Cafeteira Arte Nova William Moorcroft Cornflower, cerca de 1911.
Daqui.
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2.3.24
Radicalização à direita da campanha da AD
«As eleições legislativas antecipadas no domingo 10 de Março serão um momento de viragem na governação em Portugal, seja qual for o partido ou coligação que vier a ganhar nas urnas. Depois de oito anos de governação do PS de António Costa, mesmo que os socialistas ganhem, a governação de Pedro Nuno Santos, o novo líder, será sempre diversa. Embora, em muitos dos temas políticos, as orientações sejam de continuidade, até porque o programa e o ideário social-democrata do partido são os mesmos, é evidente que, quer pela personalidade, quer pela geração, quer ainda pelo momento concreto em que o país vive, um governo de Pedro Nuno Santos comportará também ele mudanças, ainda que na continuidade. Uma viragem de orientação governativa que está explícita na proposta e no discurso de Luís Montenegro, líder do PSD, e da coligação pré-eleitoral Alternativa Democrática (AD), que inclui também o CDS e o PPM.
Na semana de campanha que resta, ainda muito está em aberto. A percentagem de indecisos nas sondagens é elevada e é sabido que um número significativo de eleitores só decide o seu voto na última semana de campanha ou mesmo no próprio dia das eleições. Resta aos líderes de todas as forças políticas em disputa defenderem as suas propostas e conquistarem votos para o seu projecto. Mas era bom que se falasse mais de propostas e projectos para o país, até como forma de ajudar os eleitores a decidirem. Sobretudo, das grandes questões da sociedade como a habitação, a saúde, a educação, a justiça.
Até agora, a mediatização do debate eleitoral tem sido contaminada por outro tipo de questões, menos nobres e mais tácticas. A última semana de pré-campanha foi dominada pela discussão sobre estratégias de alianças pós-eleitorais. Depois de, no frente-a-frente nas televisões, Pedro Nuno Santos ter surpreendido ao garantir que os socialistas viabilizariam um governo minoritário do PSD, a verdade é que o líder do PS levou dias a clarificar a sua posição e a esclarecer que tal só acontecerá se houver uma maioria de direita e o PS não conseguir uma convergência parlamentar à esquerda.
A demora de Pedro Nuno Santos em deixar clara a sua posição, mas também a forma como Luís Montenegro se recusou a esclarecer se o seu partido viabilizará ou não um governo minoritário do PS, acabou por reverter a favor de Luís Montenegro. Isto porque, enquanto o líder do PS se desdobrava em declarações, aparentemente contraditórias, o líder do PSD manteve o silêncio e chamou sobre si a atenção dos jornalistas, ganhando alguma dinâmica de campanha. Mas a mobilização e a centralidade da AD, na campanha, aumentaram na segunda-feira, no comício de Faro, em que participou Pedro Passos Coelho.
É sabido que o ex-primeiro-ministro é uma personalidade política que empolga o PSD e une a direita, na idêntica proporção que irrita e é rejeitado pela esquerda. Mas a viragem que Pedro Passos Coelho trouxe à campanha não foi só o facto de estar presente. A forma como discursou, o conteúdo do que disse, veio recolocar a campanha da AD e puxá-la mais à direita, radicalizá-la, talvez na tentativa de combater a fuga de votos para o Chega. Com um tom mais conservador do que Luís Montenegro tem adoptado, Pedro Passos Coelho afirmou: “Nós precisamos de ter um país aberto à imigração, mas cuidado que precisamos também de ter um país seguro.”
Uma declaração de teor populista radical de extrema-direita, securitária e xenófoba, que faz uma associação falsa entre imigração e criminalidade, como o PÚBLICO demonstrou numa Prova dos Factos. Isto num país que é dos mais seguros do mundo, em que a criminalidade não vem maioritariamente de imigrantes e em que estes, aliás, são necessários ao funcionamento de alguns sectores da economia, e garantem, actualmente, a sustentabilidade da Segurança Social e asseguram o crescimento demográfico.
Por mais disparatada e falsa que tenha sido a afirmação de Pedro Passos Coelho, a verdade é que marcou a campanha e abriu a porta a um crescendo de discurso conservador, que, na terça-feira, foi continuado, num debate de campanha organizado pela Federação Portuguesa pela Vida, por Paulo Núncio, candidato da AD, no círculo de Lisboa, e vice-presidente do CDS. “Depois de a liberalização ter sido aprovada por referendo, embora não vinculativo, mas com significado político, é muito difícil reverter a lei apenas no Parlamento. Acho que a única forma de revertermos a liberalização da lei do aborto passa por um novo referendo”, defendeu.
