Jardim de Inverno Arte Nova do instituto das Irmãs Ursulinas, Sint-Katelijne-Waver, Bélgica, 1900.
Arquitecto até hoje desconhecido.
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15.10.22
Querem que Marcelo fale menos?
Esqueçam, ele sabe muito bem o que quer e vai dizê-lo cada vez mais!
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Orçamento: hoje explico eu
«No "Acordo de Médio Prazo" estabelecido na Concertação Social, peça importante do Orçamento do Estado (OE) para 2023, foi retomado pelo Governo o compromisso de "aumentar o peso dos salários no PIB de 45% para 48% até 2026". Tal meta, a ser cumprida, apenas nos aproximaria da média europeia, mas seria muito importante para o desenvolvimento do país em vários campos. Ora, considerando o baixo perfil de especialização da nossa economia, o vício em se resolverem problemas no setor privado e na Administração Pública (AP) cortando salários, aquele objetivo exige o esforço de uma maratona. Como é que António Costa nos propõe que ela seja feita?
Imaginemos que em 2022 nos encontramos em Lisboa e queremos chegar ao Porto em 2026. António Costa sabe que este ano estamos a caminhar em direção a Setúbal, mas faz de conta que continuamos em Lisboa; para 2023 manda-nos correr em sentido contrário à meta, talvez até Alcácer do Sal; para 2024 sugere-nos que fiquemos a marcar passo ou que marchemos um pouco mais às arrecuas; e depois, em 2025 e 2026, certamente viajando em teletransporte, lá chegaríamos ao Porto.
Este ano, muitas centenas de milhares de trabalhadores, desde logo da AP, vão perder o salário de um mês. Os outros têm perdas significativas, com exceção dos que auferem o SMN. A meta de 5,1% de crescimento dos salários no setor privado é apenas uma intenção: o Governo sabe que não há melhoria geral de salários sem contratação coletiva e esta continuará bloqueada. O truque para a AP é dizer que os 5,1% serão formados por um aumento salarial de 3,6%, mais o valor das progressões e o aumento do subsídio de refeição. Então isto não são maus indicadores para os privados?
O OE foi acompanhado por um Relatório sobre a Sustentabilidade da Segurança Social. É o primeiro relatório, nos 17 anos da sua existência, em que se diz que o Fundo de Estabilização da Segurança Social garante o pagamento das pensões para lá de 2060. O primeiro-ministro, a ministra do Trabalho e todos os que andaram a justificar a não atualização das pensões de acordo com a lei não têm vergonha de terem martelado contas e criado suspeição sobre a Segurança Social?
Nos debates sobre o OE, o ministro da Economia afirmou que "Infelizmente, vivemos num país que, por motivos ideológicos, hostiliza as empresas, hostiliza os empresários, muitas vezes trata o lucro como um pecado (...) num ataque sistemático contras as grandes empresas". As suas peias ideológicas é que o impedem de ver que nos processos de privatizações, alguns reivindicavam proteção ao capital nacional e à primeira oportunidade venderam as empresas a estrangeiros.
O ministro estude a desindustrialização portuguesa. Identifique o rol de benefícios fiscais e outros que estão inscritos no recente Acordo de Concertação e descubra os riscos que os empresários assumiram como contrapartida. Os portugueses não são contra as empresas e os empresários, mas têm direito a melhor distribuição da riqueza, a que as verbas orçamentadas para assegurar direitos fundamentais sejam executadas, a que deixemos de ser um dos países europeus com menor parque habitacional público, menor área florestal pública e floresta sem proteção.
O contexto de guerra gera um cenário difícil. Mas se o austeritarismo não resolveu as crises anteriores, não é agora, quando os problemas não resultam nada dos salários e do consumo, que vai resolver. Há que ir para a rua exigir rigor e soluções.»
O ministro estude a desindustrialização portuguesa. Identifique o rol de benefícios fiscais e outros que estão inscritos no recente Acordo de Concertação e descubra os riscos que os empresários assumiram como contrapartida. Os portugueses não são contra as empresas e os empresários, mas têm direito a melhor distribuição da riqueza, a que as verbas orçamentadas para assegurar direitos fundamentais sejam executadas, a que deixemos de ser um dos países europeus com menor parque habitacional público, menor área florestal pública e floresta sem proteção.
O contexto de guerra gera um cenário difícil. Mas se o austeritarismo não resolveu as crises anteriores, não é agora, quando os problemas não resultam nada dos salários e do consumo, que vai resolver. Há que ir para a rua exigir rigor e soluções.»
