Eu sei que muitos vibraram com as prestações dos ciclistas portugueses no Giro d’ Italia, mas não consigo considerar que isto é normal.
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25.10.20
O Bloco, o Governo e o OE2021
«Durante a negociação orçamental, falou-se muito em linhas vermelhas. Das 35 propostas que o Bloco colocou em cima da mesa, manteve 12 e recuou em 19. O governo só acolheu parcialmente três e apenas a uma não colocou reservas.»
Fica aqui este link para o texto com todos os detalhes. Para mais tarde recordar.
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Há quem esteja ainda a governar este país?
24.10.2020, treinos para a Fórmula 1 em Portimão. Hoje é que é a prova e com mais espectadores. Há quem esteja ainda a governar este país ou já desistiram e não o disseram em conferência de imprensa?
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A poesia não contribui para o PIB
«“O amor é o único assunto. Na vida humana tudo é acerca do amor ou da sua ausência.” Era este o título da excelente entrevista de Isabel Lucas ao escritor Salman Rushdie, publicada a semana passada neste jornal, que foi largamente partilhada, numa lógica onde, entre outras coisas, não custa nada supor que a frase de Rushdie deverá ter tido um efeito decisivo.
Gostamos de pensar que o amor, os afectos, o saber ou a cultura são o que de mais importante existe na vida. Mas praticamos o contrário. Queríamos abraçar o curso que idealizámos, mas achamos que não tem saída. Fantasiamos com uma actividade, mas a remuneração não é a que aspiramos. Suspiramos por romance, mas a garantia de conforto acaba por ser determinante. E a poesia vai pelo cano. Triunfa o pragmatismo.
Durante o confinamento enaltecemos os artistas. Entoaram-se canções. Viram-se filmes. Disseram-se poemas. Discutimos reflexões de filósofos ou cientistas sociais. Agarrámo-nos ao que nos faz sentir vivos. Ao que atribui sentido à existência. Ao que produz compreensão e entendimento, seja no singular ou no colectivo. Percebemos que aquilo que consideramos inútil como valor de mercado é tantas vezes o mais útil como valor de vida.
Foi um momento de suspensão. Depois voltámos à existência pautada pelo ser humano da produção e do consumo. Tudo o resto, a dimensão humana, o prazer, a reflexão, foi esquecido. Tudo o que não contribui para o PIB está lixado. Há uma semana, durante a concentração da associação Circuito, constituída por uma trintena de espaços de música ao vivo, era nisso que pensava. Olhava à volta e via músicos, DJs, técnicos ou programadores, clamando ajuda, em nome da manutenção de um ecossistema cultural que não só é vulnerável, como é tantas vezes estigmatizado, porque associado à boémia, ao prazer, ao lazer ou às artes.
Nos discursos dos que se manifestavam o que era evocado eram os números. Percebe-se. É assim que tudo é validado. O valor económico da actividade daqueles espaços. O serem factor de desenvolvimento. O contribuírem para a atracção turística da cidade. O serem fonte de sociabilização. O alimentarem o sentimento de pertença. Tudo justo e inteligível. Mas por uma vez apetecia que não tivesse de ser assim.
Apetece que poetas, DJs ou artistas, digam o que é óbvio. Que não são médicos, mas alguns já salvaram vidas. Que não são empreendedores, mas fartam-se de arriscar. Que ao contrário de tantos cientistas, que podem passar a vida a investigar e nunca produzir resultados, sempre credibilizados, eles passam o tempo a ter de justificar a sua actividade.
Numa das sequências mais reveladoras de Magnolia (1999), o filme de Paul Thomas Anderson, baseado na vida de nove personagens cujas histórias se cruzam, há uma chuva de sapos. Quando todas as personagens parecem perdidas nos seus problemas, surgem sapos, aos magotes, vindos do céu. Todos ficam aflitos. A excepção é Stanley, o miúdo, que está no templo da erudição, uma biblioteca, quando a chuva de sapos irrompe. Em vez de se assustar, revela fascínio. Com os olhos arregalados, exclama: “Isto acontece! É uma coisa que acontece!” O saber, a cultura, tranquilizam-no. Ele sabe. Sabe que uma chuva de sapos não é da ordem do milagre, do absurdo, da impossibilidade. É raro. Mas real.
Pode mesmo acontecer. Como uma pandemia. Tal como em Magnólia, parecemos barata-tontas a lidar com o que está a acontecer. Descurámos o saber, a cultura, a ciência, o desejo de compreender, esse sim, inesgotável, ao contrário dos recursos do planeta. Nem tudo se pode resumir ao PIB. Há muitas coisas que nos ajudam a enfrentar a realidade. A olhar com maravilhamento mesmo o que não entendemos por inteiro. É verdade: o amor é o único assunto. Mas tendemos a esquecê-lo.»
