11.12.19

A geringondeira, a equação madeirense em todo o seu mistério



«As reuniões desta terça-feira do Ministro das Finanças com os partidos são uma obrigação institucional e uma maçadora e inútil representação. De há muitos anos que são escusadas, com este governo e com os anteriores. É pura perda de tempo, não se discute nada nem se fica a saber o que seja. Mas as desta terça-feira têm uma particularidade saborosa: falta o PSD-Madeira que, a fazer fé em nutridas notícias, seria aposta do Governo para negociar o Orçamento. Como o Expresso revelou, Albuquerque já se reuniu com Costa e Centeno e as negociações prosseguem a bom ritmo desde então. Em qualquer caso, a principal notícia dos últimos dias sobre a questão orçamental vai ganhando contornos de mistério.

A primeira hipótese para interpretar este mistério é que é uma farsa, a negociação em curso não leva a lado nenhum. Conhecendo a Quinta da Vigia, é plausível que seja uma encenação para conseguir uns dinheiros, uma especialidade jardinista & herdeiros. Sendo assim, seria lógico que Albuquerque a alimentasse, no vazio do que parece ser a preparação política do Orçamento, mas já é mais difícil de compreender por que razão o Governo a permite, com o seu silêncio desde que a coisa foi publicada.

A segunda hipótese é que este projeto de acordo esteja mesmo a avançar. O problema é que uma “geringondeira” com o PSD-Madeira de Albuquerque, mais o PAN e o Livre, parece uma equação arriscada: todos teriam não só que votar a favor do Orçamento, como teriam que fornecer ao Governo a garantia de obediência em todos os votos na especialidade, tendo portanto que votar contra alguns dos seus próprios compromissos eleitorais. Não vejo como o PAN se colocaria nessa posição. Para o Governo, seria uma aposta de elevadíssimo risco: cheira a esturro, não dá nenhuma estabilidade para o futuro, não é apreciado pela sua base de apoio, ajuda monumentalmente os partidos de esquerda e, se a estratégia do PS é criar uma crise política para eleições dentro de dois anos, levantaria o véu muito cedo e aumentaria o desgaste durante demasiado tempo.

Ou seja, se houver uma negociação com o PSD-Madeira, o resultado será sempre incerto e penoso; se há mas não é a sério, então o simples facto de se alimentar a dúvida demonstra que a confusão desta semana final de preparação do Orçamento é gerada pela falta de agenda do Governo. As consequências não são poucochinho: os parceiros do acordo da legislatura anterior foram o alvo do PS na campanha eleitoral e agora são confrontados com uma negociação orçamental de última hora em modo Daniel Campelo. Se, como o Expresso escrevia no sábado, ainda houver reuniões de Costa com Catarina e com Jerónimo, não consigo imaginar que esta farsa ajude a criar um diálogo razoável.

Alguns têm escrito que este ambiente de precipitação é o resultado de escusada antecipação na apresentação do Orçamento, que podia ter esperado mais um mês. Talvez, mas isso é sempre um detalhe, dado que o ministro é o mesmo e a equipa também, podia ter o trabalho técnico já pronto. O problema é outro: é que o PS concluiu dos resultados eleitorais que estava em posição de força e por isso pode fazer o que quiser (mesmo que não saiba o que quer). Sugiro, pelo contrário, uma outra leitura diametralmente oposta: o PS ficou mais fraco com o resultado eleitoral, só que ainda não percebeu. A prova está à nossa vista. O Governo, que há dois meses achava que podia governar como se tivesse maioria absoluta, estará agora a deixar-se encurralar num conciliábulo com o PSD-Madeira ou, pior, com receio de o recusar mesmo que tal seja somente uma jogada.

Na verdade, o PS podia ter aproveitado a sua subida eleitoral para alcançar uma posição dominante mas, se era isso que pretendia, falhou. Prometeu um acordo de palavra com o PCP, que seria um parceiro “estável” e “confiável”, bastava um aperto de mão e não são precisos papéis – uma técnica de amesquinhamento desse partido, desvalorizando as suas posições e conduzindo, como seria de esperar, a uma reação contrária e enérgica depois do resultado eleitoral. Não há nenhum acordo de palavra, nem podia haver. Admitiu um acordo escrito com o Bloco para depois renegar a sua palavra, embora explicando que assim em negociação caso a caso a coisa iria bem – está-se a ver no que dá, não existindo um acordo com objetivos para quatro anos, que organize a relação entre o Governo e outros partidos em torno de metas comuns, o risco de ser vencido no Parlamento em medidas concretas é exponencialmente maior. É mesmo caso para dizer que o Governo criou um incentivo para que isso aconteça, como poderá ocorrer em temas em que a maioria da população nem hesita sobre o que é útil para o país. A possibilidade de jogo melodramático fica prejudicada. Não se demite um governo se o Parlamento aprova a exclusividade de médicos no Serviço Nacional de Saúde, pois não?

