Naquele dia inteiro e limpo

O conteúdo deste post foi publicado numa brochura que a APRe! divulgou às 00:00 com textos relacionados com o 25 de Abril, escritos por um grande grupo de membros da Associação (*).

Noite cerrada, o telefone a tocar pouco depois das quatro da manhã, alguém que me diz que a tropa está na rua, uns minutos de espera, de ouvido colado a um velho aparelho de rádio, a voz inconfundível de Joaquim Furtado: «Aqui posto de comando do Movimento das Forças Armadas. As Forças Armadas portuguesas apelam a todos os habitantes da cidade de Lisboa no sentido de se recolherem a suas casas, nas quais se devem conservar com a máxima calma.»

No primeiro acto de desobediência a novas autoridades, que ainda nem o eram, saí imediatamente e só regressei a casa na madrugada do dia seguinte. Fui ter com amigos, reunimos máquinas fotográficas, deambulámos de carro e a pé pela cidade – horas e horas primeiro pelas ruas da baixa, depois no Carmo até à rendição de Marcelo.

Pelas 11 da manhã, quando absolutamente nada estava ainda decidido, alguém me tirou esta fotografia, no Largo do Corpo Santo, em Lisboa – guardo-a como a mais preciosa de toda uma vida. Tinha acabado de perguntar àquele soldado, empoleirado no tanque, o que se passaria a seguir. Que não sabia, mas que estava com Salgueiro Maia e que tudo ia correr bem. E eu também não duvidei, nem por um minuto, que sim, que ia acabar o pesadelo em que vivera desde que tinha nascido. Sem me passar pela cabeça temer o que quer que fosse.

Já no Largo do Carmo, a espera, as dúvidas, os boatos, o megafone de Francisco Sousa Tavares – e também os cravos, a Grândola. Pelo meio algumas corridas, evacuação obrigatória do local quando se pensou que o quartel não se renderia a bem, almoço tardio com últimos feijões do fundo de uma panela numa tasca do Largo da Misericórdia, pelo mais total dos acasos na companhia de José Cardoso Pires; um carro estacionado mesmo em frente, com as quatro portas abertas para o que desse e viesse. Regresso ao Carmo, o desenrolar de tudo o que se sabe, o poder que Marcelo Caetano não quis deixar cair na rua antes de sair de chaimite, os gritos sem fim de vitória, que se cravaram na memória e ainda hoje fazem arrepiar. A liberdade, enfim, que nunca se imaginara poder ser tão grande.

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Passaram 40 anos. Portugal é hoje, sem qualquer espécie de dúvida, um país melhor do que era naquela quinta-feira de Abril. Negá-lo não tem sentido. Mas não é aquilo que sonhámos, não foi por isto que tantos lutaram durante décadas de ditadura, que alguns morreram, não é o que podia e o que devia ser hoje. Falhámos uma oportunidade única, nós que tivemos na mão uma das mais belas revoluções dos tempos modernos. Os humanos não são deuses omniscientes, e ainda bem, porque teria sido absolutamente insuportável, naquela primeira semana luminosa, naquele 1º de Maio triunfante, uma espécie de «regresso ao futuro» em que pudéssemos ver o Portugal de 2014. Resta-nos agora lutar pela democracia de hoje e de amanhã, com a mesma força com que festejámos a sua chegada há quatro décadas. Não vai ser fácil. Mas é para isso que ainda estamos vivos.

(*) A brochura pode ser lida AQUI.
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Carta aberta ao Dr. Silva Lopes

Por Maria do Rosário Gama, Presidente da APRe!, Público, 29/5/2013 (sem link). Alguns excertos e o texto na íntegra.

«Ex.mo Sr. Dr. Silva Lopes

Foi com perplexidade que li no jornal PÚBLICO as declarações que o senhor prestou à Rádio Renascença, pois sempre me mereceu respeito por muitas das posições que já assumiu ao longo da sua vida, mas, desta vez, na minha opinião, ultrapassou o limite do razoável ao afirmar perentoriamente que “não há outro remédio” senão o corte das pensões.

O cidadão comum, ao ler a notícia do PÚBLICO, questiona-se sobre qual será o valor da(s) sua(s) pensão(ões), uma vez que está tão à vontade para sofrer os cortes que o Governo está disposto a implementar. Devia, antes de prestar essas declarações, fazer uma declaração de interesses e dizer a todos quanto recebe mensalmente.

