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21.12.19
Não é um conto de Natal
… mas uma bela realidade. Há muito tempo que sigo o trabalho de Adriana Costa Santos na Bélgica e, finalmente, há um anexo de um jornal português que lhe dá guarida. No Facebook, há muito que a sua actividade é conhecida e divulgada.
As «Crónicas» do Nuno
Se ainda estão a comprar prendas de Natal, aproveitem esta sugestão. Foi a que ofereci a mim própria e que me dai deliciar nos próximos dias.
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Flor de estufa com espinhos
«Divertido, Marcelo Rebelo de Sousa troca piadas com André Ventura. O deputado que finge ser contra o sistema está visivelmente excitado por estar em Belém. E o Presidente não resiste a mandar uma laracha sobre o “vergonhoso”, envolvendo-se de forma ligeira num assunto interno de outro órgão de soberania. Para Ventura a política é uma anedota, para o Presidente não pode ser. É evidente que a admoestação de Ferro Rodrigues foi deslocada. Deu pólvora a quem vive de fogo de artifício. Mas o enfado de Ferro é a outra face da bonomia de Marcelo — mesmo depois dos EUA e do Brasil, tudo dança a música que o artista escolhe. Convém, por isso, pôr as coisas no seu lugar. Foram inúmeras os vezes que quem dirige os trabalhos do Parlamento chamou à atenção de deputados por termos usados. Umas com razão, outras nem por isso. Desta vez foi sem ela, mas não houve qualquer consequência prática. Muito menos censura. O Chega! apenas conseguiu transformar um banal incidente parlamentar em tema nacional, com direito a conferência de imprensa e outdoor.
Não foi só o outdoor. Mal foi dado o tiro de partida, tropas virtuais espalharam rios de ódio pelas redes sociais, com calúnias abjetas sobre o Presidente da Assembleia da República. Os mesmos que ao primeiro reparo se atiram para o chão num pranto, vítimas de ignóbil censura, lançam na lama quem se atreva a levantar-lhes a voz. Com eles todas as mesuras são poucas, para os outros todo o insulto é justificado. Os mesmos que organizaram abaixo-assinados para que Joacine Katar Moreira nem pudesse tomar posse declaram-se mártires do regime por um deputado que apoiam ser admoestado. Umas flores de estufa com picos aguçados. Mas a duplicidade de critérios é a base da sua tática. Veja-se o Brasil. Anos a queixarem-se do “politicamente correto” e, chegados ao poder, querem levar os humoristas da Porta dos Fundos à justiça por terem feito um filme a brincar com a sexualidade de Jesus. Até uma comissão parlamentar de inquérito querem criar.
Há quem ache que os devemos ignorar. Com Bolsonaro não resultou. Que devemos reagir sempre com indignação ou ridicularizá-los. Com Trump não resultou. Que os devemos integrar. Na Alemanha dos anos 30 não correu bem. Eu acho que se deve atacar onde lhes dói. Se uma das razões do voto é a insegurança social, exibe-se o programa de que o Chega! tem agora vergonha, onde se propõe a total privatização do SNS e da Escola Pública, a desregulação laboral e a redução drástica dos impostos para os ricos. Mostra-se como são eles os amigos da “elite do regime”. Se é por causa do descrédito da política, fala-se da pensão vitalícia que o porta-voz Sousa Lara recebia ou do candidato às europeias que é arguido por alegada burla ao Estado, como se fez esta semana. E como se vê com Trump, nem é certo que isso resulte. A degradação do espaço mediático e a banalização do escândalo tornou os cidadãos menos exigentes, não mais. De resto, é ser implacável quando pisarem o risco. Não permitir que se infiltrem nas forças de segurança para minar o Estado de direito. Não deixar que usem as redes sociais para a difamação. É mantendo o foco, não alimentando o circo com admoestações deslocadas, que se defende a democracia que eles querem atacar. Aí e no combate às causas profundas que levam cada vez mais gente a desistir do único sistema político que, com todos os seus defeitos, a pode representar.»
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20.12.19
20.12.1973 – «… más alto que Carrero Blanco!»
