6.3.18
Marcelo não conheceu o fascismo?
«Quero sublinhar a definição utilizada por Marcelo Rebelo de Sousa, construída para designar a forma como a República se organizou durante o longo consolado de Oliveira Salazar e Marcelo Caetano: "Ditadura constitucionalizada"... Nem apenas "ditadura", nem o autodesignado "Estado Novo", nem o mais popular "fascismo".
Esta versão agora adotada por Marcelo Rebelo de Sousa é a demonstração de como Portugal ainda tem muitos problemas para falar do seu passado, encerrado há 43 anos: o esforço para encontrar uma formulação bateriologicamente pura da infeção ideológica para dizer aos portugueses o que era o regime que Varela Gomes combateu é, por si só, um exercício de ideologia, pois parte da presunção de que falar sobre fascismo em Portugal é uma incorreção, uma inconveniência ou uma infelicidade. (…)
O problema não é, insisto, de rigor histórico ou científico. O problema é outro. O problema é que quando ouvimos a palavra "fascismo" pensamos em opressão, em repressão, em escuridão. Quando ouvimos "ditadura constitucionalizada" pensamos em legislação, ordem e autoridade. Há aqui um planeta de distância, estamos a falar de dois países diferentes.
Imaginemos que o coronel Varela Gomes estava vivo e que o Presidente Marcelo Rebelo de Sousa se cruzava com ele e lhe dizia: "Quero agradecer-lhe, em nome do povo português, a sua consistente luta contra a ditadura constitucionalizada." Varela Gomes, que se definia como antifascista, como se sentiria? Provavelmente ofendido, se calhar até humilhado, certamente indignado.
E se em vez de Varela Gomes essa mesma frase, essa expressão "ditadura constitucionalizada" tivesse sido dirigida a Álvaro Cunhal? Ou a Mário Soares? Ou a qualquer um dos milhares de pessoas que passaram pelas prisões da PIDE, muitas delas ainda vivas e com ativa participação na vida pública? Como podem essas pessoas, de diversos quadrantes ideológicos, que tantos anos da sua vida deram em torno do conceito mobilizador do derrube do fascismo em Portugal, aceitar agora esta esterilização da sua luta?»
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06.03.1927 – Garcia Márquez
Gabriel Garcia Márquez faria hoje 91 anos e morreu há quatro. Foi certamente um dos escritores da minha vida e, durante muitos anos, respondia à tal pergunta parva sobre o livro preferido entre todos referindo Cien años de soledad. Em espanhol, sim, porque não esperei pela tradução para o ler, assim que saiu em 1967. Não sei se foi o «melhor livro escrito em castelhano desde Quixote», como terá dito Pablo Neruda, mas foi certamente um marco.
Pelo caminho, ficaram Os Funerais da Mamãe Grande, O Outono do Patriarca, O Amor nos Tempos de Cólera e muitos outros. Até que, em 2002, me precipitei de novo para a primeira edição, em espanhol, de Vivir para contarla, relato romanceado das memórias da infância e juventude de GGM. A prometida continuação nunca veio (o que foi anunciado como um primeiro volume pára em meados da década de 50). Releio hoje o que escreveu como epígrafe do livro: «La vida no es la que uno vivió, sino la que recuerda y cómo la recuerda para contarla.»
Foi nesta cama dos avós, em Aracataca, que veio ao mundo. Estive lá em 2012, sempre à espera de encontrar algum membro da família Buendía ao virar de uma esquina, um qualquer José Arcádio ou um dos muitos Aurelianos… Foi em Aracataca que se inspirou para criar a mítica aldeia de Macondo, de Cem anos de solidão.
Em rigorosa «peregrinação», fiz um desvio de dezenas de quilómetros para chegar a essa localidade, hoje com 45.000 habitantes, feia e infelizmente desmazelada, que não honra como devia o que de mais importante deu ao mundo (a não ser pela boa conservação precisamente na moradia em que «Gabo» nasceu, actualmente transformada num pequeno museu que justifica, sem dúvida, a deslocação e a visita).
«Gabo» foi pela última vez a Aracataca em 2007, para uma tripla comemoração: dos seus 80 anos, do 40º aniversário da publicação de Cem anos de solidão e do 25º da atribuição do Nobel da Literatura.
Ficam duas referências:
– No Notícias Magazine de 28.04.2013, Ricardo J. Rodrigues publicou uma belíssima crónica sobre a estadia de Gabriel García Márquez em Lisboa, em Junho de 1975, o que pensou, por onde andou, com quem esteve. O texto está online.
