Um vídeo e um texto («O QUE É O NEO-ABJECCIONISMO») AQUI.
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7.5.22
07.05.1974 – A absolvição das três Marias
Não tivessem os capitães acabado com a ditadura duas semanas antes e Maria Velho da Costa, Maria Isabel Barreno e Maria Teresa Horta teriam vivido um desfecho bem diferente do julgamento que decorria no Tribunal da Boa-Hora, em que eram rés, e que terminou em 7 de Maio de 1974 com a absolvição das três.
A história é conhecida e está hoje bem descrita, mas recorde-se que as três autoras decidiram, em Maio de 1971, escrever «a seis mãos» as Novas Cartas Portuguesas. Reuniam-se uma vez por semana para discutir o que tinham feito entretanto, mas prometeram nunca dizer quem tinha escrito o quê. (Mais tarde, em interrogatórios individuais, a PIDE bem tentou, em vão, descobrir qual delas havia escrito as partes consideradas de maior atentado à moral...)
A primeira edição de 1972 foi recolhida e destruída três dias depois de ser lançada (mas eu tenho aqui o meu exemplar, bem velhinho...), foi instaurado a seguir um processo judicial por o conteúdo ser considerado «insanavelmente pornográfico e atentatório da moral pública», com acusação por «pornografia, obscenidade, atentado à moral pública», a que se seguiu o julgamento que teve início em 25 de Outubro de 1973.
A onda de solidariedade foi grande a nível internacional, registando-se uma marcha de mulheres em Paris, invasão da embaixada portuguesa na Holanda, protestos em frente da embaixada portuguesa em Washington, etc., etc.
Por ocasião do 40º aniversário da publicação do livro, Maria Teresa Horta transcreveu, no Facebook, algumas passagens da sentença final: «O livro “Novas Cartas Portuguesas” não é pornográfico nem é imoral. Pelo contrário: é obra de arte, de elevado nível, na sequência de outras obras que as autoras já produziram. [...] Nestes termos, julgo a acusação improcedente e não provada e consequentemente a todos absolvo e mando em paz».
Com a chegada da liberdade e Portugal em festa, «o juiz ficou tão aliviado que organizou um jantar e nós fomos as três», disse também Maria Teresa Horta.
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Ou se ganha, ou se perde, e eu não quero perder o que se perde
«Este artigo começou por ser outra coisa, uma preocupada, urgente, incomodada reacção ao caminho perigoso que nos EUA tem levado o Partido Republicano a tornar-se um partido conservador extremista, bebendo fundo em tudo o que há de mais reaccionário, desigual, racista, antidemocrático e iliberal, subversivo da legalidade e insurreccional. A sua “moderniação” é apenas a aceitação de candidatos do QAnon e outros grupos separatistas e supremacistas brancos, cada um mais reaccionário e imaginativo na conspiração do que outro. A gente pensa que eles já são isso tudo e aparece logo outro pior. Trump fê-lo e está a fazê-lo assim e os seus servos, que dependem da sua aprovação para ganhar as primárias republicanas, renovam todos os dias esse caminho antidemocrático e sem lei. E quanto ao Supremo Tribunal americano, cuja história está longe de ser famosa desde a guerra da secessão, que ele ajudou a provocar com a decisão em Dred Scott v. John F.A. Sandford, está hoje politizado pelos republicanos, que fizeram toda a série de manigâncias para garantir uma maioria de juízes, que de um modo geral mentiram sobre as suas intenções aquando das audições para a sua nomeação sobre as suas posições sobre a histórica decisão de Roe vs. Wade, que desde 1973 defende o direito das mulheres ao aborto.
Acresce que nem sequer nesta questão da Ucrânia os republicanos são mais seguros do que os democratas, um dos raros casos em que estes são mais consequentes e firmes, num Partido Democrata que consegue não ser isto em matéria nenhuma. Trump, o amigo e admirador de Putin (e provavelmente mais do que isso), e que atrasou o envio de armas para a Ucrânia, chantageando-os para arranjarem “lixo” sobre o filho de Biden, é a última pessoa em quem confiar na guerra da Ucrânia.
a isto tão “americano” até que escrevi a palavra Ucrânia, e deixou logo de ir por aí. É que nem posso ouvir falar de “paz”, quando esta palavra significa apenas “rendam-se”, dêem a Putin o que ele quer para pavonear no desfile da vitória. Fechem os olhos da cara para não ver a realidade brutal, que destrói, assassina, viola, mata e fere, agora mesmo na Ucrânia. É do domínio da força, da violência sem adversativa. Vem do “outro” lado, vem do inimigo. Hoje, como nos últimos dias, um civil é preso numa cidade ocupada, espancado, e encostado a uma parede ou no meio da rua, recebe um tiro de Kalashnikov no peito, e fica a morrer. Ou num apartamento de família, um míssil entra pelo prédio dentro, derruba a fachada, estilhaça os vidros, incendeia as roupas, destrói os locais das famílias, as memórias, os bairros e as suas relações. Se lá estiver gente dentro, morre ou fica com o corpo destruído.
