Vasos de porcelana «Nippon Coralene», decorados com vidro frisado e motivos florais. 1908-1914.
Daqui.
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10.12.23
Nos 75 anos da Declaração Universal dos Direitos Humanos
«Numa altura em que o mundo é assolado por crises, o 75.º aniversário da Declaração Universal dos Direitos Humanos (DUDH) deve suscitar mais do que reflexões superficiais. O colapso climático está aí. Há conflitos a proliferar. Os civis fazem parte dos alvos bélicos e a morte de crianças parece ser tolerada. Além disso, os protagonistas das próximas eleições são os autoritários, as democracias estão a desrespeitar abertamente o direito internacional e os direitos humanos são postos em causa por governos de todos os quadrantes. A pobreza e a fome estão a ganhar destaque, enquanto a tecnologia se posiciona para transformar as nossas sociedades.
A incapacidade que temos mostrado em encontrar soluções justas e eficazes tem vindo a minar a confiança nos líderes e nas instituições. Existe uma percepção generalizada de que os direitos humanos são aplicados de forma selectiva – dentro de cada país e entre países. A nível nacional, as mulheres, as minorias e as pessoas com baixos rendimentos têm menos probabilidades de usufruir dos seus direitos, com especial destaque para o acesso à justiça e o acesso aos cuidados de saúde. A nível internacional, há uma gritante duplicidade de critérios, já que os mesmos governos que se esforçaram por proteger os civis na Ucrânia e em Israel não estão agora a fazer o mesmo pelos civis em Gaza e em muitos outros locais. Ao mesmo tempo, é retirada a prioridade a determinados direitos colectivos em todo o mundo, como o direito a um meio ambiente salutar.
Consequentemente, tanto activistas como autocratas se têm tornado companheiros improváveis na crítica ao quadro internacional dos direitos humanos, de que a Declaração Universal dos Direitos Humanos (DUDH) é a pedra angular. Argumentam que a DUDH reflecte um entendimento ocidental restrito dos direitos que carece de legitimidade e – cada vez mais – de impacto, à medida que a outra pedra angular desse quadro, a ordem internacional pós-1945, se tem vindo a desgastar.
Trata-se de um argumento persuasivo. Apontar o dedo e envergonhar – durante anos, a táctica preferida dos activistas – não funciona quando os alvos são mostram qualquer vergonha. O grito de alerta dos direitos humanos foi diluído por acusações de captura pelas elites e de apropriação pelos grupos marginais. Os antigos defensores dos direitos parecem diminuídos ou comprometidos. O próprio sistema multilateral que ancora os direitos está em crise – a sua falta de mecanismos de aplicação e de fundos é, agora, agravada por uma incapacidade de acompanhar desafios como a inteligência artificial.
Mas esta não é a história completa. O Open Society Barometer, numa sondagem realizada junto de mais de 36 mil pessoas num grupo representativo de países, revelou que a maioria das pessoas acredita no valor dos direitos humanos. Mais de 70% afirmaram que os direitos humanos "reflectem os valores em que acredito" e são "uma força para o bem" no mundo.
Diversos agentes, como os advogados de direitos humanos, ONG e organizações internacionais, continuam a dar esperança, apoio e reparação a quem procura justiça e protecção. A estes junta-se um grupo crescente de outros, desde comunidades rurais a povos indígenas, passando por movimentos políticos e sociais. Podem não utilizar a linguagem dos direitos, mas o seu trabalho baseia-se neles. Não se podem dar ao luxo de ter debates teóricos sobre a relevância da DUDH. Precisam de apoio e de soluções concretas.
Para assinalar o aniversário da DUDH, a Open Society encomendou um documento sobre quais as soluções possíveis, escrito por David Griffiths, um defensor de causas e especialista em políticas com mais de duas décadas de experiência diversificada no movimento dos direitos humanos. O documento, intitulado “Barometer in Context: Strengthening the Human Rights System” (“Barómetro em Contexto: reforçar o sistema de direitos humanos”), apresenta uma série de propostas para dar a devida relevância a este momento, com destaque, entre outros aspetos, para a prioridade à desigualdade económica e às alterações climáticas, a exposição do fracasso dos autoritários em concretizar o que preconizam, a defesa do espaço cívico, o repensar da migração, o alargamento da responsabilização e o reforço do sistema de direitos humanos.
Após 18 meses de investigação e com base em material proveniente de pelo menos 65 entrevistas com pessoas de todas as partes do mundo, bem como do Open Society Barometer, estas propostas são uma inspiração para aquelas e aqueles de nós que se aproximam deste aniversário com o coração pesado. É crucial que evitemos a estagnação e o desânimo, que apenas favorecem os abusadores e os autoritários.