«Arriba Franco, más alto que Carrero Blanco!» – dizia-se em Espanha, em 20 de Dezembro de 1973.
Mais tarde, em Setembro de 1975, quando se deu em Lisboa a ataque à Embaixada de Espanha, foi em português que a frase foi gritada.
Os nosso vizinhos nunca brincaram em serviço.
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Excedente de prosápia
«Engalanado pela ideia do lucro proveniente da perspectiva do único excedente orçamental em democracia, o primeiro Orçamento do Estado (OE) pós-geringonça é pouco mais do que um processo de intenções.
À excepção do reforço da dotação na saúde (a boa aposta que permite ao Governo enrolar a língua para puxar dos galões), este OE é um simulacro de melhores dias.
Com um par de piscadelas de olho à Esquerda e com o conservadorismo que não permite à Direita afiar as garras, António Costa pretende fazer-nos confundir músculos com tendões. Com margem para muito mais, esta é uma proposta de Orçamento sem força, mapa de balanço e contas de quem dobrou a espinha e, estranhamente, não se quer endireitar. Dá sinal de um país intermitente, refém do passado da troika que vai obsessivamente a inventário. É a desilusão esperada.
Provavelmente, foi também para isto que António Costa preferiu navegar à vista sem acordos parlamentares: para não ter que se comprometer com nenhum deles e não ter de acolher qualquer proposta das que, nas últimas semanas, lhe foram submetidas pelos partidos de oposição. No domínio da negociação em especialidade, competirá ao Governo repensar se, num quadro macroeconómico favorável e com contas públicas serenas e estáveis, não vai mesmo querer aprofundar a trajectória de devolução de rendimentos. Aparentemente, com um escasso investimento nos serviços públicos e na habitação, prefere apostar numa ilusão com promessa de aumento de impostos sobre a irresponsabilidade consumista, não respondendo às assimetrias e desigualdades do país em questões - tão relevantes - como a revisão dos escalões de IRS, a descida do IVA da energia, a resposta aos trabalhadores por turnos, a contratação de trabalhadores para os serviços públicos ou o aumento das pensões.
O Governo entende que pode fazer todo o caminho a sós, refastelado numa proverbial prosápia de retoma. Já o PS, com altivez de quem não se sujeita a núpcias, parece mais preocupado em potenciar uma maioria absoluta do que em desenvolver pontes da governação a quatro anos para a qual António Costa dizia estar preparado. Mas não negociando (e, em abono da verdade, não simulando que negoceia), nada mais faz do que oferecer uma pálida imagem à primeira impressão, permitindo margem de crescimento à Oposição que foi o suporte da estabilidade política que esteve na base do processo de recuperação económica do país nos últimos quatro anos, acentuando os desequilíbrios que lhe permitirão - num dia anónimo na legislatura - agitar as águas num contexto de uma crise política a que chamarão de sabotagem.»
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19.12.19
Van Dunem elogia Antunes Varela
Mas o que é isto? Homenagem sem reservas, sem memória histórica de Tribunais Plenários e presos políticos? Já chegámos a este ponto?
(P.S. - Em 19 de Dezembro de 1961, foi assassinado pela PIDE José Dias Coelho, precisamente quando Antunes Varela era ministro da Justiça. Bingo para a escolha da data da homenagem, senhora ministra da Justiça!)
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(P.S. - Em 19 de Dezembro de 1961, foi assassinado pela PIDE José Dias Coelho, precisamente quando Antunes Varela era ministro da Justiça. Bingo para a escolha da data da homenagem, senhora ministra da Justiça!)
Jornalistas e Hospedeiras
TVI recruta jornalistas à Hospedeiras de Portugal.
Eu preferia que as Hospedeiras de Portugal recrutassem jornalistas da TVI.
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Refugiados na Grécia: crianças que dizem que querem morrer
«A BBC lançou esta quarta-feira uma pequena reportagem em vídeo, gravada na ilha de Lesbos, na Grécia, onde uma psicóloga se torna protagonista - pelas piores razões. É Angela Modarelli, dos Médicos Sem Fronteiras, que conta para as câmaras o que as crianças que ali vivem lhe contam nas consultas.
