«A história da demissão de António Gandra d'Almeida é, a vários títulos, paradigmática. São vários os problemas profundos da nossa sociedade e da nossa cultura de governação que nela se refletem com uma crueza que chega a ser desconfortável. Está lá, de facto, um pouco de tudo. É, nesse sentido, muito mais do que um simples “caso”. E é por isso que vale a pena dedicar-lhe mais umas linhas.
Está lá, é evidente, toda uma cultura profundamente arreigada de expedientes variados para contornar, com uma naturalidade que chega a ser desarmante, os mais básicos ditames das regras e da lei. Gandra d'Almeida, obrigado pelo estatuto do pessoal dirigente dos serviços da administração central, regional e local do Estado a exercer as suas funções de diretor da delegação regional do Norte do INEM em regime de exclusividade, estará ainda hoje firme e espantosamente convicto de que o facto de prestar serviços através de uma empresa da mulher o desobrigava dessa inconveniente maçada. A fazer fé nas notícias entretanto vindas a público, estará, de resto, bem acompanhado a navegar neste caldo de expedientes manhosos. Vários dos atuais responsáveis pelas delegações do INEM estarão, no plano substantivo, na mesmíssima situação. Mas aqui está tudo na paz do Senhor. Para tanto terá bastado recorrer a uma leve tortura das nomenclaturas: em vez de serem nomeados como “dirigentes” terão sido designados meros “responsáveis”. A lei, já se vê, é mero formalismo sem espírito à espera de ser toureado.
Todo este caso é também, do outro lado do espelho, uma história de pacífica aceitação social desta cultura de expedientes. Ninguém me convence de que todas estas situações pudessem não ser do conhecimento de uma miríade de governantes, administrações hospitalares, chefias, colegas e subordinados com que estas almas se vão cruzando no seu duplo labor incompatível de “dirigentes” e tarefeiros. Não se trata, é evidente, de sugerir que todos os demais têm qualquer interesse ou tirem qualquer benefício da situação. O racional é tão simples como é desconcertante: “Toda a gente faz.” A violação grosseira de regras instituídas para defender o bem comum (no caso em apreço, para garantir que os dirigentes de serviços públicos reservam um mínimo do seu tempo para efetivamente dirigir) vive dispensada de qualquer censura social.
Mais caricato, por trás de toda esta história, vislumbra-se ainda, como lembrava no sábado São José Almeida nas páginas deste jornal, uma cultura de honrarias totalmente desvirtuadas de sentido e, com o tempo, tornadas profundamente ridículas. No calor do estio, por proposta da ministra da Saúde, o ministro da Defesa Nacional concedeu a medalha de serviços distintos ao ubíquo dirigente do INEM que, precisamente por causa desses mesmos “serviços distintos”, foi agora defenestrado do SNS. E não é tanto o regresso caricato aos tempos gloriosos do “foge cão que te fazem barão” que incomoda. O que verdadeiramente perturba é o sinal equívoco que sucessivos governantes vão dando ao país ao transformar os rituais simbólicos de celebração dos seus melhores num mero frenesim burocrático de distribuição de honrarias vazias a tudo quanto mexe.
Mas há mais e há mais sério. Toda esta história e tudo o que a rodeia é também uma deprimente alegoria da hipocrisia e da disfuncionalidade de um Estado que, pagando mal aos seus quadros para aplacar as fúrias populares, vai ele próprio criando os mais variados alçapões para permitir que, na prática, pela porta do cavalo, se contrate sem critério, sem racionalidade e sem sombra de equidade para manter os seus próprios serviços a funcionar. Outra coisa não é, afinal, a caótica gestão do SNS, a institucionalização dos “tarefeiros” e a normalização do anormal ao arrepio das mais básicas regras de boa administração de recursos públicos (ou privados).
E está lá, finalmente, um dos maiores e mais perniciosos pecados da nossa cultura de governação: a permanente descontinuidade das políticas públicas. É bom lembrar que vamos no terceiro diretor executivo do SNS no prazo de um ano (e, já agora, no terceiro presidente do INEM). Mas mais grave e sintomático do que a dança de cadeiras é o facto de o Governo estar aparentemente empenhado em desmontar, sem que possa ter existido tempo para aferir os seus resultados com um mínimo de propriedade e ponderação, umas das principais (e raríssimas) reformas estruturais do executivo anterior em termos de governação da saúde.
Não contesto, é evidente, a legitimidade total de qualquer governo democraticamente eleito para mudar, rasurar, eliminar ou criar do zero políticas públicas. A alternância democrática não tem outro propósito. O que é censurável é a tentação repentista de fazer inflexões de rumo radicais sem a mínima ponderação e sem avaliações sérias e baseadas em factos e evidências. O que é censurável é a incapacidade de muitos dos nossos governantes resistirem à tentação de “deixar marcas” e de permanentemente reinventar a roda. O que é censurável é o total desrespeito pelos saberes acumulados que sempre existem nos legados dos que antecederam os ministros de turno ou nos serviços que estes são, transitoriamente, chamados a tutelar. O que é censurável é, no fundo, a falta de humildade de quem é incapaz de construir o futuro em cima de heranças do passado, mesmo quando estas parecem conter elementos sólidos ou coerentes para o fundear, pela simples razão de que mudou a liderança de uma pasta ou a cor política de um executivo.
Esta voragem do mudar por mudar, seja em que área da governação for, é profundamente contraproducente. Os custos nem sempre são evidentes, concedo. E a tentação do novo (e da comunicação pomposa do novo) pode ser inebriante. Mas a verdade é que a inconstância das políticas públicas baralha serviços, paralisa dirigentes, introduz incerteza, confunde e perturba agentes económicos, assusta e afasta investidores. E se isso é verdade em tempos de maior constância, em eras de grande instabilidade política essa voragem é, por maioria de razão, duplamente penalizadora. A saúde, a educação, a justiça ou mesmo a economia no seu todo não podem sobreviver a um constante ziguezaguear de prioridades. Nenhum país pode aspirar ao desenvolvimento se se transformar num mero cemitério de reformas que aspiram à perfeição, mas que acabam precoce e invariavelmente interrompidas.
Regresso à casa partida: há histórias e há “casos” assim. Importam não tanto pelo que deles se observa à superfície e que acaba por se perder na espuma dos dias, mas pelo que, na escuridão das suas águas mais profundas, revelam de todos e de cada um de nós. É o caso deste “caso”.»
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