14.10.22
Manuel Linda
Este senhor Linda, bispo do Porto, não está bem. Que alguém o ajude a sair de funções com dignidade e rapidamente.
Leiam ISTO.
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Xi, Mao e Confúcio
«Quem é realmente Xi Jinping? O líder comunista chinês? Um ditador nacionalista com desígnios imperiais? Um herdeiro do Confúcio? Um seguidor de Han Fei? Ou tudo isto ao mesmo tempo? O XX Congresso do Partido Comunista Chinês (PCC), em que Xi Jinping deverá ser reeleito para um terceiro mandado como secretário-geral, começa no domingo em Pequim e pode ajudar-nos a decifrar o enigma chinês.
Entretanto, foi hoje posto à venda em Portugal o livro Na cabeça de Xi, de François Bougon, antigo jornalista do Monde e especialista da Ásia — Livros Zigurate, tradução de Carlos Vaz Marques. Percorre um largo conjunto de temas em torno do pensamento do líder chinês. Esta newsletter não é uma recensão. Interessa-me apenas focar uma questão relativamente antiga: a relação do marxismo com a tradição cultural chinesa.
Lembra Bougon que, em Novembro de 2013, o novo secretário do partido, Xi Jinping, foi muito longe na reapropriação da herança confucionista, citando lado a lado no mesmo discurso Marx e Confúcio. Afirmava que no início do século XXI, a "harmonia social", tema bem confuciano, e a "energia comunista" deviam ser postas ao serviço do "socialismo com características chinesas". Não era original. Esta reapropriação, contra o pensamento de Mao que execrava Confúcio, começou a ser feita por Deng Xiaoping, Jiang Zemin e Hu Jintao.
Corresponderá a uma necessidade da sociedade chinesa. Nem sempre foi assim. Para os revolucionários marxistas, a persistência da ideologia confuciana era a razão profunda do atraso chinês. Xi vai fazer uma inversão total e transformar os velhos clássicos no cimento do novo nacionalismo chinês. "Confúcio torna-se membro do partido", ironiza Bougon. Passou também o tempo do Pequeno Livro Vermelho, de Mao, substituído pelas Conversações de Confúcio.
Antes de mais, Xi afirma-se como o "anti-Gorbatchov". O PCC estudou obsessivamente o processo da queda da União Soviética. Disse Xi, em 2013, numa reunião plenária do comité central: "Porque é que o Partido Comunista da União Soviética perdeu o poder? (…) Entre as principais razões, porque a luta ideológica era intensa, porque a história da Rússia e do PCUS foi completamente ignorada, porque Lenine foi rejeitado, tal como Estaline, porque o niilismo histórico fez o seu trabalho".
Por isso, Xi procede a uma "re-maoização de fachada, porque não se trata de regressar à colectivização e à revolução permanente que desestabilizou a sociedade sob liderança de Mao". O antigo Grande Timoneiro deve, no entanto, ser citado em todos os discursos. Ao contrário da URSS, os velhos chefes continuam a ser venerados e a sua mera crítica pode ser judicialmente punida. Síntese disto tudo: os dois lugares obrigatórios de peregrinação dos chineses são o templo de Confúcio e o mausoléu de Mao.
A verdadeira ameaça
Depois da morte de Mao, o partido perde a dinâmica da revolução permanente. Perante os novos desafios com que o partido se debate, "Xi está bem ciente de que deve ser capaz, se quiser exaltar a fibra nacionalista, de contar uma ‘história chinesa’. Neste contexto, a cultura tradicional é-lhe muito útil". O renascimento confucionista está intimamente ligado ao "renascimento chinês", explica um intelectual.
"Mas de que confucionismo falamos? Certamente não daquele que estruturou a China imperial. Tal como na sua versão popular, o confucionismo do Partido Comunista apagou todos os aspectos mais críticos desta escola de pensamento." O autor cita a sinóloga Anne Cheng, que fala num autoritarismo paternalista. "Permite aos líderes que digam: a China não é uma ditadura nem um regime autoritário, é um regime confucionista."
Sublinhando sempre que Xi Jinping respeita e admira Confúcio, há autores que pensam que ele está muito mais próximo de outro pensador, Han Fei, criador da "escola legalista". Nos antípodas de Confúcio, a sua doutrina permanece influente: "A primazia do medo, da força e do controlo ao serviço das autoridades é algo que até hoje está profundamente enraizado na consciência política chinesa. (…) A autoridade é uma justificação por si só".