Na quarta-feira de manhã, o líder do CDS, Nuno Melo, veio desautorizar o seu vice-presidente, garantindo que um referendo ao aborto “não é tema para a próxima legislatura” e “não consta do programa da coligação”. E o líder do PSD e da AD, Luís Montenegro, considerou que se trata de um “assunto fechado”. Mas a tirada conservadora de Paulo Núncio, ao criar polémica, diversificou o ideário que se reúne na coligação e aumentou a mediatização da campanha da AD.
Radicais e com carácter até negacionista de que há uma crise climática, foram as declarações, na quinta-feira, do cabeça de lista da AD por Santarém e ex-líder da CAP, Eduardo Oliveira e Sousa, que defendeu que “sempre existiram fenómenos extremos”, como fortes inundações, e criticou o Governo por ter recusado um investimento em eucaliptos por “falsas razões climáticas”.
É pena que a campanha esteja a ser contaminada por polémicas de radicalização populista de extrema-direita. Na semana que resta, era importante que os partidos e coligações falassem mais dos problemas do país. Mas é sobretudo de lamentar que a AD esteja a radicalizar o seu discurso à direita, no que pode ser uma tentativa de travar o voto no Chega, mas que, na prática, normaliza o partido de André Ventura. E transforma o perfil político do Parlamento, onde este partido populista radical de extrema-direita vai crescer, protagonizando uma das mudanças do novo ciclo político.»
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1.3.24
AD – A Pérola do dia
Eduardo Oliveira Sousa, cabeça de lista da AD por Santarém e ex-presidente da CAP.
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Rui Tavares em cima do muro
«Sucede que, no dia seguinte ao de sabermos da intervenção de Paulo Núncio no debate organizado pela Federação Portuguesa pela Vida, Rui Tavares achou que era um bom momento para anunciar a sua disponibilidade para dialogar com a AD. Já agora, também dialogar com a IL. Um partido que tem propostas que só podem arrepiar quem se diz de esquerda e falo no ataque demolidor ao Estado social. Mas no mundo de Rui Tavares nada como um bom diálogo. (…)
Estar em cima do muro é muito simpático e apreciado. Mas nunca vi ninguém lutar verdadeiramente por nada nesse sítio. Serve para agradar, mas não serve para conquistar. Em cima do muro não teríamos legalizado o aborto e nem teríamos feito o 25 de abril. Rui Tavares pode anunciar diálogos com a direita em plena campanha eleitoral, e com isso marcar pontos e dar um ar de quem desanuvia o ambiente, porque existe à esquerda quem não faça cedências.»
Carmo Afonso
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Pode escolher a cor desde que seja laranja
«Devo começar por fazer o registo de interesses: participo semanalmente num programa da RTP sobre a situação política e faço uma rúbrica na TSF também sobre política. Não gosto da designação, mas sou “comentadora” e faço-o a partir da minha visão sobre os problemas dos país e do mundo, e assente nos meus valores. Tento ser objetiva, mas não sou “neutra” nas minhas intervenções. E também não sou, nem finjo ser, jornalista.
Nos últimos anos, a paisagem na comunicação social portuguesa teve sobressaltos e mudanças profundas, que merecem uma análise detalhada, mas que não faço aqui por agora. O quero discutir é a perspetiva de quem tem acompanhado, sentada no sofá, as longas emissões noticiosas das televisões privadas nestes tempos de pré-campanha. Não há forma subtil ou elegante de o dizer de outra maneira: creio que as televisões privadas têm hoje um profundo enviesamento à direita, quer no alinhamento e escolha dos temas, quer na maioria do comentário em emissão.
Nos últimos anos, a contabilização dos minutos televisivos dedicados aos principais dirigentes políticos feita pela Marktest mostra que o líder do partido da extrema-direita figurou quase sempre entre os mais favorecidos. Não explica tudo, nem todo o crescimento da extrema-direita em Portugal. Mas a verdade é que essa mediatização se vem somar aos de bots criados nas redes sociais e aos vídeos no Youtube da eficiente máquina de propaganda do Chega, paga pelos seus financiadores. O destaque dado a Ventura nas televisões não é o culpado disto tudo, mas certamente não é irrelevante.
Já no contexto pré-eleitoral, somaram-se painéis de análise política que tendem a ser compostos por comentadores, jornalistas e editores maioritariamente alinhados à direita, e onde figura depois um solitário jornalista/comentador mais ou menos à esquerda, que assegura o “pluralismo”. Na SIC, continuamos a ter preleções semanais e sem contraditório de um advogado com um passado na extrema-direita nacionalista e salazarista (José Miguel Júdice) e de um ex-líder do PSD (Marques Mendes). Na TVI é um ex-líder do CDS (Paulo Portas).
O que parece escassear são comentadores ou jornalistas/editores mais identificados com área do PS. O que, convenhamos, é bizarro num país em que a esquerda tem sido maioritária desde 2015 e onde, há apenas dois anos, o PS teve a maioria dos votos dos portugueses. A comunicação social não tem que mimetizar o país, mas não pode menorizar a participação da área política do maior partido português do seu espaço de opinião e análise.
