«Quando se concorda com a revolta do povo, ela é democrática. Quando se discorda, o povo polarizou-se. A conveniente tese da polarização deixa a esquerda, que nunca foi tão moderada, num dilema: se se revolta e tem a companhia da extrema-direita oportunista, é sua aliada; se desiste dos seus combates de sempre e os entrega à extrema-direita, ajuda-a. Quase 70% dos franceses estão contra a reforma da Segurança Social imposta por Macron ao Parlamento, no meio de uma crise. Boa parte votou nele, na segunda volta, para evitar a polarização. Até fingiu acreditar que ele passaria a governar em diálogo.
Para falarmos da reforma que pôs a França a ferro em fogo é preciso desmentir um equívoco: os franceses podem reformar-se aos 62 anos, mas só têm a reforma completa, sem penalizações de 5% por ano em falta, aos 67. A França tem uma idade média de reforma efetiva alinhada com a média europeia. A tese é que se tem de trabalhar mais porque se vive mais. A última reforma do sistema francês foi em 2014 e, desde então, a esperança de vida até caiu ligeiramente. Mesmo assim, lá vem outra. No pior cenário, o saldo negativo do sistema francês chegará a 1,9% do PIB em 2070, no melhor, a um saldo positivo de 1,5%. Sem qualquer revolução, basta diversificar as fontes de financiamento. De facto, em 2005, dois trabalhadores financiavam a pensão de um reformado. Hoje, são 1,7. Se esta relação fosse automática, há muito que seria impossível financiar as pensões. É possível graças ao crescimento da produtividade. E seria ainda melhor se o crescimento dos salários lhe fosse proporcional. Os dois problemas europeus são, além do demográfico, a desaceleração da produtividade e a perda relativa do peso do salário na economia. É isto que temos de debater para discutir a sustentabilidade do sistema.
Os sucessivos aumentos da idade da reforma são, eles sim, insustentáveis. Em França, a esperança de vida aumentou, nas décadas de 90 e 2000, três meses por ano e na seguinte apenas um mês por ano. O aumento não será eterno e a idade de vida saudável não acompanha o aumento da esperança de vida. Um sueco pode passar 75% de sua reforma sem invalidez, um francês apenas 50% — 25% os operários. Mas, acima de tudo, com a crescente precariedade, os funcionários públicos e os mais qualificados conseguem trabalhar até mais tarde, os restantes ficam, à primeira crise, demasiado novos para se reformarem e demasiado velhos para se empregarem. Não se reformam mais tarde, substituem a reforma pelo desemprego, subemprego ou apoios sociais. Por isso, em vez de se centrar na idade da reforma, a Finlândia concentrou-se na taxa de emprego dos mais velhos, investindo em formação ao longo da vida.
Certo é que o sistema está condenado se os salários continuarem a perder peso no conjunto da economia. Aí, ou se procuram novas fontes de financiamento — que de qualquer das formas são indispensáveis — ou teremos de trabalhar até morrer. E este é o problema português. Vale a pena ler “A Persistência da Desvalorização do Trabalho e a Urgência da sua Revalorização”, coordenado José Castro Caldas e Maria da Paz Campos Lima. Entre 2010 e 2015, o peso dos salários no PIB caiu de 47% para 44%. Entre 2015 e 2019, recuperou-se um ponto. Com a pandemia as atividades pararam, o PIB caiu a pique e muitos continuaram a receber salário, também graças ao Estado, o que correspondeu a um desvio estatístico. Com a inflação, os salários não estão a acompanhar os preços e regressamos ao ciclo de desvalorização suspenso durante a ‘geringonça’, no sentido inverso ao prometido por António Costa. Uma redução persistente que se baseia na aposta em setores intensivos em trabalho mal remunerado, como o turismo. Salários baixos levam à emigração dos mais qualificados, desperdiçando-se o investimento em formação e agravando-se a crise demográfica, com perda de recursos que paguem as nossas reformas. Só que os salários baixos não resultam de um modelo económico falido. Esse modelo é que resulta dos salários baixos. Exigir, sem pudor, que se trave a persistente desvalorização dos salários não é só imperativo de justiça, é um imperativo patriótico.
Os ingleses construíram o Estado social do pós-guerra com uma dívida superior a 200% do PIB. Quando, em 1936, Leon Blum defendeu as férias pagas, os patrões disseram que causariam “mais prejuízo à indústria do que as destruições da Grande Guerra”, prevendo “a ruína da França”. Foi assim com todos os avanços para os trabalhadores. Também hoje, o modelo de desenvolvimento que despreza os salários ou o insiste no constante aumento da idade da reforma, em vez de procurar formas de financiamento do sistema que reforcem a redistribuição da riqueza, não resultam de inevitabilidades contabilísticas, mas de escolhas políticas. Em 1968 gritava-se “sejamos realistas, exijamos o impossível”. Hoje, para vencer a barragem ideológica que decretou que, quando nunca produzimos tanto, a partilha da prosperidade é uma utopia irresponsável, temos de ser irrealistas apenas para pedir o possível. É o que os franceses estão a fazer. Inspiremo-nos no seu despudor.»
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