"Em muitos aspectos, a China de hoje é, de facto, um yifazhinguo", ou seja, um "país governado pela lei, mas no sentido legalista do termo. Não se trata de forma nenhuma de um ‘Estado de Direito’, conceito ocidental odiado na China de Xi Jinping — mas de um Estado que pode perfeitamente ser repressivo e não reconhecer os direitos individuais".
Qual é a verdadeira ameaça? "Pode ser que Xi, querendo fazer do seu país uma potência industrial de primeiro plano em 2049 (ano do centenário da fundação da República Popular da China), esteja à beira de desencadear forças que se voltarão contra ele. Porque uma China criativa e inovadora poderá não se contentar com a actual situação e apoiar reivindicações por reformas políticas. Com que amplitude? É disso, em parte, que depende o destino do ‘novo imperador’".
O XX Congresso do PCC vai reeleger Xi para um terceiro mandato. Quanto tempo permanecerá no poder? Ironiza Bougon: "À força de não querer ser Gorbatchov, Xi Jinping poderá vir a ser o próximo Brejnev".»
Jorge Almeida Fernandes
Newsletter do Público, 13.10.2022
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13.10.22
13.10.1921 – Yves Montand
Yves Montand, de facto Ivo Livi, nascido italiano e naturalizado francês, cantor e actor, que começou por ser comunista para deixar de o ser mais tarde, chegaria hoje aos 101.
Alguns dos seus êxitos «incontornáveis» AQUI.
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Os pobrezinhos já não vão marchar
A indignação de muitos, nas redes sociais e nos OCS, teve os seus frutos, embora com «mau perder» dos organizadores.
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Como Presidente, envergonhou os portugueses. Como cidadão, envergonhou os católicos
«Sobre os crimes sexuais na Igreja Católica já escrevi há poucos meses e um assunto centenário dificilmente precisa de atualização. Mais interessante do que escrevi será seguramente a conversa com António Marujo, um jornalista veterano em temas religiosos que nos explica quão profunda terá de ser a reforma da Igreja para superar as razões sistémicas destes casos. Porque a questão não são apenas ou especialmente os abusos. É a forma como a autoridade clerical protegeu a impunidade dos abusadores, por se ter habituado a ser um Estado para lá do Estado, com o poder de condenar ou absolver a casta clerical, para lá da justiça.
Laborinho Lúcio, membro da Comissão Independente que está a receber denúncias, defendeu que, se houver insistência em ocultar a própria ocultação, os abusos passam a ser da Igreja: “ou a Igreja se abre completamente e os abusos são na igreja ou se fecha e os abusos passam a ser da Igreja”. Compreendo a ideia, mas vem fora de tempo. Porque o escândalo nunca foi haver casos de abuso de menores, que podem acontecer em qualquer instituição, foram décadas de encobrimento ativo até ao topo da hierarquia. E esses já aconteceram. Os abusos já são da Igreja. O máximo que pode tentar é que não continuem a ser.
Nunca é tarde para a “redenção”. Como defendeu o padre Thomas Reese, a Igreja pode e deve ser voluntariamente implacável consigo mesma, investigando tudo, punindo os culpados, indemnizando as vítimas e enviando para a justiça o que ainda pode ser julgado. É um exercício difícil, mas o único que não a deixará décadas enfiada na sua maior crise desde a reforma protestante. Há resistências. Muitas, porque é de poder que falamos. Em Portugal, a sucessivas declarações do bispo do Porto, que dá tanta importância ao tema que ignora que o abuso sexual de menores é crime público, são exemplo dessas resistências. Aliás, resiste desde o início a qualquer comissão que investigue, tratando estes casos como uma queda de um meteorito.
Outras resistências serão menos conscientes e desejam apenas enfiar a cabeça debaixo da areia. É o caso de Marcelo Rebelo de Sousa. Há meses que tropeça como bêbado neste assunto. Desde declarações de confiança no presidente da Conferência Episcopal a telefonemas a quem está a ser investigado, não há disparate que já não tenha feito neste tema. Agora veio dizer isto: “Não há limite de tempo para estas queixas, há queixas que vêm de pessoas de 90 ou 80 anos e que fazem denúncias relativamente ao que sofreram há 60 ou 70 anos. Portanto, estamos perante um universo de pessoas que se relacionam com a igreja católica de milhões de jovens ou muitas centenas de milhares de jovens. Haver 400 casos não me parece que seja particularmente elevado porque noutros países com horizontes mais pequenos houve milhares de casos.”
