O discurso de Joaquin Phoenix, após receber o Óscar para Melhor Actor pelo papel de "Joker".
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11.2.20
Joaquin Phoenix
O discurso de Joaquin Phoenix, após receber o Óscar para Melhor Actor pelo papel de "Joker".
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Presidenciais 2021
Ouvi hoje Marcelo Rebelo de Sousa afirmar que só dirá se é candidato a um segundo mandato depois de convocar as eleições que estão em causa, o que fará «provavelmente em Novembro».
Ora cá está uma excelente oportunidade para que possíveis candidatos, apoiados oficialmente ou não por partidos, mas que tenham a certeza de não virem a apoiar o actual presidente, avancem já e aproveitem nove meses de pré-campanha. Não estou a brincar e é bom não esquecer que há quem esteja a fazê-lo.
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A crise dos sindicatos é um problema de todos
«Segundo um relatório recente da OCDE, a proporção de trabalhadores sindicalizados em Portugal caiu de 60,8% em 1978 para 15,3% em 2016. É a segunda maior queda entre os países analisados. Há quem veja nestes dados um sinal de crise profunda do sindicalismo português, de que os sindicatos e os seus dirigentes seriam os primeiros responsáveis. São conclusões apressadas.
Há três dados que importa juntar àqueles para tornar este debate útil. Primeiro, em 1978 a taxa de sindicalização em Portugal era quase o dobro da média da OCDE (60,8% versus 34%), sendo de longe a mais elevada do sul da Europa e só tendo paralelo nos países escandinavos. Segundo, mais de metade da queda registada desde 1978 aconteceu na década de 1980, tendo-se registado uma estabilização do rácio na primeira década do século, seguida de uma nova descida a partir de 2012. Por fim, apesar da queda, a taxa de sindicalização em Portugal mantêm-se próxima da média da OCDE (15,3% versus 16,3% em 2016), só tendo passado a ser inferior a partir de 2014.
Em conjunto, os dados apresentados mostram que os problemas do sindicalismo não são recentes, nem são um exclusivo português. Sugerem também que as dinâmicas sindicais em Portugal na última década resultam de factores que ultrapassam o âmbito estrito dos sindicatos.
Há várias tendências internacionais que ajudam a explicar a queda nas taxas de sindicalização nas economias mais avançadas: a desindustrialização, o crescimento das formas atípicas de trabalho, a desregulamentação das relações laborais, ou a pressão concorrencial de países com níveis reduzidos de salários e protecção dos trabalhadores. Todos estes e outros factores dificultam a capacidade de organização e de mobilização dos sindicatos, ao mesmo tempo que reduzem o seu poder negocial.
Os factores referidos permitem explicar as tendências observadas sem necessidade de recorrer a argumentos mais costumeiros, como o individualismo reinante na sociedade contemporânea ou a falta de capacidade das estruturas sindicais para responder aos novos tempos. Não é que estes problemas sejam falsos - eles existem e colocam desafios acrescidos ao sindicalismo. Mas convém lembrar que a capacidade de intervenção dos sindicatos não existe no vácuo.
A última década em Portugal - e noutros países do Sul da UE - ficou marcada por um aumento drástico do desemprego, por uma maior precarização dos vínculos contratuais e pela perda de eficácia da negociação colectiva, em resultado das alterações à lei laboral de 2012 (em particular, o princípio da caducidade dos contractos colectivos de trabalho). Todos estes factores retiraram ainda mais poder de intervenção aos sindicatos e reduziram a sua capacidade para fazer a diferença na vida das pessoas.
Os defensores da desregulação do trabalho olham para os sindicatos de forma desconfiada, vendo-os como fonte de ineficiência (por quererem impor salários desalinhados com os níveis de produtividade) e até de iniquidade (caso o aumento de salários nos sectores com maior densidade sindical se reflicta em maiores desigualdades intersectoriais e em desemprego persistente).
Esta visão, que foi maioritária entre economistas durante muito tempo, tem vindo a ser questionada por três motivos relacionados. Primeiro pelo reconhecimento crescente de que em muitos mercados de trabalho os empregadores detêm um poder negocial que empurra os salários para níveis injustificadamente baixos. Segundo, porque a acção dos sindicatos tem um impacto relevante no combate às desigualdades de rendimentos por diversas vias, como vários estudos têm vindo a confirmar. Por fim, porque é hoje cada vez mais claro que a desigualdade de rendimentos tem um efeito prejudicial no crescimento económico.
