11.11.17

A querela sobre o jantar no Panteão



No dia 27.06.2014, o então Secretário de Estado da Cultura mandou publicar no Diário da República um despacho que incluía um «Regulamento de Utilização de Espaços»

Relativamente ao Panteão, o que está definido é o que se vê no quadro. Ou seja: apenas para os «Eventos Académicos» é indicada como obrigatória uma «Análise Casuística», aparecendo todas as outras actividades como aparentemente normais. (Aliás, foi hoje largamente divulgado que já se terão realizado outros jantares festivos no espaço em questão e, segundo parece, até festas de casamento. Não tiveram foi a visibilidade do Web Summit com o consequente eco nas redes sociais.)


A directora da DGPC podia ter recusado a cedência do espaço à Web Summit recorrendo aos preâmbulos do despacho? Claro que sim. Mas em nome de quê? Tratava-se de uma entidade suspeita? Quem ocupava o cargo em 2014 (não sei se era a mesma pessoa ou não) é que nunca devia ter concordado com as actividades permitidas no Panteão e «oficializadas» em DR. No caso vertente, a rubrica «Jantares» devia estar em branco para NUNCA serem autorizados (como é o caso em muitos outros monumentos).

Portanto, a origem da questão está mesmo nesse despacho de 2014, o secretário de Estado do governo AD não pode sacudir agora a água do capote e o actual Ministro da Cultura agiu hoje depressa e bem.
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A Catalunha não parou

Dica (659)



Crime ou delito de opinião? (Pedro Carlos Bacelar de Vasconcelos) 

«Confundir a Constituição com o Código Penal, como parece estar a acontecer em Espanha, é um erro gravíssimo que, no limite, pode até transformar a monarquia constitucional num Estado totalitário. A Lei Fundamental contém dois tipos de normas: umas servem para garantir os direitos dos cidadãos cuja defesa, em última instância, é confiada ao poder judicial independente; outras servem para organizar o poder político democrático segundo o princípio da separação dos poderes. Assim, o encarceramento, a aplicação de multas ou o pagamento de indemnizações, são sanções típicas do direito penal, administrativo e civil. Punem a violação de direitos fundamentais ou atos de corrupção. Pelo contrário, a punição típica dos chamados "crimes de responsabilidade" - isto é, a responsabilidade por atos praticados no exercício das suas funções (que violem os princípios e os valores que informam a ordenação "constituída" dos poderes políticos (impeachment) - implica, apenas, a destituição do titular do cargo.
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Tratar as divergências políticas como se fossem crimes comuns é um caminho insensato e perigoso. A Constituição traça um caminho e identifica, com generosa amplitude, um destino coletivo. Não é um catálogo de crimes.»

Queridas sondagens




Nada do que aqui é resumido me espanta. Podem vir repetir que não acreditam em sondagens, ou que estas estão «ao serviço do capital», porque é o lado para que durmo melhor. 
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O sufrágio tecnológico



«Num conto fascinante, escrito em 1954, o autor de ficção científica Isaac Asimov situa-nos num já avançado século XXI. Nesse tempo as eleições realizam-se através de um supercomputador, o Multivac, que é capaz de ter em conta os desejos e os interesses de todos os habitantes do país. Ou seja, o Multivac elege o presidente e os deputados, e as grandes decisões políticas, sintetizando os desejos das pessoas. Para tomar estas decisões, o Multivac precisa da ajuda de um único ser humano, aquele que sendo a síntese desses desejos populares, é o único votante do sufrágio universal. Vivemos num tempo de fascínio tecnológico (isso é evidente em Portugal) e a própria Web Summit tornou-se uma espécie de dogma religioso nacional, com o que de bem e de mal tem isso. Numa era em que é evidente a tweetização do debate político, reconduzindo-o a frases fortes, a manipulação das redes sociais, a decadência da comunicação social, a fraqueza do poder dos Estados-nação contra a digitalização sem fronteiras (incluindo as dos meios de pagamento), e a necessidade cada vez menor da força de trabalho humano face aos robôs, o que Asimov nos atira à face é gritante. Nesta hegemonia tecnológica, que fazer? Estará a germinar uma rebelião contra esta tecnologia, como já se escuta por aí?