Neste período em que nos aproximamos das eleições, aconteceram algumas coisas que me parecem extraordinárias. No debate entre Mortágua e Ventura, a líder do Bloco acusou Ventura de ter estado numa Comissão Parlamentar de Inquérito ao serviço dos privados que são acionistas dos CTT e que financiam o Chega. Não há acusação mais grave a um deputado. Nada é comparável: nem os deputados faltosos, nem mesmo a indicação de residência em Angola para ganhar abonos do Parlamento. Esta é a acusação de corrupção da democracia -- o deputado não representa os cidadãos que nele votaram, mas antes interesses particulares em troca de dinheiro para o partido. Pois, por esses mesmos dias, a acusação a Ventura morreu na praia e as televisões entenderam que a polémica interessante era a “avó da Mariana”. Posso discordar da pessoalização da intervenção política, mas a escolha do foco de análise jornalística parece-me inexplicável.
Como é inexplicável que o Diretor-adjunto de informação da SIC consiga argumentar que a associação entre a troika e Passos Coelho é “a grande mentira do século”, o governo da troika foi o PS de Sócrates. Nem sei o que diga… E, dias antes, dava a “vitória” a Montenegro no debate com Pedro Nuno Santos, porque “o modelo económico dele (Montenegro) é o melhor para criar riqueza”. Note-se: não é discordância política que aqui inquieta -- tenho calo, já nem pestanejo quando ouço um neoliberal. O que me deprime é o paroquialismo da análise. Que, discutindo modelos económicos, um jornalista de economia não tente informar os telespectadores sobre os debates que se hoje se fazem sobre a relação entre impostos e crescimento económico no contexto internacional. Isto depois desta estratégia ter sido tentada por Liz Truss no Reino Unido, e ter levado à quase imediata queda do seu governo, não pela oposição da esquerda, mas pela mão da própria direita neoliberal inglesa, tal era a sua falta de credibilidade. Que não se traga a debate as alterações que já se desenham no contexto europeu, que desaconselham a perda de receita fiscal num cenário de desaceleração do crescimento; que não refira o debate sobre a divergência do desempenho negativo da economia europeia em relação à americana -- que tem sido discutida à luz dos efeitos longos da austeridade pós-2010 e do fraco crescimento de salários na Zona Euro; que nada seja dito sobre a chamada nova política industrial e o que está a ser feitos pela Bidenomics. Enfim, que a opinião de um jornalista tenha o gosto de propaganda partidária sem um pingo de informação que capacite os cidadãos para as escolhas que têm de fazer.
Não creio que seja pedir demais às televisões: equilíbrio, informação, pluralismo real e sobriedade. Diz-me um amigo que estas minhas críticas não me ajudam a fazer amigos e que quem se mete com as televisões, leva. Seja. É a vida.»
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29.2.24
Ouvido ao almoço
- O Rui Tavares? Perigosíssimo! É mesmo da extrema esquerda.
Os adjectivos não são o que já foram. E a culpa nem sempre é do Acordo Ortográfico.
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Alfredo Cunha, 25 de Abril (9)
«Amigos
A partir de agora, recomeço a publicar, na medida do possível, fotografias relativas ao livro "25 de Abril de 1974, Quinta feira". Espero que gostem tanto como eu gostei de o fazer.»
Alfredo Cunha no Facebook
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Quem fala da insegurança em que vivem os imigrantes?
«Há muitos imigrantes que conhecemos. Os que trabalham nas lojas onde vamos, na restauração, na construção civil, que se tornaram vizinhos, os alunos de outras nacionalidades com quem convivemos nas escolas. É conhecendo nomes e rostos de imigração concretos que percebemos a importância do acolhimento, da força de trabalho que os imigrantes nos trazem e que, nós portugueses, também fomos e somos lá fora.
Falar de fronteiras totalmente fechadas ou abertas, não resolve nada. A solução está no equilíbrio. As fronteiras têm de ser controladas, até para proteger melhor as pessoas que podem ser vítimas de tráfico de seres humanos, mas esse controlo não é para usar de discriminação. Associar diretamente as migrações à ameaça à segurança é desonesto e infundado. É trair a social-democracia e virar para o populismo oportunista. O aumento da insegurança, se existe nos últimos anos, é para os imigrantes: os que são alvo de tráfico de seres humanos, os que continuam com dificuldades em aceder aos serviços públicos para regularizar a sua situação, mesmo trabalhando e contribuindo.
A extinção do SEF e a disseminação do seu trabalho para outros organismos trouxe dificuldades aos utentes. Também a própria capacidade das ONG que trabalham junto dos imigrantes diminuiu, operando em situações de grande precariedade, principalmente se são subvencionadas pelo Estado. Os relatórios da CICDR registam recordes de queixas recebidas de discurso de ódio contra imigrantes.
