A não perder: este relato que a Marisa Matias faz da estadia, esta semana, em campos de refugiados na Jordânia e no Líbano.
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21.5.16
Dica (300)
Algunos somos comunistas. (Alberto Garzón)
«El comunismo se ha puesto de moda. No del modo que predijeron Marx y Engels en el Manifiesto Comunista, pero sí de alguna forma tal que ha provocado que las tertulias políticas, en los grandes medios de comunicación o fuera de ellos, vuelvan a debatir sobre esta tradición política. Es más, tres partidos políticos -PP, Ciudadanos y PSOE- agitan ahora la bandera del anticomunismo con objeto de atacar las posiciones políticas de la alianza entre Podemos, IU y las confluencias. Suena a burda y recurrente maniobra para usar el miedo como arma electoral, pero esta vuelta a las viejas consignas reaccionarias no deja de ser sintomática.»
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Tarrafal: limpar a memória?
Isto não é verdade. Ao contrário do que Edmundo Pedro escreve, o projecto do Campo do Chão Bom, reaberto por portaria assinada por Adriano Moreira como ministro do Ultramar (ver no fim deste «post»), não só se concretizou como albergou, até 1 de Maio de 1974, elementos dos movimentos que lutavam pela independência de Angola, Guiné e Cabo Verde, ou apoiantes dos mesmos.
Justino Pinto de Andrade foi um deles e quem estiver interessado pode ouvi-lo, em vídeos gravados numa sessão realizada em Lisboa, em 2008 (na qual Edmundo Pedro participou), e AQUI referidos.
A ler também ESTE TEXTO de Raimundo Narciso.
Não entendo o que terá levado Edmundo Pedro a escrever este texto e já tentei contactá-lo, mas ainda sem sucesso. Eu tenho tanta documentação sobre toda a questão, neste blogue, que daria para várias horas!
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P.S. – Junto duas Notas deixadas como comentário no Facebook, uma de Raimundo Narciso e outra de Diana Andringa:
Diana Andringa: «De facto, a portaria nº 18.539, de 17 de Junho de 1961, assinada por
Adriano Moreira, não "ordena a reabertura do 'campo de concentração do
Tarrafal'" - mas institui em Chão Bom um campo de trabalho, cujo pessoal
será " recrutado, em regime de comissão, entre os servidores dos
respectivos quadros da província de Angola, que suportará todos os
encargos".
A ligação a Angola, onde meses antes começara a luta armada de libertação nacional, indica de imediato que tipo de presos será colocado nesse campo - e de facto chegam ao "Campo de Trabalho de Chão Bom", em Fevereiro seguinte, 33 presos angolanos do chamado "Processo dos 50".
E desde então até à libertação do campo, em 1 de Maio de 1974, passaram por ali 220 presos políticos, combatentes das lutas de libertação de Angola, Guiné e Cabo Verde. (E também, de um dos lados do campo, presos comuns.)
Vale a pena reler "Angolanos no Tarrafal - alguns casos de habeas corpus", publicado pela Afrontamento em 1974 e organizado pelos advogados Fernando de Abranches-Ferrão, Francisco Salgado Zenha, Levy Baptista e Manuel João da Palma Carlos, e verificar como em 1973 o director do Campo, Eduardo Vieira Fontes, referindo-se a alguns presos angolanos diz que "os requerentes cumprem medidas administrativas de segurança no Campo de Trabalho de Chão Bom, que lhes foi imposta a medida de "residência em Cabo Verde - Campo de Trabalho de Chão Bom" por prática de actos contrários à integridade territorial da Nação".
E como o Juíz de Sotavento, em relatório ao Supremo Tribunal de Justiça, escreve que, no campo instituído pela citada portaria nº 18.539, "estão instalados os presos políticos naturais de Angola e se albergam os indivíduos a quem foram impostas medidas de segurança administrativas".
Poderá também ler-se os Papéis de Prisão de Luandino Vieira, ou ouvir os testemunhos dos presos políticos de Angola, Guiné e Cabo Verde em "Tarrafal: Memórias do Campo da Morte Lenta", que tornam claro como, a partir de 1962, e na sequência da portaria referida, ali estiveram encerrados mais de duas centenas de patriotas africanos.»
