A falta que a vergonha faz

«Se há coisa que o episódio Marega não foi é lamentável. Pelo contrário, o maliano, ao abandonar o campo, devolveu alguma vergonha à sociedade portuguesa e a vergonha faz falta para que sejamos capazes de nos mantermos civilizados. Para já, nos estádios de futebol.

Não partilho grandes otimismos antropológicos, pelo que reconheço que o processo civilizacional depende sempre mais da nossa capacidade coletiva de controlar impulsos negativos (à cabeça a violência e a propensão hobbesiana para nos matarmos uns aos outros, mas, naturalmente, também o racismo) do que propriamente de uma convergência — que não devemos, contudo, parar de buscar — em torno de princípios morais partilhados. Norbert Elias, sociólogo de origem alemã, explicou, no ano de 1939, o “processo civilizacional” precisamente através da forma como as pessoas aprenderam a controlar os seus impulsos. Por isso mesmo, as nossas sociedades dependem de tabus, limites e vergonha para operarem. São os mecanismos sociais de repressão que nos tornam civilizados.

Luso-tropicalismo e brandos costumes à parte, Portugal é um país com mais racismo do que gostamos de reconhecer o que aliás é sugerido pelos inquéritos europeus e comprovado quotidianamente. Concedo, aliás, que o que tem feito diferença para a sociedade portuguesa é a narrativa sobre a nossa capacidade de integração e de aculturação que, apesar de tudo, inibe o racismo institucional.

A questão está aí: a vergonha de se ser racista está a dissipar-se — como a vergonha em relação a muitas outras posições moralmente inaceitáveis. Ao ponto de, pela primeira vez em 45 anos de democracia, termos uma representação parlamentar declaradamente racista. Há poucos sinais tão significativos de que perdemos coletivamente a vergonha do que termos dado, pelo sufrágio, reconhecimento institucional e, depois, consequência desse primeiro passo, maior reconhecimento mediático a um oportunista que cavalga o racismo.

O problema não está tanto nos estádios de futebol — até porque vamos ao futebol para “nos portarmos mal”, em busca de um espaço onde autocontrolamos menos as emoções. O drama é outro: a partir do mundo do futebol está-se a disseminar uma cultura em que se perde a vergonha que limita(va) comportamentos que não tolerávamos socialmente. Sinal dos tempos, hoje o futebol — território privilegiado das emoções — ocupa de forma quase hegemónica o prime-time dos canais noticiosos (num paradoxo com consequências previsíveis) e, acima de tudo, normalizámos o insulto como mecanismo de argumentação no espaço público. A crescente expressão de racismo — que era tabu — é apenas representação de uma tendência mais vasta. Devemos estar, por isso, agradecidos a um emigrante da África francófona. Com o seu gesto corajoso, veio devolver alguma vergonha à sociedade portuguesa. E a falta que ela nos faz.»

Pedro Adão e Silva

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Um pontapé no racismo

«O que essas pessoas não percebem é que aquilo que foi extraordinário na noite de dia 16 de fevereiro não foi o facto de um conjunto de grunhos vociferarem uma data de insultos racistas; mas o facto de um jogador não ter aceite a situação como normal. Marega colocou a dignidade acima do silêncio que tem permitido a manutenção do racismo como forma de expressão tolerada nas ruas, televisões e estádios de Portugal. O seu ato mostrou como é intolerável uma situação que, de tão frequente, as pessoas não notavam. Vou reformular: nós brancos raramente notamos o racismo, porque não somos diariamente sujeitos a ele. O ato de Moussa Marega quebrou esse manto da invisibilidade consentida por muitos.

A “tolerância” mascara o conflito social e minimiza a luta na conquista dos próprios direitos. Se disséssemos em 1 de dezembro de 1955 a Rosa Parks, a mulher negra que na cidade de Montgomery se recusou a dar o lugar sentado no autocarro a um branco, como mandavam as regras da segregação, que ela procurava “tolerância”, ter-nos-ia mandado bugiar. O seu gesto, que lhe custou a prisão, provocando um conflito onde só havia sujeição, era a afirmação de um direito, não de tolerância. “Estou cansada de ser tratada como uma pessoa de segunda classe”, disse ela ao condutor.»

Nuno Ramos de Almeida
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Isto é bonito

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Dar ou não palco a um racista

Embora Miguel Sousa Tavares tenha rebatido sistematicamente as afirmações de André Ventura, é mais do que discutível, na minha opinião, que a TVI lhe tenha dado hoje palco, numa longa entrevista durante o telejornal. É isso que ele quer: estar sozinho de um dos lados da barricada, ser o único contra tudo e contra todos.

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Isto, sim, é bom jornalismo

Bento Rodrigues na SIC Notícias.
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Marega no país que o merece

«Sou do país em que, ainda há meses, uma varina, no Lavadouro da Afurada, frente à cidade do Porto, abanava as ancas e o avental, suspirava "ó o Marega...", e gritava: "Coisa mai linda não há!" E eu, sinceramente admirado: o Marega, lindo? A varina rapou do jornal O Jogo e beijou-o todo na fotografia da capa. Sou o miúdo que passeava com a mãe pela Avenida dos Aliados, 1958. Cruzou-se connosco um anjo negro vestido como um príncipe, reconheci-o. Empanquei, vidrado: Miguel Arcanjo, o defesa central do clube que nem era o meu, mas o do meu pai, o Porto. Ele pôs-me a mão na cabeça, a minha mãe sorriu-me e sorriu-lhe, eu continuava nas nuvens. Mas ainda disse: "Ele também é de Angola...", a minha mãe não lia o Ídolos do Desporto. E ficaram a falar da nossa terra, eles; eu guardando no cabelo o afago.