Num importante artigo no "The Observer", John Naughton, dizia que "precisamos de um Lutero do século XXI para desafiar a igreja da tecnologia". Tal como Lutero desafiou a Igreja Católica de Roma (com os efeitos que teve no próprio capitalismo), o investigador britânico diz que é preciso uma revolta contra a hipocrisia desta nova religião. Os seus alvos são claros. Como os que, numa outra vertente - como Margrete Vestager, comissária europeia - lutam contra a hegemonia que está a destruir a concorrência da Google ou do Facebook. A luta é contra este poder que está aqui e em nenhuma parte. Que sabe tudo sobre nós (os nossos movimentos, os desejos, os medos, os segredos, quem são os nossos amigos, ou o nosso poder financeiro). E assim acabam por definir os nossos desígnios políticos, a nossa moral, e as nossas irritações. E, no meio de tudo isso, dão-nos entretenimento, a forma de nos modelarem. É a "sociedade do espectáculo" de Guy Debord levada ao limite, através do nosso fascínio pelas tecnologias. Por isso basta ver-nos nos transportes ou às refeições a olhar para os smartphones em vez de falar ou de olhar para as outras pessoas. Isolados e agressivos, por detrás de uma pretensa sofisticação e informação deficiente.

A Internet que parecia ser a "última fronteira" da liberdade está a criar corporações hegemónicas que não obedecem a nenhumas regras e que vão alargando o seu poder a outras áreas (da alimentação ao transporte), sem deixar respirar qualquer alternativa. Naughton diz que a essência da oposição de Lutero a Roma teve a ver com a refutação da teologia e do "modelo de negócio" romano. Abrindo assim espaço para a revolução económica e comercial que determinou os séculos seguintes. Lutero não renegava a tecnologia: a impressão foi um elemento determinante na sua estratégia, porque permitiu popularizar o conhecimento da Bíblia e os seus próprios pensamentos. É a nova geração de gigantes empresariais e o seu poder infinito que começam a ser uma ameaça - ao Estado, à concorrência, às ideias frescas e à lógica de democracia e de sociabilidade. E é sobre ela que devemos reflectir.»

10.11.17

História de uma lagarta em democracia




Portanto, há mesmo processo disciplinar. Vá lá que a aluna não vai para prisão preventiva, nem tem de dar uma caução choruda para a evitar. Que raio de país em que os alunos do séc. XXI não gostam de comer lagartas e, pasme-se, até ousam fotografá-las! 
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Quero ir a Tianjin!



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Cavaca madrinha?




Mas o que é isto? Já houve uma, de apelido Supico Pinto, que criou as «madrinhas de guerra», mas há muitos anos que não precisamos que nos dêem aerogramas. Este presidente não acaba bem! 
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Legionela da Malcata



«Confesso que estou preocupado com este surto de legionella. Primeiro, porque preocupa-me que uma pessoa vá a um hospital e saia de lá mais doente do que entrou. Segundo, e mais importante, sou um bocado hipocondríaco. Dada a minha idade, fico assustado com o sistema de saúde e dá para imaginar uma conversa, após o jantar, em casais de reformados:

- E se fôssemos ao Santa Maria?
- Está a arder!
- E ao São Francisco Xavier?
- Tem legionela.
- Tu não queres é ir sair!

Há uma espécie de salve-se quem puder. O cunhado da minha porteira, que eu gosto de citar porque vive bem e não sei do que vive, disse: "Ao menos, em Santa Maria, mataram a legionella com fogo". A verdade é que se o cito muitas vezes é porque ele está aqui ao meu lado com uma catana apontada ao meu pescoço. Felizmente, não sabe ler.

Como sempre, tivemos o nosso Presidente a visitar os doentes. Esteve bem, até porque não havia incêndios nem outro género de catástrofes, mas gostava de esclarecer que Marcelo Rebelo de Sousa, depois do mergulho no Tejo, ficou imune à legionella.