Temos de nos tornar mais criativas e criativos na forma como apoiamos as pessoas que defendem os direitos, quer estejam numa sala de audiências ou num centro comunitário, quer estejam nas ruas a marchar pela redução da dívida e pela justiça climática. Temos de investir nos líderes e nos instrumentos de amanhã, em vez de tentarmos recuperar o atraso com os autoritários, ao mesmo tempo que duplicamos o nosso apoio aos agentes e abordagens tradicionais que continuam a produzir resultados.
E agora, mais do que nunca, temos de alimentar um movimento global – do tipo que não era possível em 1948 – para reafirmar a verdade simples que está no cerne da Declaração: que todos os seres humanos são iguais e que todas as vidas têm valor.»
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9.12.23
Lamparinas
Lamparina a óleo Arte Nova Kayserzinn.. Krefeld, Alemanha, 1900.
Arquitecto: Albin Camillo Müller (também conhecido como Albinmüller).
[Kayserzinn é a marca dos produtos fabricados pela fundição de estanho Kayser (de 1880 a 1910).]
Daqui.
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09.12.1425 – A minha Universidade
A minha querida Universidade, hoje Katholieke Universiteit Leuven, mas que, até 1970, incluía também a actual Université Catholique de Louvain, foi fundada há 598 anos. Quando eu andava por lá, hoje era dia de festa, creio mesmo que feriado.
Nem sei quantas centenas de horas terei passado nesta magnífica Biblioteca, mas de uma coisa não duvido: sem ter estado quase seis anos da minha vida nesta Universidade, podia ser hoje não sei exactamente o quê, mas certamente não aquilo que sou.
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Se vives pelos media, morres pelos media
«Confesso que às vezes me interrogo se determinados aspectos da actividade política não fazem mal à cabeça. Não encontro outra explicação para que homens inteligentes passem a limitados para não dizer outra coisa, homens íntegros passem a mentirosos em série, homens que sabem muito passem a rudimentares ignorantes, homens que têm mundo e experiência fiquem boçais, homens que percebem mecanismos complexos fiquem ao nível das “influenciadores/as” de revistas do nosso provinciano jet set, homens que tomaram muitas vezes decisões difíceis e arriscadas fiquem intimidados com medo pânico das aberturas dos telejornais de escândalos.
Veja-se o caso mediático obsessivo das “duas gémeas”, que devia enjoar qualquer pessoa de bem e saudável da cabeça. O que é que levou o Presidente a não ter dito desde o primeiro dia que “sim, de facto meti uma cunha a pedido do meu filho, porque fiquei condoído com a situação de duas meninas com uma doença terrível e estava convencido que podia fazer alguma coisa para lhes minorar o sofrimento e o dos pais. Reconheço que fiz mal, mas não foi por mal, criei uma situação de desigualdade e abusei da minha influência, pelo que peço desculpa aos portugueses”?
Ninguém pediria a queda do Presidente, chamaria a atenção para o problema nacional das cunhas, e ficaria aos olhos de todos como um homem que fez uma asneira, mas que nunca tinha actuado por interesse próprio e o fizera por sensibilidade para com o sofrimento. Não seria o primeiro Presidente que actuava assim, havia também no passado um outro presidente que, quando defrontado em visitas oficiais com pedidos para que alguém doente pudesse ser internado com celeridade, metia também uma cunha, ou remetia a pessoa doente para um seu ajudante ou um acompanhante da visita para resolver o problema. Dizia-se ironicamente que havia nos hospitais da província visitados uma “ala do Presidente”…
O Presidente não fez nada disto, e enredou-se e enreda-se todos os dias em todos os tipos de mentiras do catálogo que os antigos fizeram ainda em latim: mentira, omissão da verdade, sugestão de falsidade. E cada dia lhe cai em cima a contradição entre o que está a dizer, e um email, um testemunho, um telefonema, o rastro de actos a que certamente não atribuía na altura particular importância, porque não estava a esconder nada e não achava que houvesse alguma coisa a esconder. E todos os dias as suas contradições e as contradições de todos os que ficaram envolvidos nesta história abrem um telejornal. A que se segue mais outra contradição para tapar a anterior e o desgaste reputacional é infinitamente maior a cada dia que passa, com todos os que tocaram no caso das “gémeas” envolvidos num labirinto que eles próprios teceram.