Não, isto não se passa nos EUA, nem em bom rigor em nenhum sítio do mundo. Podemos ir à Síria, a Gaza, ao Sudão, ao Iémen, a todos os locais de guerras no mundo e nada se compara ao que acontece hoje na Ucrânia. É que não há encenação, desinformação, fake news, “nevoeiro de guerra”, nada que possa esconder, minimizar, justificar o que se passa. Abram os olhos da cara e fechem os olhos da obediência e da hipocrisia de gritar pela “paz”, porque nem sequer são os olhos da ideologia, porque aqui não há nenhuma.
Eu sempre escrevi que não era a democracia versus a autocracia que estava em causa na Ucrânia, nem disse alguma vez – e lembrei-o desde início do conflito – que o Governo ucraniano, Zelensky à frente, é flor que se cheire. Mais: tenho reservas que se abandonem os critérios de entrada para a União Europeia para a Ucrânia, asneira que já se paga caro com outros países do centro e Leste da Europa, ou noutro sentido com a Turquia, e fui, presumo, o primeiro a falar na televisão do Batalhão Azov, e dos irmãos nazis e nacionalistas extremos da Rússia e da Ucrânia, tão parecidos que eles são. Mas, chegados aqui, a invasão da Ucrânia sem qualquer provocação imediata, sem qualquer objectivo que não seja a submissão, sem qualquer respeito pelos civis, pelo direito, pelas leis da guerra (que também existem), assente numa política de força e brutalidade, ameaça a minha liberdade. Sim, a minha liberdade. E a paz sem aspas.
Claro que no modo como andam os costumes, eu digo isto porque alguém me paga para dizer, ou porque não quero perder os meus “lugares” na comunicação social, ou porque no fundo sou um “fascista” vendido ao imperialismo americano, que não percebe as razões alheias. Alheias de quem? De Putin, do “povo russo”, dos ucranianos pró-russos (que os há), dos tchetchenos, da causa anti-imperialista e antibelicista dos amigos da “paz”? É preciso ter aquilo a que os portugueses chamam “lata” para andar a dizer isto, mas há quem o faça.
Por isso, estou todos os dias mais belicista. Essa força bruta tem de ser defrontada e duvido que haja outro modo de o fazer senão com a força. E não me venham com a história do “pensamento único”, porque ao pensamento que é verdadeiramente livre e não anda a mando de ninguém basta andar a mando do bom senso para perceber com meridiana clareza o que se está a passar. Putin é um criminoso e a política da Rússia que ele conduz é um exemplo de tudo aquilo que quem ame a liberdade, a vida das pessoas comuns, e tenha uma gota que seja do shakespeariano “milk of human kindness” recusa, e sabe que com isto não é possível nem “entender”, nem pactuar a não ser por covardia, nem negociar.
Isso mesmo, nem negociar.»
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6.5.22
06.05.1968 – As Barricadas em Paris
Na segunda-feira, 6 de Maio, começou a semana das barricadas. A partir das 15:00 horas, registaram-se muitos e graves confrontos entre estudantes e polícia.
Clicar AQUI para ver um vídeo com o resumo do que se passou durante a semana que se seguiu, até à reabertura da Sorbonne.
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Em Z, a "desnazificar" Hitler
«Na próxima segunda-feira, 9 de Maio, a Praça Vermelha desfilará em Z. Ao contrário do que Vladimir Putin previra, o "Dia da Vitória" que assinala o triunfo das forças soviéticas sobre a Alemanha Nazi em 1945, não anunciará a capitulação da Ucrânia à sua "operação militar especial".
Moscovo prepara-se para uma parada bélica sem precedentes, demonstração de força em versão-montra de 10 mil soldados e de quase uma centena de asas e hélices de combate aéreo, com direito a um travo de exposição do fim dos dias através dos mísseis de longo alcance capazes de transportar ogivas nucleares. Propaganda ao mais alto nível, este ano sem a presença de convidados ou de referências internacionais.
Desde 24 de Fevereiro, início da ofensiva russa, os teóricos das "operações-relâmpago" têm revisto em baixa a sua métrica de velocidade. A guerra na Ucrânia está para durar e para fazer vítimas. O cansaço e a surpresa já se introduzem no discurso oficial. Mesmo Lukashenko, presidente da Bielorrússia, admite que não esperava que o conflito se "arrastasse por este caminho". É indiscutível que os planos de Putin, estrategicamente decididos, medidos e ponderados há meses, sofreram um enorme abalo quando se depararam com o choque da realidade.
