Frasco de perfume de vidro camafeu.
Émile Gallé.
2.4.25
Nelma Serpa Pinto
Entrevistou ontem, na SIC N, Pedro Nuno Santos e adoptou uma versão 2.0 do que José Rodrigues dos Santos fez com Paulo Raimundo na RTP. Só faltou piscar o olho à saída.
Não sei se está planeado que enfrente Mariana Mortágua, mas tome um calmante e faça melhor os TPCs. Pode sair o tiro pela culatra no seu estatuto de estrela ascendente na SIC.
02.04.1976 - 49 anos e uma Constituição
Naquele 2 de Abril, os deputados da Assembleia Constituinte, eleitos em 25 de Abril de 1975, deram por concluída a elaboração da Constituição. Esta foi então aprovada com os votos a favor dos partidos representados no Parlamento, com a excepção dos 16 deputados do CDS que votaram contra.
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Le Pen: guardem os foguetes que as notícias não são boas
«Não conheço a legislação em causa e não me vou envolver no debate jurídico em torno da condenação de Marine Le Pen. Olhando de fora, tenho dúvidas quanto à pena de prisão num caso desta natureza, e ainda mais quanto à inelegibilidade, que deveria ser absolutamente excecional. Essas dúvidas só são agravadas pelo facto de a sua aplicação ter lugar antes de o processo transitar em julgado. Imagino que isto corresponda à lei francesa, mas recordo que François Fillon teve um caso que, sendo menor na sua dimensão, até era mais grave em profundidade: a sua mulher era dada como falsa assessora. Perdeu as eleições presidenciais por isso. Não foi impedido de concorrer.
Claro que os sistemas legais são diferentes, mas nada disto tem que ver com a situação de Donald Trump ou de Jair Bolsonaro. Sempre achei um erro afastar Trump das eleições através nos tribunais por questões que não fossem a invasão do Capitólio. O mesmo se aplica a Bolsonaro. É a tentativa de golpe de Estado que o devia impedir qualquer um de concorrer. Nestes casos, a justiça deve ser implacável. Quem recusa os resultados eleitorais e o poder democraticamente sufragado viola o fundamento das eleições e, assim sendo, não pode participar no jogo.
Seja qual for o entendimento jurídico, não vejo razão para celebrar as consequências políticas desta sentença. Tem tudo para ser trágico. E com o tempero, especialmente apetitoso para a extrema-direita francesa, de a acusação vir de Bruxelas. Não é por acaso que Jean-Luc Mélenchon, apesar de sublinhar a gravidade da condenação, veio contestar a inelegibilidade. Primeiro, porque espera conquistar-lhe alguns votos. Depois, porque sabe que esta decisão pode ser um presente envenenado para a democracia.
Jordan Bardella é considerado, por 59% dos eleitores da União Nacional, melhor líder do que Marine Le Pen, que tem a preferência de apenas 37%. Junte-se a esta preferência a vitimização face a um ataque vindo de fora, e temos o caldo perfeito.
O que me deixa triste é ver a mesma Europa que se mostra incapaz de regular as redes sociais ou afastar a Hungria da UE em permanente busca de atalhos para travar a ascensão da extrema-direita. Atalhos que a própria não deixará de aproveitar. Isto não vai correr bem. Se Le Pen não concorrer, como é quase certo que não concorra, Bardella poderá fazer uma campanha ainda mais forte. Se concorrer, Le Pen irá a votos como vítima perseguida por Bruxelas. Ache cada um o que achar desta sentença, não vejo razões para lançar foguetes.
Nisto, só tem graça uma coisa: ouvir o porta-voz do Kremlin, Dmitri Peskov, dizer que os caminhos da Europa são cada vez mais a “violação das normas democráticas”. De facto, não é tão eficaz como o encarceramento seguido de “acidente” de Alexei Navalny. Seria mais limpo atirar a senhora de uma varanda. Nisso, as democracias europeias ainda têm muito a aprender com Putin.»
1.4.25
29 anos sem Mário Viegas
Mário Viegas nasceu em 1948 e morreu, muito novo, em 1 de Abril de 1996.
Fundou companhias de teatro, actuou em vários países, participou em mais de quinze filmes e em duas séries televisivas inesquecíveis: «Palavras Ditas» (1984) e «Palavras Vivas» (1991).