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24.10.20
Rosa Parks morreu num 24 de Outubro
Rosa Parks morreu em 24 de Outubro de 2005, com 92 anos. Era costureira, vivia em Montgomery e apanhava todos os dias o mesmo autocarro. A história é conhecida: no dia 1 de Dezembro de 1955, a parte da frente do mesmo, reservada a passageiros brancos, já não tinha nenhum lugar vago e o condutor ordenou que Rosa se levantasse e cedesse o seu. Recusou e foi presa, facto que desencadeou uma reacção em cadeia, nomeadamente o boicote dos autocarros de Montgomery durante um ano.
Mas não se tratou de um impulso isolado: há muito que Rosa se recusava a entrar nos autocarros pela porta traseira e que era activista em outras causas, nomeadamente na luta pelo direito ao voto. Ficou ligada, para sempre, juntamente com Luther King e tantos outros, à luta pela emancipação dos negros, sendo muitas vezes qualificada como «the first lady of civil rights» ou «the mother of the freedom movement».
A conquista de direitos humanos fundamentais nunca está garantida, é necessário lutar para que não seja aniquilada.
Versão Pete Seeger:
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Obrigações e pedagogias
Nada tenho de especial contra o uso de máscaras ao ar livre como foi ontem decidido (excepto o facto de não serem gratuitas e o exagero no montante das multas), mas duvido de uma eficácia muito significativa.
Primeiro, porque muitas pessoas já as usam, embora mal num grande número de casos, e que deixar ao critério de agentes de autoridade, eventualmente mal informados, a decisão das situações em que a obrigatoriedade não se aplica pode ser repetir o erro dos que mandavam imediatamente para casa quem tivesse o cabelo muito branco, confundindo idade de risco com infecção pelo vírus, durante a fase de confinamento.
Segundo e sobretudo, porque não existiu, nem existe, qualquer campanha de sensibilização adaptada à faixa etária a ter sobretudo em conta neste momento (adolescentes e jovens adultos) e que não é com vinagre que se apanham moscas. Precisam de conviver e, se os perseguem, ampliarão com enormes prejuízos o que já hoje fazem: sem bares nem rua, abastecem-se com antecedência e criam «a noite» em casa ou em barracões – obviamente sem máscaras, nem distâncias, nem gel.
Já disse isto várias vezes: há discursos a mais e pedagogia a menos (ou marketing, tanto me faz). Estas pessoas não ouvem as conferências de imprensa, os discursos de Costa ou mesmo telejornais. Utilizem futebolistas em muppies, youtubers, campanhas no Instagram, no Tinder, sei lá!... Mas nãos os tratem como se tivessem 60 anos ou quase.
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Desvalorização salarial é erro
«Taxas de desemprego de grande dimensão transportam sempre uma forte tendência para a desvalorização salarial. Essa desvalorização e a persistência de desemprego transformam-se em profunda e prolongada crise, em entrave à recuperação económica, e afundam o patamar de desenvolvimento do país.
Quando observamos a evolução do peso dos rendimentos do trabalho no Produto Interno Bruto (PIB) constata-se uma queda da parte do trabalho, quase contínua, durante duas décadas. Em 2001 esse peso era de 60% e em 2019 de 51%. O enfraquecimento acelerado da negociação coletiva por efeito de disposições introduzidas no Código do Trabalho - em vigor desde 2003 - e o processo de financeirização da economia com alteração do seu padrão de especialização, constituíram causas fundamentais daquele rombo na fatia da riqueza a que os trabalhadores deviam ter direito. Está aí, também, uma fonte das desigualdades que marcam a sociedade portuguesa.
Só o Governo PSD/CDS, através da aplicação das receitas de desvalorização interna recomendadas pela troika e ampliadas pelo próprio Governo, impôs uma perda superior a cinco pontos percentuais entre 2010 (56,5) e 2015 (51,5). Na legislatura seguinte o Governo do Partido Socialista (PS) travou a queda, mas não encetou a recuperação que se impunha, dado que, em 2019, a parte do trabalho era de 51,44%.
No contexto em que estamos, ou se segue uma trajetória de coerência e articulação entre as políticas sociais (protegendo todos) e as políticas de emprego, evitando a todo o custo o agravamento do desemprego e, concomitantemente, impulsionando a criação de emprego e a melhoria da sua qualidade, ou marcharemos para o retrocesso. O Governo teima em adotar um rumo que não faz essa necessária articulação: afirma preocupações sociais e adota algumas medidas reparadoras, mas não prepara barreiras que impeçam uma nova vaga de desvalorização salarial.
As forças económicas conservadoras e da Direita ressuscitam as velhas teses de que o importante é criar emprego independentemente da sua qualidade, e que isso se garante entregando dinheiro aos acionistas das empresas. As políticas de baixos salários são apresentadas como inevitáveis e necessárias. Recusam contrapartidas claras e controláveis, designadamente pela assunção de compromissos negociados com os trabalhadores e os seus sindicatos, e muitos ainda pregam a necessidade de se atrair investimento estrangeiro na base da oferta de mão de obra barata.