Ao senhor, não fará diferença sofrer cortes de 10% ou de 20%, mas a maioria dos aposentados e pensionistas não aguenta mais cortes. (...)

Diz o senhor que a “a geração grisalha não pode asfixiar a geração nova da maneira como tem feito até aqui”, mas esquece-se de dizer que a geração mais nova é a geração dos nossos filhos e netos e esquece-se de dizer, ou não sabe, que a geração grisalha constitui, neste momento, o subsídio de desemprego daqueles que o senhor diz serem asfixiados. Gostaria de tê-lo ouvido dizer que o Governo e a troika não podem asfixiar os portugueses reformados ou no activo, que têm que adoptar uma política que leve ao crescimento económico e que combata o desemprego. Só assim a geração mais nova pode não viver asfixiada e não com os cortes nas pensões dos seus pais e avós. (...)

Finalmente, acrescenta, nas suas declarações: “Se nós temos a Constituição e a interpretação do Tribunal Constitucional a impedir estas coisas, isto rebenta tudo”.

Ai rebenta, rebenta, mas não do modo como o senhor pensa… Rebenta pelo lado do mais fraco… O desânimo já é muito e as pessoas não são estúpidas. Sabem que há outras opções que permitem ao Governo ir buscar o dinheiro, em vez “roubar” aos aposentados, pensionistas e reformados e também aos funcionários públicos, que, tal como nós, são vítimas de um Governo vampiresco que sugará até à última gota de sangue se o deixarmos.» 

Na íntegra:

Ler mais:

Reformados, esses potenciais terroristas

Em mail agora enviado aos sócios da APRe!, a sua presidente, Rosário Gama, descreveu o que se passou no passado dia 3, quando um grupo de reformados assistiu à discussão da Petição que tinham entregado em Novembro de 2012 à AR, com cerca de 13.500 assinaturas. É bom que estes factos sejam divulgados:

«A entrada na Assembleia da República foi uma verdadeira odisseia, com uma fila de associados da APRe! na rua, ao sol, à espera que nos deixassem entrar, competindo com filas de alunos que também iam assistir ao Plenário. Para estes, a entrada foi rápida, para a APRe! houve um tratamento humilhante, fazendo cada associado mostrar a roupa que trazia por debaixo da camisa ou camisola a fim de verificarem a existência de uma perigosa arma de propaganda: a t-shirt da APRe! a dizer que não somos descartáveis. Aos homens, a verificação era feita no corredor, as senhoras eram encaminhadas para um gabinete onde uma zelosa segurança mandava levantar as peças de roupa para ver o que havia escondido. Apesar disso, ainda conseguimos introduzir uma t-shirt na sala, juntamente com a “raiva” que já todos levávamos: aos alunos não foram tiradas as mochilas, a nós foram retiradas todas as carteiras e sacos…»

Como é sabido, no fim do debate sobre a Petição, houve uma «grandolada» nas galerias, que a presidente da AR comentou dizendo que o acto «não ajudava a democracia». Esta reacção esteve na origem de uma troca de cartas entre Rosário Gama e Assunção Esteves, tendo a primeira recordado à segunda que «cantar “Grandola, Vila Morena” na Sala das Sessões é tão respeitoso para a Democracia como a cantar na escadaria da Assembleia, facto que, em boa hora, V. Ex permitiu que acontecesse no passado 25 de Abril». Recebeu como resposta que «interromper o processo de votação do Parlamento não está bem. É essa a diferença entre cantar a Grândola que nos libertou nas escadas ou nas galerias. Nas escadas é uma celebração, mas nas galerias pode ser uma alienação.»

Alienação???

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APRe! E regressaram as grandoladas

Foi hoje discutida, em Plenário da Assembleia da República, uma Petição em Defesa dos Direitos dos Aposentados, Pensionistas e Reformados, entregue no passado mês de Novembro – há quese seis meses, portanto.

Em comunicado ontem emitido, a APRe! esclareceu o seguinte:« É conhecido que o conteúdo concreto da petição deixou de ser oportuno atendendo a que o Tribunal Constitucional já se pronunciou sobre as matérias em causa. Contudo, continua a ser cada vez mais oportuna a discussão política sobre todas as medidas do Governo que cumulativamente têm vindo a penalizar os cidadãos na situação de reformados (designação genérica que adoptamos doravante). Consideramos, assim, que é particularmente oportuno que os digníssimos deputados da Nação, que também representam politicamente os eleitores reformados, tenham a oportunidade de apreciar e discutir publicamente a justeza das referidas medidas.»