Graças a uma lei com a própria assinatura, Vladimir Putin poderá ultrapassar os quase 30 anos de poder de Josef Stalin, completando 36 anos de poder absoluto. Caso não capitule, o líder russo pode eternizar-se como presidente até 2036, candidatando-se a dois novos mandatos. Com atraso significativo nos seus "timings" de guerra, cada vez mais isolado e com a Rússia como Estado pária do direito internacional, as manifestações magnas de poder são para Putin tão importantes como as leis internas que o eternizam no comando. Sem o poder de facto ou sem a percepção clara desse poder, nenhuma lei se mantém letra viva.
Como se tinha como certo, a inexistência de uma porta de saída é para Putin o maior alimento bélico que necessita para se autojustificar, ainda que recorrendo aos mais insidiosos argumentos e incompreensíveis justificações. As recentes declarações de Sergei Lavrov, ministro dos Negócios Estrangeiros russo, sobre a presença de sangue judeu em Hitler, não resistiriam a um polígrafo de guerra da própria propaganda russa. Apoiado numa teoria da conspiração, as declarações de Lavrov obrigaram Putin a pedir desculpa a Israel, ainda que o ministro tenha reiterado as palavras. Assim, primeiro foi a "desnazificação" da Ucrânia. Agora, fica para a História que a Rússia também tentou "desnazificar" Adolf Hitler. Provavelmente, ao som paramilitar de Wagner.»
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5.5.22
A polémica do dia
Já vi que está lançado tema do dia: então vamos dar 2,1 milhões de euros à Ucrânia (20 cêntimos por cada português...) quando precisamos tanto deles em Portugal? E a falta de médicos de família? E de professores? E a inflação?
Creio que deve ser gente que não lê jornais, nem vê TV há dois meses e meio. E, provavelmente, que se considera universalista, que é contra todas as guerras e que só deseja a PAZ no mundo – para amanhã, evidentemente, e sem custos.
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A xenofobia encapotada de alguma esquerda
«Uma opinião pessoal de um dirigente de uma associação de ucranianos desencadeou a polémica que se sabe e que aqui já abordei. Muitas das reacções de "esquerda" resvalaram para um argumentário xenófobo. Uma, tipo xenofobia boçal e chegófila do "estrangeiro, vai para a tua terra". Outra, mais elaborada, assenta na ideia que um imigrante deve abster-se de emitir opiniões sobre a vida política portuguesa, que aparentemente não lhe diz respeito. "Com que direito é que um estrangeiro vem dar palpites sobre o funcionamento da nossa Democracia", foi um comentário recorrente aqui pelas redes sociais, sendo que no caso em apreço esses comentadores nem se deram ao trabalho de saber se o imigrante excomungado tem a nacionalidade portuguesa, uma vez que reside em Portugal há 20 anos, desde criança.
Ora, gostava de relembrar o seguinte:
- os cidadãos estrangeiros oriundos de um grande número de Países e residentes em Portugal podem votar nas autárquicas, ou seja, através do exercício do direito de voto estão a participar na vida política portuguesa;
- a Lei permite que estrangeiros possam inscrever-se em partidos políticos portugueses, remetendo essa adesão para os respectivos estatutos.
Assim, por muito criticável que tenham sido as declarações do "estrangeiro ucraniano", elas devem ser rebatidas no plano político e não com recurso a argumentos de xenofobia encapotada. E também não esquecendo que essas declarações não ultrapassaram a linha vermelha do direito de opinião e liberdade de expressão. Cada um é livre de dizer os disparates que entende, "é a Democracia, estúpido".»
Pedro Abreu no Facebook
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O regresso à barbárie
«À medida que avança a guerra desencadeada por Vladimir Putin à Ucrânia e, em particular à sua população, vou-me deparando com artigos e comentários de pessoas que, começando por condenar a invasão russa, viram rapidamente a página, lembrando os crimes sobre as populações civis das guerras da Bósnia, da Tchetchénia, ou da Síria, entre outras. Fazem também questão de lembrar o “carácter nazi” do batalhão Azov, a força da extrema-direita na Ucrânia, etc...
Estão certos? Em minha opinião, estão errados. E estão errados, não porque as ditas guerras não tenham sido atrozes ou porque na história da Ucrânia não tenha havido colaboração com os nazis, mas porque a melhor forma de banalizar e desvalorizar um fenómeno é diluí-lo através de analogias, normalmente falsas. Estão errados porque se recusam a ver que cada caso é um caso com as suas diferenças e são essas diferenças que nos fazem reflectir e compreender o que está em causa.