Sobra um último mistério: quem é o responsável do governo que quer esta negociação com o PSD-Madeira ou, não o desejando, aceita ainda assim alimentar a atoarda?»

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10.12.19

Saudades?


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Entretanto na Argélia




Mais uma manifestação contra as eleições presidenciais que têm lugar no dia 12.
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Na direita, é isto que está a dar



Que acabem numa ilha de onde até os pinguins já tenham fugido.

(Não sei o que o homem diz no artigo, é só para pagantes.)
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Não são apenas umas quantas maçãs podres



«No dicionário, corrupção também se define como degradação, adulteração ou decomposição. Aos poucos a corrupção vai desviando recursos públicos, condicionando pequenas decisões políticas e grandes decisões de Estado, vai dando má fama à política e minando a confiança nas instituições públicas.

Sabemos que há a pequena e a grande corrupção e que a fronteira entre o crime e o favor, ou a "cunha", nem sempre é fácil de delinear e menos ainda de investigar ou julgar. É nesta névoa de fronteiras difusas que encontramos a porta giratória, onde o que entra público sai privado, e nunca se sabe em nome de quem são tomadas as grandes decisões do país. Até que ponto a política de energia foi corrompida pela EDP? E as obras públicas pela Mota-Engil? E a política de telecomunicações pelo BES? O que sabemos é que o fluxo de ex-ministros PS/PSD/CDS de e para estas empresas foi intenso, e que essa é só a forma mais visível da porta giratória.

Foi por compreender que a corrupção é como um caruncho que escava fundo na estrutura da democracia - um problema do cesto, mais do que de umas quantas maçãs podres -, que o Bloco se empenhou tanto na denúncia destes casos. Mas também fez propostas: períodos de nojo alargados para ex-governantes, exclusividade dos deputados, um regime forte de incompatibilidades, mais exigência na declaração e fiscalização dos rendimentos e património, criminalização do enriquecimento injustificado. Algumas destas propostas, como a criação de uma entidade para a transparência, foram recentemente aprovadas, outras não.

Ontem o Governo anunciou a criação de um grupo de trabalho para definir uma estratégia de combate à corrupção. De pouco vale dizer que vem tarde. O mais importante é que venha e que seja célere na produção de resultados. Para já, a maior parte das propostas anunciadas - em particular a separação dos megaprocessos - parece ir na direção certa. Há, no entanto, uma proposta preocupante. Como nos mostra o regime brasileiro e o uso do sistema judicial por Sérgio Moro para favorecer Bolsonaro, a delação premiada - ou seja, a possibilidade de fazer acordos sobre a dimensão da pena de arguidos que denunciam terceiros - é uma ideia perigosa: declarações forjadas ao sabor da estratégia de associações criminosas e denúncias forçadas pela ameaça de duras penas, tudo se presta a fazer da Justiça um negócio ou mesmo uma arma para tramar os adversários políticos. Não, Justiça é outra coisa.

Finalmente, devemos nunca esquecer que a Justiça é também um serviço público. Mais eficácia e dedicação no combate à corrupção exigem mais meios, mais recursos, mais financiamento. Depois de anunciada a prioridade, que o combate à corrupção não acabe engavetado, também ele, no Ministério das Finanças.»

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9.12.19

Também em Lisboa



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Brexit? Isto tem piada



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Presépio 2019



Pesebre de iglesia en California ilustra la separación de familias migrantes en la frontera.
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A máquina de fabricar estrangeiros



«O debate sobre a lei da nacionalidade está de volta. Em Portugal as posições sobre este tema posicionam-se num contínuo direita-esquerda em que quanto mais à direita estiverem os protagonistas mais preponderância se dá ao jus sanguini, o princípio de que os portugueses são os filhos dos portugueses e quanto mais à esquerda estiverem mais se defende o jus solis, o princípio de que são portuguesas as pessoas que nascem em Portugal. Como sempre, ao centro procura-se a justa proporção entre os dois princípios. Mas estará desta vez o centro a ser virtuoso?