Marcelo saberá que estes 400 estão muitíssimo longe de corresponder ao universo de abusados num processo que vai longo noutros países e ainda só agora começou por cá. Estes são os que encontraram força para a denúncia, que deveriam merecer um especial respeito pela coragem que tiveram. Mas nem é essa a questão. Neste caso, a questão é o papel que Marcelo Rebelo de Sousa acha que tem na sociedade portuguesa. Ainda se julga, é evidente, Comentador Geral da República.
A criação da Comissão Independente corresponde a um esforço tímido, a um primeiro passo, para, na Igreja portuguesa, se fazer o que Thomas Reese defendeu à escala global. Será sempre traumático para uma instituição milenar que já teve um poder imenso. A Igreja, que tem, mesmo para quem não é católico, um lugar relevante na sociedade portuguesa, precisa de pressão, por um lado, e de apoio, por outro, para o esforço que tem de fazer. Marcelo está a cumprir o pior papel possível.
Antes de ser católico, Marcelo Rebelo de Sousa é Presidente de uma república laica que inclui cidadãos de outras religiões, de outras igrejas, ou sem religião ou igreja. E não está a comentar um tema interno à Igreja, porque envolve crimes graves. Por mais que lhe custe, tem de deixar de comportar, no exercício das suas funções, como quem fala de dentro da sua Igreja. Não estamos, felizmente, no Brasil, onde um Presidente diz que Deus está acima de todos. Muito menos estarão os bispos. Foi como Presidente da República que Marcelo insultou o sofrimento das vítimas ao desvaloriza-lo com um tratamento estatístico (ainda por cima absurdo). E foi em nosso nome.
Mas mesmo como católico, Marcelo falha. Não dá o seu contributo para o esforço que a Igreja tem de fazer. Aquelas declarações são o inverso do que os membros da Comissão Independente disseram em conferência de imprensa. Como católico, e não era nessa qualidade que falava à comunicação social, Marcelo Rebelo de Sousa colocou-se ao lado dos setores da Igreja que resistem ao que o Papa pede que seja feito, pondo-se numa posição defensiva quando, sendo parte da Igreja, deveria ser ainda mais exigente do que os que estão de fora.
Perante as reações indignadas e unânimes, Marcelo tentou desdizer o que tinha dito. Numa nota, os números que não eram particularmente elevados seriam afinal seguramente superiores. Para a RTP, o que nos punha melhor do que outros países afinal deveriam ser muito mais. E, por fim, para a SIC, reconhecia que tinha sido mal compreendido, mas não percebia porquê. Talvez porque o que disse depois foi o oposto do que disse antes ou, se não foi, o que disse antes não tinha pés nem cabeça, do ponto de vista lógico. Se só estava a dizer que imagina que havia muitos casos, mas houve poucas denúncias, a comparação com os outros países queria dizer exatamente o quê?
Marcelo Rebelo de Sousa percebeu que fez asneira? Ótimo. Só falta perceber que, sobre este tema, não tem feito outra coisa. E desajudado muito, com isso.»
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12.10.22
12.10.1960 – A sapatada de Nikita
Quem tem idade para tal lembra-se certamente deste episódio cujas imagens deram volta ao mundo, quando este era muito mais politicamente respeitador do que hoje: durante uma agitadíssima Assembleia Geral da ONU, Nikita Kruschev tirou um sapato e bateu furiosamente com ele na sua bancada.
O incidente produziu-se num momento de grande tensão na Guerra Fria, cinco meses depois de um avião-espia americano ter sido abatido em território soviético e quando o recentíssimo governo de Fidel Castro se aproximava cada vez mais da URSS.
Na origem do gesto de Kruschev esteve uma intervenção do representante das Filipinas, em que este acusou a União Soviética de «colonizar» os países da Europa de Leste e os privar de direitos civis e políticos.
Seguiu-se uma sequência rocambolesca: Nikita protestou com o sapato, o presidente da Assembleia tentou controlá-lo batendo na mesa com um martelo, partiu-o, apagou a comunicação das traduções simultâneas e interrompeu a sessão.