Ainda que o relatório anual do Observatório das Migrações sublinhe que Portugal é dos países da Europa que consideram que os imigrantes não aumentam a criminalidade, é preciso vincar a ideia de que o fenómeno da criminalidade em Portugal está estudado e não tem que ver com nacionalidades. No nosso país, desde 2006, a criminalidade tem vindo a decrescer (dados do Relatório Anual de Segurança Interna) e o valor efetivo de reclusos estrangeiros é de apenas 3,8%.
É, por isso, tempo de acolher sem olhos receosos e narrativas que potenciem o ódio. A diversidade é uma força, não uma ameaça. O bom acolhimento e integração, o combate ao tráfico de seres humanos e a proteção de todas as pessoas é um imperativo para qualquer político, não o ódio.»
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28.2.24
28.02.1969 – O sismo
Há 55 anos, ninguém discutiu aparições de Passos Coelho nem fantasias de Paulo Núncio. Depois do susto, falou-se dos pijamas dos vizinhos ou da falta deles.
Mais vale levar com humor os dias que correm.
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A AD foi ofuscada pela PàF aditivada de Chega
«Passos Coelho já pairava sobre a campanha e não era por causa da sua ausência ou das teses que defendem que pode ser o senhor que se segue em caso de desaire de Luís Montenegro. Pairava porque parte da direita tem saudades dele e toda a esquerda gosta de o recordar. Os primeiros acreditam que ele consegue recuperar parte do eleitorado perdido para o Chega e quase todo o que foi para a IL e têm, em parte, razão. Os segundos acreditam que ele perde na comparação com estes oito anos de governo e parece-me que têm ainda mais razão.
Muitas pessoas acham que a reação ativa da esquerda ao regresso de Passos, a quem dedicaram todo o dia, resulta de “nervosismo”. É uma forma um pouco infantil de ver a política. Se os partidos de esquerda achassem que esta aparição era má para eles não faziam dela centro dos discursos. Passos mobiliza e recorda. Mobiliza o eleitorado de esquerda, que depois de oito anos de poder está menos motivado. Um inimigo de estimação dá sempre jeito. E ilustra o que o PS anda a tentar fazer antes de Passos aparecer: colar Montenegro ao período da troika. Não é preciso falar dos cortes das pensões e da austeridade quando os pensionistas veem a cara de Passos Coelho numa campanha. Ela é mais eficaz contra a tentativa de reconciliação de Montenegro com os pensionistas do que qualquer argumento. Porque uma imagem vale mais do que mil palavras.
Claro que a direita tem os seus argumentos e nem todos são falhos de razão. Eu próprio já o escrevi várias vezes: haveria austeridade mesmo sem Passos. Ela até começou antes, com Sócrates. Porque o erro económico dessa escolha (que só parece ter resultado em alguma coisa porque a Europa decidiu, por razões estritamente políticas, voltar a abrir-nos a porta aos mercados financeiros) não foi uma opção nacional.
O que ninguém tira a Passos é o “ir para alem da troika”. Ninguém lhe tira o “se estamos no desemprego, temos de sair da zona de conforto e ir para além das nossas fronteiras". Ninguém lhe tira o ter dito aos professores para emigrarem porque havia docentes a mais (o tempo encarregou-se de o desmentir...) Deixando de fora a forma negligente como fez todas as privatizações, não há reescrita da história que faça ignorar que introduziu novos cortes nas pensões e em escalões de rendimentos muito mais baixos, passando anos num braço de ferro com o Tribunal Constitucional para ir mais longe do que estava no memorando. Nem que faça esquecer que queria um corte permanente num sistema de reformas que provou ser, como se vê, sustentável. Nem nada pode fazer esquecer que, terminado o período de intervenção externa, já em 2014, disse que não era possível voltar aos níveis de remuneração que tínhamos antes desta crise. Errou sempre porque acreditava na austeridade para lá do que nos foi imposto. Até havia, no seu discurso, uma certa volúpia castigadora.
Achar que a direita tem um problema com os mais velhos (os que mais votam) por causa do período de Passos Coelho e, ao mesmo tempo, que Passos é um ativo para a direita é um contrassenso. Ainda assim, como escrevi, a AD tem razão para achar que Passos é uma vantagem eleitoral para tentar ficar em primeiro, reconquistando algum eleitorado perdido para os partidos à sua direita. Da IL, obviamente. Mas também do Chega.