Impossível não recordar a sua leitura do Manifesto Anti-Dantas, de Almada Negreiros:
Ainda actual o Manifesto Anti-Cavaco, lançado por Mário Viegas durante a campanha eleitoral para as legislativas de 1995, em que foi candidato independente na lista da UDP. (Candidatou-se também à Presidência da República.):
E... a nêspera, claro:
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A queda (provisória) de Marine Le Pen
«A condenação de Marie Le Pen levanta uma primeira questão: trata-se de aplicar a justiça, “doa a quem doer”, ou de uma sentença política para a afastar das eleições presidenciais de 2027?
La Pen defende obviamente a segunda interpretação. Após o primeiro julgamento em Novembro de 2024, lançou uma campanha de denúncia da Justiça, acusando os magistrados de impedir que sejam os cidadãos a eleger os seus representantes. Na iminência de se ver fora da eleição presidencial, clamou: “É uma pena de morte política.”
Mas Marine falou também contra si mesmo. Em 2013, depois de assumir a presidência da Frente Nacional (hoje, União Nacional), exigiu “penas de inelegibilidade vitalícia para os condenados por desvio de fundos públicos”.
Toda a extrema-direita europeia se solidariza com Marine. O porta-voz de Vladimir Putin denuncia as crescentes violações das regras democráticas na Europa Ocidental. No actual clima criado pela escalada de Trump contra o Estado de Direito, o caso Le Pen terá renovadas repercussões internacionais. E o americano Elon Musk não podia faltar: "Quando a esquerda não consegue ganhar pelo voto democrático, abusa do sistema legal para aprisionar seus rivais. Essa é sua estratégia padrão ao redor do mundo.”
Aos que denunciam o “governo de juízes”, responde, no Le Monde, o magistrado Vincent Sizaire. “A ordem jurídica republicana não pode ser mais clara. Numa sociedade democrática (…) com o primado da lei, ninguém pode pretender beneficiar de um regime de excepção, e os eleitos ainda menos que os outros.”
Milhares de franceses sofreram de condenações de inelegibilidade por análogos delitos. Entre eles, figuras políticas de primeiro plano: o socialista Henri Emmanuelli, em 1996; Jean-Marie Le Pen, por várias vezes, o ex-primeiro-ministro Alain Juppé, em 2004, Nicolas Sarkozy, em 2020, ou o antigo primeiro-ministro François Fillon, em 2020, este com 10 anos de inelegibilidade.
Claro que, no caso de Marine, há uma diferença fundamental. Declarou o primeiro-ministro, François Bayrou, antes de conhecer a sentença: “Se Marine Le Pen não puder apresentar-se, há o risco de um choque na opinião pública.” É evidente, já que ela está no topo das sondagens presidenciais. Jordan Bardella, o presidente do partido de Le Pen, lançou um apelo a uma “mobilização geral e pacífica”.
É previsível que estale uma nova crise política em França, onde a situação do Governo é particularmente vulnerável. Surge também num crítico momento político para a Europa, em conflito crescente com a América de Trump e a braços com a guerra na Ucrânia.
A arma do referendo
A queda (provisória) de Marine Le PenMarine Le Pen tem uma carreira política de excepção. Logo após suceder ao pai, Jean-Marie Le Pen, na liderança da Frente Nacional, em 2011, muitos disseram: ela é muito mais perigosa do que “o abominável” Jean-Marie Le Pen, porque, ao contrário dele, quer o poder.
“É guiada por uma única ideia, a conquista do Eliseu”, explicou o historiador Nicolas Lebourg. Para aceder ao poder, propôs-se destruir o sistema bipolarizador (esquerda-direita) da V República, criando uma nova direita por ela hegemonizada. Tratou de “devorar” a direita tradicional, gaullista e liberal. E conseguiu a “desdiabolização” da extrema-direita.
Qual a síntese do programa presidencial? Antes das presidenciais de 2022, prometeu que a primeira medida simbólica seria retirar a bandeira europeia de todos os edifícios públicos franceses.
Sabendo que se fosse eleita não teria uma maioria parlamentar, o seu modelo seria o do recurso maciço ao referendo, para contornar o Parlamento, de modo a ir impondo as grandes metas do partido, da imigração aos privilégios dos franceses, passando por um progressivo divórcio com a União Europeia.
Marine Le Pen sofre o primeiro grande desaire da sua carreira no momento que a contra-revolução de Trump lhe parecia abrir uma esplendorosa avenida para os seus desígnios. Resta-lhe, como sempre, a vitimização.»
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