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José Ribeiro Santos
RTP2, 12.10.2022, 23:47 – «O Dia em que Perdemos o Medo»
«No dia 12 de Outubro de 1972, durante uma reunião de estudantes no então Instituto Superior de Ciências Económicas e Financeiras, um agente da PIDE/DGS dispara contra dois estudantes. Um deles, José Ribeiro Santos, chega moribundo ao Hospital de Santa Maria, onde vem a falecer. No dia seguinte, a Universidade explode em protestos e o seu funeral transforma-se numa manifestação generalizada de revolta. Falta ainda mais de um ano para o 25 de Abril, mas a Universidade não voltará a acalmar-se. "Nesse dia perdemos o medo", dizem vários dos que viveram esses acontecimentos. É essa história que conta o documentário de Diana Andringa, apoiado em testemunhos e reflexões sobre o impacto do assassinato de Ribeiro Santos na sua geração e na sociedade.»
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Fascistas, vão para a vossa Terra!
«Trump gravou um vídeo a apoiar Bolsonaro onde diz: “Ele é um líder fantástico. É respeitado por todos em todo o mundo.” Estou habituada a ouvir o antigo presidente americano fazer declarações que não têm nenhuma correspondência com a realidade, mas esta deu-me uma ideia.
Sei que parte da estratégia de Trump é repetir tantas vezes uma mentira, e com tanta convicção, que ela acaba por tornar-se verdade. Fazer com que o homem que disse que as vacinas nos poderiam transformar em jacarés seja admirado por todas as pessoas do mundo parece-me um processo trabalhoso. Mas eu tenho uma sugestão.
A quantidade de vídeos de líderes da extrema-direita um pouco por todo o mundo a apoiarem Bolsonaro, uma espécie de “vamos dar as mãos e cantar uma canção”, fez-me sonhar com a união de todos eles. Mas longe daqui. Estas trocas de afectos e de elogios, e a confusão entre os seus anseios pessoais e políticos e as necessidades do mundo, pôs-me a pensar se não seria mais fácil, em vez de tentarem tão activamente destruir a terra, irem inaugurar outra e fazerem por lá o que bem entenderem.
Trump refere-se a um qualquer mundo onde a totalidade das pessoas respeita e admira Bolsonaro. É visível por esta e por tantas outras afirmações de Trump e afins que já existe, na cabeça deles, um outro mundo, um mundo muito próprio, onde coabitam. Resta mudarem-se para lá. Por outras palavras: Fascistas, vão para a vossa Terra! Ela espera por vocês. E pode ser feita à vossa medida, ao contrário desta aqui que, parecendo que não, ainda tem muitas liberdades. Para quê tentar fazer desta terra “grande outra vez” se podem fazer uma que seja grande desde o começo?
Convenhamos que a pátria de que falam não é tanto o próprio território, como querem alegar, quanto os ideais que partilham. E esses podem ser implantados em qualquer outro sítio. Sugiro que longe desta imundice aqui que lhes ia dar uma trabalheira a limpar.
A minha sugestão, que transformarei num exercício lúdico e infantil, seria juntarem-se todos numa nave. Trump, Bolsonaro, Ventura, Le Pen, Orbán, Putin, Salvini etc., partiriam em excursão, como as da escola. Imagino-os com chapéus coloridos onde estava escrito “Deus Pátria e Família”. Felizes, a entoar cânticos vários, liderados por Bolsonaro no banco de trás: “Imbrochável, imbrochável!”, apoiado pelos urros da bancada parlamentar do Chega. Nas mochilas levariam um lanche e uma arma.
Temas de conversa não iriam faltar. Esgotados os elogios salientando as qualidades de liderança de uns e de outros, poderiam rir-se dos pacóvios que acreditaram que quiseram algum dia combater a corrupção, enquanto revelavam os respectivos esquemas de lavagem de dinheiro e de corrupção que usam. A energia gasta na bajulação e companheirismo rapidamente se esgotaria. E passariam então aos projectos de construção da sua Terra prometida.
Talvez se apercebessem logo na viagem de que não têm um plano concreto além de odiar, e que isso se torna mais complicado se não tiverem o que odiar.
Sem mulheres para maltratar, sem ninguém para mandar castrar quimicamente, sem minorias para matar, sem a Amazónia para destruir, sem imigrantes para mandar embora, sem orientações sexuais para hostilizar, sem terras para invadir e subjugar, restaria apenas um doloroso vazio.
Talvez começassem a entrar em pânico ao perceber que não são nada sem os objectos do seu ódio. Rapidamente se voltariam uns contra os outros. Começariam por insultar-se e acabariam por pegar nas armas.
A nave iria explodir. De cá de baixo, da terra, poderíamos assistir à explosão a iluminar o céu. E debaixo desse fogo-de-artifício, falo por mim, seria muito difícil não dançar.»