Moria é o maior campo de refugiados na Europa, ocupam-no principalmente sírios. Foi construído em 2015 e tem capacidade para pouco mais de 2000 pessoas, mas neste momento tem perto de 18 mil. Os últimos três meses foram particularmente difíceis no campo porque o fluxo de migrantes voltou a crescer imenso - as pessoas querem chegar antes que se abata sobre o Mediterrâneo o inverno a sério.
“Cheguei aqui e comecei a ouvir crianças com sete e oito anos a dizer que queriam morrer. Não pensei que fosse algum dia fosse ouvir tal coisa”, diz a especialista na reportagem.
As imagens mostram várias crianças a caminhar pelo campo enlameado, com alguma comida em sacos, sandálias em vez de botas quentes. Vêem-se mulheres com os filhos ao colo e também elas estão praticamente descalças. A certo ponto, os Médicos Sem Fronteiras são chamados à Clínica Pediátrica e Modarelli conta à BBC que o caso mais sério, naquele dia, era o de um adolescente que tinha “começado a magoar-se a si próprio” e que “diz que lhe apetece repetir esse ato porque o faz sentir-se melhor”.
“As crianças em idade pré-escolar batem com a cabeça na parede consecutivamente ou então arrancam os cabelos, os que têm entre 12 e 17 anos fazem mal a eles mesmos, automutilam-se, e começam a falar do seu desejo de morrer”.»
(Daqui)
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18.12.19
Há 58 anos – O primeiro golpe no império
Foi na manhã de 17.12.1961 que tiveram início as operações militares que levaram à ocupação da cidade de Pangim, capital de Goa, na noite do dia seguinte. O «império português» levou então uma grande machadada com a anexação de parte do seu território pela União Indiana.
Ler AQUI.
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Um Orçamento corrido a promessas, comissões e relatórios
«Havia de chegar o preço dessas escolhas tão atribuladas: uma dura campanha para acabar com a geringonça, depois a promessa no domingo das eleições de um novo acordo, para logo ser desmentida por uma rutura matreira (ainda alguém se lembra de que a razão invocada pelo PS para recusar um acordo escrito foi que tinha um entendimento de palavra com o PCP e não o queria prejudicar?), para chegar, finalmente, a um Orçamento em passo de corrida um mês antes do prazo, suportado por algumas negociações apressadas, inconclusivas e em todos os azimutes, umas conversas com as esquerdas ou o PAN e outras com o PSD-Madeira, tudo polvilhado com variadas medidas, umas atenuadoras de dificuldades, na saúde, e outras apimentadoras de uma greve geral, nos salários.
Uma primeira leitura da proposta do Orçamento evidencia alguns dos resultados desta engrenagem. Deixo para sábado uma análise mais detalhada e sublinho por agora o primeiro resultado desta dança orçamental, que é uma técnica nova de publicidade, o que alguém descreveu, com aquele carinho que seria de esperar, como “António Costa aprendeu a comunicar”: o Governo procura antecipar as sugestões dos partidos de esquerda e, em vez de negociar os detalhes, procurando um acordo substancial, bombardeia-os com a antecipação de medidas que atalhem caminho ou que, mesmo que vagamente, respondam ou, nalguns casos, até contrariem essas esperadas propostas.
Um exemplo é a subida extraordinária das pensões: instalado o escândalo (parece que já não se pode utilizar a palavra “vergonha”) da continuidade do congelamento de algumas pensões e da perda de valor real de todas as que só são misericordiosamente aumentadas em 0,2% ou 0,7%, o Governo sabe que as esquerdas proporão pelo menos um aumento extraordinário das pensões mais baixas, além do ajuste de todas pela taxa prevista de inflação, e vai daí promete no texto do OE o que era impossível na semana passada, esse mesmo aumento extraordinário. Não diz quanto, de modo que alguma coisa se determinará na especialidade, mas concede e apresenta antes mesmo de discutir o que poderia ter discutido antes de apresentar o seu Orçamento.
