Para que não fique tudo na mesma

Subscrevi e divulgo o seguinte texto:

Pôr fim à violência da praxe

Nos últimos dez anos multiplicaram-se os casos de violência associada à praxe um pouco por todo o país. Alguns destes casos, pelos motivos mais trágicos, chegaram às páginas dos jornais.

Poucos são os estudantes que denunciam o abuso, quase sempre por medo. O silêncio tem sido cúmplice da violência. Mas a indiferença também.

Todos os anos, no início do ano lectivo, cruzamo-nos nas escolas ou na via pública com práticas que noutra situação nunca permitiríamos e encolhemos os ombros. Habituámo-nos a assistir ao momento de entrada do ensino superior como se um período de excepção se tratasse, onde todo o abuso é permitido.

Os casos recorrentes de estudantes vítimas de violência física e psicológica, nalguns casos de tal forma grave que resultaram em danos profundos permanentes e mesmo na morte, decorrem da própria lógica e cultura da praxe. Uma cultura que se alimenta de um sistema de obediência hierárquico e arbitrário, contrário aos valores mais básicos da democracia e cidadania.

É tempo de agir para que tudo não fique na mesma. À comoção de uma tragédia não pode suceder-se nova comoção sem que nada tenha sido feito.

Em 2008, na sequência de notícias de terríveis tragédias associadas à praxe, a Assembleia da República, com base na auscultação das instituições de ensino, elaborou um relatório para a prevenção da violência da praxe.

Esse relatório apontava a necessidade de informação aos estudantes sobre a praxe, a sua não obrigatoriedade, o enquadramento disciplinar e penal de muitas das suas práticas de humilhação e ofensa; propunha a criação de rede de apoio aos estudantes que queiram denunciar praxe violenta ou não consentida; recomendava aos órgãos directivos das escolas que não legitimassem as práticas da praxe, nomeadamente excluindo das cerimónias oficiais comissões de praxe e organismos similares, e assumissem a responsabilidade de promover a recepção aos novos estudantes, quebrando o monopólio da praxe no seu acolhimento.

No dia 28 de Fevereiro é debatido e votado o Projeto de Resolução n.º 929/XII/3º da autoria do grupo parlamentar do Bloco de Esquerda que dá corpo a estas recomendações. O mesmo já tinha sido proposto em 2008 e chumbado. Nestes 6 anos acumularam-se novos casos de violência.

Não podemos perder mais tempo nem permitir que se acumulem mais vítimas. Apelamos por isso a todos os deputados da Assembleia da República, para que esta aprove agora as medidas de prevenção da violência da praxe. Pela nossa parte, não queremos que, de novo, fique tudo na mesma.

Subscritores:

Abílio Hernandez - professor universitário

Adriana Bebiano - professora universitária, FCUC

Afonso Moreira - estudante, dirigente estudantil na DAEFML e na Associação Nacional de Estudantes de Medicina

Alexandre Alves Costa - arquiteto

Alexandre Quintanilha – investigador e professor universitário

Ana Cristina Santos - investigadora

Ana Drago - socióloga

Ana Luísa Amaral - escritora e professora universitária

André Freire – professor universitário e investigador

André Pereira - estudante, vice-presidente do Conselho Pedagógico do ISCTE-IUL, vice-presidente da AEISCTE-IUL

António Avelãs – professor, dirigente sindical

António Firmino da Costa - professor universitário, sociólogo

António Monteiro Cardoso - investigador

António Sousa Ribeiro - professor universitário

Boaventura de Sousa Santos – sociólogo

Bruno Cabral – realizador

Catarina Isabel Martins – professora universitária

Corália Vicente - professora universitária, ICBAS

Daniel Oliveira - jornalista

Diana Andringa – jornalista

Diana Luís – estudante, movimento anti praxe

Elísio Estanque - professor universitário Fernanda Câncio, jornalista.

Fernando Rosas - professor universitário 

Inês Tavares - estudante, dirigente estudantil da AEISCTE-IUL e no Núcleo de Alunos de Sociologia do ISCTE-IUL, membro do conselho pedagógico do ISCTE-IUL 

Isabel Allegro – professora catedrática jubilada da UNL 

Joana Lopes, gestora, reformada 

Joana Manuel - atriz 

João Madeira – investigador do Instituto de História Contemporânea/FCSH/UNL 

João Mineiro - estudante, bolseiro de investigação, membro do Conselho Geral do ISCTE-IUL e da Direção da AEISCTE-IUL 

João Teixeira Lopes - professor universitário, sociólogo
João Veloso – professor universitário, Faculdade de Letras da Universidade do Porto 

Jorge Sequeiros - professor universitário e presidente da comissão de ética da UP 

José Augusto Ferreira da Silva - advogado, vereador da Câmara Municipal de Coimbra 

José Luís Peixoto – escritor 

José Manuel Lopes Cordeiro - professor universitário
José Manuel Pureza – professor universitário 

José Neves - Professor Auxiliar da FCSH/UNL 

José Soeiro - sociólogo 

JP Simões – músico 

Leonor Figueiredo – estudante 

Leonor Wellenkamp Carretas – estudante, dirigente estudantil na AEESTC 

Luís Januário - médico pediatra 

Luís Moita - professor universitário 

Luísa Costa Gomes – escritora 

Manuel Carvalho da Silva - investigador 

Manuel Loff - professor universitário, historiador 

Manuel Portela - professor universitário 

Manuel Sarmento - professor universitário 

Maria Alfreda Cruz - geógrafa, investigadora. 

Maria das Dores Guerreiro - professora universitária, socióloga 

Maria de Lurdes Rodrigues - professora universitária, socióloga 

Maria Irene Ramalho - professora universitária 

Maria João Simões - professora universitária 

Maria José Manso Casa Nova - professora universitária, socióloga 

Maria Rosa Martelo Pereira - professora universitária 

Mariana Gomes - estudante, dirigente estudantil na AEESTC e membro do Conselho Pedagógico e do Conselho da Acção Social do IPL 

Mário de Carvalho - escritor 

Miguel Cardina – investigador 

Mísia - fadista 

Nuno Camarneiro - escritor e professor universitário 

Paula Godinho - professora universitária 

Pedro Abrantes - professor universitário, sociólogo 

Pedro Bacelar Vasconcelos - professor universitário 

Pedro Pezarat Correia - militar aposentado 

Pedro Vieira – escritor e ilustrador 

Pierre Guibentif - professor universitário 

Raquel Freire - cineasta 

Richard Zimler – escritor 

Rosa Maria Martelo – escritora e professora universitária, Universidade do Porto - FLUP 

Rui Bebiano - professor universitário e diretor do Centro de Documentação 25 de abril da Universidade de Coimbra 

Rui Pena Pires – professor universitário, ISCTE - IUL 

Silvério Rocha e Cunha - professor universitário 

Teolinda Gersão – escritora e professora universitária 

Tiago Brandão Rodrigues – investigador 

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