Sou do país que foi ensinado pelo mulato Mário Coluna. No campo mandava ele, era ele o senhor de todos, de todos e também dos mais brancos que ele, quando nos estádios de toda a Europa quase não havia jogadores negros e certamente nenhum capitão não branco, só ele. Também ainda assisti ao silêncio religioso que precedia um livre de Eusébio, na Luz, mesmo daqueles de 30 metros, que exigiam a fé que só emprestamos aos nossos heróis. Sou herdeiro do lugar, ainda antes - anos 30 e Nuremberga fazia leis celeradas - Portugal se fez país de futebol, à boleia do duelo entre dois amigos goleadores, o sportinguista Peyroteo, branco africano, e o benfiquista Espírito Santo, negro lisboeta.

Enfim, sou mais um de tanta, tanta gente grata que se confirmou como pai ou irmão, em todo o caso inequívoco eterno admirador de um rapaz de rastas e trapalhão, negro como noite luminosa que surgiu numa tarde chuta caralho. Obrigado, obrigado, Eder para todo o sempre... Então, quero dizer que sou desses, das pessoas decentes que, das cores, posso ser minucioso em têxtil, mas sobre pele sou daltónico. Em primeiro lugar, porque sim, e acabou a conversa.

E, em segundo lugar, segue explicação extra porque temos de ser piedosos com os imbecis profundos: a sério, meu, és racista com negros e em Portugal, e é num estádio de futebol que tu o vais proclamar? Vais declarar a inferioridade deles, aqui, neste país tão conhecedor de personagens de lenda, por onde passaram as fintas do Dinis Brinca na Areia, tonitruaram os chutos do Matateu, deslizou a elegância do Jordão e, já agora, o Marega iludiu tanto adversário fingindo-se falso lerdo? Os negros, inferiores! - e vais dizê-lo na ópera onde eles são tenores? Meu, metes as mãos pelos pés e isso em futebol é falta.

Experimenta gritar-lhes que eles nunca irão à Lua - pelo menos, exemplos a desdizê-lo eles, por enquanto, não têm... Mais prudente foste quando, estou a adivinhar-te, cabelo seboso, marreco, a cheirar da boca e com ramela deves ter passado a noite dos Óscares a rosnar para o televisor: "És feio como o caraças, Brad Pitt!" Ao menos, aí, escolheste o teu quarto solitário para insultar, escapando ao sorriso sarcástico, se te ouvissem, de todas as mulheres com quem já te cruzaste na vida. Mas não, ontem, foste para um estádio de futebol expor a tua lamentável inveja contra um negro.

E no Minho! Onde um clube já há 60 anos tinha três irmãos negros na equipa, João, Jorge e Fernando Mendonça, três senhores. Um deles, o médico Jorge Mendonça, seria fundador do sindicato dos Jogadores de Futebol de Espanha e artista saudoso no Atlético de Madrid e no Barcelona... Passam-se décadas e dobra-se o século, e ontem, em Portugal, um futebolista negro marcou um golo aos 71 minutos, em Guimarães. E contra o maliano Marega houve estes sons: "Macaco!" e "chimpanzé!". Por palavras e também guinchos e sons guturais de símios. Quer dizer, considerando que o futebol foi criado há 157 anos e sabendo-se que o último antepassado comum dos macacos e homens viveu há 28 milhões anos, segundo as claques do Vitória de Guimarães Marega precisa de esperar, façam as contas, 27999847 anos para ele perceber o que é o association football. Antes, levas com cânticos: Ô-ô-ô-chimpanzé... Ô-ô-ô-macaco...

O futebolista Marega enxofrou-se e levou com o cartão amarelo do árbitro. Marega pediu para sair do campo. Da bancada da claque: "Macaco!" Marega continuou enxofrado e a querer sair do campo. Daquela bancada da claque: "Chimpanzé!" Volto à minha tese: depois de tanto ano com os negros a demonstrar que são tão bons, tão maus e tão assim-assim quanto os brancos, houve, no estádio de Guimarães, ontem, uns sub-humanos a serem o que são.

Quanto aos homens vi-os de dois tipos. Árbitros de cabeça perdida, dirigentes e treinadores de cabeça perdida, adeptos (dos dois clubes) de cabeça perdida, comentadores televisivos de cabeça perdida, polícias de cabeça perdida e jogadores do Vitória e do FCP de cabeça perdida, isso de um lado. Do outro, vi o Marega, outra vez enganando-nos com as aparências, gesticulando e gritando, e serenamente fazendo o que havia para fazer: assim não jogo.

