26.2.14

Para que não fique tudo na mesma



Subscrevi e divulgo o seguinte texto:

Pôr fim à violência da praxe

Nos últimos dez anos multiplicaram-se os casos de violência associada à praxe um pouco por todo o país. Alguns destes casos, pelos motivos mais trágicos, chegaram às páginas dos jornais.

Poucos são os estudantes que denunciam o abuso, quase sempre por medo. O silêncio tem sido cúmplice da violência. Mas a indiferença também.

Todos os anos, no início do ano lectivo, cruzamo-nos nas escolas ou na via pública com práticas que noutra situação nunca permitiríamos e encolhemos os ombros. Habituámo-nos a assistir ao momento de entrada do ensino superior como se um período de excepção se tratasse, onde todo o abuso é permitido.

Os casos recorrentes de estudantes vítimas de violência física e psicológica, nalguns casos de tal forma grave que resultaram em danos profundos permanentes e mesmo na morte, decorrem da própria lógica e cultura da praxe. Uma cultura que se alimenta de um sistema de obediência hierárquico e arbitrário, contrário aos valores mais básicos da democracia e cidadania.

É tempo de agir para que tudo não fique na mesma. À comoção de uma tragédia não pode suceder-se nova comoção sem que nada tenha sido feito.

Em 2008, na sequência de notícias de terríveis tragédias associadas à praxe, a Assembleia da República, com base na auscultação das instituições de ensino, elaborou um relatório para a prevenção da violência da praxe.

Esse relatório apontava a necessidade de informação aos estudantes sobre a praxe, a sua não obrigatoriedade, o enquadramento disciplinar e penal de muitas das suas práticas de humilhação e ofensa; propunha a criação de rede de apoio aos estudantes que queiram denunciar praxe violenta ou não consentida; recomendava aos órgãos directivos das escolas que não legitimassem as práticas da praxe, nomeadamente excluindo das cerimónias oficiais comissões de praxe e organismos similares, e assumissem a responsabilidade de promover a recepção aos novos estudantes, quebrando o monopólio da praxe no seu acolhimento.

No dia 28 de Fevereiro é debatido e votado o Projeto de Resolução n.º 929/XII/3º da autoria do grupo parlamentar do Bloco de Esquerda que dá corpo a estas recomendações. O mesmo já tinha sido proposto em 2008 e chumbado. Nestes 6 anos acumularam-se novos casos de violência.

Não podemos perder mais tempo nem permitir que se acumulem mais vítimas. Apelamos por isso a todos os deputados da Assembleia da República, para que esta aprove agora as medidas de prevenção da violência da praxe. Pela nossa parte, não queremos que, de novo, fique tudo na mesma.

Subscritores:

Abílio Hernandez - professor universitário
Adriana Bebiano - professora universitária, FCUC
Afonso Moreira - estudante, dirigente estudantil na DAEFML e na Associação Nacional de Estudantes de Medicina
Alexandre Alves Costa - arquiteto
Alexandre Quintanilha – investigador e professor universitário
Ana Cristina Santos - investigadora
Ana Drago - socióloga
Ana Luísa Amaral - escritora e professora universitária
André Freire – professor universitário e investigador
André Pereira - estudante, vice-presidente do Conselho Pedagógico do ISCTE-IUL, vice-presidente da AEISCTE-IUL
António Avelãs – professor, dirigente sindical
António Firmino da Costa - professor universitário, sociólogo
António Monteiro Cardoso - investigador
António Sousa Ribeiro - professor universitário
Boaventura de Sousa Santos – sociólogo
Bruno Cabral – realizador
Catarina Isabel Martins – professora universitária
Corália Vicente - professora universitária, ICBAS
Daniel Oliveira - jornalista
Diana Andringa – jornalista
Diana Luís – estudante, movimento anti praxe
Elísio Estanque - professor universitário Fernanda Câncio, jornalista.
Fernando Rosas - professor universitário 
Inês Tavares - estudante, dirigente estudantil da AEISCTE-IUL e no Núcleo de Alunos de Sociologia do ISCTE-IUL, membro do conselho pedagógico do ISCTE-IUL 
Isabel Allegro – professora catedrática jubilada da UNL 
Joana Lopes, gestora, reformada 
Joana Manuel - atriz 
João Madeira – investigador do Instituto de História Contemporânea/FCSH/UNL 
João Mineiro - estudante, bolseiro de investigação, membro do Conselho Geral do ISCTE-IUL e da Direção da AEISCTE-IUL 
João Teixeira Lopes - professor universitário, sociólogo
João Veloso – professor universitário, Faculdade de Letras da Universidade do Porto 
Jorge Sequeiros - professor universitário e presidente da comissão de ética da UP 
José Augusto Ferreira da Silva - advogado, vereador da Câmara Municipal de Coimbra 
José Luís Peixoto – escritor 
José Manuel Lopes Cordeiro - professor universitário
José Manuel Pureza – professor universitário 
José Neves - Professor Auxiliar da FCSH/UNL 
José Soeiro - sociólogo 
JP Simões – músico 
Leonor Figueiredo – estudante 
Leonor Wellenkamp Carretas – estudante, dirigente estudantil na AEESTC 
Luís Januário - médico pediatra 
Luís Moita - professor universitário 
Luísa Costa Gomes – escritora 
Manuel Carvalho da Silva - investigador 
Manuel Loff - professor universitário, historiador 
Manuel Portela - professor universitário 
Manuel Sarmento - professor universitário 
Maria Alfreda Cruz - geógrafa, investigadora. 
Maria das Dores Guerreiro - professora universitária, socióloga 
Maria de Lurdes Rodrigues - professora universitária, socióloga 
Maria Irene Ramalho - professora universitária 
Maria João Simões - professora universitária 
Maria José Manso Casa Nova - professora universitária, socióloga 
Maria Rosa Martelo Pereira - professora universitária 
Mariana Gomes - estudante, dirigente estudantil na AEESTC e membro do Conselho Pedagógico e do Conselho da Acção Social do IPL 
Mário de Carvalho - escritor 
Miguel Cardina – investigador 
Mísia - fadista 
Nuno Camarneiro - escritor e professor universitário 
Paula Godinho - professora universitária 
Pedro Abrantes - professor universitário, sociólogo 
Pedro Bacelar Vasconcelos - professor universitário 
Pedro Pezarat Correia - militar aposentado 
Pedro Vieira – escritor e ilustrador 
Pierre Guibentif - professor universitário 
Raquel Freire - cineasta 
Richard Zimler – escritor 
Rosa Maria Martelo – escritora e professora universitária, Universidade do Porto - FLUP 
Rui Bebiano - professor universitário e diretor do Centro de Documentação 25 de abril da Universidade de Coimbra 
Rui Pena Pires – professor universitário, ISCTE - IUL 
Silvério Rocha e Cunha - professor universitário 
Teolinda Gersão – escritora e professora universitária 
Tiago Brandão Rodrigues – investigador 
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