Pode defender-se contra o jus solis que nenhum país da União Europeia o adota como princípio puro. O que não surpreende dado que o jus sanguini vem da tradição germânica e de uma ideia de povo como ancestralidade. E essa ideia de ancestralidade como identidade nacional casa bem com o pensamento conservador europeu, que sempre assentou numa visão da mudança social como perda.

Mas devemos perguntar-nos se a Europa neste ponto é uma boa fonte de inspiração para Portugal. As dificuldades levantadas à aquisição de nacionalidade por imigrantes de segunda geração está em todo o continente associada a fenómenos de desfiliação social de que não há motivos para orgulho e de que a radicalização de jovens islâmicos de bairros desfavorecidos é apenas um extremo num contínuo de pobreza e exclusão social que passa por tentar manter barreiras artificiais e assimetrias de estatuto social entre pessoas nascidas, educadas e (não) entrando no mercado de trabalho no mesmo país, que se discriminam por algo que não foram elas que produziram - a nacionalidade e o estatuto residencial dos seus pais.

Em matéria de integração social de imigrantes os EUA e o Canadá são muito melhores exemplos. Têm proporcionalmente muito mais imigrantes que a Europa, gerem contingentes muito volumosos de imigrantes ilegais e conseguem que a segunda geração seja um problema social e político muito menos grave. Há muitas razões que concorrem para isso. Mas o facto de adotarem o jus solis puro, de considerarem nacional quem nasce no país, independentemente do estatuto dos seus pais, está entre as razões para esse sucesso.

Acresce que só nas fake news do PNR e do seu irmão político Chega é que Portugal é um país a sofrer grande pressão imigratória. Temos um nível baixo de imigrantes e saldo migratório negativo. E mesmo a relutância dos refugiados que chegam à Europa em dirigir-se a Portugal nos diz que a construção de um súbito movimento turístico de massas para obter a nacionalidade portuguesa é apenas real em delírios de direita e protofascistas. Como argumento para discutir a nacionalidade faz lembrar os que se opunham à despenalização do consumo de drogas em Portugal porque todos os drogados da Europa se mudariam para cá. Passaram duas décadas e não aconteceu, pois não?

Mas a questão primordial atual é a de que a nossa lei da nacionalidade afeta hoje sobretudo jovens nascidos no seio de famílias com fortes ligações a Portugal. Os seus pais podem até ter chegado há pouco. Mas têm cá, muitas vezes há décadas, grande parte da sua família alargada. A grande maioria das comunidades estrangeiras em Portugal é constituída por pessoas com fortes laços históricos com a cultura portuguesa. E os novos imigrantes não deram ainda nenhum sinal de constituir um problema social, de gerar tensões sociais significativas.

Há mais razões para temer que o insucesso da política de inclusão social de pessoas desfavorecidas, a vulnerabilidade à pobreza, a segregação espacial e social possa gerar a prazo problemas crescentemente mais graves com a segunda geração do que para recear uma invasão de imigrantes grávidas. E face a esses riscos sociais reais, por contraponto aos do imaginário da direita, uma lei da nacionalidade que continue a condicionar a nacionalidade à condição dos pais é um sério erro e um sinal de medo de uma sociedade que começa a desenvolver fenómenos de racismo e xenofobia que não queremos ver florescer.

Se, como dizem as notícias, o PS não apoiar a adoção do jus solis na lei da nacionalidade, ao contrário do que propõem o BE, o PCP, o PAN, os Verdes e o Livre, não estará a ser uma força política moderada, mas ponta de lança de uma visão conservadora da sociedade europeia que alimentou germes de ódio. Estará a alimentar de novo uma perigosa máquina de fabricar estrangeiros na sua própria terra.»

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8.12.19

Pessoas estúpidas



Claro que há pessoas estúpidas. Pessoas estúpidas que chamam estúpidas a outras que são ou que não são estúpidas. Mas depois há a Helena Matos que não é estúpida, mas que é simplesmente má como as cobras – que não são estúpidas.
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Esperemos que os herdeiros ganhem em tribunal




«A Universidade de Lisboa quer alienar em hasta pública a Casa Ventura Terra, na Rua Alexandre Herculano, um edifício classificado e doado há cem anos pelo arquiteto, num testamento em que diz: “muito desejo que não seja vendido”. Herdeiros vão impugnar em tribunal.»