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A ligação a Angola, onde meses antes começara a luta armada de libertação nacional, indica de imediato que tipo de presos será colocado nesse campo - e de facto chegam ao "Campo de Trabalho de Chão Bom", em Fevereiro seguinte, 33 presos angolanos do chamado "Processo dos 50".
E desde então até à libertação do campo, em 1 de Maio de 1974, passaram por ali 220 presos políticos, combatentes das lutas de libertação de Angola, Guiné e Cabo Verde. (E também, de um dos lados do campo, presos comuns.)
Vale a pena reler "Angolanos no Tarrafal - alguns casos de habeas corpus", publicado pela Afrontamento em 1974 e organizado pelos advogados Fernando de Abranches-Ferrão, Francisco Salgado Zenha, Levy Baptista e Manuel João da Palma Carlos, e verificar como em 1973 o director do Campo, Eduardo Vieira Fontes, referindo-se a alguns presos angolanos diz que "os requerentes cumprem medidas administrativas de segurança no Campo de Trabalho de Chão Bom, que lhes foi imposta a medida de "residência em Cabo Verde - Campo de Trabalho de Chão Bom" por prática de actos contrários à integridade territorial da Nação".
E como o Juíz de Sotavento, em relatório ao Supremo Tribunal de Justiça, escreve que, no campo instituído pela citada portaria nº 18.539, "estão instalados os presos políticos naturais de Angola e se albergam os indivíduos a quem foram impostas medidas de segurança administrativas".
Poderá também ler-se os Papéis de Prisão de Luandino Vieira, ou ouvir os testemunhos dos presos políticos de Angola, Guiné e Cabo Verde em "Tarrafal: Memórias do Campo da Morte Lenta", que tornam claro como, a partir de 1962, e na sequência da portaria referida, ali estiveram encerrados mais de duas centenas de patriotas africanos.»
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Mas que raio é que têm contra o papel?
José Pacheco Pereira no Público de hoje:
«Ele [António Costa] quer acabar com o papel, acabar com as impressoras, deixar uma solitária impressora em cada repartição (e uma gloriosa fila de gente à espera da certidão…), e poupar, diz ele, trinta milhões de euros. Nosso Senhor Santo Cristo, o homem é um perigo público e não sabe o que está a dizer, porque, que o possa fazer, é ainda menos provável do que ver uma vaca voar. Vou inscrever-me como lobista da Portucel e da HP, e explicar os perigos de uma sociedade sem papel e pior ainda de um estado sem papel, onde circulam apenas bits e bytes. Em 2016, em Portugal e não numa utopia tecnológica. (…)
Preciso, em Portugal e em 2016, que haja papel em vários sítios e usos, e a corrida ao mundo sem papel é perigosa e leviana, sem ser precedida de outro tipo de obrigações e práticas que não existem ou quando existem ficam apenas… no papel. (…)
Parece absurdo o que estou a dizer, mas eu dou um exemplo concreto: o registo das comunicações, reuniões, responsabilizações, etc., nas negociações entre o governo português e a troika de 2011 a 2015. Quem propôs o quê, quem disse o quê, quem decidiu o quê. Começa por não ser líquido o que devia estar registado ou não e por quem. Havia actas das reuniões? Em que formato? Eram os documentos numerados e datados de modo a perceber-se o que pode faltar? Como eram certificados, quem os assinava e sob que forma? Onde estão depositados, em Bruxelas, em Washington, num computador do governo, ou em computadores dos participantes, sabendo-se como se sabe que havia alguma promiscuidade no uso dos computadores pessoais? Este registo oficial incluiu o correio electrónico oficial ou as comunicações privadas? Como é que se define a diferença entre o que é público e o que é privado para efeitos de registo obrigatório? Há registo dos telefonemas feitos e uma síntese desses telefonemas como é suposto existir, por exemplo, nas comunicações diplomáticas? (…)
Eu, se fosse Ministro das Finanças e não concordasse com uma medida que a troika me impusesse, gostaria que tudo isso ficasse em acta, lida e assinada “nos termos da lei”. Parece anacrónico, mas não é. Do mesmo modo que muitos tribunais em vários países não aceitam como prova fotografias digitais.
O que se passa é que as pessoas se embasbacam com as novas tecnologias e se esquecem que elas podem ser particularmente úteis se forem combinadas com outras mais velhas tecnologias. Mas não, quer-se ser moderno e tudo para a frente! E o que se faz, é por deslumbramento e sem os cuidados necessários, e pode custar-nos muito mais do que os 30 milhões de euros.