O mesmo se aplica aos esquecimentos inverosímeis como o de Pedro Nuno Santos, e de muitos outros que nunca conseguirão explicar que “se esqueceram” de coisas que ou sabiam muito bem ou deveriam procurar, nem que fosse quando começou o escândalo, porque elas acabam por aparecer. E, pior, ainda que tentem dizer que não sabiam ou não se lembram de actos relevantes das suas responsabilidades, que, quando os praticaram, lhe pareciam normais, mas que numa dada altura ou em certas circunstâncias depois se revelaram graves.
Recordo que em nenhuma circunstância estamos a falar de crimes, porque aí as coisas mudam de carácter, mas de más práticas, negligências, incompetências ou desatenções. São graves e podem trazer custos para as pessoas e o país, mas que, a terem sanção, ela é de outra natureza, disciplinar, de carreira ou reputacional. Mas o exagero actual, se rende em termos de audiências, tem também o efeito maligno de transformar más práticas em crimes e assim relativizar o crime.
O clima de radicalismo que se vive em Portugal e nas democracias tem também que ver com isto. Não é que não deva haver denúncia e escrutínio, mas o efeito do exagero, o jornalismo persecutório que vive da excitação muitas vezes de trivialidades, o emergir do mundo sinistro da cloaca das redes sociais ao ar pressupostamente livre dos media aniquila aquilo que devia ser o trabalho fundamental do jornalismo e que dá o nome à coisa, mediar. O jornalismo lida com os factos, deve ser fiel aos factos, e deve procurá-los, quando aparecem mentiras, ocultações e enganos, mas não pode ignorar o contexto e o sistema de mediações que todas as escolas de Jornalismo ensinam, mas que a tendência para o “reality show” sensacional faz esquecer todos os dias.
O chamado “jornalismo de investigação” é uma das tarefas fundamentais do jornalismo em democracia, mas a “investigação” é um instrumento, o produto final é que é jornalismo sem adjectivação. E este não vale apenas pela qualidade do instrumento que é a investigação, mas por outras qualidades que fazem a mediação e que vão da qualidade da escrita ou da fala ao conhecimento da lei, do equilíbrio do julgamento e da ponderação da gravidade do que se está a dizer, na enunciação da complexidade, por adiante. Senão não há distinção entre o jornalismo e os pasquins de escândalos que precisam do exagero para se venderem ou a reprodução acrítica das denúncias anónimas e da bufaria vingativa ou dos telefonemas e espectáculos que o Ministério Público divulga ou anuncia quando não consegue ter provas.
Comecei este texto com a referência a “determinados aspectos da actividade política que fazem mal à cabeça” e acabei por falar das perversões do jornalismo, porque há uma forte correlação entre os dois. O que se passa é que cada vez menos a acção política tem autonomia do contínuo político-mediático, com políticos a serem formados e a viverem toda a sua vida útil dependurados obsessivamente nos jornais, nas rádios, nas televisões e agora, cada vez mais destrutivamente, nas redes sociais. Isso significa que quando o sistema mediático se volta para o sensacionalismo, para uma ténue distinção entre a verdade e falsidade, a ignorância agressiva, a calúnia como respiração, o mundo da denúncia e da vingança, eles que se alimentaram sempre da promiscuidade com os media, quando caem em desgraça, ficam desvairados e só fazem asneiras.
O sistema que alimentaram prepara-se agora para os comer. Vivos.»
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8.12.23
08.12.1980 – O dia em que mataram John Lennon
John Lennon morreu baleado à porta do edifício onde morava – o Dakota Building –, situado numa das esquinas do Central Park de Nova Iorque.
Primeiro um entre quatro, mais tarde a solo, «the smart Beatle», deixou uma marca que quatro décadas passadas sobre o dia em que foi estupidamente assassinado não apagaram.
Músico por excelência mas não só, activista também, ele que devolveu a medalha de Membro do Império Britânico à Rainha Isabel II, como forma de protesto pelo apoio do Reino Unido à guerra do Vietname e o envolvimento no conflito de Biafra. Já com Yoko, na década de 70, continuou a envolver-se numa série de iniciativas de luta pela paz, sobretudo e ainda por causa do Vietname. Tudo isto e o apoio explícito a organizações da extrema-esquerda, como os Panteras Negras, estiveram na origem de uma perseguição por parte do governo de Nixon, com abertura de um processo para tentativa de extradição.
«Give peace a chance» (1969) e «Power to the people» (1971), entre outras, inscrevem-se expressamente nesta linha de actuação:
E «Imagine», sempre:
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