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11.10.22
Lê-se e não se acredita
Esperemos que isto seja fake e que alguém desminta a existência da iniciativa ainda hoje:
«Laurinda Alves, vereadora da Câmara Municipal de Lisboa (CML) com o pelouro Direitos Humanos e Sociais, entre outros, enviou um email para as juntas de freguesia para que estas divulguem “junto das pessoas de maior vulnerabilidade social” a realização de um “piquenique” e numa “caminhada/marcha” pela cidade., inserida no Dia Internacional para a Erradicação da Pobreza, que se celebra no próximo dia 17. “A iniciativa é direccionada para pessoas em situação de vulnerabilidade social,”, escreve a autarca.»
Notícia completa AQUI.
OE2023 e dívida pública
«Ouço o Ministro das Finanças dizer que a redução rápida da dívida pública - muito para lá do que é necessário e razoável - vai-nos proteger de futuras turbulências financeiras, como as da crise de 2010. Talvez Fernando Medina fizesse melhor em olhar para os dados da dívida pública antes da última crise. Iria perceber que dos oito países da UE que foram então sujeitos a programas de resgate, só dois tinham rácios da dívida superiores à média da zona euro (os dados do gráfico foram retirados do site do Eurostat).
Sejamos claros: uma redução acelerada do rácio da dívida não nos porá a salvo de uma eventual turbulência financeira internacional; mas vai contribuir para diminuir os rendimentos reais dos portugueses no próximo ano, por essa via penalizar o consumo privado e, assim, contribuir para a estagnação da actividade económica e do emprego.»
Ricardo Paes Mamede no Facebook, 10.10.2022
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Um Orçamento de "apoiozinhos"
«Ficou famosa a intervenção de Pires de Lima em 2014, então ministro da Economia, sobre a criação avulsa de "taxas e taxinhas" a que o país está habituado. Este Orçamento do Estado para 2023 vai mais no sentido dos "apoiozinhos" às famílias e aos jovens, ficando a sensação de que Fernando Medina poderia ter ido mais longe nas áreas da energia ou do crédito à habitação para responder imediatamente aos preços explosivos e às subidas das taxas de juro decorrentes do combate à inflação. Ou seja, medidas com impacto urgente nos orçamentos familiares e não desfasadas no tempo, como o que está escrito no documento. Algumas delas só verão a luz do dia daqui a dois anos, como é o caso de todas relativas ao IRS.
Em outros países europeus, os governos agiram rápido no corte do IVA da eletricidade e do gás, como em Espanha, que baixou automaticamente de 21% para 5%. O que fez Medina? Sim, baixou para a taxa de 6% com tantas exceções que o impacto no Orçamento é de uns míseros 127 milhões, quando o Estado espera arrecadar este ano, com este imposto, quase 30 mil milhões de euros, dos quais milhares de milhões são provenientes do setor da energia e com uma receita extra devido ao aumento dos preços. É evidente que o Governo prometeu mais medidas para mitigar a escalada de preços no valor de 3 mil milhões de euros, mas até ao momento ainda não se sabem os contornos dos apoios nem de onde virão. Uma coisa é certa, não estão neste Orçamento.
Medina anunciou uma atualização dos escalões do IRS em 5,1% como se de uma vitória se tratasse. Para ser justo, o ministro das Finanças deveria atualizá-los ao valor da inflação prevista de 7,8% ou, de outra forma, os contribuintes vão pagar mais imposto. Mesmo as benesses em sede de IRS, como o aumento do mínimo de existência, a isenção fiscal do IRS Jovem ou a retenção na fonte dos juros do empréstimo do crédito à habitação só terão reflexos no bolso dos contribuintes em 2024.
Basicamente, apesar de depauperados, quem mais ficou a ganhar neste Orçamento foram os funcionários públicos. Talvez porque António Costa não queira ver tantas manifestações na rua no próximo ano. Não se livrará porque a CGTP-IN e o PCP já disseram ao que vinham.
Ficou claro que Fernando Medina não foi mais longe porque priorizou cortar no défice - quando os outros países europeus se estão basicamente a borrifar - e a baixar a dívida pública.»
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10.10.22
19.12.1915 – 10.10.1963: Édith Piaf
Uns dizem que morreu em 10 de Outubro de 1963, outros que foi no dia seguinte, poucas horas antes do seu grande amigo Jean Cocteau.