Ah, se Pinto da Costa se levantasse e se fosse embora da bancada de honra! Ah se o guarda-redes do Guimarães abandonasse o campo agarrado ao companheiro adversário! Ah se o árbitro Luís Godinho rasgasse o cartão amarelo e o vermelho também, e mostrasse a Marega o cartão branco, o de fair-play, como há dias outro árbitro mostrou a um jogador infantil e nobre, que o avisou ser falso um penálti contra o adversário! Ah se a multidão saísse do estádio quando o Marega entrou no balneário! Ah se o presidente do Guimarães chorasse! Ah se um radialista relatasse: "Marega saiu e eu calo-me"! Ah se os gestos claros e límpidos de Marega causassem a vaga que mereciam...

Esta noite eu teria sonhado com a mão do Miguel Arcanjo a dizer-me olá, e não sonhei. Mas o Marega que apareça estes dias pela Afurada e haverá uma varina a beijá-lo e a resgatar-nos.»

Ferreira Fernandes

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#somostodosMarega

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Lisboa: «Eu não sou um vírus»

Uma menina chinesa não quer ir à escola por causa de discriminação dos colegas, a mãe levou-a para as ruas em Lisboa, colocando ao lado uma placa com as palavras: "Eu não sou um vírus. Eu sou humana. Elimine o preconceito". Elas receberam abraços de muitas pessoas locais e turistas de todo o mundo.
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As duas pestes de 2020: coronavírus e racismo

«Duas “pestes” percorrem o mundo: a epidemia do coronavírus e o racismo antichinês. Das duas, esta é que mais contagia. É um efeito comum das “pestes”. Há um fantasma adormecido na nossa memória histórica e que, de vez em quando, desperta. A grande dúvida é saber se a epidemia se mantém como crise sanitária internacional (ainda não foi declarada pandemia pela OMS) ou se vai transformar-se num fenómeno geopolítico, susceptível de alterar os equilíbrios do sistema internacional. O coronavírus surge com um “cisne negro”, acontecimento imprevisível e raro que, combinando-se com outros factores, pode dar lugar a inconcebíveis mudanças.

Tudo depende da expansão ou contenção da epidemia ¬ e dos seus efeitos na nossa vida quotidiana ou no comércio internacional. A epidemia revela, uma vez mais, quanto a China depende do comércio internacional e a economia mundial depende da saúde da China. A Administração Trump parece regozijar-se. O secretário do Comércio, Wilbur Ross, anunciou “o regresso dos empregos” à América. Mas, se China apanhar uma pneumonia, o resto do mundo poderá ter de entrar nos cuidados intensivos.

Comecemos por uma história. Morreu na quarta-feira o dr. Li Wenliang, o médico que alertou os colegas e o governo para a gravidade da epidemia e foi punido por “espalhar rumores”. Foi há dias “reabilitado” e promovido a herói. Foi infectado ao tratar doentes. A epidemia passa a ter um rosto. Um rosto incómodo, e talvez perigoso, para Pequim.

Observa Stephen McDonnel, correspondente da BBC em Pequim: “A morte do dr. Li foi um momento de comoção para este país. Para a liderança chinesa é um épico desastre político. Ele expõe os piores aspectos da direcção chinesa e do sistema de controlo da governação sob Xi Jinping – e do Partido Comunista, que foram cegos ao nada ver. (…) Agora, os spin doctors e os censores tentarão uma maneira de convencer 1,4 mil milhões de pessoas, para quem a morte do dr. Li é um claro exemplo da inaptidão do partido para lidar com uma emergência – quando a transparência pode salvar vidas e o silêncio pode matar.” A transparência chegou com um mês de atraso.

As autoridades estão a perder as batalhas da comunicação, a interior e a exterior. A soberba imagem que a China dava de si mesma está ser corroída por uma desconfiança absoluta, que põe em causa o seu famoso “modelo político-social”, que Xi Jinping tanto se esforçou em vender ao mundo. E, como reflexo do nosso inconsciente imaginário da peste, eclodiu uma vaga de racismo antichinês.

Alibaba

Os primeiros efeitos económicos são preocupantes. Uma vez mais, tudo dependerá da duração da epidemia. Alguns falam no risco de recessão global. Mas ninguém é capaz de prever, honestamente, as consequências económicas da epidemia.

O tráfego aéreo foi altamente afectado. No estrangeiro há fábricas que param por falta de sobressalentes vindos da China. Parte das fábricas chinesas tiveram de parar. Gigantes estrangeiros como a Foxconn, principal fornecedor de componentes electrónicas do mundo, a Nissan, a Peugeot, a Renault ou a Tesla suspenderam a laboração. É uma faca de dois gumes. “Os que apostavam tudo na China vão ter de rever os seus cálculos, se suspeitarem que a potência chinesa não é tão sólida quanto Pequim gosta de mostrar”, declara a sinóloga francesa Valérie Niquet.

A economia chinesa é hoje mais vulnerável do que durante a crise do SARS, em 2002, dizem os analistas. “Tínhamos a expectativa de uma rápida desaceleração do crescimento no primeiro trimestre de 2020, e de uma gradual estabilização no resto do ano”, diz uma analista do banco Natixis. Hoje, tudo é incógnito.