Depois de Assunção Esteves dar por terminada a discussão da Petição, várias dezenas de pensionistas e reformados, presentes nas galerias, deram início a mais uma «Grandolada». A presidente da AR não gostou e disse que o que estava a acontecer «não ajudava à democracia» – opinião e problema dela... Não foi a primeira vez e não terá certamente sido a última que a ouvirá.

Juntamente com a petição, foi discutido ainda um Projecto de Resolução do Bloco de Esquerda que visava o aumento no valor de 15 euros de todas as pensões mínimas. Esta proposta, sujeita a votação, foi rejeitada pelo PSD, CDS-PP e PS. (*) Também pelo PS, insisto – para que não haja dúvidas.

(*) À hora a que escrevo, apenas sei que uma deputada do PS – Isabel Moreira - votou a favor do Projecto do Bloco e que Basílio Horta se absteve. 

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TC: não foi só o governo que levou um murro no estômago

... mas também os reformados e pensionistas.

A confirmação da constitucionalidade da Contribuição Extraordinária de Solidariedade ainda fará correr muita tinta e a APRe! já veio afirmar que continuará a lutar pela sua eliminação: «Não vamos desistir. Esta é só uma batalha da guerra.»

Sejamos claros: uma medida não se torna justa só por não ser declarada inconstitucional, existem outras arenas de luta.

P. S. – Justificação do TC sobre esta tomada de posição no Artigo 78º do acórdão (a partir da p. 14). 

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APRe! – Nota à imprensa

«A Associação APRe!, através do seu Advogado, entregou hoje, dia 03 de Abril, no Tribunal Administrativo dos Círculos de Lisboa, Porto e Coimbra, uma Acção Administrativa Especial contra a Caixa Geral de Aposentações, IP e o Instituto de Gestão Financeira da Segurança Social, IP.

Esta acção, sustentada na ilegalidade e inconstitucionalidade de alguns artigos da Lei do Orçamento de Estado (LOE) para 2013, que visam os Aposentados, Pensionistas e Reformados, pretende que sejam declarados nulos/anulados os actos e operações materiais de processamento e pagamento de pensões pecuniárias vitalícias, com as reduções previstas na LOE/2013.

Entretanto, a APRe! aguarda serenamente a decisão do Tribunal Constitucional relativamente à LOE/2013, convicta de que os Juízes deste Tribunal não estão vinculados ao memorando da troika mas sim à Constituição da República Portuguesa.

A Presidente da APRe!
Maria do Rosário Gama»
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Aposentados, pensionistas e reformados - A nossa história não acaba assim…

Texto de uma carta enviada pela APRe! ao Expresso e que não foi publicada (recebido por mail, através da direcção da Associação).

Os aposentados, pensionistas e reformados têm uma história, da qual se devem orgulhar. Infelizmente estão a ser desrespeitados pelos seus próprios filhos. Por isso convém recordar o ponto de partida, antes de chegarmos ao ponto actual.

Com efeito, os actuais pensionistas portugueses nasceram antes, durante ou pouco depois da segunda Guerra Mundial, em pleno regime fascista, numa sociedade essencialmente agrícola, com um elevadíssimo índice de analfabetismo. Mais tarde enfrentaram uma guerra colonial, em quatro frentes: Timor, Angola, Moçambique e Guiné. Quis o destino que a nossa vida fosse consumida a «matar» o fascismo, a implantar a democracia e a realizar a descolonização, graças aos jovens militares de Abril; a construir a sociedade industrial e depois a sociedade de serviços; a transformar o analfabetismo em conhecimento e ciência, substituindo os quartéis militares por universidades e politécnicos, dispersos pelo país. O prémio de todo o nosso esforço parecia estar na adesão à então CEE, actual União Europeia, com uma tal energia e entusiasmo que integrámos o pelotão da frente da moeda única, o euro.

Quando hoje se diz que a actual geração jovem do país é a melhor preparada de sempre, está-se a dizer que nunca antes os pais preparam a sociedade e investiram tanto nos filhos, para lhes dar um futuro que os próprios pais não tiveram.