Vamos ao que interessa: vi a primeira conferência da senhora Graça Freitas, que era o rosto número dois da Saúde Pública no país, depois de Francisco George (que foi brilhante no seu cargo, apesar de sofrer de licantropia e não ser possível ir com ele a uma conferência em noites de lua cheia), e achei que ela estava demasiado relaxada. Aquele sorriso e a forma como disse que as pessoas que morreram tinham setenta anos e estavam fraquinhas, como se elas tivessem cento e oitenta e três anos, não me convence. Faltou dizer: "Até matámos uma legionella para fazer uma canja para a senhora".

Houve um tempo em que os médicos justificavam tudo com uma virose - o meu filho tem uma perna maior que a outra - "isso é uma virose". Agora, tudo é justificado com o calor. Há legionella nas torres de refrigeração do Hospital São Francisco Xavier, a culpa é deste Verão que durou até Novembro. É melhor prolongar a época balnear dos hospitais até Dezembro. Vai tudo de havaianas para as urgências.

Claro que nestas coisas de eliminar uma bactéria, como a legionella, temos sempre de ter em conta a posição do PAN. Sei lá se não decidem que uma das torres de refrigeração do Hospital São Francisco Xavier serve para alojar uma colónia rara de legionella.

Posso ser eu que não sou bom da cabeça - mas tenho um atestado -, mas irem buscar os corpos a meio das cerimónias fúnebres..., só consigo entender aquilo depois de ver os sorrisos com que a Doutora Graça Freitas está nas conferências sobre a legionella. Só pode ser uma partida, porque, nitidamente, ela gosta de se divertir com isto. É inaceitável que uma família veja alguém próximo morrer por ter apanhado uma bactéria num hospital e que depois seja sujeita a ver virem buscar o falecido a meio das cerimónias fúnebres. Isto só devia ser possível se dissessem: "Vamos levá-lo, mas depois devolvemo-lo vivo". Em Portugal, tudo falha menos a burocracia.»

9.11.17

Centeno no Eurogrupo seria uma péssima notícia



Daniel Oliveira no Expresso diário de 09.11.2017:




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Ingratos somos: o governo PaF era tão bom, tão bom



… que até tinha proibido a legionella! 
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Incríveis incredibilidades



Ricardo Araújo Pereira na Visão de hoje:


Na íntegra AQUI.
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Tão casmurro que até dá pena!


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09.11.1975 – «O povo é sereno, é apenas fumaça!»



Há 42 anos, a pouco mais de duas semanas do 25 de Novembro, os ânimos andavam bem exaltados, o centrão estava bem alinhado e não havia Geringonça à vista.

PS e PPD, secundados por CDS, PPM e PCP de P-ML, convocaram uma manifestação de apoio ao VI Governo Provisório e ao primeiro-ministro, com o lema: «Pinheiro, em frente, tens aqui a tua gente!». O Terreiro do Paço encheu-se mas ninguém recordaria hoje o facto (todos os espaços se enchiam, dia sim dia sim…) sem as granadas de fumo e de gás lacrimogéneo (mais alguns tiros) que deflagraram durante o discurso de Pinheiro de Azevedo contra as forças à esquerda do PS. Iniciativa de autoria não muito clara e objecto de acusações cruzadas, mas que foi um enorme susto para muitos e gáudio para a esquerda da esquerda que viu a cena em casa, em directo televisivo (as paredes da sala em que estou ainda devem guardar o eco das gargalhadas).

«O povo é sereno, é apenas fumaça!», gritou o então primeiro-ministro, numa tirada que ficou para a pequena história dos últimos dias do PREC.


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8.11.17

Empreendedorismo do bom



Uma startup, já! 
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Dica (658)




«This is where the Dream finally dies: on the streets of Barcelona, Terrassa, Sitges and other Catalan municipalities. If the EU has no mechanism for dealing democratically with the aspirations of its citizens, then it will never have citizens. And without citizens, it will never be able to evolve into a true federal union, a United States of Europe. All the patches and treaties and ad hoc measures that Brussels cobbles together to centralize functions without centralizing legitimacy will only reinforce the centripetal forces working to pull things apart. (…) Unless Europe succeeds in its fundamental endeavor of creating Europeans, it will eventually fail in all the rest. It took a great and terrible civil war to finally forge “the United States” out of “these United States”. If the reaction of Spaniards and Catalans is any indication, Europe may be closer to that outcome than to the fulfilment of the Dream.» 
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Edmundo Pedro, 99 – Para o ano é que é!