Ridvan Bari Urcosta, da agência Geopolitical Futures, resume o drama com o caso da Alibaba, a maior empresa e o maior “vendedor” do mundo. “Enquanto case study, a Alibaba Group Holding Ltd é um claro exemplo de como o vírus já está a ferir a economia chinesa. Alibaba é o símbolo da China contemporânea enquanto superpotência; o seu nome é sinónimo do poderio económico da China. Desgraçadamente para a Alibaba, o coronavírus atinge agora o coração da sua identidade. Em quase todos os países há história de cidadãos com medo de produtos vindos da China – incluindo os da mais famosa companhia chinesa, o Grupo Alibaba. Como resultado, entre 13 e 28 de Janeiro, as acções caíram de 231 para 203 dólares.”

Outro indicador: “Todo o sucesso da China em atrair talentos estrangeiros na última década poderá ser arruinado pela expansão do vírus mortal.” Também a queda do turismo é vertical.

Ao contrário do terramoto do Sichuan em 2008, a China não recebe mostras de solidariedade. Recebe acusações. Os seus diplomatas protestam contra o isolamento do país mas pouco conseguem fazer. Mesmo “amigos” asiáticos, como o Cazaquistão e as Filipinas, que participam na Nova Rota da Seda, fecham as fronteiras aos chineses. O mesmo faz a Rússia de Vladimir Putin que, além de fechar as portas, se recusará a tratar os infectados cuja deportação, consta, será automática. Ao contrário, o Paquistão e o Camboja reforçaram as ligações aéreas com a China.

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04.02.1913 – Rosa Parks

Rosa Parks nasceu em 4 de Fevereiro de 1913 e morreu em 2005. Ficará para sempre como um dos símbolos do movimento dos direitos civis dos negros nos Estados Unidos, juntamente com Martin Luther King.

Era costureira, vivia em Montgomery e apanhava todos os dias o mesmo autocarro. A história é conhecida: no dia 1 de Dezembro de 1955, a parte da frente do mesmo, reservada a passageiros brancos, já não tinha nenhum lugar vago e o condutor ordenou que Rosa se levantasse e cedesse o seu. Recusou e foi então presa mas, em poucos dias, os negros de Montgomery organizaram um boicote à discriminação nos autocarros, que durou um ano, e ganharam a batalha. Até aí, eram obrigados a ocupar os lugares traseiros e a cedê-los aos brancos se o autocarro enchia.

Mas não se tratou de um impulso isolado: há muito que Rosa se recusava a entrar nos autocarros pela porta traseira e que era activista em outras causas, nomeadamente na luta pelo direito ao voto. Ficou ligada, para sempre, juntamente com Luther King e tantos outros, à luta pela emancipação dos negros, sendo muitas vezes qualificada como «the first lady of civil rights» ou «the mother of the freedom movement».

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Racismo não é religião

«A senadora Liliana Segre tem 90 anos. Em 1944, quando tinha 13 anos e fazia trabalho escravo numa fábrica em Auschwitz, foi deportada numa das marchas da morte. Das 776 crianças italianas com menos de 14 anos que foram enviadas para Auschwitz, apenas 25 sobreviveram. Liliana foi uma delas.

O dia 27 de janeiro é celebrado como o Dia da Libertação, o Dia Internacional da Lembrança do Holocausto. Foi nesse dia que as tropas soviéticas chegaram a Auschwitz e se depararam com os horrores perpetrados pelo nazismo nos campos de concentração. Não foi o dia em que todos os judeus foram libertados, muitos tiveram de esperar ainda longos meses. Não foi igualmente o dia de libertação de Liliana Segre, que só chegaria mais tarde, mas foi ela que neste ano, no 75.º aniversário do dia da Libertação, veio contar a sua história.

Desde novembro do ano passado que Liliana Segre é obrigada a ter proteção policial. Tudo começou quando começou a receber todos os dias dezenas de mensagens de ódio e ameaças através das redes sociais. Um ódio crescente em Itália e um pouco por toda a Europa.

Para uma sobrevivente do nazismo, o regresso desse ódio é um sinal vivido com muita preocupação. A sua história e de tantos milhões de pessoas que passaram pelo mesmo que ela, muitas delas sem sobreviver, deveria ser o antídoto para qualquer renascimento do ódio étnico e racial, mas, infelizmente, os tempos que vivemos começam a dar sinais de que ninguém está poupado, nem mesmo as vítimas do maior crime contra a humanidade.

O nazismo não se fez de um dia para o outro. Precisou de muitos anos, precisou de muitas vozes caladas, de muito medo. Precisou de uma total falta de dignidade e da insensibilidade de milhões de pessoas ao sofrimento de outras pessoas como elas. Precisou de uma estratégia afinada de criação de "inimigos". Precisou de silêncio, de muito silêncio.

Estes 75 anos deviam servir-nos para mostrar como há horrores da história que não podem ser repetidos, seja qual for o tipo de intensidade. E que o respeito pela humanidade não pode permitir nenhum tipo de cedência. O branqueamento do nazismo tantas vezes feito, assim como o branqueamento do racismo, não pode ter lugar em sociedades democráticas. Mas, infelizmente, este exercício começa a ser cada vez mais comum.

