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16.3.10

Entre o Tigre e o Eufrates


Hoje somos todos sumérios, com a Mesopotâmia aqui tão perto, Código de Hamurabi à cabeceira e Lei de Talião por divisa. Olho por olho, dente por dente, pensou o nosso Nabucodonosor, e já que me fintaram aí vai.

O quê? O diploma da AR sobre casamento civil de pessoas do mesmo sexo, enviado por Cavaco ao Tribunal Constitucional, juntamente com um parecer jurídico de Freitas do Amaral.

Sabe-se hoje que esta eminência basculante considera imperativo que se reveja a Constituição se se quiser utilizar a sacrossanta palavra «casamento» já que, tal como está, «o que fica assegurado é a procriação da espécie, situação que não permite acrescentar um regime para além da união heterossexual». Também porque, para além de outras razões, a nossa Constituição «aponta de forma directa para o casamento tradicional nos países nascidos das civilizações mesopotâmicas e europeia, que é o casamento monogâmico e heterossexual».

É o que se chama regressar às origens…

P.S. -Aparentemente, na tal Mesopotâmia, o casamento não era tão monogâmico assim – bigamia à vista.

22.2.10

De invocação em invocação, chegar-se-á aos Pastorinhos, depois à Padeira de Aljubarrota, mais tarde a Egas Moniz




Todos terão tido excelentes razões para reivindicar uma opinião sobre o assunto. Como ELE:
«Os verdadeiros democratas sabem responder: os capitães de Abril acabam de escrever uma carta aberta contra o casamento homossexual.»

17.2.10

O que eu não daria (4) - para não ouvir evocar o 25 de Abril em vão




… e para estar em Angkor, onde não me chegaria a voz do general Garcia Leandro em declarações à TSF, a propósito da aprovação do casamento entre pessoas do mesmo sexo:

«- Quando diz que os militares têm uma especial autoridade moral porque foram (…) decisivos na devolução da liberdade ao país, entende que esta é uma matéria semelhante ou equiparável (…)?
- Claro que é porque estão a tirar a liberdade (…) de opinião à população do país.»


Mais informações aqui.

(Obrigada pela informação, José Barroso Dias)

25.1.10

Chaimites em S.Bento?




Agora não a encabeçar cortejos do PREC, mas, quais tropas de um renascido Pacto de Varsóvia, a esmagar pornógrafos, abortistas e seus apoiantes. Pelo menos a crer o inefável comentador de 2ª feira - César das Neves no seu melhor, a propósito da aprovação do casamento entre pessoas do mesmo sexo:

«É bastante provável que este tema venha a revelar-se o momento de inversão deste grande ataque contra a família que começou há décadas e tem tido muitas batalhas, da pornografia ao aborto. Fazendo o paralelo com o anterior combate cultural, esta mudança do conceito de casamento pode ser a "Primavera de Praga" dos movimentos antifamília.»

(O realce é meu.)

16.1.10

Costa, amigo…




















Fica o link mas também a notícia na íntegra (de hoje, Sábado, 14:03), não vá alguém ter preguiça de ir à fonte (o realce é meu).

As Noivas de Santo António são um evento transcendente, interessante, incontornável? Certamente que não. Mas há quem goste e esta é mais uma inacreditável cedência a várias coisas e uma descriminação como outra qualquer.

«Num comunicado acabado de chegar às redacções, o presidente da autarquia, António Costa, declara que, afinal, não é sua intenção “propor à Igreja qualquer alteração ao actual modelo em decorrência da entrada em vigor da legislação que permite o casamento civil entre pessoas do mesmo sexo”.

Este comunicado surge após um artigo publicado na edição de hoje do "Diário de Notícias" segundo o qual a Igreja iria abandonar a iniciativa destinada a promover o matrimónio na cidade, e que nos últimos anos passou a incluir também uniões civis e de outros credos, e não apenas católicas. O Patriarcado nega uma relação directa entre a intenção de se desvincular dos Casamentos de Santo António e o anúncio feito pela autarquia da sua abertura a uniões gay, preferindo aludir a críticas dos fiéis sobre a forma como têm decorrido as últimas edições – precisamente com casamentos civis e entre pessoas de outras religiões.
“Sendo uma iniciativa municipal, os Casamentos de Santo António resultam de um entendimento com a igreja católica, pelo que nunca houve alteração a este evento que não tivesse sido acertada com a Igreja”, refere o comunicado de António Costa. “Foi neste quadro que se introduziram os casamentos civis e de outras confissões religiosas”.

