«Sempre que o SOS Racismo assume uma qualquer intervenção pública, mil vozes se levantam para criticar a associação, seja para afirmar que a mesma apenas mimetiza investidas de D. Quixote sobre moinhos de vento, seja para lhe atribuir a promoção da ditadura do politicamente correto (sic) ou, pasme-se, classificando-a como um organismo “racista”. O rol de injúrias é extenso e provém dos mesmos quadrantes que acham que o racismo em Portugal é um fenómeno paranormal. Há poucos dias, movimentos de extrema-direita criaram um novo termo para classificar o SOS Racismo de “braço armado” do Bloco de Esquerda. Este facto seria remetido para o extenso anedotário dos alérgicos à luta antirracista, não fosse o eco que ganhou em alguns órgãos de comunicação social, que identificaram a associação como uma mera fachada, sem trabalho efetivo e de funcionamento obscuro. E é precisamente este último facto que nos deve preocupar.
As fake news sobrevivem e ganham espaço mediático por diferentes motivos, mas particularmente quando não são alvo de contraditório e os seus propósitos não são desmascarados, ou quando são veiculadas por meios de comunicação tradicionais, com alguma credibilidade perante o público em geral. Urge, assim, contraditar o que tem vindo a público sobre o SOS Racismo e deixar o alerta para a responsabilidade social dos media na construção e defesa da democracia e para não se deixarem aprisionar pela retórica populista.
O SOS Racismo celebrou 28 anos de existência e é reconhecido pelo seu empenho efetivo na luta contra o racismo e xenofobia. É uma associação privada sem fins lucrativos, cujo trabalho é efetuado voluntariamente por ativistas, não tendo, atualmente, nenhum/a funcionário/a a seu cargo. O SOS Racismo congrega centenas de sócios/as e ativistas que, para além do acompanhamento, trabalho e cargos que assumem nos órgãos sociais, não deixam de ser cidadãos e cidadãs – várias destas pessoas são também militantes de partidos, com e sem representação na Assembleia da República, e outras não têm qualquer filiação partidária. E assim é porque a categoria de ativista, associado/a ou dirigente do SOS Racismo, não implica qualquer limitação de direitos políticos e sociais.
O SOS Racismo dispõe apenas de uma sede em Lisboa, tendo encerrado a do Porto em 2014, por não ter capacidade económica para suportar a renda. A sede é utilizada para atendimento ao público e realização de reuniões, formações e tertúlias, e é aí que se encontra um dos maiores acervos documentais em Portugal sobre racismo, consultado por estudantes, investigadores/as ou jornalistas, nacionais e internacionais, dos quatro cantos do mundo.
As dificuldades de uma associação que sobrevive com trabalho voluntário e com o valor de quotas, donativos e publicações que edita são imensas. Mas nunca impediram a concretização transparente dos seus objetivos. O SOS Racismo dinamiza anualmente uma formação, que faz coincidir com a sua Assembleia Geral e eleição dos órgãos sociais, para a qual são convidados todos os meios de comunicação social. Aliás, esta é uma característica de qualquer evento do SOS Racismo – são públicos e abertos à comunicação social. E, destes, destacam-se os seguintes: Debates em escolas, faculdades, associações e bairros (já foram realizados mais de 2200 debates em todo o país); MICAR – Mostra Internacional de Cinema Anti-Racista, desde 2014, no Porto (com o apoio da Câmara Municipal do Porto), que congrega o esforço de dezenas de ativistas, escolas, alunos/as e professores/as, num evento publicamente reconhecido pela sua qualidade e interesse público e que já foi visitado por milhares de pessoas; Festa da Diversidade em Lisboa (com o apoio do Pelouro dos Direitos Sociais da Câmara Municipal de Lisboa), que junta várias associações de direitos humanos e artistas e é participada por milhares de pessoas.
Nestes anos, o SOS Racismo integrou muitas iniciativas e entidades, nacionais e internacionais, destacando-se as seguintes: Comissão para a Igualdade e Contra a Discriminação Racial; Comissão Nacional de Direitos Humanos; Grupo de Trabalho Censos 2021; Observatório dos Direitos Humanos; Instituto de Reinserção Social; Aliança Internacional de Afrodescendentes; Rede Europeia de Org. Anti-Racistas; Rede Anti-Racista para a Igualdade na Europa; European Network Agaist Racism (de que é fundador); ECRI – Conselho da Europa; ONU (Comité para a eliminação de todas as formas de Discriminação Racial e Década Internacional dos Afrodescendentes). Ao longo deste período, o SOS participou nas Conferências Mundiais da ONU sobre o Racismo e envolveu-se na dinamização de várias lutas, como a de regularização de imigrantes, contra os despejos e demolições que as comunidades ciganas, afrodescendentes, imigrantes têm sofrido, pelo estatuto do mediador sociocultural, por novas leis da nacionalidade e contra a discriminação racial, pela recolha de dados étnico-raciais, por uma revisão curricular para uma educação antirracista; elaborou a Carta dos Residentes na Europa e participou na elaboração da Carta de Lampedusa e da Carta Mundial de Migrantes. E tem ainda dinamizado vários projetos de intervenção social, no Porto (Projeto Catapulta), em Lisboa (Projeto Interligar) e em várias localidades do país (“Não engulas sapos” ou “VALEUR”).
Fique claro que o SOS Racismo não pretende furtar-se ao escrutínio público, uma vez que sua intervenção se pauta pela defesa de valores de interesse público e saúde democrática do nosso regime político. Mas isso não pode, de forma alguma, servir de pretexto para caluniar a organização ou para a descredibilizar. Os ataques caluniosos querem desacreditar a luta contra o racismo, colando-a a uma pretensa agenda partidária para lhe retirar legitimidade política e espaço de afirmação na sociedade portuguesa.
O contributo do SOS Racismo assenta num património efetivo de propostas e participação nas instituições de combate ao racismo. E, não obstante a campanha difamatória e as constantes ameaças à liberdade, vida e integridade física dos seus ativistas, o SOS Racismo mantém-se firme nos seus propósitos e não deixará de fazer o seu trabalho, lutando por uma sociedade mais justa, igualitária e antirracista, onde todos e todas, nacionais e estrangeiros/as, com qualquer tom de pele, ascendência, língua, território de origem ou religião, possam usufruir dos mesmos direitos de cidadania.»
José Falcão, Mamadou Ba, Nuno Silva – Dirigentes do SOS Racismo
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