Já falei hoje com o meu queridíssimo amigo Edmundo, disse-me que está óptimo «porque a cabeça continua no seu lugar». Esperemos todos pela festa dos 100 em 2018 e recordemos o que foi o seu extraordinário «percurso existencial», resumido em parte pelo próprio há alguns anos.

«Comecei a trabalhar aos doze anos numa oficina de serralharia. Daí em diante, interrompi o curso diurno da Escola Industrial Machado de Castro e passei a estudar à noite. Aos treze, entrei para o Arsenal da Marinha. Aí conheci dois vultos cimeiros do movimento operário de então, meus colegas de trabalho na oficina de máquinas do Arsenal: António Bento Gonçalves e Francisco Paula de Oliveira. Este último viria a celebrizar-se sob o pseudónimo de “Pavel”.

O primeiro era então Secretário-geral do PCP, o segundo Secretário-geral da Federação da Juventude Comunista. Ambos exerceram no meu espírito uma influência determinante.

Filiei-me na Juventude Comunista aos treze anos, pouco depois de ser admitido naquela empresa do Estado.

Fui detido pela primeira vez pela polícia política no dia 17 de Janeiro de 1934, pouco depois de ter completado os 15 anos de idade, por estar envolvido na preparação da tentativa de greve geral que deflagraria no dia seguinte. A minha primeira detenção está, pois, estreitamente ligada ao movimento de protesto contra a liquidação do sindicalismo livre. Esse movimento ficaria conhecido na história das lutas operárias como o «18 de Janeiro». Pela minha acção na preparação desse evento, fui condenado pelo Tribunal Militar Especial, acabado de criar por Salazar, à pena de um ano de prisão e à perda dos «direitos políticos» durante cinco anos…

Logo que fui libertado, retomei a oposição à ditadura como militante da Juventude Comunista. Em Abril de 1935 fui eleito, com Álvaro Cunhal, entre outros, para a direcção da Juventude Comunista.

Preso, uma vez mais, em Fevereiro de 1936, sob a acusação de ser dirigente da JC, acabaria, em Outubro desse ano, por ser deportado para Cabo Verde, onde fui estrear o tristemente célebre Campo de Concentração do Tarrafal. Ao fim de nove anos, regressei a Lisboa para ser, de novo, julgado no Tribunal Militar Especial. Depois de ter aguardado julgamento, ao todo, durante dez anos, fui condenado, por aquele tribunal de excepção, à pena de vinte e dois meses de prisão correccional, acrescida da perda dos «direitos políticos» pelo período de dez anos!

Ao longo de todo tempo que mediou entre o fim de 1945 e o 25 de Abril de 1974, conspirei sempre contra a ditadura. De forma especialmente activa, a partir da campanha para a Presidência da República do general Humberto Delgado, durante a qual comecei a preparar, com Piteira Santos, Varela Gomes e outros, um movimento insurreccional que pusesse fim à ditadura.

Estive envolvido, com o grupo inspirado por Fernando Piteira Santos, no «12 de Março» de 1959. Mas, dessa vez, não fui referenciado na polícia política.

Dois anos depois, no dia 1 de Janeiro de 1962, tomei uma parte muito activa no chamado «golpe de Beja», ocorrido na madrugada daquele dia, no Quartel de Infantaria Três, aquartelado na cidade de Beja. Depois daquele movimento ter abortado, fugi para o Algarve onde fui detido, em Tavira, na manhã desse mesmo dia, junto com Manuel Serra e o então capitão Eugénio de Oliveira. Pela minha intervenção nesse movimento fui condenado, em 1964, a três anos e oito meses de prisão maior e à perda de «direitos políticos» pelo período de quinze anos. Cumpri quatro anos de cadeia. Fui libertado no fim de 1965.

Aderi ao Partido Socialista, por intermédio de Mário Soares, em Setembro de 1973. Sou, portanto, um dos fundadores daquele partido.