“É claro para o presidente da Câmara de Lisboa que, sem prejuízo de considerar o respeito a qualquer fórmula de constituir família, é necessário respeitar os sentimentos religiosos associados à figura de Santo António, um santo da Igreja Católica Apostólica Romana”, prossegue. “Para que não haja equívocos, não haverá qualquer alteração ao actual figurino dos Casamentos de Santo António que não seja previamente acertada com a Igreja”.

Quanto à posição da câmara de há dois dias, António Costa refere-se a ela como uma informação errada prestada pelos serviços municipais.»

12.1.10

Acho bem porque o papa pode ter direito de veto















«Esquerda quer casamento gay resolvido antes da visita do papa»

No discurso anual que fez ontem, em francês, ao Corpo Diplomático acreditado junto do Vaticano, Bento16 abordou detalhadamente a problemática da defesa do ambiente e foi nesse contexto que disse o seguinte (o realce é meu):

«Il est nécessaire de relever que la problématique de l’environnement est complexe ; on pourrait dire qu’il s’agit d’un prisme aux facettes multiples. Les créatures sont différentes les unes des autres et peuvent être protégées, ou au contraire mises en danger de diverses manières, comme nous le montre l’expérience quotidienne. Une de ces attaques provient des lois ou des projets qui, au nom de la lutte contre la discrimination, attentent au fondement biologique de la différence entre les sexes. Je me réfère, par exemple, à des pays européens ou du continent américain

(Discurso na íntegra aqui.)

Para bom entendedor: leis que permitam o casamento de homossexuais são contra natura. É uma afirmação demasiado grave para que nos limitemos a encolher os ombros.


P.S. Via Helena Velho no Facebook:


11.1.10

Só faltavam as Conservatórias, ó céus…














Punham as mangas-de-alpaca, moviam-se como num aquário, abriam lentamente uns belíssimos móveis com uma espécie de persianas de tabuinhas e retiravam uns grandes livros onde iriam registar nascimentos, mortes, casamentos, divórcios e não sei se mais alguma coisa. Havia filhos normais, outros ilegítimos e muitos de pais incógnitos. Cada cidadão esperava calmamente pela sua vez, sentado numa cadeira de pau, depois de ter fixado a cor da gravata de quem seria atendido imediatamente antes. Não existiam máquinas com senhas nem painéis electrónicos e ninguém sonhava com a hipótese de fazer paciências num PC nas horas de menor movimento. As conservatórias eram uma boa montra do cinzentismo, em tempos de ditadura.

Tudo é hoje diferente e ainda bem: o atendimento é muito melhor, mais rápido e mais eficaz. Por causa do Simplex e / ou pelo progresso da humanidade.

O que não estava previsto é que, em 2010, os conservadores de registo civil assumissem a repulsa que levou no passado muitos portugueses a desertarem por não quererem matar pessoas, pretendendo invocar o estatuto de objectores de consciência por não aceitarem casar quem tem o mesmo sexo. Consciências curtas, certamente, prepotentes e ainda totalmente cinzentas.

E o mais extraordinário é que haja quem diga que sim, que os funcionários podem, eles próprios, considerar a lei inconstitucional, enquanto outros desejam que esta inclua uma cláusula que preveja a possibilidade de objecção.

Este país ensandeceu?

(A propósito desta notícia)

8.1.10

Antes que o dia acabe




Festeje-se o que há para festejar, mas poupe-se algumas garrafas de champanhe, que terão de esperar no frigorífico até que os sensatos da história decidam que as crianças podem entrar na sala.

Escandalizei alguns quando escrevi há alguns dias, num comentário deste blogue, que a adopção por casais homossexuais era para mim mais importante do que a possibilidade de casamento - e mantenho. Primeiro, porque acho uma barbaridade que duas pessoas que se amam não possam criar legalmente filhos de outros que os abandonaram, pelo simples facto de terem o mesmo sexo. Segundo, porque, se é verdade que impedir-se essas mesmas pessoas de se casarem era inadmissível, e tinha consequências práticas que já foram exaustivamente descritas, não deixa de ser irónico que estejamos a falar de um direito que já foi socialmente muito mais importante do que é hoje, e do qual as novas gerações de heterossexuais estão cada vez mais a prescindir e a menosprezar.