Piaf colou-se para sempre à pele da minha geração, como tantos outros cantores sobretudo franceses, quando este país era quase tão sombrio como os vestidos pretos que ela nunca largou. Mas acrescento uma nota pessoal: acabada de regressar de Portugal, onde tinha vivido a primeira parte da crise académica de 1962, eu vi-a e ouvi-a, em Lovaina, no mesmo dia (vim a sabê-lo algumas horas mais tarde) em que muitas centenas de estudantes foram presos na Cantina da Cidade Universitária de Lisboa. «L'hymne à l'amour» ficou para sempre associado, em mim, ao Dia do Estudante.
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O Orçamento do Estado passou para segundo plano
«Em tempos de maioria absoluta que coincide com uma conjuntura de incerteza, o primeiro-ministro coloca toda a “centralidade” das negociações políticas na concertação social e no “diálogo tripartido entre Estado, confederações patronais e confederações sindicais”. Foi o próprio António Costa que o afirmou, na intervenção que fez após a assinatura do Acordo de Médio Prazo de Melhoria dos Rendimentos, Salários e Competitividade.
“Nenhuma maioria, por mais absoluta que seja, se basta a si própria e tem de dinamizar o diálogo”, afirmou o chefe de Governo, lembrando que este acordo segue-se a outros dois: o que foi alcançado em Julho com a Associação Nacional de Municípios Portugueses (ANMP) no âmbito do processo de descentralização e o acordo de princípio conseguido em Setembro com o PSD quanto à metodologia do processo de estudos sobre o novo aeroporto de Lisboa.
Esta foi a principal mensagem política que António Costa quis realçar na véspera da apresentação do Orçamento do Estado para 2023 (OE2023): “Em momentos de incerteza, nada como o diálogo político, social, a todos os níveis”.
Certo é que o Acordo de Rendimentos e Competitividade vai ter reflexos importantes no Orçamento do Estado e na sua negociação com os partidos, uma vez que o diálogo parlamentar fica já balizado pelos grandes objectivos definidos em sede de concertação social, seja ao nível das medidas destinadas ao crescimento da economia, seja ao nível das medidas destinadas ao mercado de trabalho.
Ao nível fiscal, por onde passa grande parte das propostas de alteração à proposta de OE, sobretudo dos partidos à direita do PS, as linhas-mestras estão definidas neste acordo. Ao nível dos rendimentos, por onde forçarão medidas os partidos da antiga geringonça, o Governo ganha uma “bala de prata” que lhe permitirá esvaziar reivindicações dos partidos à sua esquerda.
Ainda que a CGTP não tenha assinado o acordo e mantenha para 15 de Outubro uma manifestação nacional, o Governo sempre poderá dizer que os aumentos previstos para os próximos quatro anos são históricos e incomparáveis com a recuperação de rendimentos dos anos da geringonça (deixando para segundo plano as diferenças nos níveis de inflação).
Durante os últimos dois anos, os partidos à esquerda do PS criticaram a valorização que o Governo pós-geringonça ia fazendo das negociações na concertação social. Agora já pouco ou nada podem fazer: o primeiro-ministro deixou claro onde estão agora os seus principais interlocutores para negociar as grandes políticas do Estado.»
Nota pessoal – Não houve comentador de direita ou de esquerda «nim» que não louvasse com entusiasmo o acordo de concertação social ontem conhecido. Mesmo criticando-o num ponto ao outro, alguns foram mais explícitos, como Paulo Portas ao afirmar que, obviamente, o preferia aos acordos do tempo da Geringonça (cito de cor). Mas houve excepções ao dito entusiasmo: Alexandra leitão, uma deputada socialista inteligente e frontal, louvou o acordo, mas confessou que ele era bom sobretudo para as empresas e Ana Gomes foi mais clara e afirmou que o governo «trocou a Geringonça pelos patrões e a UGT».
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9.10.22
Catarina Furtado
Reina a polémica: Catarina Furtado solidária com as mulheres do Irão ou a armar aos cucos?
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Qatar: as razões do desconforto
«Conditions d’attribution de la compétition, morts d’ouvriers dans le cadre des travaux d’infrastructure, im.pact environnemental de l’événement… L’organisation du prochain Mondial est sous le feu des critiques, à quelques semaines du début de la compétition.»
Ler AQUI.
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Brel & Lennon
O primeiro partiu há 44 anos, o segundo faria hoje 82.
Acompanharam muitos de nós ao longo da vida, marcaram-nos cada um à sua maneira – mais Jacques do que John, no que me diz respeito. Mas ambos ficaram para ser ouvidos, pelos mais novos e pelos menos novos.
