Quando nos descolonizamos?

«O 25 de abril de 1974 não pôs fim apenas a uma ditadura de 48 anos. Pôs fim a uma guerra colonial - que esteve mesmo na origem da revolta militar - e, num plano mais vasto, suspendeu séculos de identidade nacional e sistema político-económico assentes nos chamados descobrimentos, na expansão e no colonialismo.

A democracia que temos vindo a construir no último quase meio século não soube verdadeiramente lidar com esta mudança. Pode mesmo dizer-se que falhou nesse plano. Soubemos implementar as liberdades políticas e o estado de direito; soubemos, graças às lutas sindicais e das classes trabalhadoras, enfrentar as desigualdades de classe - apesar de permanecerem, transformaram-se, são reconhecidas e não são vistas como estatutos perenes como castas; soubemos, graças às lutas feministas, enfrentar o sexismo e a misoginia, promovendo a crescente igualdade de género); soubemos, inclusive, enfrentar as desigualdades com base na orientação sexual e na identidade de género. Mas não soubemos enfrentar as desigualdades assentes na etnicidade e na “raça”. Ou seja, não soubemos enfrentar o racismo.

Onde começa essa incapacidade? Desde logo na forma como confundimos a descolonização política com a descolonização das mentalidades. O passado colonial foi varrido para debaixo do tapete e o país foi reconfigurado como europeu, como tendo regressado ao seu território original. Mas a estória que contamos sobre nós próprios como história assenta ainda nos aspetos elogiados da expansão do estado português e do colonialismo como elementos centrais da identidade. Em democracia apenas passámos uma camada de verniz sobre velhas estórias. Acentuámos o “universalismo”, o “humanismo” e o “encontro de culturas”, inventámos a noção de lusofonia e a CPLP (ambas produtos portugueses e para consumo identitário português) e, no plano interno, investimos nos conceitos de “integração” e “interculturalidade”. Não revisitámos a história, não fizemos um processo de verdade e reconciliação, e não incorporámos negros e afrodescendentes (e ciganos) como verdadeiros cidadãos.

O problema é que essas camadas de verniz foram e são demasiado consentâneas com a narrativa herdade da ditadura. Normalmente resumimo-la na expressão “luso-tropicalismo”, que comporta a ideia de um colonialismo mais brando do que os outros e duma consequente ausência de racismo em Portugal, suposições ampla e definitivamente refutadas pela investigação histórica e antropológica contemporânea.

Nada mudou verdadeiramente, dos livros escolares à conversa de café. Nem sequer o tremendo esforço de construção da democracia e duma sociedade mais justa veio substituir a estória que contamos sobre nós próprios. Não parece ser disto, da liberdade e da democracia, que a maioria dos portugueses se orgulha, mas sim, e ainda, dos “descobrimentos”, da expansão e mesmo do colonialismo e seus avatares contemporâneos. Há quase 50 anos que o Estado português, e mesmo a sociedade, recusa a ideia de uma narrativa mais complexa, que inclua também o comércio de pessoas escravizadas, as campanhas de “pacificação”, o trabalho forçado imposto aos indígenas das colónias, e tantas violências físicas e simbólicas perpetradas nas colónias. Isto reforça a noção dos americanos originais e dos africanos como objetos da história e da nossa ação, e não como sujeitos.

Todo o ocidente moderno foi construído a partir da indústria do trabalho escravo massificado (e é isso que o distingue de outras formas anteriores de escravatura) e da exploração colonial. Ambas necessitaram da invenção da noção de raça (que, mesmo sendo um conceito biologicamente inválido, tem efeitos sociológicos ainda) e da sua articulação em hierarquias de mais primitivos a mais civilizados, os primeiros necessitando ou da proteção e paternalismo dos segundos ou merecendo a punição e a subjugação pela sua inferioridade. O racismo nasce aí e é, nesse sentido, um sistema ou estrutura que ainda prevalece. Em todo o Ocidente, da Europa às sociedades neo-europeias das Américas. O racismo, neste sentido, não é apenas um sentimento ou atitude, e não é simétrico e generalizado entre as “raças”. Ele é uma forma de organização social, uma estrutura, e é feito, maioritária e sistemicamente, de racismo branco e europeu para com pessoas e sociedades negras e/ou não-europeias.

Alguns países souberam fazer, ou foram obrigados a fazer, um esforço no sentido de descolonizar as suas sociedades e de combater o racismo. Portugal tem sido imensamente incompetente nisso. A perpetuação da narrativa luso-tropicalista em democracia, e as referidas camadas de verniz, estabeleceram a negação do racismo. Hoje sabemos, graças ao ativismo antirracista que conseguiu emergir e graças a boa investigação científica e jornalística, que o racismo existe inegavelmente. Ele existe, claro, nos incidentes, crimes e violências físicas e simbólicas várias. E ele existe enquanto estrutura e sistema – no apartheid da geografia urbana e habitacional, no sistema escolar e educativo, no campo judicial e prisional, na interação com as instituições e serviços, na visibilidade pública e na representatividade política.