Ainda assim, só parte desses votos. O eleitorado que Passos Coelho disputa ao Chega é o que o Chega conquistou ao PSD nas últimas eleições. Esse é que vem da direita, dececionado com a oposição do PSD a António Costa. Este, que está a fazer crescer o Chega, parece-me ser mais indistinto, pouco ideológico e não há razões para achar que tenha Passos como referência especial. Parte dele até terá dado maioria absoluta a António Costa. Por outro lado, para o eleitorado mais saudosista, o discurso de Passos pode apenas sublinhar a diferença da sua clareza em relação ao discurso sempre vago de Montenegro. Foi por aí que Ventura, que também se vê, com alguma legitimidade, como um descendente de Passos, tentou pergar. Não se pode dizer que a intervenção do ex-primeiro-ministro não lhe tenha dado espaço para isso.
É verdade que, segundo algumas sondagens, o Chega está em grande crescimento no Algarve. É verdade que Pedro Passos Coelho pode ir a parte desses eleitores. Mas a razão porque foi àquele distrito é mais prosaica: é por ali que concorre o homem com quem, dentro da cúpula do partido, está mais alinhado – Miguel Pinto Luz. E uma das coisas em que está alinhado é na oposição ao cordão sanitário em torno de André Ventura. Cada um entendeu como quis a frase que disse no comício: “sei que o Luís não deixará de procurar o que lhe faltar para poder fazer o que é preciso”. Eu interpretei como muitos, até por conhecer as convicções de Passos nesta matéria. Não fica, com ela, apenas a pairar o fantasma de Passos. Fica a pairar o fantasma das relações com o Chega caso Montenegro seja derrotado.
Se alguém tem dúvidas sobre a ausência de muros entre o PSD de Passos Coelho e o discurso do Chega, a associação que fez entre imigração e insegurança deixa tudo muito claro: “Nós precisamos de ter um país aberto à imigração, mas cuidado que precisamos também de ter um país seguro". As duas afirmações separadas nada têm errado, as duas na mesma frase não são aleatórias. Ainda mais quando, acrescenta que hoje as pessoas “sentem” insegurança, faz uma associação ainda mais perigosa: entre estrangeiros e sentimentos de insegurança, que é a base da própria xenofobia.
Poderíamos fazer o debate sobre um suposto meio termo entre “portas escancaradas” e “portas trancadas” que, na realidade, seria um debate entre imigração legal e com direitos ou clandestina e sem eles (mais disponível para o abuso e a exploração) num país envelhecido cuja economia e a segurança social (para ficar pela relação interesseira, apesar de haver muito mais do que isso) depende dos imigrantes. Mas, apesar do esforço para torcer o que foi dito, não foi essa a discussão que Passos escolheu. E não foi um deslize. Como o próprio recordou, já fizera essa mesmíssima associação em 2016. Num tempo, é bom recordar, em que não havia extrema-direita para combater. Este discurso não é apenas uma arma para neutralizar o Chega. É o da direita que Passos hoje representa (já foi diferente) e que, não por acaso, não se chocou com o discurso sobre ciganos do seu candidato à Câmara de Loures, tendo ido, depois disso, dar-lhe apoio direto a um comício.
A associação que Passos fez não é apenas politicamente inaceitável, é factualmente errada. É a Polícia Judiciária que o diz, quando nos garante que apenas 1% da comunidade imigrante se envolve no crime e que “os dados não corroboram o aumento da criminalidade”. Como Marques Mendes já deixou claro, contra as pessoas que dizem e as que não dizendo o “insinuam” (exatamente o que fez Passos), a relação entre criminalidade e imigração é uma falácia: a imigração subiu 80% em dez anos, o número de reclusos estrangeiros diminui 27%. E, acrescento eu, nessa mesma década criminalidade grave e violenta diminuiu 24%. “Não faz sentido nenhum associar imigração e criminalidade”, disse o ex-líder do PSD que, nesta matéria, representa o que eram as posições tradicionais do partido.
O discurso mais cínico diz que esta é a forma de não deixar a extrema-direita à solta e disputar os seus eleitores. Tenho dúvidas que a cópia alguma vez consiga competir com o original. O que faz é normalizar esse discurso, dando-lhe ainda mais força junto da opinião pública e normalizando o seu concorrente. E é uma caminhada sem fim. A que levou a CDU alemã a defender a deportação de imigrantes para o Ruanda para tentar estancar o crescimento da AfD.
É possível que, na segunda-feira, Passos tenha animado algum eleitorado da IL e do Chega e entusiasmado as hostes da AD. Não por causa do discurso sobre imigração, que, por mais popular que seja, é um tremendo tiro no pé, mas pela dramatização que pode trazer à campanha. Só que a dramatização também funciona do outro lado. Como se viu como agarram este presente com as duas mãos, é o outro lado, há tanto tempo no poder, que mais precisa dela. Passos, que usou o discurso do “diabo” no início da geringonça, queixou-se do “papão” que a esquerda tenta agitar. Se não resultasse no eleitorado que ela quer segurar, a esquerda não usaria o nome de Passos. Se a direita achasse que não resultava não teria feito tudo para ser AD e não PàF. Passos fez o tempo andar para trás. Tenho dúvidas que isso seja bom para Montenegro. E acho que ele também tem.»