– Um pequeno fragmento da descrição da morte de José Arcadio Buendía em Cien años de soledad:
«Entonces entraron al cuarto de José Arcadio Buendía, lo sacudieron con todas sus fuerzas, le gritaron al oído, le pusieron un espejo frente a las fosas nasales, pero no pudieron despertarlo.
Poco después, cuando el carpintero le tomaba las medidas para el ataúd, vieron a través de la ventana que estaba cayendo una llovizna de minúsculas flores amarillas. Cayeron toda la noche sobre el pueblo en una tormenta silenciosa, y cubrieron los techos y atascaron las puertas, y sofocaron a los animales que durmieron a la intemperie. Tantas flores cayeron del cielo, que las calles amanecieron tapizadas de una colcha compacta, y tuvieron que despejarías con palas y rastrillos para que pudiera pasar el entierro.»
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Dica (729)
Two anti-elite parties have divided Italy between them. What now? (Lorenzo Marsili)
«Ultimately, the only certainty is that Italy’s political landscape – just like Europe’s – is in a complete state of flux. The collapse of traditional parties is welcome and long overdue. But it remains to be seen whether this will lead to the kind of right-wing backlash that Bannon so revels in, or whether it will open the opportunity for a genuine progressive transformation. The Italian elections have shaken the tree. But the fruits still have to ripen.»
.5.3.18
O presidente e as suas congratulações
O presidente da República congratula-se com a «solução de Governo na Alemanha com o potencial para contribuir para que a Europa ultrapasse a encruzilhada em que se encontra». Não percebo o que tem a ver com o que se passa na Alemanha (ou obviamente que percebo…), mas tudo bem.
Voltarei mais tarde à página da presidência para saber o que tem a dizer sobre o resultado das eleições em Itália.
.Universidade pública versus universidade privada
«A educação é seguramente a maior fonte de capital humano de um país e é, por isso, um dos principais motores de crescimento e desenvolvimento económico. Independentemente do “fornecedor/formador”, público ou privado, é um bem público no sentido em que é não-rival (o mesmo conhecimento pode ser usado por diversas pessoas ao mesmo tempo) e não-exclusivo (é impossível impedir que alguém utilize conhecimento transmitido).
Há sempre uma grande discussão em torno da questão da adequação da rede de ensino superior às necessidades do país. Mas não é esse o principal objectivo desta crónica, que passa sobretudo pela análise das principais diferenças entre o ensino universitário público e o ensino universitário privado. Neste processo, atendo particularmente a valores médios (qualidade média dos estudantes, dos professores e das instituições) e aos conteúdos programáticos leccionados nos diversos ciclos de estudos.
Claramente, em termos médios, os estudantes da universidade pública são melhores e mais comprometidos com o desejo de saber. Foram melhores estudantes no ensino secundário, escolheram em primeiro lugar os cursos, logo os melhores cursos, e apresentam-se, portanto, mais motivados; em suma, são mais profissionais. E porque escolhem eles cursos na universidade pública, mesmo sabendo que, sendo melhores e estando dispostos a estudar mais, provavelmente, terminarão o ensino superior com média inferior à de colegas do ensino universitário privado? A resposta é obvia, porque a universidade pública é incomparavelmente melhor! Não creio, pois, como muitas vezes se diz, que o ensino universitário público seja apenas para as supostas “elites”, penso sim que é, em primeiro lugar, para os melhores.
Para além de ter, em média, os melhores alunos, a universidade pública tem também, em média, os melhores professores. Professores que não se limitam a reproduzir conhecimento estandardizado, muitas vezes ultrapassado, obsoleto, mas que se actualizam, que investigam, que geram novo conhecimento, que debatem e partilham novas descobertas com os pares situados em locais distintos do seu, seja por brio profissional, seja porque a progressão na carreira assim o exige, ou seja ainda porque são estimulados pela qualidade média dos estudantes. Para quem dúvida de mim deixo apenas a seguinte questão: porque será que os professores do ensino universitário público não estão dispostos a mudar para o ensino universitário privado e o contrário acontece?
4.3.18
Itália em protesto
«Protestar em topless contra o Berlusconi é como construir uma auto-estrada para mostrar indignação contra o Sócrates.»
