Eu até gosto de humor negro, mas com alguns limites.
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23.9.20
Obrigado aos jovens
«Há quase 15 dias fiz, no Eixo do Mal, uma pergunta que sabia brutal. Avisei previamente que o seria. De tal forma que me custa verbalizar a resposta: “é justo sacrificar o futuro de uma geração para termos mais anos de vida noutra?” A pergunta parece tratar como descartáveis as vidas dos mais velhos. Quem me lê aqui sabe que estou a léguas desse tipo de raciocínio. Esse é, aliás, um dos meus maiores choques culturais com o pragmatismo demolidor do norte da Europa. Mas se a pergunta tem, como têm todas as que lidam com a vida e com a morte para lá da comoção, qualquer coisa de insensível, não a fazer não terá menos.
O que discuto é se estamos disponíveis para fazer o que sempre fizemos e permitiu a sobrevivência da espécie: os sacrifícios indispensáveis para a preservação e superação das nossas capacidades pelas gerações que nos seguem. Só um egoísmo e suicida para a espécie nos poderia levar a abandonar esta quase instintiva pulsão. Felizmente, o desenvolvimento permitiu que esse esforço não se fizesse de forma cruel. Mas ele não se extinguiu.
Sempre que se fala de tudo o que temos exigido a crianças, adolescentes e jovens a apaziguadora convicção que observo é que eles têm, ao contrário de nós, uma vida toda para recuperar o tempo perdido. É exatamente ao contrário. Nunca se recupera do que se perde na infância e na fase mais estruturante daquilo que depois seremos. Ao contrário do que acontece na vida adulta, onde o tempo é só tempo. O que eles estão a perder, e será tão trágico quanto mais novos forem e mais tempo durar, é o momento certo para aprender. É o ritmo certo para crescer. São os amores que não terão, a aprendizagem afetiva e sexual que se adia, a socialização indispensável para se formarem como seres humanos que se atenua. Tantas e tantas coisas que acontecem tão depressa que um ano deles é a uma década na minha idade. Eles perdem grande parte do que nos permitiu ser quem somos. O que quer dizer que perdem o que nós já temos.
Vamos assumir o que nos custa dizer-lhes: o risco que eles correm nesta pandemia é baixíssimo. Até aos 29 anos a taxa de letalidade, em Portugal, não anda longe dos 0%. Cerca de 2% dos infetados na casa dos 60 acabam por morrer e esse número salta para os 17% acima dos 80 anos. Havendo riscos, eles são incomensuravelmente inferiores para as crianças e adolescentes do que para os mais velhos. O que quer dizer que lhes pedimos o sacrifício máximo (eles estão a perder mais do que nós) para fazer face a um risco mínimo (eles correm menos perigo do que nós). Esse pedido faz-se, e bem, em nome da solidariedade geracional. E é aqui que cito um texto do psicólogo e catedrático Leonel Garcia-Marques, que me levou a escrever este artigo. Não vale a pena fazer-vos qualquer resumo. É um texto curto e acessível. Devem ler. Escolho esta passagem:
“Devemos, mais do que tudo, sentirmo-nos gratos pela disponibilidade manifestada pela grande maioria dos jovens para nos proteger, colocando a sua disponibilidade em destaque, em paralelo com a dos outros heróis da pandemia, os profissionais de saúde e todos os outros trabalhadores que impedem que a sociedade entre em colapso. (...) Se o desconfinamento mais lento acarreta riscos especiais para os jovens (e para a sociedade futura) no que concerne a ultrapassagem bem-sucedida das tarefas de desenvolvimento, nós, os menos jovens, estamos também numa situação de risco moral por, aparentemente, estarmos dispostos a expor os jovens (e futura sociedade de que farão parte) a esses riscos, sem a mínima hesitação.”
O dever moral que temos é, antes de tudo, o de não lhes mentir, levando-os a acreditar que fazem este sacrifício por eles e não por nós. Seria desonesto e sinal de ingratidão. E só lhes podemos pedir o indispensável para garantir a segurança dos mais velhos, mostrando-nos disponíveis para corrermos alguns riscos em nome do seu futuro.
Uma sociedade que não se sacrifica pelos velhos é falha de empatia. Uma sociedade que não se sacrifica pelos novos está condenada. Isto não tem dois lados da barricada e não há nada tão inútil e repetitivamente e passageiro como guerras de gerações. Desde que não nos esqueçamos de uma coisa: é por nós, não por eles, que lhes pedimos sacrifícios. Temos de lhes agradecer e dar o nosso melhor para os compensar pelo esforço.»