Ainda nesta semana assistimos em Portugal à discussão das declarações de André Ventura sobre Joacine Katar Moreira em espaço público. Uma discussão que assentou no pressuposto mais errado de todos: que as palavras de Ventura são opinião. Não são. Nazismo e racismo não são opiniões, são crimes. Ora, a discussão a que assistimos em Portugal traduziu-se nesta preocupante tendência de naturalização da ofensa racista, de valores que em última instância são mais propícios a sociedades fascistas. Em vez de ludibriar os factos, precisamos de enfrentá-los, venham com botas cardadas ou com pezinhos de lã...»

Marisa Matias

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André Ventura e a repetição da História

Foi preciso chegar ao Observador para encontrar um texto conciso e certeiro sobre o tema dos dias que passam. Muito mais útil, na minha opinião, do que gritar o currículo de x ou exigir pedidos de desculpa de y.

«Afinal, a esquerda tinha razão. Há mesmo um racismo estrutural na sociedade portuguesa. E eu, antes céptico, tenho que me render à evidência – convertido não por Joacine, mas por Ventura.

Em tempos normais, nada disto teria grande importância. A piadola morreria nas redes sociais ou nos cafés da claque. Acontece que não vivemos tempos normais. Na Europa e na América, as direitas conservadora, liberal e democrata-cristã, que no século passado combateram os totalitarismos e fizeram a União Europeia, sucumbem hoje ao vírus do populismo. Durante demasiado tempo, acreditámos que Portugal estaria imune. A eleição de Ventura para o Parlamento lançou as primeiras dúvidas. Os casos que se foram multiplicando com o Chega, da saudação nazi nos comícios aos filiados provenientes da extrema-direita, adensaram-nas. O post contra Joacine confirmou-as. A partir de agora, há um antes e um depois. Ninguém pode alegar que não viu, que não sabia, que não deu por nada, como muitos disseram não ter visto, não ter sabido, não ter dado por nada nos anos 30. É impossível ser neutro perante o racismo. Aqueles que não estão contra, são cúmplices.»

Pedro Picoito
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Espancada porque filha se esqueceu do passe

São muitos os textos que, entretanto, vão aparecendo sobre este caso que ainda fará correr muita tinta. Fica aqui ESTE, sem comentários.

Uns segundos com imagens que falam por si:

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Tocava piano na igreja em Cabo-Verde e foi assassinado em Bragança

«Luis Giovani dos Santos Rodrigues tinha 21 anos e chegara a Portugal há menos de dois meses para estudar. Natural de Mosteiros, na ilha do Fogo, em Cabo-Verde, tocava piano na Igreja desde criança, juntamente com dois amigos com quem havia formado uma banda de música tradicional cabo-verdiana. Foi espancado e morto nas ruas de bragança. A polícia identificou dois suspeitos.»

Ler AQUI o texto na íntegra.

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«Faz diferença termos três deputadas negras?»

Vale muito a pena ouvir esta entrevista a Beatriz Dias, deputada do Bloco de Esquerda.
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Morrerão de velhos no Restelo

«Todas e todos nós na comunidade política a que pertencemos ou onde vivemos – a República Portuguesa – sabemos da importância simbólica e identitária do longo processo histórico da expansão do Estado português.

Todas e todos sabemos que esse processo incluiu o protagonismo do país numa certa época, o descobrimento de geografias e realidades culturais por parte de quem ainda não as conhecia, a disseminação da língua portuguesa, trânsitos culturais de vários tipos, o surgimento de novas realidades sociais e a transformação de outras.

Mas, quer o nacionalismo do século XIX, quer o regime ditatorial que ocupou grande parte do século XX, fizeram da expansão do Estado português uma narrativa identitária com contornos exclusivamente nacionalistas e encomiásticos, preocupada quer com o reforço da identidade nacional como forma de ilidir as desigualdades e conflitos internos, quer com a legitimação internacional e a compensação pela perda de protagonismo no quadro europeu.

Uma parte fundamental dessa narrativa foi menosprezar o papel português no tráfico de pessoas escravizadas, na desestruturação de sociedades, no colonialismo necessariamente assente no racismo, ou no trabalho forçado após abolição da escravatura, entre outros processos.

Todos foram legitimados por visões do mundo e por discursos que assentaram no seguinte: a noção de hierarquias raciais dentro da espécie humana, sendo as raças dos “descobertos” ou colonizados consideradas inferiores; a noção de hierarquias culturais e de evolução linear humana; a própria invenção da branquitude como marca de superioridade racial e da Europa como marca de superioridade cultural e estágio mais avançado daquela evolução.

Na sequência das lutas das populações escravizadas e colonizadas, na sequência do trabalho dos seus líderes, ativistas e intelectuais, e com o apoio dos aliados europeus mais influenciados pelos ideários dos direitos humanos, desde há aproximadamente um século que vivemos num mundo em que vêm sendo postas em causa as crenças em que assentaram a expansão e o colonialismo europeus. O ponto de viragem mais radical foi o que se deu na sequência do Holocausto – produto extremo e expectável dos ideários racistas produzidos na Europa – e, logo, na sequência dos movimentos de libertação anticoloniais e antirracistas pelo mundo fora. No caso português, a ação dos movimentos de libertação africanos no decurso das guerras coloniais foi absolutamente crucial para o fim da ditadura portuguesa, a abertura à democracia liberal e ao percurso para a adesão europeia.