O segundo resultado deste imbróglio autoimposto é a multiplicação de normas programáticas ou, dito em bom português, de promessas vagas para justificar a recusa de medidas concretas. Em questões relevantes, o Governo usa a velha técnica de apresentar a corajosa constituição de uma comissão, ou mesmo, quando quer ir mais longe, declara que haverá um relatório, a seu tempo, bem entendido. Trabalho por turnos? Comissão e relatório. Cuidadores informais? Venha relatório. Escalões do IRS? Em 2021 é que vai ser, ninguém nos segura, no próximo ano é que não. IVA da eletricidade? A União Europeia vai fazer o relatório. Vistos Gold? Neste caso, o Governo é que vai fazer o relatório. Reforço do investimento para a Saúde Mental? Prometemos que pensamos nisso, é uma prioridade, portanto nada de decisões agora. Taxas moderadoras? Lá iremos, ainda não se sabe como. Programa de vida independente? Um relatório será. Reforço da oferta de habitação? Paciência, o relatório estava feito mas terá de ser menos do que o que foi prometido na campanha eleitoral, já era pouco, bem se sabe, mas a vida é como é.
Sobram algumas certezas, umas boas (tributação de alojamento local em áreas sobreutilizadas ou insistência no imposto sobre património imobiliário de luxo), outras péssimas (atualização de escalões do IRS com perda real). Se alguém não conhecesse este deve e haver, diria que o Orçamento ainda não sabe para onde quer ir. É o resultado da pressa e da atitude maioria-absoluta, quando, afinal, o Governo se apresenta mais frágil e mais dividido desde as eleições.»
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17.12.19
O Ventura que Ventura quer esconder
«André Ventura chegou ao Parlamento com um discurso simples e demagógico contra o "sistema", mas sem nunca avançar muito sobre o seu próprio programa. (…)
Atrás de um falso discurso de moralismo e ordem, Ventura esconde, para além do seu passado, o seu próprio programa eleitoral. Quis mesmo apagá-lo do seu site. Quais são, afinal, as propostas do Chega?»
Mariana Mortágua
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Manuel Alegre e as touradas
Que alguns não concordem com a subida do IVA no OE2020 nas touradas (eu concordo) é uma coisa. Mas que alguém como Manuel Alegre diga que se trata «de impor uma ditadura» é inacreditável – ou tristemente ridículo, como se preferir.
O Orçamento do zero preto
«À hora que concluo este texto acaba de ser entregue a proposta de Orçamento do Estado de 2020 (OE 2020). Contudo, alguns elementos da proposta do Governo já eram conhecidos.
Foco-me aqui num aspecto particular. O OE 2020 apresentará um zero preto, isto é, prevê um saldo orçamental de +0,2% do PIB, a primeira vez, nas últimas décadas, que um Governo prevê um ligeiro excedente orçamental.
O zero preto (i.e., saldo orçamental positivo, mas próximo de zero), como lhe chama Peter Bofinger, antigo membro do conselho dos sábios da Alemanha, apesar de irracional, deixa contentes muitos portugueses, estou certo.
A passagem do zero vermelho (saldo orçamental negativo, mas próximo de zero) para o zero preto pode ser confundida como um período de transição de eras, de início de um novo ciclo económico.
Contudo, já é há muito evidente que o OE 2020 não iniciará um novo ciclo económico. O zero preto é um número demasiado parecido com o zero vermelho, ou seja, registar um ligeiro excedente ou um ligeiro défice é irrelevante, mas a despesa pública adicional faria muita diferença.
O Governo sinalizou que pretende que o OE 2020 resulte numa melhoria do saldo orçamental, i.e., na prática e na realidade, o Governo pretende continuar a “apertar o cinto”. Mesmo que esse “apertar do cinto” seja e se sinta diferente dos cortes de despesa indiscriminados de outros tempos.
O facto é que, no presente, a trajectória de redução do peso da dívida no PIB de Portugal é muito acentuada, representando quase 5 pontos percentuais do PIB por ano. Muito acima do que impõe a regra europeia de redução da dívida, que só obriga a uma redução de, previsivelmente, 2,9 p.p. do PIB em 2020.
