Grisalho e inseguro

 

«Apesar da relevância dos contextos culturais e religiosos, a natalidade está quase sempre relacionada com necessidades económicas. Em países muito pobres, os filhos não são apenas bocas para alimentar, são braços para trabalhar. Portugal é demasiado rico para as crian¬ças trabalharem e demasiado pobre para lhes garantir, a elas e aos pais, o conforto desejável. E isso agravou-se na última crise financeira, como o último Censos confirma: comparando com 2011, somos menos 214 mil. Pior só nos anos 60. Em 2013, 35% das mulheres adultas em idade fértil não tinham filhos, em 2019 eram 42%. 93% das mulheres e 97% dos homens com menos de 29 anos não têm filhos. Ou seja, os que têm filhos adiam a decisão. A imigração ajudaria a resolver o problema — na primeira década deste século ajudou. Mesmo assim, seria solução de curto prazo. Os imigrantes adaptam-se aos condicionalismos nacionais.

Para além da defesa genérica de uma partilha mais equilibrada das tarefas domésticas e de mais creches ou apoios financeiros aos pais, grande parte das “políticas de natalidade” tem sido fiscal, propondo-se resolver o problema onde ele está resolvido: nas pessoas com mais recursos. Os benefícios fiscais só têm um impacto significativo em quem paga muitos impostos — os mais ricos. E não me parece que a proposta de um reforço na reforma por cada filho, feita por Bagão Félix, mude grande coisa. Ninguém decide ter filhos aos 30 a pensar no que receberá aos 70. Pensa nas condições previsíveis nos anos seguintes. Para a maioria, os problemas mais graves não são fiscais ou a longínqua reforma. Nas sociedades mais desenvolvidas da Europa, não ter filhos é, em parte, uma escolha. Para os conservadores, ter filhos é um dever. Para mim, é um direito. Por cá, nem isso é, como mostra o grande desvio entre a fecundidade desejada e a efetiva.

2013 foi dos anos mais trágicos para a natalidade. Vivíamos o pico dos anos da troika e as expectativas eram péssimas. Não por acaso, o índice sintético de fecundidade melhorou entre 2015 e 2019. E, perante a incerteza, deve bater recordes negativos no primeiro semestre de 2021. Se a decisão de ter filhos depende de expectativas, políticas de natalidade são políticas de segurança. Combatendo a precariedade que devasta um país onde se instalou o mito de que temos um mercado laboral rígido. Sabendo que não há adaptação de horários às necessidades parentais quando o trabalhador não tem o poder negocial que só o vínculo lhe dá. E garantindo habitação acessível, novo fator relevante de estabilidade, que só políticas públicas podem favorecer. E é aqui que está o desencontro político neste debate: os que, por razões morais e religiosas, mais falam de natalidade são os que, por razões ideológicas e sociais, mais se opõem a políticas que não reservem o luxo de ter filhos a quem está preocupado com quanto pode abater nos impostos da mensalidade do colégio. A crise demográfica é cumulativa — quanto menos crianças nascem, menos mães e pais haverá. Por isso serão precisas décadas de políticas sociais e laborais para vencer esta crise. Não são as missas pela natalidade e pela família dos que acreditam que o mercado chega para resolver a precariedade no trabalho e a falta de habitação acessível que abrandarão o envelhecimento do país. E os poucos que têm segurança, quando as coisas correm pior não podem ter filhos por todos.»

Daniel Oliveira

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Baixa natalidade? Provavelmente uma boa notícia

«1. Portugal tem, hoje, uma das mais baixas taxas de natalidade da Europa. Tem, também, um saldo natural negativo: em 2017, nasceram em Portugal menos 23 mil pessoas do que as que morreram. Boas notícias, em princípio.

2. O planeta dificilmente sobreviverá com o crescimento populacional atual. A pressão colocada sobre os ecossistemas e os recursos naturais põe em causa a sustentabilidade ambiental da espécie humana. Neste quadro, a emergência de dinâmicas de redução populacional só pode ser uma boa notícia, pois essa redução resulta de escolhas livres e não de intervenções repressivas ou de guerras e outros reguladores malthusianos. Uma observação simples: a população total do mundo não diminuirá se não diminuir a população de cada país. Ou seja, não podemos proclamar em abstrato as virtualidades da redução populacional global e reagir assustados à diminuição, em concreto, da população do nosso país (uma variante da célebre atitude NIMBY).

3. A acompanhar as boas notícias, dois motivos reais de preocupação. Em primeiro lugar, a transição demográfica que vivemos tem custos. Em segundo lugar, as dinâmicas mundiais da população são muito assimétricas: nuns países a população diminui, noutros estabiliza, noutros ainda continua a crescer a níveis elevados (apesar da redução da natalidade).

