos reformados antes de 2020 é fácil de estimar: zero euros. Também não vêm criar valor pelo seu trabalho. Portanto esta borla fiscal só pode ser justificada pelo seu consumo, que viria dinamizar a economia local. Mas quanto podem consumir estas pessoas para trazer assim tanto valor à economia? Eu não sei, mas desconfio que o Governo também não.

Quanto aos outros – os que vêm trabalhar – precisamos de estudos que utilizem os registos individuais e anonimizados destes contribuintes. Por exemplo, no Migration and Wage Effects of Taxing Top Earners: Evidence from the Foreigners’ Tax Scheme in Denmark, publicado em 2014 no Quarterly Journal of Economics, os autores analisam um esquema semelhante na Dinamarca e concluem que a taxa preferencial de 30% (em vez de 60%, que seria a taxa correspondente ao nível de rendimento) mais do que duplicou o número de residentes não habituais. Neste caso, o esquema preferencial dura apenas três anos. Os autores também concluem que, apesar de o esquema atrair contribuintes, estes não trazem benefícios aos rendimentos dos restantes trabalhadores, talvez porque acabam por ficar pouco tempo no país. Evidência deste género é essencial para decidirmos se queremos o esquema, com que taxa e com que duração.

A resignação dos contribuintes portugueses levou a ministra das Finanças sueca a afirmar em março que é “interessante” e até “fascinante” observar “como os portugueses aceitam isto”. A taxa foi aumentada para 10% em 2020 sob pressão dos contribuintes suecos que, através do seu governo, fizeram saber que achavam injusto que os seus compatriotas ricos e reformados viessem viver para o paraíso fiscal português, enquanto eles ficavam na Suécia a pagar impostos a sério. Mas queriam mais: alterar o acordo de dupla tributação, para poderem cobrar impostos na Suécia aos suecos residentes em Portugal (para além dos 10% que estes entretanto já pagavam por cá). O Governo português comprometeu-se em 2019 a ratificar esta alteração. Nunca o fez.

Os contribuintes suecos perderam a paciência e agora os reformados suecos vão ser tributados como se estivessem a viver na Suécia - assim eliminando qualquer vantagem fiscal de estarem em Portugal. Pelo menos, agora sabemos que a indignação dos contribuintes suecos também é atraída pela borla de IRS. Só que não é para dela beneficiar. É mesmo para acabar com ela.»

Susana Peralta

.

A Europa fez o pino

Portugal envia dois aviões para combater incêndios na Suécia.

«Por duas vezes este verão, a Suécia pediu assistência a Bruxelas para fazer face às dezenas de incêndios florestais que continuam ativos no país, onde só nos últimos dias arderam mais de 20.000 hectares, tendo os primeiros aviões de combate às chamas (oriundos de Itália) começado a operar na passada quarta-feira.»

E como disse alguém no Facebook: « E é só copos e gajas lá por cima...»

.

Desculpem lá, mas não há pachorra

Church of Sweden to stop referring to God as 'he' or 'Lord'.

«The Church of Sweden is urging its clergy to use gender-neutral language when referring to the supreme deity, refraining from using terms such as “Lord” and “he” in favour of the less specific “God.”»
.

Tempos Modernos

Em Estocolmo, surgiu um novo sinal de trânsito que chama a atenção dos condutores para possíveis peões demasiadamente absorvidos por telemóveis. 

.

O que estas coisas me irritam! A parvoíce não escolhe latitudes

Swedish parliament removes Baroque artist's bare breasted painting for offending feminists and Muslims.

. 

A Suécia e o multiculturalismo

«A Suécia crê-se uma sociedade homogénea e igualitária. Na realidade, o país tem dificuldade em integrar as suas minorias e a segregação está na ordem do dia. (...)

As imagens [dos motins] que vinham da Suécia deram a volta ao mundo. Um sentimento de raiva num país onde o governo toma conta das pessoas desde o primeiro grito até ao seu último suspiro? Racismo e segregação no país mais igualitário do mundo? Rapidamente se tornou evidente que era verdade. Enquanto o mundo estava distraído, o modelo sueco era posto em causa. A Suécia continua a ser uma sociedade igualitária, mas as desigualdades aumentaram mais do que em qualquer outro país da Europa. (...)

A Suécia concede, todos os anos, cada vez mais vistos de residência, ao contrário de muitos países da Europa, onde esse número baixou. (...)

Em alguns bairros, 80% das pessoas que ali vivem são imigrantes de primeira ou de segunda geração e 50% estão desempregadas, contra os 8% de taxa global de desemprego da Suécia. Um imigrante em cada quatro não acabou a escolaridade. E se 3% das crianças suecas são pobres, essa taxa sobe para os 40% entre as crianças filhas de imigrantes. (...)

