«Todas e todos nós na comunidade política a que pertencemos ou onde vivemos – a República Portuguesa – sabemos da importância simbólica e identitária do longo processo histórico da expansão do Estado português.
Todas e todos sabemos que esse processo incluiu o protagonismo do país numa certa época, o descobrimento de geografias e realidades culturais por parte de quem ainda não as conhecia, a disseminação da língua portuguesa, trânsitos culturais de vários tipos, o surgimento de novas realidades sociais e a transformação de outras.
Mas, quer o nacionalismo do século XIX, quer o regime ditatorial que ocupou grande parte do século XX, fizeram da expansão do Estado português uma narrativa identitária com contornos exclusivamente nacionalistas e encomiásticos, preocupada quer com o reforço da identidade nacional como forma de ilidir as desigualdades e conflitos internos, quer com a legitimação internacional e a compensação pela perda de protagonismo no quadro europeu.
Uma parte fundamental dessa narrativa foi menosprezar o papel português no tráfico de pessoas escravizadas, na desestruturação de sociedades, no colonialismo necessariamente assente no racismo, ou no trabalho forçado após abolição da escravatura, entre outros processos.
Todos foram legitimados por visões do mundo e por discursos que assentaram no seguinte: a noção de hierarquias raciais dentro da espécie humana, sendo as raças dos “descobertos” ou colonizados consideradas inferiores; a noção de hierarquias culturais e de evolução linear humana; a própria invenção da branquitude como marca de superioridade racial e da Europa como marca de superioridade cultural e estágio mais avançado daquela evolução.
Na sequência das lutas das populações escravizadas e colonizadas, na sequência do trabalho dos seus líderes, ativistas e intelectuais, e com o apoio dos aliados europeus mais influenciados pelos ideários dos direitos humanos, desde há aproximadamente um século que vivemos num mundo em que vêm sendo postas em causa as crenças em que assentaram a expansão e o colonialismo europeus. O ponto de viragem mais radical foi o que se deu na sequência do Holocausto – produto extremo e expectável dos ideários racistas produzidos na Europa – e, logo, na sequência dos movimentos de libertação anticoloniais e antirracistas pelo mundo fora. No caso português, a ação dos movimentos de libertação africanos no decurso das guerras coloniais foi absolutamente crucial para o fim da ditadura portuguesa, a abertura à democracia liberal e ao percurso para a adesão europeia.
Na reconstrução da comunidade política – da República Portuguesa – a seguir a 1974, não soubemos, porém, fazer dois conjuntos de coisas. Primeiro, não soubemos reinventar a narrativa da identidade nacional, antes perpetuámos a velha narrativa da expansão e do colonialismo e os seus mitos de não-racismo e de excecionalidade. Quando muito matizámo-la com platitudes sobre “universalismo” e “interculturalidade”, continuando a ideia da bondade da expansão portuguesa; continuando a ideia de que há um “nós” (portugueses brancos e católicos) e uns “outros”; e recauchutando as ligações imperiais como “Lusofonia”, à maneira das continuidades neocoloniais da Commonwealth britânica ou da Francophonie francesa.
Segundo, não soubemos reinventar a comunidade política como cívica e não nacional (ou mesmo etno-racial), face à realidade que a expansão e o colonialismo já haviam criado e que as migrações pós-coloniais acentuaram: uma realidade feita de pluralidades de origens, fenótipos e quadros culturais, mas vividas como desigualdades (e isto sem mencionar as pluralidades eliminadas no passado, como os judeus, ou marginalizadas desde há séculos, como os ciganos). Limitámo-nos a combater o racismo enquanto defeito moral de indivíduos, sem mexer nas causas dos racismos estrutural e institucional.
Na ausência – trágica – de uma reinvenção da comunidade política e da sua identidade, o vazio foi ocupado pelo passado. Vivemos como se numa colónia, apenas sem o respaldo da lei colonial. Vivemos com apartheid geográfico, profissional, educacional, político, até de nacionalidade e cidadania, como já bastamente demonstrado por pesquisas ignoradas das ciências sociais, ou mesmo por reportagens de investigação neste mesmo jornal, mas sobretudo pelas denúncias de quem mais tem a perder nisto tudo e mais direito tem a falar sobre isto tudo: as pessoas afrodescendentes e ciganas da nossa comunidade.
Não nos reinventámos, mas seremos reinventados. O processo começou há muito, com as exigências dos movimentos afrodescendente e antirracista, mas tornou-se mais visível agora. Não há melhor sinal disso mesmo do que a reação a ele, como nas opiniões recentemente publicadas que procedem ao branqueamento de ideias de hierarquia racial e cultural. Casos tristemente patéticos à parte – os que ecoam o racismo dito científico do século XIX, ou o lusotropicalismo do colonialismo português –, muitas opiniões dedicam-se a acusar de racismo quem o combate, dedicam-se ao fetichismo da meritocracia, dedicam-se a promover a confusão entre igualdade na lei e igualdade social de facto, dedicam-se à negação simultânea quer do racismo, quer do privilégio de que usufruem.
Porquê tanta excitação? Porque anos de luta invisibilizada estão a dar frutos sob a forma de propostas concretas para ultrapassar a constituição colonial que ainda nos rege: propostas como a inclusão de categorias etno-raciais nos Censos para conhecer a desigualdade gerada pela longa História da racialização, ou propostas de igualdade de oportunidades ou ação afirmativa contra os efeitos dos racismos estrutural e institucional.
A melhor maneira de nos reinventarmos como comunidade politica é criar condições para contarmos uma estória nova sobre nós próprios, todos e todas nós (e fazendo uma História nova, mais complexa, plural e fiel aos factos), incluindo o que queremos ser no futuro como contraponto aos horrores do passado. E aquelas condições asseguram-se implementando políticas concretas de transformação como as que são propostas e defendidas por quem sofre a discriminação e exige a cidadania plena.
Lembram-se do velho do Restelo, pessimista quanto aos descobrimentos? Pois no dia em que aquelas políticas forem implementadas, certos textos de opinião recentes morrerão de velhos, no Restelo, azedos face ao futuro que se aproxima.»
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