«Numa reunião com cerca de 20 dirigentes do Ribera Salud, o CEO do grupo deu ordem para recusar doentes “não rentáveis” nos hospitais públicos geridos pelo consórcio em Espanha. O áudio, divulgado pelo “El País”, é cristalino quanto à necessidade de cortar atos clínicos mais dispendiosos e alongar listas de espera — “tenho a certeza de que são capazes de identificar quais os processos que não contribuem para o EBITDA”. Já com o escândalo instalado, surgiu um documento do Hospital de Torrejón — do Governo Regional de Madrid, mas gerido pelo mesmo grupo — a enumerar os expedientes usados para limitar atividade e despesa: urgências reconfiguradas para despachar casos leves, transferências de doentes complexos para hospitais de gestão pública, doentes graves a acumular horas de espera até desistirem. Todos os responsáveis que recusaram violar o juramento médico, que é o de salvar vidas, foram demitidos. Quando a gestão transforma um direito em produto, o doente deixa de ser cidadão. Passa a ser um custo. Por isso nunca foi indiferente se o sistema é público ou privado.
O caso interessa-nos mais porque a Ribera Salud gere a única parceria público-privada (PPP) hospitalar ativa em Portugal, a de Cascais, e já manifestou vontade de disputar as cinco novas concessões que o Governo promete lançar em 2026: Braga, Loures, Vila Franca de Xira, Amadora e Almada. Sabe-se pouco do desenho final, além da intenção de incluir as Unidades de Saúde Familiar associadas a cada hospital. Mas a insistência de o Governo voltar às PPP esbarra com o pouco interesse dos principais grupos privados de saúde. O concurso para Cascais foi entregue à Ribera Salud quase sem concorrência (apenas a Lusíadas Saúde concorreu) e há vários anos que a CUF diz que o “tempo das PPP” passou e que o objetivo agora é concentrar-se na operação privada. O sector privado mudou: ganhou escala, equipas, capital e marca. Precisou das PPP para aprender, crescer e recrutar médicos no público. Hoje já não precisa e disputa os mesmos médicos com o Serviço Nacional de Saúde (SNS) num contexto de escassez crónica.
Depois do falhanço do Plano de Emergência para a Saúde, baseado na ilusão de que a capacidade instalada dos privados resolveria os problemas no SNS em seis meses, Montenegro insiste no erro. Continua a olhar para a Saúde como se público e privados não disputassem o mesmo contingente de profissionais, dos especialistas aos enfermeiros, e houvesse capacidade instalada desaproveitada. Terá notado que não há tarefeiros apenas no SNS. Também estão no privado. É um jogo de soma nula num mercado de trabalho exíguo. Por isso a crença de que novas PPP “resolvem as urgências” nos hospitais mais problemáticos é um salto de fé ideológico. Montenegro é mais uma vítima da propaganda sobre os méritos privados, que se intensifica cada vez que uma PPP regressa à esfera pública. Mas os relatórios anuais da Entidade Reguladora da Saúde contam uma história matizada. Depois da reversão, em Braga, os indicadores melhoraram de forma objetiva — menos reclamações por mil episódios, mais consultas dentro do tempo máximo garantido, melhor cumprimento de métricas de qualidade clínica, recuperação cirúrgica mais rápida do que a média do SNS no pós-pandemia. Não é assim em todos os casos, mas convém ter uma leitura menos ideológica sobre o estado da Saúde.
O modelo das PPP espanhol pode ser diferente do nosso, mas o que vimos em Torrejón não é um acidente. É o canário na mina, alertando-nos para os riscos de modelos desadequados a operar num mercado curto de profissionais que confunde eficiência com poupança cega. A Saúde não é um negócio como os outros. Se esquecermos isto, a história espanhola repete-se. Devemos estar atentos ao que aconteceu em Espanha porque, com a falta de interesse dos privados, que já conseguiram o que queriam das PPP, o terreno fica aberto a plataformas financeiras transnacionais com metas de rentabilidade trimestrais e pouco enraizamento no sistema. É esse o próximo passo na Saúde e a desumanidade dos EBITDA será a norma, não a exceção. Entre o Excel e o doente há sempre uma escolha. E essa escolha, por muito que a vistam de tecnicismo, é política. O problema é que, à medida que vão desmantelando as capacidades públicas de resposta, a escolha será mais estreita. Que o escândalo da Ribera Salud, que se está a instalar em Portugal, seja o sinal de alarme.
Nota — Este texto foi escrito na véspera da greve geral. Espero que, depois dela, o Governo abandone uma contrarreforma extemporânea e radical, que não é ponto de partida para nada que nos prepare para o futuro.»
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