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22.9.20
Não é tempo de vacilar
«Mais de 20% dos trabalhadores em Portugal recebem o salário mínimo nacional. São pessoas que desempenham profissões essenciais ao funcionamento da economia e da sociedade.
Asseguram os supermercados, o abastecimento de mercadorias, a higiene e limpeza, a recolha de resíduos ou as entregas de bens ao domicílio. Trabalham no comércio, na indústria e nos serviços. A pandemia retirou-as da invisibilidade de sempre, mas o reconhecimento da sua importância não se traduziu em salário.
Em Portugal, os salários são tão baixos que muita gente depende deste patamar mínimo. Daí a importância do compromisso do Governo com uma trajetória de aumento do SMN até aos 750€ no final desta legislatura, em 2023.
Para que seja equilibrada e possa acontecer sem sobressaltos, esse aumento deveria ser repartido no tempo: 635 euros em 2020, e depois mais 35-40 euros ao ano. Em 2023, o salário mínimo estará ainda longe de garantir uma vida digna a todos os que dele dependem, mas terá permitido recuperar algum poder de compra essencial.
Porém, engana-se quem pensa que o salário é apenas uma condição de dignidade e respeito por quem trabalha. O salário é também uma das bases fundamentais da economia. Se a crise anterior provou alguma coisa, é que o pensamento mesquinho que nos diz que cortar salários ajuda o crescimento económico e as empresas está profundamente errado.
Sem salário não há poder de compra, sem poder de compra não há consumo, não há vendas, nem confiança para sustentar a economia. Manter e até aumentar os salários é, por isso, uma das mais eficazes medidas anticrise, como ficou demonstrado na legislatura anterior, quando o acordo PS-Bloco permitiu elevar o salário mínimo até 600 euros.
É portanto errado que o Governo recue no compromisso de aumentos sustentados do SMN. Do ponto de vista simbólico, é crucial manter os compromissos assumidos, mostrando que os erros do passado não vão ser repetidos. É tempo de rejeitarmos a ideia de que as crises se resolvem pelo corte de direitos e rendimentos. Do ponto de vista prático, aumentar o salário mínimo é importante para suportar a economia do país.
Dirão alguns que as empresas não aguentam tal movimento, mas esse é um argumento que não podemos aceitar. Por um lado, porque, muitas vezes, as empresas que mais contestam os aumentos são as que menos dificuldades enfrentam. Para essas, o que está em causa é trocar uma pequena parte dos lucros por salários. Para outras, as dificuldades são reais. Esses casos merecem análise, porque não podemos ter um setor empresarial que só sobrevive à conta de tão baixos salários. Em contexto extraordinário de crise, no entanto, é papel do Estado apoiar essas empresas. E é para isso que os fundos estruturais devem também servir: manter as empresas e apoiar os salários.
O país já conhece e não esquece a receita da Direita para lidar com a crise. Se o Governo aprendeu a lição da geringonça, e se quer uma resposta com apoio da Esquerda, não pode vacilar no que é essencial.»
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21.9.20
Católicos escrevem carta aberta aos bispos, “envergonhados” pela colagem a manifesto sobre Cidadania
Liberdade vigiada ou o "novo normal"
«Nesses dias, quando ligávamos a televisão, surgia no canto superior ou em rodapé a injunção maior: Fique em casa! Qualquer que fosse a dimensão do nosso medo, para aqueles que tinham habitação com condições mínimas de vida e trabalho não essencial à sobrevivência comum abria-se um tempo diferente dentro do tempo.
Essa suspensão da ordem do tempo, da sua regulação e das suas rotinas, das suas imposições e da sua previsibilidade, trouxe-nos um sentimento que acompanha os grandes momentos de crise, as guerras como as catástrofes, a angústia de perder as referências do quotidiano e ficar de repente sozinho em frente de si próprio. O famoso paradoxo de Sartre "nunca fomos tão livres como sob a ocupação alemã" descreve essa situação em que, num mundo que não oferece mais qualquer segura referência que nos enquadre, somos obrigados nós próprios a assumir a liberdade das nossas escolhas de vida e a plena responsabilidade por essas escolhas. Há nesses momentos uma angústia pela perda de identidade misturada com uma estranha sensação de férias.
Muitos tiveram de viver com o seu núcleo familiar numa coexistência estranha, porque permanente e incontornável; muitos tiveram de enfrentar a mais dura e desumana solidão. A subsistência para muitos estava longe de estar assegurada. A vida endurecia dia após dia.
Nesse momento tornou-se evidente para todos que não era a mão invisível dos mercados que nos ia salvar, mas que era antes o Estado, o mais frio de todos os monstros frios, no dizer de Nietzsche, que poderia fazer alguma coisa por nós.