Não surpreende, por isso, que o reforço da contratação colectiva e/ou do poder dos sindicatos seja hoje uma preocupação no seio de várias organizações internacionais - não apenas na Organização Internacional de Trabalho, mas também no FMI e na OCDE.
Há, com certeza, desafios internos que se colocam à acção dos sindicatos e aos quais os seus dirigentes têm de conseguir responder: a dificuldade de atracção de novos membros, a fraca participação dos membros actuais, a organização dos trabalhadores precários, entre outros. Em muitos casos isto pode ter de passar por mudanças como o reforço da democracia interna, da transparência e prestação de contas, da presença nos locais de trabalho, da independência face aos partidos ou do recurso a novas formas de comunicação.
Não menos importante é a necessidade de reforçar a atenção e importância que os partidos atribuem ao movimento sindical em Portugal. As dificuldades do sindicalismo não são um problema exclusivo dos sindicatos. A resposta a essas dificuldades também não.»
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10.2.20
Notícias?
Decidi ouvir hoje o telejornal da TVI das 20h para variar. Os primeiros 20 minutos foram dedicados a um drama do Sporting, que deve ser o que de mais importante acontece no país e no mundo. E eu que não sabia! (E que continuo a não saber porque estive só à espera que passassem a outro tema.)
Isto não vai acabar bem.
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Bons ventos de Espanha
«O governo espanhol está a trabalhar numa reforma do Código Penal que fará com que a exaltação da ditadura passe a estar tipificada como crime. Para além disto, o executivo de coligação entre PSOE e Unidas Podemos vai baixar as penas para o crime de “sedição” o que pode afetar o caso dos independentistas catalães atualmente presos. (…)
A número dois do PSOE justificou a proposta dizendo que “em democracia não se homenageiam nem ditadores nem tiranos”. E referiu a necessidade de “memória com justiça” para as “vítimas de uma ditadura terrível que nos arrancou a liberdade e semeou dor e injustiça”.»
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Só 80.000 cidadãos?
Para a próxima terão de ser muitos mais, de preferência por voto nas urnas.
«A campanha lançada em 2018 pela associação para a redução do IVA da energia foi assinada por 80 mil cidadãos que pediam a redução do IVA na electricidade, no gás natural e no gás engarrafado.»
Os novos donos disto tudo
«Só agora, quase 40 anos depois da revisão constitucional de 1982, estão a tornar-se claras para o comum dos portugueses as consequências das privatizações. O que resultou desse processo foi desnacionalização.
Desnacionalização no sentido literal da palavra - transferência da propriedade e do controlo de grandes empresas para pessoas e instituições sediadas no exterior.
Aconteceu com o setor financeiro (Banca e Seguros), com as telecomunicações (CTT-TLP), com a energia (REN, EDP e em parte Galp), com os transportes (TAP), mas também com muitas empresas pequenas e grandes em diversos setores, assim como com a terra alentejana irrigada pelo Alqueva e, mais recentemente, com o imobiliário das grandes cidades.
O processo decorreu em três fases. Na primeira, a retórica dos "centros de decisão em mãos dos investidores nacionais" serviu para entregar empresas a "bom preço" a velhos grandes grupos e a novos grupos emergentes. Essa fase culminou na descoberta de que a entrega a investidores nacionais em nada garantia a localização dos centros de decisão em território português. O caso paradigmático foi o do Banco Totta e Açores oferecido ao grupo Champalimaud para rapidamente ser passado ao Santander.
Na segunda fase, a preocupação com o controlo nacional dos centros de decisão foi substituída por uma eufórica abertura ao "investimento direto estrangeiro", sem distinções de pátria ou credo, mas ainda assim com preferência pela integração em cadeias de valor com vértices localizados na Europa.
Já a terceira fase - durante o consolado da troika - foi a da venda ao desbarato sem olhar a quem. Era urgente! Saíram-nos na rifa sobretudo capitais com origem em Angola e na China; no que toca à Banca, também em Espanha.
O dinheiro não tem cor e o capital não tem pátria - dizem-nos muitas vezes. "Pouco interessa a nacionalidade do patrão desde que pague os salários" ouve-se amiúde. Mas será mesmo assim? Não existirá uma diferença entre grupos económicos enraizados no território e outros sem raízes que não sejam as que os ligam aos países (e Estados) de origem?