Assim sendo, saúde-se o fim de uma descriminação absurda e injusta como todas as outras, mas lamente-se que a adopção tenha, por agora, morrido na praia.

6.1.10

Não estraguem a festa, pá



















Não sei se o braço é de ferro ou de latão, entre Sócrates de um lado e Francisco Assis e uma parte da bancada do PS do outro, nem sequer se esta notícia é totalmente verdadeira.

Mas se a disciplina de voto impedir os deputados socialistas de apoiarem os projectos apresentados pelo BE e pelos Verdes (que incluem a possibilidade de adopção por casais homossexuais), isto significa o quê, exactamente? Uma nova birra de Sócrates: «aqui mando eu»? Se nem há qualquer probabilidade das propostas daqueles dois partidos virem a ser aprovadas e se, como se diz no DN, a proibição de os socialistas votarem a favor delas até pode ser prejudicial para o que o PS pretende, qual é o objectivo do nosso «dialogante» PM?

Last but not the least: Mesmo que vença a vontade de Sócrates, já vem sendo noticiado há alguns dias que haverá excepções na aplicação da disciplina de voto, entre as quais a de «Miguel Vale de Almeida, primeiro deputado assumidamente gay, que tem feito desta luta uma causa de vida e por isso foi convidado para integrar a bancada do PS». Há, para este facto, alguma etiqueta que não seja «descriminação»?

4.1.10

Não sabem o que dizem



















César das Neves escreveu a crónica de hoje no DN com a cabeça cheia de adjectivos. A iniciativa de o governo legalizar o casamento entre pessoas do mesmo sexo é abstrusa, a mais tola de todas as que tem tido, o mesmo governo que foi homicida na questão do aborto e irresponsável na facilitação do divórcio.

Mas, curiosamente, foge-lhe a boca para a verdade quando conclui: «Assim, perante a mudança do conceito de casamento, alteração muito mais radical que a revisão constitucional, a maior parte das pessoas nada mais diz senão que cada um faz da sua vida o que quer e todos merecem respeito.» (O realce é meu.)

Presumo então – e registo - que César das Neves deve ser contra a realização de um referendo, pela convicção que já tem sobre a opinião da «maior parte das pessoas». Julgo que tem razão: quando, depois de tanto tempo, muito espalhafato e tantos apoios, discretos mas de peso, apenas cerca de 1% dos cidadãos eleitores (pouco mais do que 90.000) assinaram uma petição que será entregue amanhã ao presidente da AR, parece evidente que o entusiasmo não está a varrer o país. Assim sendo, adiante.

22.12.09

Perguntar não ofende



















- «A» e «B» são lésbicas e têm uma relação sólida.

- «A» adoptou uma criança que é criada como filha de ambas.

- »A» e «B» pensam casar-se assim que a lei o permitir.

- Se mais tarde «A» quiser adoptar mais uma criança, isso é possível? Logicamente, julgo que não: não poderá fazê-lo nem como solteira (que já não é), nem como casada (porque a lei, nos termos em que vai ver aprovada, não o permite). Faz sentido?

Estarei enganada?

21.12.09

É a política...



















É a montante de todas as justificações e subtilezas jurídicas, que encheram jornais e blogues, que a questão deve também ser interpretada e concordo por isso com o seguinte:

«A relação do Partido Socialista com a igualdade é uma história feita de ambiguidades, de ziguezagues e de falta de coragem. Há pouco mais de um ano, quando chumbou no Parlamento a proposta do Bloco para alargar o direito ao casamento a todos os cidadãos, alguns porta-vozes do PS anunciavam que eram a favor do que tinham acabado de chumbar porque era preciso "um grande debate nacional" antes de consagrar a igualdade.»

O secretário de Estado da Presidência do Conselho veio entretanto explicar que «o PS não tem “mandato democrático” para avançar com essa medida, porque o debate existente durante a campanha eleitoral versou apenas o casamento entre pessoas do mesmo sexo».