Quando os jovens se queixam de pagar impostos e a segurança social para pagarem as pensões dos actuais pensionistas, esquecem-se que os pais podiam não ter investido neles e egoisticamente terem poupando para a sua reforma.

Quando hoje uns senhores de ideologia liberal dizem que o Estado não produz riqueza para pagar as reformas, estão a dizer que não querem pagar impostos para gente que não produz, constituindo uma espécie de resíduo social, esquecendo-se dos benefícios que usufruem, em consequência das transformações sociais que levamos a efeito.

Quando hoje se diz que para atingir as metas orçamentais impostas pela TROIKA, sob caução do Governo, tem de se cortar na despesa social, esquecem-se que a despesa social e os vínculos legalmente constituídos já existiam quando tomaram a decisão de atingir tais metas. Governantes sérios e honestos não podem decidir e assumir compromissos com terceiros que não possam cumprir. Os governantes não são proprietários do poder, desses tratámos nós, os governos governam em nome do povo, por isso se canta: «o povo é quem mais ordena.»

Quando hoje se fala no pós TROIKA está-se a falar no pacto orçamental que obriga a reduzir o défice orçamental, estrutural, para meio ponto percentual, Será legitimo, sério e justo que se assuma um compromisso destes, tão irrealista como as previsões do Dr. Victor Gaspar, à custa de cortes de direitos dos aposentados, pensionistas e reformados? Ou de outras prestações sociais?

É lamentável a máquina que está montada na comunicação social contra os reformados, pobres ou da classe média. Jornalistas, analistas e comentadores apelando a cortes sobre cortes, achincalhando a Constituição (que também já existia antes de assumirem compromissos irrealistas), implorando à sua violação, esquecem-se que estão a «cavar a sua própria sepultura». Um Estado, integrado na União Europeia, é obrigado a agir de boa fé, como uma pessoa de bem. Um Estado que agora viola princípios e desrespeita direitos, passa a violar sempre e a desrespeitar sempre que isso lhe convém.

Nós não admitiremos que governantes inexperientes, idealistas e manipuladores políticos desrespeitem os nossos direitos, conquistados ao longo duma vida de trabalho e de transformação social. Seremos coerentes com a nossa história, seria triste, muito triste, se ela acabasse assim.

Maria do Rosário Gama, Presidente da Direcção da Apre!

Carlos Frade, Presidente do Conselho Fiscal da Apre! 

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Comunicado da APRe!

APRe! ( Aposentados, Pensionistas e Reformados)

Comunicado para a imprensa

A Associação de Aposentados, Pensionistas e Reformados, APRe!, está a acompanhar com toda a atenção as conjecturas, especulações e artifícios dos nossos governantes e de toda a imprensa nacional sobre os cortes dos quatro mil milhões de euros. Registamos e lamentamos a opacidade com que o Governo tem tratado este melindroso assunto, a qual qualificamos como manifesta falta de respeito pelo cidadão. Nós, reformados, especialmente interessados em matéria de pensões, repudiamos ser tratados como servos de um regime senhorial. Nós cumprimos as nossas obrigações, pagámos e merecemos as nossas pensões. Este Governo não cumpriu, há-de pagar e não merece governar.

No domínio das pensões do regime contributivo podemos demonstrar que é o Estado quem deve aos regimes da Caixa Geral de Aposentações e da Segurança Social e não estes que devem ao Estado. Este Governo quer aproveitar a embalagem da TROIKA para alterar esta importante vertente do contrato social, não estando mandatado para isso. Deve submeter-se a votos.

Parece-nos oportuno recomendar ao Governo que em vez da urgência em cortar no Estado social o Governo dê prioridade ao seguinte:

a) Recuperação dos milhares de milhões de euros que colocou no BPN;

b) Recuperação dos milhares de milhões de euros que colocou no BCP; BANIF e BPI;

c) Correcção dos desmandos da gestão da Caixa Geral de Depósitos;

d) Adopção duma politica de crescimento económico que atinja o valor nominal do PIB do ano de 2011;

e) Deixar de pagar aos gestores públicos do sector financeiro e não financeiro vencimentos e prémios superiores ao abonado ao Senhor Presidente da República;

f) Promoção de uma auditoria independente á CGA que apure o montante em dívidas, em consequência do Estado não ter transferido os montantes correspondentes à taxa social única, relativamente à massa salarial dos funcionários públicos, bem como uma auditoria ás dívidas (históricas) do Estado ao regime previdencial da Segurança Social. Estas auditorias devem ser acompanhadas por cidadãos independentes de reconhecido mérito e idoneidade.