Mas também há similitudes. E em algumas das guerras acima mencionadas vemos que o mesmo “dedo” que agora tenta esmagar a Ucrânia é também aquele que contribuiu decisivamente para a chacina de civis nomeadamente, na Síria e na Thetchénia. Mas esta constatação, longe de desvalorizar o que actualmente está a acontecer na Ucrânia, deve-nos, ao contrário, fazer compreender que Putin e a sua clique amordaçada e conivente não só não hesitarão em levar a cabo a destruição total da Ucrânia, como também em executar “ataques relâmpago” contra qualquer “ingerência” do Ocidente, como aliás já ameaçou.
Creio que todos compreendemos o que significam esses “ataques relâmpago”. É uma loucura? Sem dúvida, mas para um ditador como Putin, há 22 anos no poder e com um historial de seis guerras por si desencadeadas, nada é impossível, nomeadamente ficar para a história como o herói que conseguiu reconstruir o império russo.
A minha geração nascida no pós-guerra teve sorte porque viveu, e de alguma forma ainda vive, num tempo de paz, de liberdade e de respeito pelos direitos humanos, pelo menos neste Ocidente europeu. Habituámo-nos tanto a esta forma de vida que nos é difícil entender que o mesmo não acontece necessariamente noutros pontos do globo.
Creio que essa é uma das nossas fraquezas: a de acharmos que a nossa racionalidade é partilhada por todos. Mas não é: em particular a cultura russa é totalmente diferente. Quando falo de cultura, não me estou a referir às artes, literatura ou cinema, que, aliás, muito aprecio e foi com espanto e irritação que assisti ao absurdo de se retirar obras de arte russas de museus europeus ou à proibição de concertos de música russa… Mas neste caso, quando falo da cultura russa refiro-me a valores e comportamentos determinados em grande parte pela história, pela geografia e pelo clima. Uma cultura habituada ao poder absoluto, à violência, à negação do indivíduo em prol de um colectivo abstracto composto por uma massa indistinta de seres sem voz própria.
Há na população russa múltiplos e constantes exemplos do contrário. Mas normalmente as pessoas que ousam quebrar as regras são presas, torturadas e frequentemente assassinadas. Livros como Gulag, uma história, de Anne Applebaum, O Zero e o Infinito, de Arthur Koestler, ou A Rússia de Putin, da jornalista Anna Politkovskaya, assassinada à porta da sua casa em 2006, pela denúncia corajosa dos crimes de guerra cometidos pelo exército russo na Chechénia, são bem esclarecedores sobre a “racionalidade” russa.
Escrevi que a minha geração teve a sorte de nascer num pós-guerra que jurou “Nunca Mais”. Uma época que viu nascer organizações multilaterais como as Nações Unidas, a União Europeia, a NATO, a OCDE, a UNESCO e outras, cujo objectivo era trabalhar em comum para um futuro melhor nas diferentes áreas do desenvolvimento humano. Mas creio que estamos a chegar ao seu fim. A guerra na Ucrânia entra nas nossas casas e nas nossas vidas, confrontando-nos com uma realidade que julgávamos ultrapassada e, pior do que isso, para a qual não estamos preparados. E confronta-nos também com a possibilidade de um mundo que não gostaríamos de transmitir para as gerações seguintes.»
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4.5.22
Xenofobia?
Tirou a máscara, olhou para um mapa e considerou que Portugal é um bom país para vir passar a Primavera. A liberdade de expressão tem copyright e é reservada aos indígenas.
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Amazon: dança para o ditador das estrelas, que és livre de ser escravo
«A Amazon, de Jeff Bezos, só não é das empresas mais obscenas porque, nesta matéria, o inferno é o limite. Estas empresas globais são o que mais se aproxima da fase inicial da industrialização. A total amoralidade dos seus proprietários resulta de taxas de lucro que a história nunca conheceu e de uma acumulação de riqueza (e de poder) que torna os Estados incapazes de lhes impor as regras mais básicas.
A falsa autonomia dos que já nem têm direito a ter vínculo com aqueles para quem realmente trabalham – cinicamente tratados como empresários da sua miséria ou ao serviço de pequenas empresas que dependem de um único cliente – resulta da ideia de que a nossa liberdade individual depende da absoluta liberdade do patrão nos escravizar. Começando por recusar ser nosso patrão.
No caso da Amazon, são conhecidas as condições de trabalho indignas exigidas aos seus entregadores. Por falta de tempo, pausas e instalações sanitárias que possam usar têm de urinar em garrafas de água. São responsabilizados quando ficam presos num nevão. Sacrificam a sua segurança quando os tempos de entrega exigidos são virtualmente impossíveis de cumprir.