No primeiro congresso realizado na legalidade, em Dezembro de 1974, fui eleito para a sua Comissão Nacional e, em seguida, para a sua Comissão Política. Fui integrado no seu Secretariado Nacional em 1975. Em 25 de Abril de 1976, nas primeiras eleições legislativas, fui eleito Deputado pelo PS. Exerci esse cargo durante onze anos. Em 1977/78, fui designado Presidente da RTP. Actualmente continuo no PS, mas como militante de base.

Ninguém na minha família escapou à repressão salazarista. O meu pai estreou comigo o Campo de Concentração do Tarrafal. Esteve ali, tal como eu, cerca de nove anos. Foi, reconhecidamente, o mais perseguido de todos os presos daquele presídio de má memória. É considerado o mártir do Tarrafal. Morreu no exílio, em França, dois anos antes do 25 de Abril. A minha mãe esteve detida durante longo tempo por ser militante do PCP. A minha irmã Gabriela, que fugira de Portugal para evitar ser detida pela sua actividade no âmbito do movimento estudantil, morreu em Paris, aos vinte anos, na emigração política. Um irmão meu, o João Ervedoso, foi assassinado no âmbito de uma manifestação estudantil, por um provocador ao serviço da polícia política, quando tinha acabado de completar catorze anos. O meu irmão Germano, o mais novo dos três, entretanto falecido, esteve detido durante três anos por envolvimento na preparação da tentativa insurreccional de Beja. A minha própria mulher, para não fugir à sina da família, também experimentou os cárceres da polícia política.» 
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Sophia, Sophia



Miss Web Summit, não nos abandones, fica por cá. Tens um visto gold garantido e talvez ajudes a Madona a encontrar casa! 
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A Catalunha independente



«Pode não restar quase nada da independência catalã (mas resta), mas o que se viu na Espanha e na Europa isso fica certamente e deveria preocupar todos os democratas. Em Espanha veio ao de cima um "espanholismo" de claras raízes franquistas e falangistas, como aliás sempre foi. Um partido como o socialista vai mais uma vez pagar caro o papel que teve, e que de há muito sempre tem tido na recente vida política espanhola. E o Podemos, idem. Se alguém ganhar uma vitória de Pirro na Catalunha, será sempre o PP.

Mas pior ainda, porque mostra uma fragilidade que mesmo a mim, que sou demasiado céptico, me espantou, foi ver o comportamento dos órgãos de comunicação espanhóis, e não me refiro apenas à estatal TVE – que como todos os órgãos do Estado quando chega aos momentos decisivos se comportam como a voz do dono –, mas de jornais como o El País. Já fiz esta comparação e repito -a: pareciam a Fox News, com o seu tom de comício permanente, com o silenciamento de tudo o que podia causar problemas ao discurso oficial, com mesas de debate sem qualquer pluralismo do género "mata e esfola", absorvendo como sua a linguagem do poder.

E o que é que se está a passar na Europa, cada vez mais autoritária, mais próxima dos Governos do que dos povos, com um discurso cego para o problema de que, ache-se bem ou não, uma parte importante da sociedade catalã quer a independência, num processo que tem sido pacífico e com suficiente legitimidade democrática para obrigar a ter outra moderação. Foi a Europa que como um mastim se voltou contra os gregos que agora se volta com a mesma intransigência contra os catalães. Não me engano certamente se considerar que, mesmo no contexto do Brexit, muita gente está a pressionar o Reino Unido para não repetir o voto pela independência da Escócia.»

José Pacheco Pereira

7.11.17

Web Summit


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Catalunha: Carta Aberta dirigida aos presidentes da Comissão Europeia e do Conselho Europeu



188 académicos, políticos, intelectuais e membros do Parlamento Europeu, de vários países, dirigiram uma Carta Aberta aos presidentes da Comissão Europeia e do Conselho Europeu.

Uma excelente Cronologia 1914-1924



Cronologia/Exposição virtual

Pretende-se com esta cronologia assinalar momentos chave do período entre 1914 e 1924, ilustrando-a com imagens e documentos.

Por um lado, assinalam-se a vermelho os acontecimentos relacionados com a Rússia. Por outro, a verde os que se referem a Portugal. E com fundo branco acontecimentos de outros países.