Dou de barato que, na legislatura anterior, Sócrates tenha receado que muitos dos seus deputados votassem contra o que agora foi decidido. Mas se o PS se tivesse manifestado claramente a favor da possibilidade de adopção por casais formados por pessoas do mesmo sexo durante a campanha eleitoral (prevendo todas as cláusulas a introduzir ou a retirar dos códigos), os novos candidatos a deputados saberiam com o que contar neste domínio. E não teriam o direito a reclamar se lhes fosse imposta disciplina de voto, como não reclamarão (julgo eu...) quando forem agora forçados a votar contra os projectos dos Verdes e do Bloco (*), que prevêem a adopção.

Mais vale um pássaro na mão? Certamente. Mas com alguma cautela porque ficam muitos pássaros por aí a voar.

(*) Leio hoje, 22/12, que, segundo Francisco Assis, nada está ainda decidido quanto à obrigatoriedade de os deputados do PS votarem contra os projectos dos Verdes e do Bloco.

20.12.09

Derivas libertárias
















Registe-se que a hierarquia da igreja portuguesa já veio dizer que não entrará em guerra aberta com o governo nem com a Assembleia da República por causa do casamento entre pessoas do mesmo sexo. Aliás, dado o passado recente e a brandura dos nossos costumes, imagina-se mal o cardeal de Lisboa, ou mesmo o arcebispo de Braga, a convocarem multidões gigantescas como Rouco e os seus irmãos, em Madrid.

Mas isto não significa que a dita hierarquia esteja parada e a recente atribuição do Prémio Pessoa ao bispo do Porto não podia ter vindo em melhor data – disse-o e repito. Fomos hoje brindados, no Expresso, com uma longa entrevista em papel e um bónus extra online.

Que Manuel Clemente se declare contra o casamento entre pessoas do mesmo sexo por «fidelidade» aos seus superiores seria de esperar, o modo como o faz revela bem que é do seu próprio posicionamento pessoal que se trata. Diz aliás (na entrevista em papel) que, embora sendo cristão, aborda a problemática do casamento «numa perspectiva humana», que implica «a complementaridade masculino e feminino, bem como a possibilidade e a previsão da geração e da educação da prole». E com a consequente incapacidade de transmissão de alguns valores num hipotético casal homossexual, porque «a psicologia diz que a primeira consciência que temos da nossa limitação é verificarmos que o pai e a mãe não são iguais». Limitação??? Como se não houvesses, logo à nascença e ao longo de toda a vida, «limitações» e diferenças bem mais graves entre ricos e pobres, saudáveis e estropiados e por aí fora. Adiante.

Mas é no complemento da entrevista no Expresso online que se encontram as afirmações mais estranhas, que já referi ontem. Para o novo Prémio Pessoa, legalizar o casamento de homossexuais é «tornar formal este campo contra natural». Pergunta também até onde se pode impor o reconhecimento público de uma «preferência ocasional», de um «desejo esporádico ou episódico».

É isso a homossexualidade para Manuel Clemente: algo contra-natura, um acidente de percurso – só falta dizer «que se pode tratar»! Registe-se.

Quanto ao resto da entrevista, nem vale a pena comentar a mentalidade revelada numa série de banalidades em que, por exemplo, se condena a «deriva libertária» em que as sociedades ocidentais vivem desde o fim da II Guerra Mundial...

Ler para crer – e para «agradecer», uma vez mais, ao júri do Prémio Pessoa.


P.S. – Este texto saiu muito mais brando do que eu esperava. É que ontem, pelas três da manhã, estava indignada. Agora, já nem isso.

19.12.09

Porque no te callas?


















Lerei com atenção a entrevista que o Expresso publicará hoje, mas a amostra não augura nada de bom :

«D. Manuel Clemente faz apelo a uma grande reflexão a propósito do casamento homossexual por achar que "não nos devemos precipitar quando se toca neste plano e neste nível do institucional, do geral, da sociabilidade instituída. Uma coisa é o meu comportamento particular, outra coisa é o extravasamento dessa minha preferência particular para o campo público, e a insistência em tornar formal este campo contra cultural".

A propósito da ideia muito defendida em diversos sectores de que os direitos individuais não se referendam, o bispo do Porto pergunta "até onde é que se pode impor, até em termos de formalização social de reconhecimento público, o meu desejo, o meu afecto, ou a minha preferência ocasional?"»

(O realce é meu.)