«O edifício (…) passaria a ser propriedade das Escolas de Belas de Arte de Lisboa e Porto, e o rendimento deste deveria ser destinado a bolsas de estudo: “para evitar (...) quanto possível que rapazes ou mesmo meninas pobres, não sigam por falta de recursos pecuniários uma carreira artística para a qual se reconheça vocação.”
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Pim Pam Pum



«Com o ar sorridente e disciplinado de quem nunca tem dúvidas, o sr. Fernando Medina, presidente da Câmara Municipal de Lisboa, disse há dias que ainda não sabe se vai haver um Bacalhau Story Centre ou um Centro da História do Bacalhau. Acrescentou mesmo, um pouco enfadado: “Temos de ver se o nome fica em inglês ou português”.

É uma dúvida que quase o eleva a um personagem de Shakespeare, o incomparável Hamlet. Nada que admire. Deve, ou não, um museu, ou outra coisa qualquer, ter o nome em inglês, para atrair mais turistas, ou em português, já que qualquer dia não há alfacinhas em Lisboa? A resposta, para o sr. Medina, parece ser óbvia: A seguir, para atrair mais turistas, e eles se sentirem em casa, como se estivessem no seu sofá com chinelos de feltro e a comer pipocas, deve Lisboa passar a designar-se como Lisbon ou Lisbonne? Há, claro, o reverso desta medalha de chumbo: se Portugal não tem orgulho na sua própria língua, é porque considera que é uma cultura periférica, chata e dispensável. O desprezo pela língua portuguesa é o mesmo que desprezar a Cultura nacional.

Ninguém parece ter-se indignado com a dúvida existencial do sr. Medina. Afinal estamos cercados de Websumits e de Black Fridays. Mas a simples dúvida faz-nos recordar que lá por fora a Unesco promulgou o Dia Mundial da Língua Portuguesa e que se tenta que o português seja língua de trabalho da ONU.

Quando abrimos os braços ao inglês como exemplo de “modernidade”, está tudo explicado como a nossa pretensa elite olha para uma cultura milenar. Como não falava, Harpo Marx usava uma buzina para se exprimir. Todos percebiam melhor as suas emoções do que quando se escutam, nestes dias líquidos, muitos dos que se contorcem a ensaiar exasperantes bocejos sobre a Cultura.

O que dizem fica a meio termo entre uma buzina, uma sirene e um martelo pneumático. Depois do ruído fica-se sempre com a noção de que eles próprios estão perdidos no seu labirinto. A importância que o sector político devota à Cultura ficou plasmado nos seus programas e nos debates eleitorais das últimas eleições: um imenso vazio de ideias. Nada que admire. A xaranga continuou e está instalada, como uma comédia do velho Parque Mayer: só os “compères” são outros.

Recentemente, na Assembleia da República, assistiu-se a mais um dos cativantes debates sobre a Cultura nacional. Poder e oposição, decidicaram-se ao clássico jogo da cabra-cega, em que um dos participantes, de olhos vendados, procura adivinhar onde estão os outros e quer agarrá-los.

Aqui, numa comovente alteração de regras, estavam todos com os olhos vendados. Hipnotizados pelo “desígnio nacional”, uma macumba em que se julga que com 1% do OE se resolverão os males da Cultura. Enfeitiçados, todos olham para a Cultura apenas como um dote. Isto é, um bolo-rei de subsídios. O fundamental não se discute, mas também o que se pode esperar? As ideias originais não existem, as que se debitam são emprestadas, e o subsídio é uma agradável e fácil sopa dos pobres.

Que importa que não haja uma política para o livro (para apoiar a edição face a uma complexa e predatória distribuição) num contexto onde a leitura é cada vez mais um reduto de resistentes? Para quê discutir a autonomia de museus que vivem à míngua de tostões? Porquê gastar tempo a trocar ideias fortes sobre uma estratégia integrada do audiovisual, que lhe possa abrir novas fronteiras? Isto, entre tantas outras coisas estruturantes.

Desenganem-se os optimistas: a distribuição de subsídios é que garante clientelas. É ela a única política cultural indígena. Costuma dizer-se que a avestruz, quando se vê em perigo, afunda a sua preciosa cabeça na terra. Fica com a ilusão de que, se ela não vê, também não será vista. A generalidade dos partidos políticos comporta-se perante a Cultura da mesma forma que uma avestruz: enterram a sua cabeça, abanam as asas, e esperam que elas se transformem em notas de euro em contacto com o vento. Todos têm medo da Cultura. E, assim, preferem brincar à cabra-cega.»

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