(Daqui)

Publicidade da boa



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A democracia está em prisão preventiva



Daniel Oliveira no Expresso diário de 06.11.2017:

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6.11.17

Dica (657)

Comunicação Social: a direita soma e segue




«A venda da revista Visão estará fechada nos próximos dias. O comprador é Luís Delgado, ex-dono da revista Time Out em Portugal, que deu origem ao projecto no mercado da Ribeira, entretanto vendido. O negócio envolve ainda outras revistas do grupo Impresa.» 
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06.11.1975 - «Olhe que não, olhe que não!»



Nem os seus dois intervenientes, nem muitos dos que assistiram àquele que foi o mais célebre debate da nossa democracia, estão cá hoje para o recordar. Os outros nunca esquecerão o frente-a-frente entre Soares e Cunhal, em 6 de Novembro de 1975. Durou quase quatro horas – uma eternidade impossível de repetir nas televisões apressadas que hoje temos – e o país parou para ver e ouvir.

Há 42 anos, a poucos dias do 25 de Novembro, eram mais do que raros os pontos de acordo entre Soares e Cunhal. Dessa noite ficou para a história uma frase com que Cunhal respondeu a Soares quando este afirmou que o PC dava provas de querer transformar Portugal numa ditadura: «Olhe que não! Olhe que não!»



Texto com alguns excertos do que foi dito:



Adelino Gomes e José Pedro Castanheira, Os dias loucos do PREC, Expresso / Público, Lisboa, 2006, pp. 382-383. 
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5.11.17

Dica (656)




«El secretario general del PSOE se desmarca de la postura del Gobierno en la crisis catalana, aunque pasa de puntillas por el encarcelamiento del Govern catalán y la orden de detención para Puigdemont y el grupo de Bélgica.» 
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Catarina Martins – Quem fala assim não é gaga



... e sabe do que está a falar. Uma excelente entrevista a ler / e ou ouvir.
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RIP argumentos da direita sobre o Orçamento



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A Europa segue dentro de momentos



«Em boa verdade, nada do que está a suceder na Catalunha foge muito da previsibilidade. As intenções unilaterais independentistas seguiram o caminho previamente anunciado, Madrid respondeu com uma grelha legalista que, aliás, se pode encontrar noutros ordenamentos penais europeus (Alemanha, França, Itália ou Bélgica, por exemplo), a economia real deu os sinais que se esperava, as ruas foram-se enchendo de empenho em causas várias. As greves já apareceram e vão voltar a aparecer, a violência intercalou com a desobediência, os partidos foram esgrimindo posições em trincheiras entre constitucionalistas duros, negociadores flexíveis, separatistas sem travão, independentistas temerários e federalistas militantes. O rei posicionou-se - ou melhor, desposicionou-se -, já foram marcadas eleições, abriu-se um inédito regime de exceção constitucional à autonomia catalã e, por fim, antecipando-se a uma ordem de detenção judicial, o líder do governo regional foi passear a Bruxelas para forçar até à última a europeização da crise e ganhar o máximo de tempo para que a vitimização política tenha expressão eleitoral em dezembro.

A esperança do governo minoritário de Rajoy é, em face de tudo isto, mudar os protagonistas na Catalunha pela via eleitoral e pela via legal. Esta última irá sempre acompanhar a primeira, mas as coisas podem correr-lhe mal. Se a vitimização e a chama independentista (unilateral ou não) continuarem acesas - mesmo com dirigentes políticos presos ou em fuga - oficializando uma frente pré-eleitoral suficientemente coesa capaz de disputar e até vencer a eleição, então Rajoy terá de tirar ilações políticas deste processo e o foco virar-se-á sobre si. Em último caso, num histórico de espiral de eleições em que Espanha mergulhou nos últimos dois anos e tendo em conta o regime de exceção constitucional que vigora na Catalunha, não me parece descabido que, em caso de vitória independentista, tudo não seja feito a partir de Madrid para desmembrar essa frente com o objetivo de convocar novas eleições a curto prazo. Lembro ainda que a aprovação do Orçamento espanhol decorre em paralelo e que para tal é precisa uma base parlamentar de apoio ao PP. Ou seja, além do ensaio separatista ao Estado, as condições de governabilidade em Espanha também estão em cima da mesa.