4. Em que consiste o problema da transição? No passado, nasciam muitas pessoas que, chegadas à idade ativa, sustentavam as muitas que então se reformavam. Hoje, nascem menos pessoas que, quando em idade ativa, poderão ser menos dos que as necessárias para sustentar as muitas nascidas no passado e que entretanto se reformaram. Este problema é, porém, temporário. Assim como não havia problemas de sustentabilidade quando eram muitas as pessoas ativas e as que se reformavam, também não haverá problemas quando forem poucas tanto as que estão em idade ativa como as inativas. Sobretudo se, entretanto, houver os ajustamentos necessários para que o prolongamento da esperança média de vida se traduza em ciclos mais longos de juventude, atividade e reforma, e não apenas em mais tempo de velhice.

5. Os problemas de transição precisam de soluções singulares. Aumentar de novo a natalidade, supondo que tal fosse possível, seria uma má solução. Por três razões: porque contribuiria para comprometer a sustentabilidade ambiental global, porque acrescentaria aos custos com os inativos idosos os custos com o aumento do número de inativos jovens, e porque, se fosse bem-sucedida, só teria consequências quando a transição estivesse resolvida, ou seja, quando fosse desnecessária. Mesmo que, por absurdo, todas as mulheres portuguesas em idade fértil tivessem amanhã um filho, essas crianças ainda teriam que crescer, em média, mais de 20 anos antes de se tornarem contribuintes ativos. Sem contar com o facto de ser pouco provável que, daqui a 20 anos, com os aumentos de produtividade previsíveis, haja capacidade para criar os empregos necessários para integrar uma nova geração de baby boomers.

6. Uma política pró natalista dificilmente encontra justificação racional. E, na ausência de sanções ilegítimas, é pouco provável que encontrasse apoio entre a maioria da população. A redução da natalidade é uma tendência global, planetária, de longa duração, uma tendência estrutural pesada. Dir-se-á, no entanto, que a baixa natalidade em Portugal não resulta só de escolhas mas também de obstáculos que as famílias enfrentam. É verdade. Há famílias que não têm filhos ou que têm menos filhos do que quereriam porque não têm condições socioeconómicas que lhes permitam decidir, responsavelmente, de acordo com as suas preferências. Baixos salários, precariedade laboral, longos horários de trabalho e de deslocação casa-emprego, trabalho fora de horas, custos crescentes com o alojamento, carências na oferta pública de creches, horários de funcionamento das escolas, preço dos transportes são obstáculos à concretização de escolhas livres no plano da natalidade. E são, acima de tudo, obstáculos a uma parentalidade e a uma vida dignas, justificando-se a sua remoção independentemente dos efeitos que tenham sobre a natalidade.

7. A desigualdade é, também, desigualdade nas possibilidades de escolhas concretizáveis em múltiplos domínios, inclusive no da demografia. Um estado de direito, democrático e social deve abster-se de ter uma política de natalidade, que o passado demonstra só ter eficácia à custa da liberdade. Não pode, porém, deixar de ter políticas de igualdade e justiça social, incluindo no apoio à parentalidade, promovendo a remoção dos obstáculos à livre escolha das famílias no plano da natalidade e a promoção de condições de vida dignas das famílias e do cuidado dos filhos. Porém, livre escolha requer tanto a possibilidade de ter dois ou mais filhos como a de não ter filhos, ou ter apenas um ou dois, bem como de os ter quando considerado adequado. Promover a natalidade desejada pelos pais requer, pois, decisões ponderadas e consequentes, só generalizáveis se houver políticas públicas no domínio do planeamento familiar. Tudo somado, no fim, poderá ocorrer um ligeiro aumento da fecundidade, como aconteceu na Suécia - neste caso, felizmente, ainda abaixo do valor de 2,1 filhos por mulher, o mínimo necessário para que seja garantida a substituição das gerações.

8. Entretanto, há soluções para os problemas da transição demográfica. A principal virá do aproveitamento inteligente das assimetrias demográficas globais. Se a população ainda aumenta em termos globais, a solução está, obviamente, em mais mobilidade das zonas ainda em expansão demográfica para as zonas, mais desenvolvidas, já em retração. As migrações poderão ser o grande regulador da transição, em dois planos. Por um lado, porque permitem diminuir os desequilíbrios entre ativos e inativos tanto nos países de destino como nos de origem. Por outro, porque permitem contrariar a diminuição da população nas áreas de destino, reduzindo assim a amplitude de desequilíbrios de poder entre regiões com dinâmicas populacionais muito diferentes. Países como os EUA, o Canadá ou a Austrália demonstram a possibilidade de construir não apenas países de imigração mas verdadeiras nações de imigrantes, desde que sejam mobilizadas políticas públicas consistentes para atingir esse objetivo. Assim como a construção da União Europeia demonstra a possibilidade de se caminhar, progressivamente, no sentido da livre circulação das pessoas no plano internacional, um fim desejável em si mesmo, ainda que não para amanhã.»