Só após a concretização destas medidas, o Governo poderá ter alguma moralidade e idoneidade para poder equacionar alterações no Estado Social. A APRE! fará tudo o que estiver ao seu alcance para defender o Estado Social, em especial, em matéria de pensões.

Em 16 de Fevereiro de 2013

A Coordenadora

Maria do Rosário Gama

(Daqui)



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Reformados: «Fomos o grupo escolhido para o massacre fiscal»

Entrevista a Rosário Gama, publicada hoje na p.8 do primeiro caderno do Expresso.

Tudo começou em outubro, quando um pequeno grupo de reformados, indignado com o Governo, decidiu criar uma associação. Anunciaram na net uma primeira reunião, em Coimbra, e marcaram sala para 150 pessoas. Apareceram 500. Hoje, a APRe! tem núcleos em todo o país e conta com mais de três mil associados. A direção é eleita este mês. Rosário Gama, ex-diretora da escola pública com melhores resultados nos rankings, é o rosto da associação.

Chamaram APRe! ao vosso movimento. Os reformados estão mesmo irritados? A designação tem precisamente esse sentido. Queremos mostrar indignação perante o ataque do Governo a este grupo social. Achámos que essa expressão, que ainda por cima coincide com a sigla das palavras Aposentados, Pensionistas e Reformados, era ideal para transmitir o que sentimos. Apre! Basta!

Que ataque é esse? Fomos o grupo escolhido para o massacre fiscal. Vamos ser altamente penalizados, não só com os novos escalões de IRS, que afetam as pensões a partir de 500 e poucos euros, mas também com a sobretaxa de 3,5% e com a contribuição extraordinária de solidariedade, que é exclusiva para os aposentados. É uma violência.

Os reformados não devem participar no esforço pedido a todos os portugueses? Devem. Mas não podem ser saqueados.

O Governo afirma que há muitos reformados que não descontaram para a reforma que estão a receber. É verdade. Mas são os políticos. Muitos fizeram carreiras pequeníssimas na Assembleia da República e nas autarquias e de facto não descontaram o suficiente para o que recebem. Mas a esmagadora maioria dos reformados teve carreiras longas. E 90% das reformas são inferiores a 500 euros. Por isso, o primeiro-ministro não conhece a realidade ou está a deitar poeira para os olhos dos portugueses.

Os reformados não se sentiam bem representados? Achámos que não havia nenhuma associação que o fizesse devidamente. Os sindicatos voltam-se sobretudo para a defesa dos direitos das pessoas no ativo. Há 2,7 milhões de reformados. Precisam de uma voz ativa. O movimento integra gente de todas as tendências e de todas as profissões. Surgimos há pouco tempo e já temos mais de três mil associados. Em média, inscrevem-se 20 pessoas por dia.

Diz que cortar nas pensões afeta todas as gerações. Como? Quando se fala em reformados, as pessoas imaginam gente de 80 e tal anos. Mas há muitos a partir dos 58, 59 anos. Ainda são bastante novos, têm casas para pagar e vários compromissos que assumiram em função do que sempre lhes foi dito que iam receber quando se reformassem. Somos uma geração ensanduichada. Por um lado temos os filhos, já com as suas famílias constituídas e a precisarem da nossa ajuda e, por outro, ainda temos pais a cargo, a quem damos apoio. O corte das reformas vem travar muito o apoio dado aos filhos e aos netos.

Não podem fazer greve. Como pretendem fazer-se ouvir? Somos uma associação de pressão. Fomos recebidos por todos os grupos parlamentares à exceção do PSD, que não quis. Entregámos uma petição com 13500 (*) assinaturas que em breve será discutida no plenário. E vamos agir junto dos tribunais. Queremos ser ouvidos enquanto parceiros sociais.

Acha que movimentos cívicos como este vão ganhar força? Não tenho dúvida. E penso que a Constituição devia permitir que pudessem concorrer à Assembleia da República. Estou muito preocupada com o desânimo dos portugueses relativamente aos políticos. A culpa é deles, porque não param de surgir novos chicos-espertos nos governos e nos partidos. O Estado trata as pessoas como utentes, não como cidadãos.

(*) E não 3500, como noticia o Expresso.

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