E fez. Bem ou mal, convictos ou em negação, muitas vezes mais em cacofonia do que em solidariedade, os Estados foram assumindo responsabilidades e construindo respostas. Até a União Europeia conseguiu moderar temporariamente o apetite voraz dos chamados "frugais" pelos juros da dívida futura e abrir caminho para a criação de novos mecanismos de cooperação. Como em todas as grandes crises, não foi através da fábula das abelhas de Mandeville (cada um prossegue o seu interesse privado e é na conjugação desses interesses que se estabelece o interesse comum) que se pôde enfrentar a situação, mas sim através dos meios, militares ou financeiros, materiais ou humanos, de que um Estado ou um conjunto de Estados possa dispor.
Se, como defendia a Sra. Thatcher, não existisse such a thing as a society, o mundo seria para os vírus e não para nós.
Mas porque parece que vamos passar a viver numa liberdade condicionada a que chamam o novo normal, é preciso que os Estados não esqueçam até que ponto estão a desfigurar e a desnaturar a vida humana com a aplicação cega das regras sanitárias. A revolta decorrente dessa situação antinatural, em que só a aglomeração no trabalho é legítima e é ilícita a festa, irá constituir um perigosíssimo risco para a coesão social, que não pode ser subestimado.
Só se pode desejar que, como achava Descartes com algum otimismo, o bom senso seja realmente a qualidade mais bem partilhada pelas gentes.»
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20.9.20
Emergência exige negociação
«No contexto da gestão dos impactos da pandemia e em nome de políticas de emergência que facilitem a reorganização das empresas e serviços - no necessário incremento da retoma de atividades - o Governo vem impondo medidas de legislação laboral que estão a empurrar os sindicatos para fora do sistema socioeconómico e a aumentar a exploração dos trabalhadores.
Muito do trabalho essencial para o normal funcionamento da sociedade não tem o mínimo de segurança e é mal remunerado, mas isso não está a provocar um combate efetivo à precariedade e aos baixos salários; reconhece-se que o trabalho é central na sociedade, mas não se promove a sua dignificação e valorização. As turbulências e impactos imediatos da pandemia estão a ser aproveitados para justificar despedimentos, em muitos casos de forma oportunista, para agravar escandalosamente desigualdades, para impor unilateralmente formas de prestação de trabalho mais desprotegidas.
O Governo andou muito mal ao avançar com um diploma que possibilita às empresas promoverem unilateralmente (a consulta prévia é um simulacro) significativas alterações nos horários e organização dos períodos de trabalho das empresas das áreas metropolitanas de Lisboa e Porto. O tempo pertence às pessoas, que têm o direito e o dever de organizar a vida em todas as suas dimensões. E o princípio da conciliação do trabalho com a vida familiar e pessoal deve ser salvaguardado.
O Governo devia ter negociado com os sindicatos o diploma e, acima de tudo, tem o dever de garantir que as alterações a introduzir, em cada setor ou empresa, sejam obrigatoriamente negociadas. Todos temos consciência de vivermos tempos que exigem medidas excecionais e por vezes urgentes. Isso não dispensa o respeito pela efetividade da negociação. Pelo contrário, é nestes tempos difíceis e propícios ao aumento de vulnerabilidades que é preciso demonstrar a importância da partilha de responsabilidades e implementar compromissos equilibrados.
Quando os sindicatos são esquecidos, desvalorizados, marginalizados na elaboração da legislação laboral e lhes é diminuído o direito à negociação coletiva, a sociedade toda perde o contributo de competências e poderes estruturais e institucionais determinantes para proteger os trabalhadores, para induzir fatores de equilíbrio na reorganização das empresas e para influenciar positivamente a gestão, até tornando-a menos permeável a compadrios e corrupção. O Governo tem a obrigação de conhecer e assumir tais factos.
O Plano de Recuperação Económica que o Governo tem de apresentar na União Europeia, e de que o país precisa, corporizará inúmeros projetos de investimento estruturantes, envolvendo empresas privadas e subsetores do Estado. Em todo este processo os sindicatos não podem deixar de ser chamados a participar e têm de preparar-se para isso. As opções quantitativas e qualitativas quanto ao emprego ou as condições sociais inerentes ao trabalho digno devem estar sobre a mesa desde o primeiro momento das discussões.
Fala-se muito da digitalização da economia e da Administração Pública que vai acontecer, mas esquece-se que os instrumentos de trabalho devem ser negociados quando são introduzidos. O mesmo se passa com o incremento do teletrabalho, que traz problemas novos para as relações de trabalho a necessitarem de verdadeira negociação.»
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