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Consolida, filho, consolida
«Foi em Fevereiro de 1979 que José Mário Branco escreveu, numa noite e de rajada, a sua ode triunfal: o FMI. Se não conhece, leitor, por favor vá ao Youtube: é só das coisas mais incríveis que foram feitas em português. É um monólogo de teatro genial, como quase tudo o que saía da cabeça, da voz e das mãos do grande "Zé Mário", o nick que os amigos e os admiradores que não o conheciam de lado nenhum lhe davam.
Lembro-me de, em miúda, ouvir várias vezes o FMI do José Mário Branco e não perceber exactamente aquela parte em que ele diz "consolida, filho, consolida", é preciso "ganhar forças para consolidar", convencida que era uma metáfora de qualquer coisa que me escapava. Na verdade, não sabia — e só muito mais tarde vim a saber — o que era consolidação orçamental, um palavrão da macroeconomia que não faz parte da linguagem corrente das pessoas comuns.
Quem está empenhadíssimo em "consolidar" e "ganhar forças para consolidar" é o Governo, que apresentou hoje aos partidos o cenário macro-económico. Há razões para ficarmos impressionados.
Com uma crise iminente, o Governo socialista quer "consolidar" a todo o vapor, reduzir 0,9% no défice num ano de crise, guerra e inflação. Se nos lembrarmos bem, os argumentos são semelhantes ao dos "grandes castigadores" da crise financeira que fez a troika entrar em Portugal em 2011.
Só falta acrescentar o "Ai aguenta, aguenta", de Fernando Ulrich e "os portugueses devem ser menos piegas" de Passos Coelho para uma irritante sensação se instalar desagradavelmente: a de que o PS, caso tivesse ganho as eleições de 2011, teria feito precisamente o mesmo que Passos e Portas.
Afinal, a maior vitória estratégica do PS nos últimos anos foi ter convencido o país todo de que não tinha nada a ver com o memorando da troika assinado por um Governo PS.
Onde Passos era bruto, o PS é mais "fofinho". Eurico Brilhante Dias, líder parlamentar do PS, justificou hoje os objectivos de redução de dívida e do défice num momento aflitivo para as famílias: "Para 2023, é muito importante dizê-lo, a estabilidade e a confiança precisam mesmo de contas certas. Voltaremos a ter um Orçamento de Estado (...) com uma dívida pública mais baixa, na ordem dos 110%, e um défice orçamental que se estima abaixo de 1%, em torno de 09,9%".
Por muitas críticas que o PSD faça a este Orçamento — nomeadamente o facto do excedente da cobrança de impostos não estar a servir para ajudar as famílias com menores rendimentos — é óbvio que quer consolidar o mais possível. "Para o PSD é muito importante que se continue a reduzir o défice e a dívida pública, mas a ter uma consolidação orçamental estrutural", disse Miranda Sarmento, no fim da reunião com Fernando Medina e Ana Catarina Mendes. Para o novo líder parlamentar do PSD, a redução do défice desde que António Costa se tornou primeiro-ministro "foi meramente conjuntural".
Os antigos "parceiros" que levam António Costa pela primeira vez ao cargo de primeiro-ministro estão naturalmente desiludidos com a "obsessão com o défice". Como disse a nova líder parlamentar do PCP, Paulo Santos, "há uma obsessão pelas contas certas (…) Neste momento, face ao contexto económico e social, é essencial proceder à recuperação e valorização dos salários e das pensões, ao controlo e fixação de preços de bens essenciais, à tributação dos lucros dos grupos económicos e reforço de serviços públicos, designadamente na saúde e educação".
O outro ex-partner, o Bloco de Esquerda, também lamentou o actual cenário e mostrou saudades de "um outro PS" que algum dia existiu, nem que fosse para formar a geringonça e conseguir chegar ao Governo. "O Governo colocou na questão da dívida uma das matérias fundamentais, curiosamente num contexto em que outros países não estão a ter essa prioridade, porque reconhecem o óbvio e era algo que o PS reconhecia até alguns anos atrás: quando a economia está frágil – e a economia pode ficar frágil porque as famílias não têm dinheiro – as dívidas públicas aumentam porque as contas públicas dependem da dinâmica económica".
Não sei se o eleitorado socialista, que acabou de dar a maioria absoluta ao PS, vai adorar este "consolida, filho, consolida", que já não é interpretado por José Mário Branco, já não é um monólogo, mas um diálogo sem humor produzido por Fernando Medina e António Costa. O cenário não é animador.»
Ana Sá Lopes
Newsletter do Público, 07.08.2022
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