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27.2.24
Memórias quase cruéis
Há sete anos, passei o 27 de Fevereiro rigorosamente do outro lado do mundo. Na Tasmânia!
O que escrevi nesse dia e algumas das imagens que guardei AQUI.
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Obrigada, Passos Coelho!
A peste grisalha e quem saiu da zona de conforto gostam de o rever – para não esquecer o que lhes fez.
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Há cortes e “cortes” nas pensões!
«As pensões dos reformados têm sido um alvo privilegiado dos governos, sempre que uma crise económica afecta a sua governação. Num passado próximo, em 2011, Sócrates criou uma contribuição extraordinária de solidariedade no valor de 10% para as pensões acima de 5000 euros e o “congelamento” das restantes pensões.
Depois da assinatura em Maio, pelo Governo Sócrates, do "Memorando da troika" - que previa cortes nas pensões acima de 1500 euros, para uma poupança de pelo menos 445 milhões de euros –, no mês de Outubro foi aprovado, pelo Governo de Passos Coelho, o Orçamento de Estado para 2012 (Lei n.º 64-B/2011) em cujo artigo 20.º, n.º 15, se pode ler: “As pensões, subvenções e outras prestações pecuniárias de idêntica natureza, pagas a um único titular, são sujeitas a uma contribuição extraordinária de solidariedade, nos seguintes termos: a) 25 % sobre o montante que exceda 12 vezes o valor do indexante dos apoios sociais (IAS) ou seja, 5030.64 euros, mas que não ultrapasse 18 vezes aquele valor; b) 50 % sobre o montante que ultrapasse 18 vezes o IAS, ou seja 7545,96 euros.»
Nesse mesmo mês foram anunciados cortes nos subsídios de férias e de Natal para os pensionistas que auferissem mais de 1100 euros de pensão. Apesar do Tribunal Constitucional ter considerado inconstitucional este corte, o mesmo Tribunal deliberou que “essa suspensão ou redução se mantém plenamente válida no ano de 2012”.
No Orçamento para 2013 (Lei nº 66-B/2012) foi anunciado o corte de subsídio de natal e férias para os pensionistas com pensões superiores a 1100 euros, corte chumbado pelo Tribunal Constitucional. Ainda no Orçamento de 2013 foi definida a aplicação de uma Contribuição Extraordinária de Solidariedade às pensões a partir de 1350 €, até às pensões de 3750 €, perfazendo uma taxa global que variava entre 3,5% e 10%. Às pensões acima de 7545,96 foi aplicada uma contribuição de 40%. Ainda em 2013, o Governo de Passos Coelho tentou aplicar um corte de 10% a todas as pensões acima de 600 euros ilíquidos, corte esse chumbado pelo Tribunal Constitucional.
Em 2014, nova tentativa para cortar pensões acima de 2000 euros, de novo o Tribunal Constitucional não deixou passar. Ainda alargou a Contribuição Extraordinária de Solidariedade às pensões acima de 1000 euros. Para 2015, propunha novos cortes nas pensões, de forma a conseguir uma poupança definitiva de 600 milhões de euros.
A partir de 2015, já com o Governo do Partido Socialista as pensões foram aumentadas de acordo com a lei vigente, tendo, logo a partir de 2016, havido um aumento extraordinário de dez euros para as pensões mais baixas.
O “corte” a que se refere agora o candidato da AD diz respeito ao que se passou entre 2022 e 2024. Em Outubro de 2022 foi atribuído um complemento excepcional, não previsto, de 50% da pensão, aos pensionistas com pensões até 12 IAS, o que é equivalente a uma actualização de 3,57%/mês. Em Janeiro de 2023, o Governo de António Costa, com o argumento da meia pensão atribuída em Outubro anterior, decretou um aumento abaixo da fórmula legal. Essa medida muito contestada pela APRe! foi parcialmente revertida a partir de Julho com a actualização das pensões em 3,57%, o que, anualizado, dá o valor mensal de 1,79%. Independentemente de tudo o que aconteceu, a base dos aumentos das pensões para 2024, passou a ser a que resultaria da aplicação da fórmula em Janeiro de 2023.
Assim, em 2022 as pensões aumentaram entre 4,57% e 3,81%; em 2023 o aumento foi entre 6,62% e 5,68% e em 2024, entre 6% e 5%. Não fora a actuação do Tribunal Constitucional entre 2011 e 2015 e os cortes das pensões teriam sido brutais e definitivos!»
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26.2.24
Alfredo Cunha, 25 de Abril (8)
«Amigos
A partir de agora, recomeço a publicar, na medida do possível, fotografias relativas ao livro "25 de Abril de 1974, Quinta feira". Espero que gostem tanto como eu gostei de o fazer.»
Alfredo Cunha no Facebook
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A vitória da «Tourada»
Foi em 26.02.1973. Efeméride secundária? Sim e não.