Um debate multicultural atrasado

Ullenhag tem a solução: um novo “nós” para a Europa. “Não gosto do facto de, na Europa, o “nós” se referir sempre ao passado. Nos Estados Unidos todas as pessoas que moram em território americano são americanas. Ali, o “nós” está virado para o futuro. É preciso que também seja assim na Europa.”

“Seria tudo muito diferente se começássemos por reconhecer que já não somos o país homogéneo onde toda a gente é igual”, diz o escritor e jornalista Viggo Cavling.

Mas é precisamente isso que a Suécia tem dificuldade em reconhecer, segundo o investigador em imigração Hübinette. “Atualmente, há 19 % de suecos com um ou até mesmo os dois dos seus progenitores de origem estrangeira. Mas ainda não temos consciência disso. É preciso não esquecer que a Suécia nunca teve colónias. É sobretudo por isso que a Suécia é um país nacionalista. Os suecos não gostam apenas de fazer bem, também nos achamos muito bons. Acolhemos voluntariamente os refugiados mas temos dificuldade em reconhecer que os deixamos à mercê de situações inadmissíveis. Temos duas décadas de atraso no debate multicultural.”»

(Daqui)
. 

O paraíso sueco

Utopía sueca: ¿fin de trayecto?

«La de estos días es una revuelta protagonizada por jóvenes sin escuela ni trabajo y, por tanto, sin esperanza ni futuro, que se consideran atrapados en una tierra de nadie, con unos padres que dejaron atrás sus raíces y unos profesores, policías, médicos, políticos, periodistas y estrellas de la moda o el espectáculo, que les prometen pero no les ponen fácil la entrada a una nueva vida, a un cambio de identidad. Es el grito de unos jóvenes que viven con la desazón de la ingratitud, de la pérdida del sentido de la comunidad que brilla en la imagen internacional del pueblo sueco y late en el retrovisor de su admirado Estado del bienestar.»

Ler também: O igualitarismo já não é o que era

. 

O mundo do avesso

«Já são chineses que detectam matéria fecal em tartes de chocolate suecas!»

Antes cavalo... 

.

As Cidades e as Praças (41)

 

Praça Stortorget (Estocolmo, 1970,...)

(Para ver toda a série «As Cidades e as Praças», clicar na etiqueta «PRAÇAS».)
.

Realidade ficcionada

Não é a primeira vez, nos últimos tempos, que volto ao princípio de um vídeo para me certificar de que não é ficção pura, nem truque de humor para divertimento. Foi de novo o caso com este.

Impõe-se um pequeno esforço de imaginação para tentar entrever o que está a montante e a jusante do que foi mostrado. Mesmo sem qualquer tipo de populismo, custa a crer que estejamos a ouvir falar de realidades que deveriam ser parecidas com as que nos são próximas – no mesmo planeta, na mesma época, até no mesmo continente. A poucas horas de avião, a uma eternidade de atitude.

...

...

Somos todos mais ou menos suecos?

Os resultados eleitorais de há poucos dias são muito difíceis de digerir, não só na Suécia que se manifesta na rua contra o que provocou nas urnas, mas para toda a Europa. Já muito foi escrito sobre o tema, mas um artigo de Jorge Almeida Fernandes, no Público de hoje, vai ao cerne da questão «da estranha morte da social-democracia sueca».

Nem é propriamente de «crise» que se trata, num país em que «o PIB deverá crescer 4,5 por cento este ano e o desemprego, na casa dos oito por cento, começa a diminuir», mas sim de um caso em que «o factor imigração parece jogar em estado puro. Os estrangeiros representam hoje 14 por cento da população total, número-recorde na Europa».

Situação limite, portanto, do «drama» deste envelhecido continente:

«A imigração toca o modelo de civilização e a segurança interna da Europa. O continente terá cada vez mais imigrantes e mais muçulmanos. Para manter o ratio activos/inactivos, a UE deverá acolher nas próximas duas décadas mais de cem milhões de imigrantes. O simples envelhecimento da população torna a imigração um imperativo de sobrevivência. É esta a dimensão do problema.

Os populismos xenófobos, ao contrário dos fascismos, não se apresentam como antidemocráticos. Cultivam certamente a "antipolítica", apelam ao "verdadeiro povo" contra as elites, procuram bodes expiatórios, mas jogam dentro das instituições. Serão antes "uma degenerescência da democracia representativa" (Yves Mény).»

(O realce é meu,)

A questão que envolve Sarkozy e os ciganos é certamente gravíssima em si mesma, mas é também, e talvez principalmente, a ponta de um iceberg cujas dimensões nem conseguimos ainda vislumbrar. Uma Europa que saiba acolher 100 milhões de imigrantes ou...?

...

...