Rui Pena Pires

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Em prol da natalidade

Para desanuviar, este texto recebido por mail:

«Sentença proferida em 1487 no processo contra o Prior de Trancoso» (Arquivo Nacional da Torre do Tombo, Armário 5, Maço 7)

«Padre Francisco da Costa, prior de Trancoso, de idade de sessenta e dois anos, será degredado de suas ordens e arrastado pelas ruas públicas nos rabos dos cavalos, esquartejado o seu corpo e postos os quartos, cabeça e mãos em diferentes distritos, pelo crime que foi arguido e que ele mesmo não contrariou, sendo acusado de ter dormido com vinte e nove afilhadas e tendo delas noventa e sete filhas e trinta e sete filhos; de cinco irmãs teve dezoito filhas; de nove comadres trinta e oito filhos e dezoito filhas; de sete amas teve vinte e nove filhos e cinco filhas; de duas escravas teve vinte e um filhos e sete filhas; dormiu com uma tia, chamada Ana da Cunha, de quem teve três filhas, da própria mãe teve dois filhos.

Total: duzentos e noventa e nove filhos, sendo duzentos e catorze do sexo feminino e oitenta e cinco do sexo masculino, tendo concebido em cinquenta e três mulheres.»

«El-Rei D. João II lhe perdoou a morte e o mandou pôr em liberdade aos dezassete dias do mês de Março de 1487, com o fundamento de ajudar a povoar aquela região da Beira Alta, tão despovoada ao tempo, e mandou arquivar os papéis da condenação.»

El-rei D. João II não usava Excel, nem sabia o que era IRS, mas bom senso não lhe faltava! 

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A natalidade que não temos

No Negócios de hoje, João Taborda da Gama fala de natalidade, mais exactamente de «Procriação fiscalmente assistida», e destaco este parágrafo porque há anos que defendo o que nele é dito: «A baixa fecundidade lusa não é coisa que me preocupe muito. No grande esquema das coisas, tanto valor tem uma criança nascida em Cantanhede como em Cantão, e não parece que a população do mundo, que não termina ali em Gibraltar nem nos Urais, esteja para acabar». Escrevi em tempos um texto em que imaginava o Alentejo desertificado cheio de famílias cambojanas e hei-de repescá-lo um dia.

Pretender aumentar a natalidade com medidas fiscais é não só ineficaz como absurdo, quando, simultaneamente, se constroem toda a espécie de muros para que só circulem nativos europeus ou candidatos a vistos gold. A Europa (e Portugal por tabela) já não é, e nunca mais será, terra de gente branca com olhos azuis. Se estes não se multiplicam... azar – venham outros.

O texto de JTG merece ser lido na íntegra, mas pode só estar disponível um pouco mais tarde. Ficam alguns excertos.

«Há agora uma obsessão europeia com políticas de fomento natalista que incluem medidas fiscais. E Portugal está em último quanto a número de filhos – aliás, somos também o país com menor actividade física, e não parece que as coisas andem desligadas. (...)

Em matéria de família, cada uma sabe de si; já vi céus e infernos em famílias grandes e em famílias pequenas, em famílias com pai e mãe, só com pai, só com mãe, só com mães, só com pais. Liberalismo selvagem é a minha filosofia sobre natalidade. Quanto menos controlo, melhor. Desse, do Estado e da sociedade. O futuro a Deus pertence e quando estiver a morrer só me hei-de arrepender dos filhos que não tive e, enquanto cá estiver, gosto pouco que me digam que tenho filhos a mais ou a menos. Pratico em relação aos outros uma feroz abstinência proselitista natalista, e a última coisa que quero é o IRS a piscar-me o olho para ir ao sexto filho. (...)

Ter filhos por causa de um benefício fiscal é comprar uma casa no Algarve por causa da Nespresso de oferta, e o povo é mais esperto do que isso. (...)

Se o quociente familiar é uma medida de justiça fiscal que repõe a igualdade entre famílias grandes e pequenas, há ainda uma proposta que ajuda à tranquilidade de alguns lares: a possibilidade de declaração separada. O argumento para a declaração tributária separada é o de que havendo liberdade quanto a finanças conjugais separadas (o princípio "uma cama, duas contas"), não pode o Fisco impor um momento anual de intimidade conjugal patrimonial. Admito uma visão de conjugalidade ultrapassada e minoritária que passa pela partilha quer de contas bancárias, quer de wc (há agora a moda dos dois lavatórios), e sobretudo não compreendo o que pode levar um casal a querer preencher duas, e não uma, declarações de IRS. Mas também aqui é preciso afastar preconceitos pessoais. A possibilidade de declaração separada era necessária à luz do princípio da maior neutralidade possível da lei fiscal. Felizes esses lares onde a 31 de maio não haverá angústias ("Zé Manel, marcelopresidente2016 está-me a dar erro, e já só tenho uma tentativa. Qual era o raio da senha? – Tenta santana, deve dar, mas não juro") nem recriminações (mas deitaste fora os recibos todos da farmácia como, Maria?!?!").» 

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