Mas como se não bastasse a exploração levada ao extremo, apareceu, nos Estados Unidos, uma nova moda: clientes que põem nas suas portas pedidos para que os entregadores dancem ou façam algumas graças. Para quê? Para os filmarem através de câmaras de vigilância doméstica como o Ring e publicarem no TikTok.
Alguns dos entregadores fazem o que os clientes pedem com medo de reclamações. Os motoristas são rastreados por câmaras com inteligência artificial e aplicações que os monitorizam e atribuem uma pontuação no fim de cada semana. E são avaliados pelos clientes. Se houver muitas críticas negativas, podem ser demitidos. “Tecnicamente, se o associado de entrega não seguir as instruções, pode ser prejudicado nas suas métricas”, disse um proprietário de uma empresa de entregas do Midwest dos EUA à Vice. Para além da humilhação, perdem o pouco tempo que têm para as entregas.
Entre as muitas publicações que se tornaram virais, fica esta: "Deixei uma placa pedindo aos motoristas para dançarem. Este tipo foi incrível! Alguém o conhece?" Há pessoas estupidas em todo o lado e a empresa não tem culpa disso. Por acaso até poderia banir aquele cliente, diria eu, se a coisa não fosse bem mais grave. É que a própria conta oficial da Amazon deixa comentários nestas contas: “poppin’ and lockin’ while box droppin’” (numa tradução muitíssimo livre, “a dançar e a gingar na hora de entregar”). Ou seja, é a Amazon a incentivar, porque o cliente tem sempre razão mesmo quando é um animal, a humilhação daqueles que lhes entregam as encomendas.
É verdade que ninguém força estes trabalhadores a dançarem. Como escreve Arwa Mahdawi, no jornal "The Guardian", “há uma linha ténue entre exigir oficialmente algo aos seus funcionários e incentivá-lo fortemente”. Também ninguém os força a trabalharem para a Amazon. Esta é a “beleza” deste tempo: ninguém força ninguém a nada. Todos são absolutamente livres de serem escravos ou morrerem de fome. A liberdade deste capitalismo sem freios é essa mesmo: todos somos absolutamente livres, sem qualquer limite. Quem tiver mais poder esmaga o outro, porque assim dita a liberdade de cada um. Tanto pode ser cliente como patrão. Exatamente como na selva.
E esta é uma das razões pelas quais, para além do desprezo que tenho por tudo o que simule empreendedorismo para fugir aos deveres de uma relação assalariada, sou militantemente contra todas as formas de avaliação particular de trabalhadores (diferente da avaliação do serviço de uma empresa). É um sistema perverso que transforma cada cliente num pequeno ditador mimado. A China já transferiu isto para a convivência geral, com os seus créditos sociais. As ditaduras estão a aprender bem com as técnicas de vigilância orwelliana coletiva que o nosso “mundo livre” tem para oferecer. Entre a selva e a tirania, o passo é menor do que parece.
Claro que haverá sempre selvagens que abusam do poder que têm. É por isso que temos leis e vínculos laborais. E é por isso que o despedimento não é livre. Para que as empresas para as quais trabalhamos tenham deveres e os nossos patrões não se tornem nossos proprietários. E quando a alternativa é o desemprego, não me venham dizer que somos livres de aceitar a fome no lugar da escravatura.
Mas a coisa chegou a outro ponto: o cliente passou a ser, ele próprio, um pequeno déspota. E pode fazer o que desde criança aprendemos a reprimir em nós: usar o poder arbitrário para diminuir o outro. Com as redes sociais, até o pode exibir a um mundo que, mesmo que condene, garantirá a viralidade e a fama. Nas empresas, havia a possibilidade do trabalhador dizer não e ninguém o poder despedir por isso. Agora, está nas mãos do ditador das estrelas. No fundo da cadeia alimentar, ponto para ser servido à turba que sempre aí esteve, faminta pela indignidade do mais fraco.»
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3.5.22
Sorbonne, 03.05.1968
Vão passando os anos, mas não se apagam na memória nem naquilo que muitos de nós somos hoje, as pegadas do Maio de 1968.
Foi numa 6ª feira da primeira semana de Maio que o mítico movimento estudantil francês tomou maiores proporções. Depois de reuniões várias e de confrontos entre grupos de estudantes rivais, o reitor da Sorbonne ordenou a evacuação desta pela polícia e seguiram-se horas de verdadeira batalha campal, com barricadas, cocktails Molotov, pedradas, matracas e gases lacrimogéneos. Tudo resultou em dezenas de feridos e mais de 500 prisões e os distúrbios continuaram nos dias que se seguiram.