Por conseguinte, não, o OE 2020 infelizmente não inicia um novo ciclo económico, apenas atravessa a barreira do zero preto que acredito já terá sido ultrapassada na execução orçamental de 2019.
E um dos problemas desta estratégia de política orçamental é que traduz a política do nunca é suficiente, do subir sempre as fasquias, só para cumprir uma meta nominal sem sentido algum.
Por conseguinte, o zero preto do OE 2020 não é verdadeiramente preto (positivo) para o país!
P.S.: Muito se tem falado no efeito das cativações, mas há muitas outras dificuldades na execução dos Orçamentos do Estado por parte das Administrações Públicas. Uma delas é a Lei dos Compromissos, de 21 de Fevereiro de 2012, que tende a contribuir para tornar a gestão das Administrações Públicas e a gestão de projectos de investimento público numa corrida de sucessivos obstáculos intransponíveis. De forma simplificada, limita a assunção de novos compromissos financeiros aos fundos disponíveis a uma janela móvel de três meses. Em resultado, as entidades do sector público têm muita dificuldade em assumir compromissos de maior dimensão porque a despesa prevista ao longo de vários meses tem de ser coberta por fundos existentes ou receitas previstas num período móvel de três meses. De acordo com o PÚBLICO, com o OE 2020 os hospitais-empresa passam a implementar a lei dos compromissos numa janela móvel de seis meses, o que permite aumentar a receita prevista e assim assegurar que a assunção de novos compromissos de despesa não é recorrentemente travada por esta lei. É quase caso para dizer … Aleluia!
Em suma, cativações, lei dos compromissos e outras medidas introduzidas em diferentes leis para travar a despesa pública em anos recentes devem ser revisitadas, não para facilitar a despesa pública mas para tornar as administrações públicas mais eficientes e mais céleres e para minimizar o custo dessa despesa.»
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As «Sardinhas» espalham-se pelo mundo
«Eles são em sua maioria jovens, querem mudar o mundo, e parece que andam com o GPS bem sintonizado: neste sábado (14), os sardinhas, que se consideram "antifascistas", realizaram um feito digno de grandes lideranças: eles extrapolaram o solo italiano pela primeira vez desde que o movimento eclodiu, há exatamente um mês, "invadindo", com o Global Sardine Day, cerca de 24 metrópoles estrangeiras como Berlim, Paris, Londres, Dublin, Amsterdam, Madri, Copenhague, São Francisco e Nova York.»
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16.12.19
Xi Jinping e o “sonho chinês”
Um texto que merece ser lido na íntegra:
«O “sonho chinês” realiza-se com as Rotas da Seda, no quadro de uma “estratégia de conectividade” política, económica e cultural assente numa rede de infraestruturas portuárias, ferroviárias e tecnológicas, incluindo a próxima geração de telecomunicações móveis (5G). A China controla portos marítimos desde Darwin, no Pacífico, a Hambantota, no Índico, ao Pireu, no Mediterrâneo, e a Kirkenes no Ártico, e construiu o porto seco de Khorgos no Kazaquistão, no eixo das ligações ferroviárias que ligam a China à Europa, nomeadamente ao porto seco de Duisburg, na Alemanha.
A prioridade da estratégia internacional da China é consolidar a sua hegemonia na Ásia e, para tal, é indispensável que os Estados Unidos deixem de ser uma potência asiática. A China, que consolidou uma posição de superioridade económica e militar na Ásia, não teme nenhum dos seus vizinhos, incluindo a Índia, que é uma potência nuclear, e o Japão, que não tem armas nucleares. A parceria estratégica com a Rússia é indispensável para garantir a rectaguarda da China e para contrabalançar a preeminência dos Estados Unidos.»
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Não pintou um clima
«Podia resumir-se assim o acordo (força de expressão) alcançado na Cimeira do Clima de Madrid pelos cerca de 200 países representados: "Estamos todos muito preocupados com o futuro do planeta Terra e é importante que toda a gente no planeta Terra saiba. Mas fiquem descansados, porque na próxima cimeira, em Glasgow, é que vai ser".