Aí está a reposição da cartilha da troika, que se mostrou profundamente injusta e estéril. Acresce que esta crise pandémica afeta profundamente não só a procura interna como, de igual modo, a procura externa. Este facto e a constatação de que a pobreza é impeditiva do desenvolvimento, reforçam a necessidade de um forte combate à desvalorização salarial.
O Governo e o PS andam mal quando proclamam que os seus interlocutores preferenciais são os partidos à sua Esquerda e, depois, afunilam toda a discussão de políticas com eles em torno do Orçamento, e quando acantonam as suas propostas, nas áreas laborais e sociais, num beco onde dizem não haver razoabilidade e bom senso.
A proteção social tem mesmo de ser articulada com políticas quantitativas e qualitativas de emprego e de valorização salarial.»
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23.10.20
BE e PCP são um terço de uma maioria. Não chegam adornos no OE
«Daqui a uns meses, virá uma crise social séria e este Orçamento será uma fisga. Quando esta pandemia passar, a pressão sobre o SNS, com tanta consulta e cirurgia adiada, será brutal. A Escola Pública, se não quiser deixar os mais frágeis para trás, terá de fazer das tripas coração. Serão precisos meios. Apesar disto, o Governo propõe-se manter a despesa quase intacta e baixar o défice no único ano em que a UE, não por acaso, não o exige. A isto, o Governo responde com um investimento público “robusto". Mas o aumento de 20% é ilusão de ótica, porque parte de uma base ridícula.
Daqui a uns anos, o Fundo de Resolução terá de receber centenas de milhões do Estado para pagar o empréstimo dos bancos, com juros mais altos, para satisfazer um truque retórico que nos diz que o Estado não injeta dinheiro no Novo Banco. O empréstimo contraído conta para o défice e acabará por ser mesmo pago pelo Estado.
Perante tudo isto, quem viabilizar este Orçamento será justamente responsabilizado. E os primeiros a apontar o dedo ao BE e ao PCP seriam os que agora exigem que o façam.
Na comunicação social, a proposta do Governo é apresentada como a mais à esquerda de sempre. Bloquista, mesmo. Propor apoios sociais no meio de uma tragédia não é de esquerda. É o óbvio e suponho que consensual. Sobretudo quando, olhando para as letras pequenas do apoio extraordinário, percebemos que, para muitos trabalhadores (sobretudo os independentes com rendimentos médios) ele não passa de uma revisão em baixa do que têm. É aqui que o Governo mostra alguma abertura para negociar, porque é dinheiro europeu.
Nenhum partido, talvez com exceção do Chega e da Iniciativa Liberal, será contra os apoios sociais propostos pelo Governo. São o mínimo dos mínimos. Se é isso que faz a diferença neste OE, Rui Rio não se oporá. Se é o investimento público, o de Passos foi mais alto.
Quando, no inicio desta legislatura, Costa fundou uma versão unilateral da geringonça – sem papéis, objetivos ou linhas vermelhas –, quis fazer do resto da esquerda refém. Só que a geringonça nasceu para reverter as medidas da troika. Era esse o seu objetivo. E dele, sobra pouco. Mas até sobra alguma coisa. Pormenores relevantes da lei laboral e, bastante importante para o tempo que aí vem, o subsídio de férias, que nunca voltou à versão anterior à troika. E é exatamente nestes medidas que Costa se recusa a tocar. Ou seja, a suposta geringonça que Costa diz estar viva fica-se pela maioria que permitiria ao PS governar.
Para a habitual distribuição de lugares, como foi a farsa eleitoral para os presidentes das CCDR, com candidatos combinados entre PS e PSD, há bloco central. Para garantir maioria absoluta ao PS sem que ele tenha de ceder em nada de relevante, outros trouxas que se cheguem à frente. Se os eleitores do BE e do PCP quisessem o PS com maioria absoluta teriam votado no PS. Se o seu voto servir para aprovar o que o PS quer, mais uns troféus simbólicos, terão sido traídos.
A eficácia dos deputados do BE e do PCP, que representam quase metade da votação do PS (16%-36%), não se mede em derrotas ou vitórias na comunicação social. Mede-se em conquistas concretas para a vida das pessoas. Se viabilizarem este Orçamento, não poderão fazer oposição séria. Mesmo que António Costa faça o que fez com o último: não o cumprir. Todos lhes lembrarão que a coisa é deles. Incluindo os seus eleitores. Por isso, é bom que seja mesmo deles, na proporção que lhes cabe. Para quem não saiba fazer contas, essa proporção é quase um terço da maioria de esquerda. Não chegam os adornos que lá conseguiram pôr.»
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