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Descolonizar o saber e o poder

«Os conflitos sociais têm ritmos e intensidades que variam consoante as conjunturas. Muitas vezes acirram-se para atingir objectivos que permanecem ocultos ou implícitos nos debates que suscitam. Num período pré-eleitoral em que as opções políticas sejam de espectro limitado, os conflitos estruturais são o modo de dramatizar o indramatizável.

Os conflitos estruturais do nosso tempo decorrem da articulação desigual e combinada dos três modos principais de desigualdade estrutural nas sociedades modernas. São eles, capitalismo, colonialismo e patriarcado, ou, mais precisamente, hetero-patriarcado. Esta caracterização surpreenderá aqueles que pensam que o colonialismo é coisa de passado, tendo terminado com os processos de independência. Realmente, o que terminou foi uma forma específica de colonialismo – o colonialismo histórico com ocupação territorial estrangeira. Mas o colonialismo continuou até aos nossos dias sob muitas outras formas, entre elas, o neocolonialismo, as guerras imperiais, o racismo, a xenofobia, a islamofobia, etc.

Todas estas formas têm em comum implicarem a degradação humana de quem é vítima da dominação colonial. A diferença principal entre os três modos de dominação é que, enquanto o capitalismo pressupõe a igualdade abstracta de todos os seres humanos, o colonialismo e o patriarcado pressupõem que as vítimas deles são seres sem plena dignidade humana, seres sub-humanos. Estes três modos de dominação têm actuado sempre de modo articulado ao longo dos últimos cinco séculos e as variações são tão significativas quanto a permanência subjacente. A razão fundante da articulação é que o trabalho livre entre seres humanos iguais, pressuposto pelo capitalismo, não pode garantir a sobrevivência deste sem a existência paralela de trabalho análogo ao trabalho escravo, trabalho socialmente desvalorizado e mesmo não pago. Para serem socialmente aceitáveis, estes tipos de trabalho têm de ser socialmente vistos como sendo produzidos por seres humanos desqualificados. Essa desqualificação é fornecida pelo colonialismo e patriarcado. Esta articulação faz com que as pessoas que acham desejável a desigualdade social do capitalismo tendam a desejar também a continuação do colonialismo e do patriarcado, e sejam, por isso, racistas e sexistas, mesmo que jurem não sê-lo. Esta é a verdadeira natureza dos grupos políticos de direita e de extrema-direita. Se, numa dada conjuntura, as preferências racistas e sexistas vêm ao de cima é quase sempre para expressarem a oposição ao governo do dia, sobretudo quando este é menos pró-capitalista que o desejado por tais grupos.

O drama do nosso tempo é que, enquanto os três modos de dominação moderna actuam articuladamente, a resistência contra eles é fragmentada. Muitos movimentos anticapitalistas têm sido muitas vezes racistas e sexistas, movimentos anti-racistas têm sido frequentemente pró-capitalistas e sexistas e movimentos feministas têm sido muitas vezes pró-capitalistas e racistas. Enquanto a dominação agir articuladamente e a resistência a ela agir fragmentadamente, dificilmente deixaremos de viver em sociedades capitalistas, colonialistas e homofóbicas-patriarcais. Talvez por isso, e como se tem visto ultimamente, aos jovens de muitos países seja hoje mais fácil imaginar o fim do mundo (pelo agravamento da crise ambiental) do que o fim do capitalismo. A assimetria entre a dominação articulada e a resistência fragmentada é a razão última da tendência das forças de esquerda para se dividirem em guetos sectários e das forças de direita para se promiscuírem em amálgamas ideológicas na mesma cama do poder.

Ler mais:

Sim, há pessoas mais parvas do que outras

E não é por acaso que o autor deste texto é João Miguel Tavares.

(Daqui)

O Tribunal Europeu e o discurso de ódio

«O discurso de ódio e de discriminação racial não são protegidos pela liberdade de expressão consagrada na Convenção Europeia dos Direitos Humanos (Convenção). A recusa de protecção desse tipo de discurso, na prática, pode resultar de o Tribunal Europeu dos Direitos Humanos (TEDH) considerar que o mesmo constitui um abuso de direito em relação à liberdade de expressão, o que é proibido pela Convenção que determina que nenhuma das suas disposições se pode interpretar no sentido de haver um direito a praticar actos com vista à destruição dos direitos ou liberdades consagrados na própria Convenção.

Mas o TEDH também pode recusar, em concreto, a protecção da liberdade de expressão ao discurso de ódio ou de discriminação racial, não porque entende que coloca em causa os direitos e valores fundamentais sobre os quais assenta a CEDH mas porque entende que se justificam restrições à liberdade de expressão em nome da defesa da segurança pública ou da ordem pública e a prevenção criminal, bem como a protecção da honra ou dos direitos de outrem.

Em 27 de Junho de 2017, por exemplo, o TEDH apreciou a queixa, por violação da liberdade de expressão, de Belkacem, um cidadão belga muçulmano que tinha sido condenado na pena, suspensa, de 18 meses de prisão e numa multa de 550 euros por incitamento à discriminação, à violência e ao ódio. No Youtube, Belkacem pedia aos seus apaniguados que dominassem as pessoas não-muçulmanas, lhes ensinassem uma lição e lutassem contra elas. O TEDH considerou que as declarações de Belkacem tinham um conteúdo que promovia o ódio, a discriminação e a violência contra todos os que não fossem muçulmanos. Para o TEDH, um ataque tão generalizado e veemente contradizia os valores de tolerância, paz social e não-discriminação que fundamentam a Convenção pelo que considerou que Belkacem pretendia usar o seu direito à liberdade de expressão para fins claramente contrários ao espírito da Convenção, concluindo que, de tendo em conta a proibição do abuso de direito, Belkacem não beneficiava da protecção da liberdade de expressão.