Os apaixonados slogans sobre a urgência climática que uma procissão mundial de adolescentes carregou, durante meses, num andor acabaram amarrotados no chão da forma mais infantil possível quando manuseados pelos adultos que podiam realmente mudar alguma coisa. Mas, na verdade, estavam à espera de quê? De um milagre verde?
A unanimidade que não vimos na aplicação de medidas concretas para regular o mercado do carbono só foi visível no coro choroso das viúvas políticas deste fiasco global, alinhadas nos desabafos de desapontamento. Apenas 84 países acordaram implementar medidas mais musculadas a partir do próximo ano no sentido de mitigar a pegada nociva dos gases com efeito de estufa. Ou seja, menos de metade dos que lá enviaram representantes. Arredados deste compromisso escasso ficaram os Estados Unidos da América, a China, a Índia e a Rússia, responsáveis por 55% das emissões totais.
Por isso, bem podem os líderes do Mundo continuar a medir forças no campeonato das declarações pungentes e dos discursos inflamados sobre os últimos dias do planeta que continuaremos a medrar na hipocrisia das boas intenções. A velocidade e a escala do ativismo ambiental, associadas à consciencialização generalizada da população para estas questões, voltou a não encontrar paralelo na agenda política e económica daqueles que decidem efetivamente tudo no aconchego protocolar de uma sala com ar condicionado. Que os adolescentes dedicados resistam ao peso da desilusão, mas que percebam de uma vez por todas que a guerra ambiental não se ganha sem o exército dos políticos. Por mais que lhes custe ouvi-los proclamar, de forma inconsequente, que querem "aumentar a ambição" e "criar bases para o futuro". O mundo real é uma coisa, o das expectativas é outra.»
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15.12.19
Rui Tavares e o «Livre»
«Livre vai ser o partido mais interessante do século XXI» - Rui Tavares, Notícias Magazine, 15.12.2019.
Despachem-se porque já lá vai quase um quinto do século e …
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Lembra-se de Sara Furtado?
«"O jornalismo é a arte de chegar demasiado tarde, logo que possível."
Este sarcasmo certeiro do escritor sueco Stig Dagerman sobre uma profissão que foi também a dele vem-me muitas vezes à mente. Veio, por exemplo, a propósito da tentativa que fiz de compreender o que se passou com Sara Furtado, a jovem sem-abrigo que confessou ter colocado num ecoponto o bebé que deu à luz na madrugada de 4 para 5 de novembro.
Não o que sucedeu na cabeça dela ou na vida dela; para tal teria de chegar à fala com ela, e mesmo assim. Não: a ideia de partida do meu trabalho era só perceber o que poderia ter acontecido se tudo o que podia correr bem naquelas circunstâncias corresse bem. Naquelas circunstâncias de uma tão jovem mulher - e quem contactou com ela garante que parece ainda mais nova do que os seus 22 anos - a viver na rua, grávida ainda por cima, que respostas sociais e legais poderiam e deveriam ter existido. E por aí perceber o que é e como funciona - ou não funciona - o apoio aos sem-abrigo em Portugal.
A minhas questões eram simples: que era suposto ter acontecido a esta mulher quando foi detetada na rua, e porque não aconteceu? Porque não quis, fugiu, recusou, ou porque não lhe foi proposto? E quem tem a obrigação de responder a isto?
A frase de Dagerman, naturalmente, não tem apenas a ver com o tempo. Claro que quando os jornalistas chegam é quase sempre para perguntar o que aconteceu antes, quando não estavam lá. Mas esse chegar atrasado logo que possível tem também a ver com perceber o estritamente necessário para relatar - porque a seguir vai haver um assunto diferente e, como ouvi no meu tempo de estagiária, "amanhã o jornal está a embrulhar peixe". A ideia de que o jornalismo é um produto consumível, rápido, que deve até evitar a demasiada ambição e o demasiado conhecimento que paralisam, causam pânico no momento de dizer, de escrever, de organizar a informação - para além da noção de que "as pessoas não estão interessadas em coisas muito longas, que dão trabalho a ler".
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