Nessa noite, juntaram-se grupos de amigos para assistir à final do Festival da Canção, com pequena esperança de que a «Tourada» vencesse. Mas venceu e as pequenas fintas vitoriosas tinham valor nessa época de triste memória – e eram raras.
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Bloco central, nem informal
«Andamos há semanas a discutir a viabilização de governos e a governabilidade sem nunca sermos claros sobre aquilo de que estamos todos a falar. Apesar de uns tropeções no caminho, Pedro Nuno Santos esclareceu, até com excesso de pormenor, o que fará: em caso de perder as eleições e não ter uma alternativa viável não impedirá uma AD vitoriosa de tomar posse, não criando um impasse em que não há governo e não se pode dissolver o parlamento. Isto traduz-se no compromisso de não apresentar ou votar favoravelmente uma moção de rejeição ao programa do governo, nessas circunstâncias.
Quanto a Luís Montenegro, perguntado se apresentará uma moção de rejeição a um governo do PS, disse, a 30 de janeiro, numa entrevista à CNN: “Não seremos nós a viabilizar um governo que é contra aquilo que nós defendemos”. Podendo estar a falar de Orçamentos de Estado, Anselmo Crespo perguntou se apresentariam uma moção de rejeição ao programa e Montenegro respondeu: “Atuaremos em conformidade”. Depois disto, Montenegro criou o tabu, dizendo que não fala na derrota de que já falou quando disse que não governaria se perdesse. De caminho, tivemos Nuno Melo, do CDS, e Pedro Duarte, do PSD, a dizer que a AD viabilizaria um governo do PS e a desdizê-lo, por pressão interna, no dia seguinte. No que toca a ziguezagues, há cromos para a troca.
Tratarei da falta de reciprocidade entre PS e PSD, um tema que tem sido complicado para justificar o injustificável, noutro texto. Seja como for, estamos a falar, até aqui, de deixar ou não tomar posse, para não haver impasse em que não temos governo possível. Estamos a falar apenas da viabilização da posse do governo. De fora disto tem ficado, ao contrário do que muitos jornalistas parecem pensar, numa confusão entre viabilização de posse e viabilização de governação, com a sucessão de aprovações de orçamentos. Considero erradas as exigências para a sustentação (com voto favorável ou abstenção em orçamentos) de um governo do PSD ou do PS pelo seu mais forte opositor. Erradas antes das eleições e depois das eleições.
Antes, porque no momento em que o Partido Socialista disser que suporta, com o voto favorável ou a abstenção em orçamentos, um governo de direita liberta voto de direita para o Chega. Dirá aos eleitores de direita que ponderem votar no PSD ou na IL (e talvez PAN) para garantirem uma maioria de governo que não se precisam de preocupar com isso. Com o voto no Chega podem conseguir dois em um: fazer um voto de protesto que não faz maioria sem, no entanto, porem em causa uma governação de direita. Libertam esses eleitores da pressão do voto útil. Não põem em risco uma governação de direita e, para alem de inclinarem o parlamento para o seu lado, mantêm o PS amarrado, sem poder fazer oposição plena. Melhor voto é impossível. Através da desresponsabilização dos eleitores de direita na busca de uma solução de governabilidade estável, convida-se ao voto irresponsável.
E esta opção é errada depois das eleições porque, neste momento, uma aliança informal entre PS e PSD não pode ser comparada ao que aconteceu no final do século passado, entre Marcelo Rebelo de Sousa e António Guterres. Não havia uma extrema-direita em crescimento. Retirar ao segundo partido o papel de líder da oposição é entregar a oposição ao Chega. É garantir que é ele que ganha com tudo o que corra mal. É trabalhar para um partido de extrema-direita já normalizado ter 30% nas eleições seguintes.
O PS não deve sustentar um governo do PSD assim como o PSD não deve sustentar um governo do PS. O maior partido da oposição deve fazer oposição e a liderança dessa oposição deve estar no campo democrático. E para ser alternativa não deve estar amarrada à viabilização sucessiva do governo a que se deve de opor.
Dirão: é só por um ou dois anos. Quem acham que será responsabilizado pela instabilidade quando, ao fim desses dois anos, fizer cair o governo? Não viram o que aconteceu ao BE e ao PCP? Dirão: mas é possível explicar a razão para esta posição aos eleitores. Além da centralidade que tal escolha dá ao Chega, tratado como a alternativa a um sistema que se une porque o teme, alguém acredita que quando o maior partido da oposição viabilizar cada orçamento alguém vai querer saber que o faz por causa do Chega?
Como se resolve o impasse que uma forte votação no Chega poderia causar, num momento em que um governo já tomou posse? Confrontando o Chega com as suas responsabilidades nesse impasse e responsabilizando-o por novas eleições. A solução não é facilitar a vida aos eleitores do Chega, procurando atalhos que agravam o problema. É mostrar-lhes que o voto no Chega é um voto num beco sem saída.»