Nunca no passado recente foi tão claro como hoje que existem articulações importantes entre governos nacionais e grupos económicos que, embora transnacionais, têm raízes nacionais. Assim como existem estratégias geopolíticas e geoeconómicas que articulam os interesses dos estados com os de grupos económicos. Isso é uma evidência nos EUA, na China, na Alemanha e noutros países. São sistemas com especificidades relativas a cada país, mas em todos os casos formados por estados, por governos e por empresas, em regra com projeção internacional.
Desnacionalizada a economia portuguesa é pouco claro o lugar que resulta para o nosso país no xadrez desses sistemas geoeconómicos: por certo será pouco importante e muito instável. Clara é a constatação de que a desnacionalização nos retirou capacidade de condicionar a nosso favor os processos de inserção internacional da nossa economia.
Mudamos de donos disto tudo, trocamos uns Santos por outros Santos que só o Diabo saberá distinguir dos primeiros. Pode parecer que tudo ficou na mesma ou quase, mas não é assim. A desnacionalização da economia portuguesa arrastou consequências que só agora começamos a experimentar em todas as suas implicações.»
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9.2.20
Quando se foram os anéis
«A 27 de Abril de 1976 a Christie’s levantava o martelo sobre uma venda portentosa: Magnificent Silver foi o título do leilão que dispersou pelo mundo algumas das melhores pratas em colecções portuguesas. Estavam, até então, com duas famílias cujos destinos baloiçaram com a Revolução: os Espírito Santo e os Palmela. (…)
«E deu-se ainda que, naquele 27 de Abril, um único lote rendeu um quarto do valor total arrecadado: o lote estrela da noite, constituído pelo par de terrinas Germain, foi arrematado por 1,8 milhões de francos — 1,6 milhões de euros pagos por um coleccionador privado que manteve as peças até 1982, altura em que as vendeu ao J. Paul Getty Museum de Los Angeles. (…)
Com uma das mais importantes colecções de artes decorativas do mundo, o Getty Museum tem até hoje esse par de terrinas em exposição. Antes do leilão da Primavera de 1976 o conjunto estava na posse de uma das mais poderosas famílias do Portugal do Estado Novo: os Espírito Santo — uma das várias grandes famílias que cairiam temporariamente em desgraça sob a “muralha de aço” do “gonçalvismo” contra os impérios financeiros concentracionários e monopolistas do Portugal de então.»
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Os EUA a caminho da ditadura
José Pacheco Pereira, ontem, no Público:
«Pensam que este título é alarmista e exagerado? Pensem duas vezes, porque o que se passou à volta do processo do impeachment é particularmente perigoso para as instituições democráticas dos EUA. Acresce, e não vou repetir o que escrevi recentemente no PÚBLICO, que Trump não sairá do poder a bem, mesmo que perca eleições.
Considerei durante algum tempo que o sistema de “checks and balances” e que a resistência profissional de muitos funcionários responsáveis, aquilo a que Trump chama o “pântano”, fossem suficientes para travar Trump. Não foi, e é cada vez menos. Essa resistência institucional existe com enormes riscos pessoais na carreira e no arrastar pela lama que Trump e os seus serviçais fazem de imediato para intimidar as pessoas. Mas não é suficiente, e tem cada vez menos meios, pela perversão crescente da autonomia da administração por Trump, através de nomeações políticas, demissões, e enormes pressões, inaceitáveis numa democracia. Sobra parte da comunicação social e é por isso que Trump a apresenta como “inimigo do povo”.
O grave não foi tanto o facto previsível de a maioria republicana no Senado absolver Trump, é tudo o que se passou à volta do processo. Aqui ficam alguns exemplos:
1) Nem vale a pena falar do tema central do impeachment, nos seus dois artigos, que ficou mais que demonstrado, e toda a documentação e testemunhos que vieram a público e que revelam estar provado sem margem para dúvidas: Trump usou de chantagem com o apoio militar votado no Congresso a uma Ucrânia em guerra, para obter o “anúncio” de investigações sobre o rival Biden.
2) A recusa de ouvir as testemunhas mais directamente associadas ao processo ucraniano depois de os republicanos se estarem sistematicamente a queixar que não havia testemunhos em primeira mão (havia), tornou o processo do Senado numa farsa, e o voto dos senadores uma violação do seu juramento.
