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19.9.16

Preservar as nossas democracias



«A democracia deve estar alicerçada nos direitos humanos. Isto é óbvio para muitos mas na Europa vê-se cada vez mais pessoas a sugerirem que a democracia é apenas ganhar eleições e depois fazer o que se julga que os eleitores querem. A democracia, para estas pessoas, torna-se uma espécie de “ditadura da maioria”. (…)

Compreendendo isto, é claro que vivemos um momento difícil para a democracia – tanto na Europa como nos Estados Unidos. A capacidade de garantir os direitos humanos depende, em último caso, de serem aceites pelos cidadãos. E hoje, há mais pessoas a questionarem os princípios fundamentais dos direitos humanos do que na última geração, ou há mais tempo ainda.

As causas deste aumento da intolerância são fáceis de discernir. Vivem-se tempos de insegurança económica, em que muitas pessoas sentem que estão a ser deixadas para trás. São também tempos de insegurança física, em que quem sai à noite para assistir a um concerto em Paris ou ver o fogo-de-artifício em Nice, ou está à espera de entrar para o avião no aeroporto de Bruxelas é morto por acaso. O nosso é também um tempo de insegurança cultural, em que a chegada de grande número de migrantes provoca um medo de perda de identidade nacional ou europeia.

Em tempos como estes, há uma tendência a retrair-se, a procurar conforto entre os se parecem mais connosco, a fechar a porta aos outros. Esse instinto dá um púlpito às vozes do ódio e da intolerância que ganharam tanta ascendência. Infelizmente, muitos políticos estão ansiosos por explorar estes medos para obter ganhos políticos.

Devido à grandeza do que está em jogo, pensar-se-ia que os líderes políticos mais moderados estariam a soar o alarme, que estariam a clamar contra o discurso dos demagogos, que afirmariam a centralidade dos direitos e dos valores liberais para as nossas democracias. (…)

Temos também de fazer perguntas difíceis sobre os planos para sacrificar os nossos direitos em nome da luta contra o terrorismo. França precisa mesmo de um estado de emergência renovado continuamente, que tem levado a abusos policiais contra pessoas normais? Ou porque é que estamos tão apaixonados pela vigilância maciça quando vemos que é insuficiente o investimento na vigilância de suspeitos conhecidos? (…)

Uma resposta eficaz aos populistas tem de lidar com os verdadeiros problemas que suscitam, ainda que rejeitemos a afronta aos nossos valores que eles representam. Devemos ganhar força da generosidade com que tantos europeus comuns trataram os refugiados.

Este não é o momento de enterrarmos a cabeça na areia. A ameaça aos princípios e instituições democráticos não recuará por si própria. Devemos apresentar uma defesa em alta voz desta compreensão robusta da democracia – defender os direitos e valores que tornam as nossas sociedades mais fortes.»

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