Continuar a ler, e ver um vídeo com a célebre intervenção de Daniel Cohn-Bendit no pátio da Sorbonne, AQUI.
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O seu a seu dono: a vergonha e a culpa a quem viola...
«Foi entregue na passada quinta-feira, 28 de abril, na Assembleia da República uma petição que pugna pela alteração da natureza do crime de violação que, atualmente, para que motive o início de uma investigação criminal, implica a queixa da vítima no prazo de seis meses. Pretende-se que passe a crime público, ou seja, que possa originar um processo penal em virtude da denúncia de qualquer pessoa, sem aquele limite temporal, tal como já acontece quando seja praticado contra menores. A Convenção de Istambul (CI) assim exige que o façam as suas Partes, entre as quais se inclui Portugal.
A este propósito, importa dizer, sem pretensões de exaustividade, que, tendo em consideração vários fatores, inclusivamente os sentimentos expressos pelas vítimas de violência sexual, a publicidade do crime, sim, impõe-se, como aliás a Associação Portuguesa de Mulheres Juristas vem defendendo desde a entrada em vigor da CI em Portugal, no ano de 2014.
Porém, salientamos, é fulcral que esta modificação se alie a iniciativas que fomentem o respeito pelos direitos das vítimas de crime no âmbito do processo penal, nomeadamente daquelas que, como as vítimas de violação, têm necessidades específicas de proteção.
Assim, cumpra-se efetivamente a legislação internacional e nacional – nomeadamente, o Estatuto da Vítima, criado pela Lei n.º 130/2015, de 4 de setembro - e evite-se a repetição dos depoimentos e exames médicos, minimize-se o número de pessoas a quem têm de ser feitos e que os têm de fazer, privilegie-se a ação por parte de profissionais do sistema de justiça do mesmo sexo que a vítima, devidamente formados para o efeito, garanta-se o acompanhamento por serviços de apoio e assegure-se a ausência de contactos entre vítima e agressor no decorrer do processo penal, entre outras medidas essenciais.
O ataque às dimensões do corpo e da alma que compõem a sexualidade de alguém é dos atos mais hediondos e com impacto mais profundo e devastador na vida das pessoas.
A violação é perpetrada, na sua esmagadora maioria, contra mulheres e crianças. Estas vítimas descrevem, quando disso conseguem falar, entre outras tantas dores, a vergonha e a culpa que sentem pelo sucedido e que, entre outras razões, as impede de o revelar.
De que advêm estas emoções? Fará sentido que a mulher violada tenha vergonha de o ter sido? A criança violentada tem culpa de a terem ferido sem retorno?
Que se afirme, grite, bem alto e convictamente: não! Estas mulheres e crianças são quem sofre e necessita de reparação e proteção. A culpa pertence somente ao agressor.
Porém, ainda hoje, inclusivamente por via judicial, se impõe às vítimas de violência sexual a obrigação de se terem comportado de determinado modo: não ter saído ou caminhado naquela rua, não ter usado aquela roupa, não ter dançado, não ter bebido, não ter conversado, não ter consentido no beijo, no toque e depois… não ter gritado, não ter lutado, não ter ferido.
A vergonha e a culpa que transtornam as vítimas de violência sexual têm aqui a sua origem: na sociedade patriarcal que incutiu às mulheres, desde sempre, que a sua sexualidade era algo a reprimir, orientada somente para a procriação e a ser usada no interesse e por controlo do marido; que a mulher “séria” é recatada (logo, a que não é, sujeita-se à consequência de ser usada e maltratada); que os seus corpos não lhes pertenciam, mas sim aos seus maridos (e aos seus pais, que aceitavam entregá-las àqueles).
Neste ponto, realce-se que, conforme, por exemplo, sucessivos Relatórios Anuais de Segurança Interna têm demonstrado, a maioria dos crimes de violação é cometida por um familiar ou conhecido da vítima.
Face ao que dizemos, naturalmente, a generalidade das mulheres, quando confrontada, nomeadamente, com uma violação por um marido ou namorado, entende ou que estava a cumprir o seu dever, ou se tiver já discernido que não se trata de uma obrigação, que terá de sofrer e aceitar, porque ninguém nela vai acreditar. Nesta e noutras situações, compreensivelmente, também, ponderará e enumerará o que fez para que aquilo tivesse acontecido e como poderia ter conseguido outro desfecho. Em tantas outras, temerá pela sua vida ou de quem lhe é caro, caso revele o que aconteceu.