3) A retirada ao Congresso, um “braço igual de governo”, de todos os seus poderes de facto. O Senado trava toda a legislação e em particular todas as medidas a favor dos americanos com menos recursos, para dar a ideia de que o Congresso não funciona, o bloqueio do poder do Congresso de intimar testemunhas e conduzir investigações, a recusa de enviar documentos da administração Trump para conhecimento dos congressistas, a tomada de posições em segredo sem a consulta ao Congresso que a lei exige, em particular em matérias de paz e guerra (o Presidente entende que basta informá-los pelo Twitter),
4) Alargamento do “poder executivo” sem restrições, apenas baseado na vontade discricionária do Presidente, considerando-se imune a qualquer processo por violação da lei (a tese do procurador escolhido por Trump é que o Presidente não pode ser acusado por nada enquanto estiver em funções). Conhecendo-se Trump, depois da absolvição no Senado, vai fazer tudo o que quiser sem restrições, quer no plano interno, quer internacional.
5) A transformação do Partido Republicano num partido de gnomos de jardim, muito contentes por estarem especados, firmes e hirtos, diante da porta do seu senhor.
6) A moldagem das instituições do Estado, a começar pelos tribunais, através da escolha de juízes partidários, muitos sem currículo nem experiência, mas apenas fidelidade absoluta ao Presidente. Outro exemplo muito preocupante do modus operandi da Administração Trump é que, enquanto bloqueia todos os documentos ao Congresso, em particular os respeitantes às declarações de impostos de Trump, o Departamento do Tesouro enviou imediatamente ao Senado os documentos relativos a Hunter Biden.
7) A destruição da imagem dos seus adversários por todos os meios possíveis, alguns ilegais. Trump matou Biden como candidato, porque Biden pai e, particularmente, Biden filho estavam comprometidos num sistema de favorecimento inaceitável na Ucrânia. Nada que os filhos de Trump que gerem as suas empresas não saibam bem o que é, mas o extremo-tribalismo e a moleza dos democratas deixaram-nos de fora. Mas agora irá “sujar” com aquelas mãos pequeninas e aquela poça sem fundo de narcisismo, autoritarismo, violência, todos os outros candidatos, a começar pelo “comunista” Sanders.
8) Mentiras, mentiras, mentiras – nunca um político em democracia usou com maior desplante e mentira como instrumento de poder.
9) Trump inovou todos os métodos de manipulação, aproveitando-se como ninguém da combinação da ajuda russa, dos mecanismos das redes sociais, a utilização indevida dos Big Data por empresas como a Cambridge Analytica, do Twitter para saltar a mediação da comunicação social (deixou de haver os tradicionais briefings da Casa Branca à imprensa), para criar uma ecologia mortífera feita de agressividade tribal. A transformação da política num reality show em que a televisão é utilizada como eficaz máquina de propaganda, em particular a “televisão do Governo”, a Fox News, e a sistemática utilização de comícios e insultos para inflamar a sua “base”.
10) Pelos vistos, os negócios e a bolsa dão-se bem com Trump como já se tinham dado com Pinochet, em particular com a desregulação, mas não é verdade, ao contrário do que Trump afirma, que “nunca” houve Presidentes com melhores resultados na economia. Houve e foram vários.
Os democratas não têm sido particularmente eficazes em responder a Trump. Em parte, por pecados antigos, e por muitas fragilidades e, em parte, porque estão divididos e sem candidato presidencial conhecido, têm dificuldade em se afirmar na luta unipessoal contra Trump. Mas, quer eles, quer muita gente nos EUA estão a começar a perceber que o autoritarismo de Trump é um caminho para a ditadura.
Um dos responsáveis pelo impeachment disse-o claramente, e o gesto de Nancy Pelosi, rasgando o discurso de Trump, é mais difícil de engolir por este do que horas de argumentos racionais que ele não ouve, e muito menos lê. Por isso, um magnífico cartoon de Mike Luckovich representando os pais fundadores da nação americana, Washington, Adams, Madison, a brindar “to Nancy” com uma caneca de cerveja diz muito. Também brindo.»
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PS, orgulhosamente só
Sem os votos da direita e sem os da esquerda: abstenção não é «companhia». Orgulhosamente sós.
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