Nacionais ou imigrantes, as pessoas negras ou afrodescendentes em Portugal são sempre suspeitas de serem estrangeiras, de não pertencerem verdadeiramente. São vistas como tendo “a sua terra” alhures, são identificadas antes de tudo o mais pela visualidade do seu fenótipo, são suspeitas de hábitos culturais não “integrados”, num processo de classificação que tem como fonte de inspiração as imagens e os valores dos “descobrimentos”, da expansão e do colonialismo. Face às situações de discriminação e violência diretas e face às desigualdades raciais estruturais, o Estado português, e com o acordo passivo da maioria da sociedade, tem resumido a sua ação a um universalismo republicano que se vangloria de ser “cego face à cor” mas que acaba beneficiando - privilegiando, portanto – a maioria branca. O Estado português não é, obviamente, legalmente racista. Mas isso de pouco serve: ele precisa de ser antirracista.

O movimento antirracista cresceu em anos recentes, sobretudo porque passou a poder contar com o pensamento, as vozes e a ação de pessoas negras ou afrodescendentes (e ciganas, especificidade que por economia não posso incluir aqui). Além da denúncia dos casos de racismo – que demasiadas vezes são arquivados ou negados como racistas – elas exigem políticas antirracistas concretas no plano estrutural e sistémico. Elas são aquilo que noutras paragens se designa como ação afirmativa, à semelhança do que fizemos com o género. Mas o Estado português não só recusou, por exemplo, a inclusão de categorias de autoidentificação étnica e racial nos Censos, de modo a sabermos quem são as populações potencialmente recipientes de políticas de ação afirmativa, como os partidos políticos que representam a sociedade não têm, na sua esmagadora maioria, programas antirracistas.

A negação do racismo sistémico e estrutural, a atualização constante da falácia luso-tropicalista, a desatenção absoluta aos factos divulgados pelos movimentos sociais e aos dados fornecidos pela investigação científica, ou o apartheid social que não permite sequer o conhecimento da realidade através das relações humanas, conduzem as elites políticas, os fazedores de opinião e as pessoas ou cargos que genericamente influenciam a sociedade, a reagirem de formas absurdas aos avanços do antirracismo e às reações violentas da extrema-direita.

Há quem estabeleça uma simetria entre antirracismo e racismo, num gesto de enorme falha ética, por vezes sugerindo que o primeiro incentiva o segundo, numa extraordinária inversão da ordem dos fatores; há quem apele a uma temperança no debate, revelando, afinal, um desejo de negação; há quem branqueie os desígnios do oportunismo cínico do Chega e de André Ventura; há quem queira aproveitar-se do sucesso destes e da sua exploração populista das mentalidades racistas e coloniais, normalizando assim a extrema-direita; há quem equivalha, em termos de “radicalismo”, a extrema-direita aos partidos da esquerda, que sempre respeitaram o contrato constitucional; há quem acuse os movimentos antirracistas de radicalismo, sem reconhecer o quão radicalmente violento é o racismo; há quem remeta o racismo para um lugar subsidiário da classe social, sem perceber o que é o privilégio branco; há quem passivamente defenda que tudo é uma questão de mentalidades, que aos poucos se transformarão, como que por artes mágicas humanistas. Todas estas reações são exemplos do que normalmente se designada por “fragilidade branca”, um desconforto insuportável sentido quando a questão do racismo é levantada e não simplesmente esquecida.

Tenho noção dos meus privilégios, dos capitais que transporto desde que nasci. Capitais que foram construídos ao longo da História como definidores de um lugar mais alto nas hierarquias sociais: como homem, nas estruturas de desigualdade de género; como burguês, nas estruturas de classe; como letrado, nas hierarquias de capital cultural; como ocidental, europeu e branco, nas estruturas racializadas construídas no processo colonial; como nacional, no sistema de Estados-nação que divide nacionais de imigrantes ou refugiados. Talvez a politização da minha identidade como gay tenha ajudado a perceber o que é passar por micro-agressões quotidianas e o que é viver numa estrutura em que a minha sexualidade, amor, conjugalidade ou parentalidade não são (não eram...) reconhecidas. Mas têm sido sobretudo autores, artistas, académicos, ativistas, políticas e políticos antirracistas quem mais me tem ensinado, junto com a minha prática da antropologia, que Portugal ainda não se descolonizou; que Portugal tem um problema de negação do racismo; que Portugal tem um problema com o crescimento duma extrema-direita que capitaliza a negação do racismo; que, no centro político, esta negação ecoa mais – infeliz e dramaticamente - do que a urgência antirracista.

Mas, também, isto: que o antirracismo é a mais recente força cidadã no esforço de democratização da sociedade portuguesa. Necessitando urgentemente de ver a suas agendas acarinhadas pelas forças políticas progressistas e democráticas e transformadas em políticas concretas: no emprego, na habitação, na educação, na justiça e segurança, no espaço público e na política.

Quando nos descolonizamos, finalmente? Quando tornamos a nossa História mais rica e complexa, mais friccional do que ficcional? Quando reconhecemos a existência duma desigualdade estrutural assente na racialização? Quando passamos do antirracismo moral para o antirracismo político com ações afirmativas?

Em suma: quando completamos o projeto democrático?»

Miguel Vale de Almeida

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