Este contexto, que urge alterar, conduz a que as vítimas de violência sexual não a denunciem e prossigam a viver a sua dor em silêncio, sem que a sua ferida seja reconhecida e tratada, sem que os seus agressores sejam punidos e impedidos de continuar a atividade criminosa e sem que o sentimento de justiça da comunidade possa ser satisfeito.
Para muitas vítimas de violação constitui uma agressão descrever o que viveram, agressão essa que nem querem conceber. Contar é verbalizar o escondido, é admitir que aconteceu e que “nada fizeram para o evitar”.
Surge, então, a questão, validamente levantada: fará sentido, sabendo disto, permitir que a denúncia deste crime seja feita por quem dele tenha conhecimento, ainda que a vítima não o deseje?
Maturada a pergunta, respondemos que sim.
Sim, porque importa tentar consciencializar as vítimas que sofrem ao reviver de que partilhar alivia o fardo, traz luz ao escuro e permite receber apoio.
Sim, porque se o Estado retirar da esfera de responsabilidade da vítima a iniciativa que leva à investigação do crime, reconhece a gravidade dos atos praticados para toda a comunidade, faz sua e pública a causa de defesa da liberdade sexual das mulheres e demonstra mover-se ativamente no sentido da responsabilização do agressor e da proteção da vítima.
Sim, porque alerta toda a sociedade para a urgência de travar esta criminalidade e dissuade possíveis agressores.
Sim, porque, em última análise, na generalidade das situações, por ocorrerem em contexto íntimo, a vítima será quem sabe o que aconteceu e dela dependerá o início da investigação e, sendo o crime público, não estará limitada pelo prazo de 6 meses para ser capaz da denúncia.
Sim, porque se pretende que no futuro as vítimas destes crimes não tenham vergonha, nem sintam culpa e ao invés, vejam com clareza que foram alvo de um crime grave, generalizadamente repudiado, se sintam protegidas e confiantes para o denunciar e buscar apoio e este lhes seja adequadamente prestado.»
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2.5.22
A Rússia e o pavor do “Ocidente”
«O ministro russo dos Negócios Estrangeiros, Serguei Lavrov, continua a repetir o chorrilho de mentiras e de propaganda com que o Kremlin tenta convencer o mundo sobre a natureza da “operação militar especial” na Ucrânia. Desta vez, numa entrevista à agência de notícias estatal da China Xinhua, entreteve-se a aprofundar essas mentiras com uma nova invenção geoestratégica: a necessidade de “libertar o mundo da influência do Ocidente”, a que atribui responsabilidade pela “opressão colonial” dos povos, na qual não falta o racismo e o “complexo de exclusividade”.
Esta declaração enquadra-se na propaganda do Kremlin sobre a “desnazificação” da Ucrânia ou a suposta intenção da NATO em prosseguir o seu avanço para o extremo leste da Europa. Mas cria uma noção nova no choque entre os grandes blocos de interesses políticos mundiais. A ameaça para a Rússia já não vem da NATO, dos Estados Unidos ou da União Europeia. O que agora está em causa é o Ocidente – do qual Lavrov exclui, por exemplo, a América Latina, uma suposta vítima da “opressão colonial” à qual os Estados Unidos impõem “como e por que padrões deve viver”. E, claro está, a própria Rússia.
Historicamente, a Rússia faz parte do Ocidente desde que se começou a envolver nos grandes assuntos europeus, no limiar da Idade Moderna. A maior ambição de Pedro, o Grande, que Vladimir Putin tanto venera, foi tornar a Rússia uma potência europeia. E depois dos confrontos do século XVIII e, principalmente, da derrota de Napoleão, a Rússia entrou definitivamente no “concerto das nações” que impôs a paz de Viena, conservou o despotismo e adiou a “Primavera dos Povos”. A Rússia de Chagal ou Kandinsky, de Dostoievski ou Pushkin é tão “ocidental” como a Alemanha ou a França. Lenine ou Trotski são produtos da cultura europeia, pelo menos na sua fundamentação teórica.
A declaração de hostilidade ao “Ocidente” cabe bem numa entrevista à agência Xinhua – porque põe a Rússia ao lado da China, numa clara “entente cordiale” contra os Estados Unidos e, por arrastamento, os seus aliados. Mas esse projecto de aliança, que já se consolida pela cooperação económica, nada tem que ver com o conceito global do Ocidente, apenas com a recusa da expressão política que o domina: a democracia.
Lavrov e Putin (como outrora os czares ou os sovietes) preferem o autoritarismo ao liberalismo, a doutrina do Estado em detrimento das liberdades individuais. O seu problema é não tolerarem que os ucranianos queiram outra via. Reduzir o Ocidente ao estatuto de inimigo que trava as suas ambições imperialistas serve como instrumento de propaganda para criar uma aliança antidemocracia. Mas, como quase toda a argumentação do Kremlin, não passa de uma falácia.»