O resultado é tornar o escrutínio da vida pública mais difícil e gerar outros efeitos perversos sobre a privacidade das pessoas (como acontece com as facturas no fisco, também com um e- no início) ou dificultar-lhes corrigir erros da administração porque qualquer funcionário vai achar que o registo electrónico é a “verdade”, mesmo que incorpore um erro que se desloca de uma base de dados para outra.
Mantenham lá uma parte das coisas em papel, e adaptem as regras pouco a pouco ao predomínio do registo electrónico. Sem pressa. Mesmo nos EUA não tem sido fácil, quanto mais em Portugal. Mas é típico querer-se correr mais depressa do que as pernas, e também é normal que quem governa dê pouca importância ao controlo dos cidadãos sobre o estado, a governação e administração.
Já permitimos ao Estado, quase sem se dar por ela, coisas demais, saber demais sobre cada um de nós, escapar ao controlo dos cidadãos. Convinha não facilitar.»
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20.5.16
Dica (299)
A fabricação de Marcelo. (Sandra Monteiro)
«Marcelo não é apenas um produto de um consenso fabricado por si próprio, pelos media e por parte significativa da sua família política. Ele é, agora como presidente, uma fabricação diária dos próximos “consensos”, da futura opinião dominante a mobilizar quando passar a acalmia possibilitada pelo alívio do garrote austeritário.»
. José Rodrigues dos Santos, ainda
Quem for corajoso que leia a entrevista dada ao jornal i. Eu confesso que não consegui ler nem metade. Mas deixo «um cheirinho»:
«Uma das coisas que hoje não se sabe, mas que é verdadeiro, é que o fascismo é um movimento de origem marxista. Pouquíssima gente sabe isto. Em certos aspectos, é mais ortodoxamente marxista do que o comunismo. Por exemplo, a crença que os fascistas tinham de que não era possível haver revolução do proletariado sem capitalismo. Isto é marxismo ortodoxo. Marx disse: “Passa-se do feudalismo para o capitalismo e são as contradições do capitalismo que vão conduzir ao comunismo”. Portanto, sem capitalismo não há comunismo.»
. 35 horas: devagar que tenho pressa
Daniel Oliveira escreveu, no Expresso diário de ontem, um texto que se pode começar a ler aqui, mas que, na totalidade, só está acessível para assinantes. Destaco, por esse motivo, os últimos parágrafos, com os quais me identifico 100%.
Sanções e Dalilas
«Depois de alguns dias a desenterrar o papão nosso que estais no céu da Comissão Europeia, segundo as notícias, afina: "Bruxelas exige/impõe/quer mais medidas para reduzir défice e adia sanções até Julho." (…)
Já tenho pouca paciência para este falso "suspense" da CE, muito induzido pela comunicação social. Se querem aterrorizar as pessoas, não podem estar sempre a usar a táctica: "Que susto!!! Mas afinal não era o assassino, era só um gato." Já entrei naquela fase, quando o polícia de trânsito me quer dar conselhos para o futuro, do: "Passe lá a multa, e menos conversa, ou arranco com o carro e quero que te lixes."
Esta notícia do adiamento das "presumíveis" sanções a Portugal para Julho confirma o completo disparate da ideia. Supostamente, poderia haver dois tipos de "sanção". Uma por não termos cumprido o défice em 2015 e outra por acharem que não estamos a fazer nada para o corrigir em 2016. A segunda hipótese de sanção parece-me bastante estapafúrdia. Sanções, agora, por práticas futuras... É muito esquisito. Não vai mais nenhum "minority report" com vodka para mesa da CE. Deixa ver se percebo a ideia. "Esta malta está a tomar uma trajectória que ainda se arrisca a não cumprir o défice, é melhor multá-los para contribuir para isso." (…)
Para Moscovici, "este não é o bom momento político e económico para aplicar sanções a Portugal e Espanha”. Exacto, para quê punir o Governo de 2015 quando se pode fazer chantagem com o de 2016 e com o eleitorado espanhol?
Na verdade, estas sanções dependem não dos números, mas dos governos. São uma forma de tirar a força. São Dalilas mascaradas de sanções.»
João Quadros
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19.5.16
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