Noutro caso, em 4 de Dezembro de 2003, o TEDH debruçou-se sobre a condenação do cidadão turco Gunduz a uma pena de dois anos de prisão e ao pagamento de uma multa no valor de 600 000 liras turcas por, num debate televisivo, ter expressado as suas ideias radicais, nomeadamente quanto à democracia e à necessidade de imposição da lei sharia, o que fora considerado pelos tribunais turcos como discurso de ódio. O TEDH, pelo seu lado, considerou que Gunduz participara activamente de uma animada discussão pública representando as ideias extremistas de sua seita e que este debate pluralista procurara apresentar a seita e suas ideias não convencionais, nomeadamente a incompatibilidade de sua concepção do Islão com os valores democráticos, um tema, sem dúvida, de interesse geral. Para o TEDH, as afirmações de Gunduz não incitavam à violência ou ao ódio com base na intolerância religiosa. O mero fato de Gunduz defender a sharia, sem exigir o seu estabelecimento através da violência, não poderia ser considerado um discurso de ódio. E a Turquia foi condenada por ter violado a liberdade de expressão de Gunduz.

Já no caso Féret contra a Bélgica, decidido em 16 de Julho de 2009, o TEDH considerou que a Bélgica não violara a liberdade de expressão consagrada na Convenção ao condenar Féret, dirigente do Partido Nacional, a uma pena de prestação de serviços comunitários de 250 horas e de ineligibilidade para cargos públicos por 10 anos, por incitamento à discriminação racial.

Féret defendia publicamente, entre outras coisas, o repatriamento dos imigrantes e pretendia “opor-se à islamização da Bélgica”, “parar a política de pseudo-integração”, “reservar para os belgas e europeus, a prioridade na assistência social “,” deixar de engordar as associações socioculturais de assistência à integração de imigrantes “ e “reservar o direito de asilo (...) a pessoas de origem europeia realmente perseguidas por razões políticas”.

Para o TEDH, as afirmações de Féret incitavam claramente à descriminação e ódio racial pelo que sua condenação pelos tribunais belgas estava justificada pela necessidade de proteger a ordem pública e os direitos de terceiros numa sociedade democrática.»

Francisco Teixeira da Mota

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A paixão xenófoba de Bonifácio, a questão cigana e o racismo de Estado

«A luta derrotada para a introdução no Censos de uma pergunta sobre as ‘origens étnico-raciais’ dos Portugueses veio trazer a lume uma confusão categorial com potencial racista, aproveitada por Fátima Bonifácio, no PÚBLICO, a 6 de Julho. O escândalo foi tal que, no dia seguinte, o diretor Manuel Carvalho vem explicar porque deixou publicar um texto que “está, no mínimo, nos limites do discurso de ódio, faz generalizações que põem em causa o combate à discriminação racial (…), usa uma linguagem insultuosa para diferentes minorias e coloca ênfase numa radical oposição civilizacional entre os ‘nós’ europeus e os ‘outros’, africanos ou ‘nómadas’. Algo que Rui Tavares analisa como produto de um “neo-reacionarismo que seduz desde criaturas que vicejam nas catacumbas dos comentários da Internet até colunistas de títulos sérios”.

Uma amálgama caótica de ideologias variadas que, todas elas, como é próprio das ideologias, prescindem do rigor científico, falham a realidade vivida no terreno e refugiam-se no discurso, inventando ‘categorias’ que vivem exatamente da falta de rigor e da propositura de níveis de análise que escamoteiam os graves dramas e danos exercidos historicamente na realidade social. O racismo é também isso, a omnipotência do discurso ideológico, que não é um exclusivo do ‘neo-reaccionarismo’ de direita.

Poderíamos supor que a Catedrática Bonifácio delira, mas esse é o discurso ideológico típico nacional, que incensa a ‘civilização ocidental’. Diz a ideóloga que existe uma “entidade civilizacional e cultural milenária que dá pelo nome de Cristandade”, uma ‘entidade’ que obviamente só existe no nível do discurso académico. E acrescenta: “isto não se aplica a africanos nem a ciganos”. A argumentação que aduz é larvar e não merece reprodução. Acontece que a frase tem um efeito performativo. Se ela, que é Professora catedrática de História e escreve regularmente nos jornais, assim o diz, é porque ‘tem autoridade’ para os excluir da ‘Cristandade’ e da Portugalidade.

Vamos então aos factos: a historiadora não fornece quaisquer dados da sua área de competência e envolve-se na área da antropologia cultural, onde chumbaria na respectiva licenciatura, por incompetência movida pela paixão xenófoba. Eu diria que chumbaria também em História, como colegas seus farão o favor de evidenciar.