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1.5.22
01.05.1973 - Uma «despedida» do 1º de Maio em ditadura
Às 2:50 minutos do 1º de Maio de 1973, as Brigadas Revolucionárias executaram uma das suas acções mais espectaculares, da qual resultou a destruição de dois andares do Ministério das Corporações (actual Ministério do Trabalho e da Segurança Social), na Praça de Londres em Lisboa.
Explicaram mais tarde em comunicado: «O Ministério das Corporações é, por um lado, o instrumento mais directo dos patrões portugueses e estrangeiros, que através dele fixam as condições de trabalho do proletariado – salários, horários – enfim, exploração e repressão (…); e, por outro, um instrumento de exploração directa dos trabalhadores, através da Previdência (…) que fornece serviços de Saúde e Previdência miseráveis.»
Facto demasiado grave e espectacular para que a censura o silenciasse, foi noticiado nos meios de comunicação social num dia que se preparavam manifestações proibidíssimas, precedidas por largas dezenas de detenções, como a CNSPP (Comissão Nacional de Socorro aos Presos Políticos) veio a relatar. Ler esse relato e mais informação AQUI.
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Nutrir as raízes do sindicalismo
«Este ano, a evocação do Dia Internacional do Trabalhador, dia 1.º de Maio, ocorre num quadro político e social de enorme complexidade e carregado de riscos. A história mostra-nos que em contextos como o que estamos a viver, em que a humanidade parece caminhar para o abismo, é imprescindível uma atenção redobrada ao mundo do trabalho e à importância da organização e da ação coletiva dos trabalhadores.
Que economia vamos ter no rescaldo da guerra em curso na Ucrânia que, tendo por consequência imediata o massacre de um povo e a destruição de um país, se situa no cerne dos movimentos tectónicos da geopolítica, com disputas interimperialistas que alimentam não só aquela, mas muitas outras guerras à escala global? Que economia é esta que gera a brutal concentração de riqueza que permite ao senhor Elon Musk oferecer 44 mil milhões de euros (mais de 3 PRR) pelo Twitter? Que democracia, que direitos humanos, que emprego e direitos laborais e sociais sobrevirão se prosseguirem estas selvajarias? Que Estado social teremos se permitirmos que, como está a ser preparado, parte significativa da riqueza produzida possa ser sacrificada no altar da escalada belicista em curso?
Os perigos que se perfilam são grandes, mas ultrapassáveis. É preciso vencer medos pela ação cívica e política. A democracia ganha vida, e as alternativas germinam, a partir da participação organizada dos trabalhadores, dos cidadãos, do povo. As respostas aos problemas difíceis são complexas e trabalhosas, não surgem repentinamente de um superdotado qualquer, nem se coadunam com os quadros a preto e branco que os poderes político e comunicacional instalados manipulam.
António Guterres, na sua passagem pela Ucrânia, criticou os que entendem a política como "uma feira de vaidades". Oxalá os governantes europeus, e também os grandes meios de comunicação, se comportem, não como vassalos de um império, mas antes como defensores empenhados dos valores humanistas e da paz, dos interesses dos povos que representam, da sua cultura e valores no cenário daquelas disputas interimperialistas.
Na encíclica "Fratelli tutti", o Papa Francisco, no capítulo "A política melhor" alerta para cuidados a termos com o mercado enquanto "dogma de fé neoliberal" e para não aceitarmos que a economia "assuma o poder real do Estado"; diz-nos que para que a política seja melhor "a grande questão é o trabalho" e "conseguir que a organização de uma sociedade assegure a cada pessoa" trabalho digno. Em Portugal, é muito necessário reforçar o apelo de Francisco que afirma: "insisto que "ajudar os pobres com o dinheiro deve sempre ser um remédio provisório para enfrentar emergências. O verdadeiro objetivo devia ser sempre consentir-lhes uma vida digna, através do trabalho".
Façamos um exercício de memória mostrando o imenso contributo dos sindicatos para as mais profundas e melhores transformações que os portugueses conseguiram realizar. É hora de todos os que se preocupam com o valor e a dignidade do trabalho afirmarem a importância do sindicalismo.
Neste 1.º de Maio, relembremos que os sindicatos criam as suas raízes e se alimentam, em primeiro lugar, na ação desenvolvida a partir dos locais de trabalho. É com práticas de diálogo e de participação de todos, a partir das condições concretas e das perspetivas de vida de cada um, que se geram sínteses ou identidades coletivas que, acolhendo diferenças, ganham força.»
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