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25.2.24
25.02.2015 – António Costa… há nove anos
Nesse dia, o ainda não PM mas sim presidente da CML, fez estas afirmações na abertura do novo ano chinês. Tenho-as neste blogue, com link (que já não funciona…) para a Sábado que as publicou.
«Como nós dizemos em Portugal, os amigos são para as ocasiões. E numa ocasião difícil para o País, em que muitos não acreditaram que o país tinha condições para enfrentar e vencer a crise, a verdade é que os chineses, os investidores disseram presente, vieram e deram um grande contributo para que Portugal pudesse estar hoje na situação em que está, bastante diferente daquela que estava há quatro anos atrás. E queria agradecer à China todo o apoio que nos deu e que certamente não esqueceremos e que é um sinal do muito que ainda temos para desenvolver nas relações entre todos nós.»
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Alfredo Cunha, 25 de Abril (7)
«Amigos
A partir de agora, recomeço a publicar, na medida do possível, fotografias relativas ao livro "25 de Abril de 1974, Quinta feira". Espero que gostem tanto como eu gostei de o fazer.»
Alfredo Cunha no Facebook
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Queridos políticos
«Sinto alguma dificuldade em criticar os filmes de outros realizadores por saber exatamente o quão difícil é fazê-los. Realizar implica uma miríade de escolhas complexas, que tanto se podem traduzir em gestos muito concretos, eficientes e compaginados, como desembocar em derivas mais selvagens e colaterais, que cada um tenta domar o melhor que pode. Por isso, por ousarem fazer, ainda que expostos a um permanente risco de desordem, os realizadores são pessoas com o seu quê de admirável, apesar dos filmes péssimos que possam fazer.
Talvez o mesmo se passe em relação ao exercício da política, profissão também muito complexa e contingente. Pode-se considerar que, não obstante os programas que defendem, ou de os resultados que apresentam não serem sempre brilhantes, os políticos são também gente admirável. Na verdade, é uma sorte existirem entre nós pessoas que se dedicam à política e talvez não lhes estejamos tão agradecidos como deveríamos.
Os políticos têm vidas difíceis: é-lhes exigido que saibam sempre o que dizer, e, quando se enganam ou hesitam, num número, numa ideia, sabem que tal não será esquecido. Movimentam-se no interior de um regime de interpretação constante, de falha à espreita. Têm de se mostrar regulares, engomados, preparados e sem pecados de maior. Mas, nem assim, nem assado, escapam à crítica: se ajeitam o cabelo quando as câmaras se aproximam, são vaidosos; se aparecem despenteados, não têm sentido de Estado. Se mostram estar muito seguros de si, são bonecos arrogantes: se se vulnerabilizam (se choram), é só porque querem parecer sensíveis.
Não devemos esquecer que existem também os políticos corruptos, aqueles que asseguram para si próprios e por todos os meios ao seu alcance uma vida significativamente melhor do que a dos seus concidadãos.
No entanto, se atentarmos nos políticos que temos vindo a acompanhar nesta campanha eleitoral, regra geral parecem bastante mais impecáveis do que corruptos. Quando muito, por vezes e disfarçadamente, une-os a todos a expressão de um grande cansaço. Como se, meio perplexos, avaliassem a fadiga que lhes provoca o esforço de síntese, a corrida contra o tempo, o dever de vencer, a voracidade e a ferocidade de tudo em seu redor. Os políticos estão hoje sujeitos a desempenhar papéis em curtas e curtíssimas metragens, instantâneas e em direto. Face à complexidade interligada dos problemas e das soluções que querem discutir, a tarefa deve ser muitíssimo difícil de cumprir. Para além da exposição de ideias, os políticos têm também o dever de produzir pensamento estratégico: em cenários futuros, quem inviabiliza quem; que alianças ou linhas vermelhas se desenham. É-lhes hoje pedido que joguem a pensar nas consequências que terão, no próprio jogo, os resultados. Ufa!
Por outro lado, porque é curto o tempo dos políticos — talvez tenha mesmo de ser assim, não o discuto —, será então importante deixá-los concluir o máximo possível de raciocínios. A quem modera cabe fazer cumprir as regras, entre as quais a de minimizar interrupções, tendo também o dever de distribuir jogo ferindo o menos possível o discurso dos participantes — o que nem sempre acontece. A inconclusão na exposição das ideias, seja provocada por quem for, causa ansiedade e enerva. É fácil supor que também deva enervar imenso quem é interrompido.
Vai ser necessário continuar a olhar para os políticos com alguma severidade, mantendo-nos exigentes e vigilantes, mas teremos também de os começar a defender e amar, pelo menos um bocadinho — fazê-lo é proteger a democracia.»
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