6.4.13

TC: não foi só o governo que levou um murro no estômago



... mas também os reformados e pensionistas.

A confirmação da constitucionalidade da Contribuição Extraordinária de Solidariedade ainda fará correr muita tinta e a APRe! já veio afirmar que continuará a lutar pela sua eliminação: «Não vamos desistir. Esta é só uma batalha da guerra.»

Sejamos claros: uma medida não se torna justa só por não ser declarada inconstitucional, existem outras arenas de luta.




P. S. – Justificação do TC sobre esta tomada de posição no Artigo 78º do acórdão (a partir da p. 14). 
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