Em Portugal, não há qualquer relação entre a história dos ‘africanos’ (entenda-se, negros e não africanos brancos, indianos ou chineses), trazidos pelas caravelas e pela descolonização, e a história dos Ciganos, raptados da Índia por um sheik muçulmano no ano de 1018, escravizados no Médio Oriente e no leste europeu ortodoxo e fugidos para o Ocidente católico no século XIV.

Nessa época, D. Manuel tratava o Rei do Congo por “caro primo”, convidava os filhos daquele a virem para a sua Corte e transformava-os nos primeiros Bispos negros da Cristandade. Entenda-se que esta ‘Cristandade’ é polissémica e nada tem a ver com a ‘cristandade’ de Bonifácio que, em vez de produzir familialismo cristão, produz Suprematismo infernal, Orgulho Branco e exclusão social e mediática dos ‘outros’. A Direita de Bonifácio, desorientada e em pânico, dá a si mesma e dela própria este estrondoso espectáculo ‘civilizacional’ e ‘cristão’.

No século XVI, os Ciganos vindos de Espanha eram alvo de éditos de expulsão (1526), “degredados para sempre para as galés” (1579), com pena de morte, “sem apelação nem agravo” (1592), proibidos de falar ‘geringonça’, usar trajes ciganos e ler a sina (1647), dando início a um projecto de genocídio cultural (galés para os homens; degredo em Angola para as mulheres, sem os filhos; retirada dos filhos antes dos 9 anos para serem postos a servir como órfãos (1647). Esse projecto político assume o discurso manifesto poucos anos depois, propondo-se “extinguir este nome e modo de gente vadia de ciganos, (…) com pena de morte (…) se não tomarem géneros de vida de que possam sustentar-se” (1694), um genocídio cultural retomado em 1800 com a instrução de que se “prendam os que andam vagos pelo reino (…) e os filhos de um e de outro sexo sejam transportados para a Casa Pia e instruídos.”

Já neste século, encontrei em Bragança uma Fundação Oliveira Salazar com o mesmo objectivo: tirar filhos de ambos os sexos a famílias ciganas e reeducá-los num internato ‘cristão’ para que, chegados a adultos, reeducassem os outros ciganos. Para espanto do director, a ‘experiência’ falhou: tinham deixado de ser ciganos e, desenraizados culturalmente, nada queriam com eles.

O projecto racista é paradoxal: os ciganos, escravizados e forçados ao nomadismo, da Índia à Ibéria, são condenados por terem fugido à escravatura que os sedentarizava no leste europeu e agora ’serem nómadas’, dado que são impedidos de se sedentarizarem na malha urbana (ninguém lhes aluga casas ou vende terrenos, ou lhes dá trabalho, de acordo com a Audição feita na Assembleia da República), sendo de novo forçados ao nomadismo em Portugal pela GNR e pelas autoridades, de Viana do Castelo (1993) a Faro (2003). O édito da CM de Ponte de Lima é claro quando pretendeu impor “aos indivíduos de etnia cigana (…) que abandonassem o Concelho no prazo de oito dias e que de futuro apenas permanecessem 48 horas”. Poderiam, como é óbvio, ser retirados dos inúmeros acampamentos dispersos do Minho ao Algarve e realojados em habitação social mas é exatamente contra isso que a populaça se levanta, ameaçando desertar autarcas na eleição seguinte. “Eles não são portugueses”, diz o povo e a catedrática, “eles são ciganos, tribais e inassimiláveis”.

Não há como negar o racismo contra os ‘negros’ mas tal como escrevi em 1997 num Relatório solicitado pelo Governo de então, com base em dados estatísticos comparativos de uma dezena de minorias, os ciganos são, a muito grande distância, “a mais grave e escandalosa de todas as situações de racismo e xenofobia registadas em Portugal”. Leia-se, mais de vinte anos depois: de continuado e escamoteado racismo institucional, popular e, com Fátima Bonifácio, académico, produzindo ao longo das gerações condições habitacionais profundamente negativas para muitos e de exclusão do mercado de trabalho para quase todos; e de fechamento e atraso educacional, uma vez que o nomadismo forçado e a vida em acampamentos nunca foi compatível com a frequência escolar.

Na sua ignorância, a historiadora confunde assimilação cultural com integração culturalmente diferenciada e recusa a realidade do Multiculturalismo, o respeito pela diversidade de um mundo com mais de cinco mil línguas e culturas. A natureza histórica é multicultural, e acentua a diversificação através das migrações voluntárias e forçadas para contextos múltiplos; o Despotismo Imperial é assassino, física, económica e culturalmente – seja ele nazi, soviético ou americano (como os japoneses de Hiroxima e Nagasaki recordarão, para não falar em vietnamitas e, mais recentemente, iraquianos, líbios ou sírios invadidos no seu território, em nome do ‘Século Americano’, da ‘democracia’ e do petróleo).

Não podemos integrar por decreto, como é óbvio, mas podemos integrar por boa governação pós-racista, que promova a discriminação positiva e o combate à ciganofobia institucional com resultados palpáveis no terreno e na vida das famílias - e não apenas no discurso, na ‘educação’ ou na “apresentação pública”. Dados sobre os efeitos da discriminação negativa secular sobre as comunidades ciganas em Portugal, até à actualidade, não faltam. O que falta é decisão e acção política coerentes.»

José Gabriel Pereira Bastos

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