Rui Rocha no Facebook
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Democracias "consolidadas"
«O relatório do Comité de Prevenção da Tortura do Conselho da Europa sobre Portugal, em particular sobre o comportamento das autoridades policiais e a atuação do Governo relativamente aos fenómenos de violência policial, de que somos o pior caso na Europa Ocidental, e os abusos praticados contra os afrodescendentes e os estrangeiros, foi divulgado numa semana que fechará com umas eleições italianas no centro das quais está o avanço do racismo. Estes dois casos relançam a discussão sobre a qualidade da democracia, da nossa e daquelas às quais, com pouquíssima seriedade intelectual, se tem chamado "democracias consolidadas".
Desde o 11 de Setembro, assistimos à escala internacional a um processo de transição autoritária em que, a pretexto da segurança e da "guerra contra o terror", se abrem duas etapas: na 1.ª, excluem-se os outros (imigrantes, refugiados, minorias étnicas) do âmbito de reconhecimento da cidadania democrática, empurrados para o limbo do arbítrio do Estado e dos poderosos; numa 2.ª etapa, caminha-se inevitavelmente para a ampliação do arbítrio para as áreas de atividade social, política e cultural de todos aqueles que se oponham à nova ordem securitária, sujeitando-os a regras de controlo típicas das ditaduras mas sem nunca se prescindir da aparência de democracia.
Vamos a alguns exemplos europeus. Bem antes dos atentados de 2015, a França equipou-se em 2008 com legislação que permite prorrogar a detenção para lá da pena a pretexto da "perigosidade" do detido. Em Portugal, "medidas de segurança" desta natureza existiam sob a ditadura e eram geridas pela PIDE. Submetida a um estado de emergência desde 2015, que Macron decidiu "legalizar" transpondo para a lei comum muitas das normas excecionais previstas naquele, limitou-se a liberdade de informação e de manifestação e sucedem-se os abusos praticados pelos serviços de informações e pelas polícias, que afetam os suspeitos de terrorismo ou de "colaboração" ou "auxílio" em atos como tal designados, mas também ativistas sociais e políticos, jornalistas, cidadãos de todo o tipo. Em 2015, o Governo francês acionou o art. 15.º da Convenção Europeia dos Direitos do Homem que permite a um Estado aderente cessar a aplicação da convenção "em caso de guerra ou de outro perigo público que ameace a vida da nação", juntando-se a um grupo de bons exemplos, como a Albânia, a Geórgia, o Reino Unido, a Ucrânia ou a Turquia de Erdogan (a qual, aliás, só o fez sete meses depois da França).
É ao abrigo deste estado de emergência tornado regra, desta normalização da exceção, que temos vindo a assistir em algumas das chamadas democracias "consolidadas" à criminalização da opinião, do humor e de manifestações artísticas. Exatamente como em qualquer ditadura. A Espanha é das recordistas de abusos neste campo — para já não falar da prisão dos independentistas catalães. O último dos exemplos é o do rapper espanhol Valtònyc, detido em 2012 pelos crimes de "apologia do terrorismo e do ódio ideológico", "incitação à violência" e "injúrias" ao rei de Espanha deduzidos das letras das suas músicas. Em 2017 foi condenado a 3,5 anos de cadeia, que, depois de recurso, acabam de ser confirmados há uma semana pelo Tribunal Supremo. Que no meio disto Rajoy tenha marchado nas ruas de Paris sob o lema de Je suis Charlie diz tudo da sinceridade dos princípios democráticos de algumas das democracias "consolidadas"...
Vive-se por todo o Ocidente um ambiente generalizado de paranóia controladora que, desjudicializando o controlo dos processos de vigilância que, por definição, deveriam ser muito restritos, viola descaradamente os direitos dos cidadãos, promove o "Estado securitário dentro do Estado", "institucionaliza o arbítrio" e torna a democracia um puro simulacro. Como diz William Bourdon (Les dérives de l'état d'urgence, 2017), pretende-se fazer crer aos cidadãos "que as liberdades estão mais bem protegidas se a elas renunciarmos". Toda esta ambiência autoritária tem sido sacudida pelo discurso político e mediático dominante para cima de Erdogan, de Putin ou de Maduro mas nunca aparece descrita para países como a França ou a Espanha, raramente os EUA. É como se a "democracia iliberal" de que há anos fala o tão elogiado Fareed Zakaria se limitasse a parceiros menores na Europa pós-comunista (Hungria, Polónia, Eslováquia...) e não se tivesse instalado no coração das democracias que se julgam "consolidadas".»
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