Perfilados de medo

 

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Sondagem presidenciais 2021

 

Corre pelas redes sociais indignação e pavor por André Ventura vir a seguir a Marcelo. Recordo que, em presidenciais, o pódio só tem um lugar e que não há qualquer campeonato para o segundo. 

Talvez valha mais a pena fazer outro cálculo: os candidatos de direita somam 73% e os de esquerda 24%. E a culpa não é certamente da direita. 

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Viagem perigosa

 

«Este é um Orçamento de emergência social. Suficiente para indignar José Miguel Júdice, distinto representante do egoísmo atávico da nossa elite económica. Mas são aspirinas, sem medidas legislativas, laborais ou fiscais para o que aí vem. E não é um Orçamento contracíclico, que dê músculo ao Estado para manter a economia à tona. Faz-se grande alarido com o aumento em 20% do investimento público. Só que, no governo com as mais baixas taxas de investimento público deste século, a base de partida é baixíssima. Em 2010, na véspera de outra crise, o investimento público foi 60% acima disto. E nem sabemos se será executado. No ano em que o terramoto se vai sentir e na primeira vez em 20 anos em que isso não é exigido pela Europa, o governo quer baixar o défice. Não sendo antissocial, a lógica deste OE não é diferente dos de Passos Coelho: em crise, contenção orçamental. E é um orçamento cheio de habilidades. Para simular um aumento salarial Costa reduziu as taxas de retenção do IRS. A medida é correta, os contribuintes não têm de adiantar dinheiro ao Estado. Mas não se aumenta salário nenhum, porque o que ganham antes não vão receber depois. Como não há coincidências, o antes é antes das autárquicas, o depois é depois delas. Pôs fim às transferências do Estado para o Fundo de Resolução que vão para a trituradora de notas que a Lone Star instalou no Novo Banco. Mas substitui-as por empréstimos bancários. Como os bancos não aumentaram as sua contribuição para o Fundo, será o Estado a pagar. Com juros mais altos. 

Este não é um Orçamento como os outros. Quem o viabilizar será copiloto numa viagem incerta e cheia de curvas perigosas. É legitimo que só corra esse risco se confiar no condutor. Tudo o que o governo transmitiu ao BE foi o oposto de confiança. Foi despiciente nas negociações, repetiu contrapartidas que não cumpriu no orçamento anterior e interrompeu unilateralmente as negociações. Costa estava convencido que, como no ano passado, não precisava de negociar. Catarina Martins olharia para as sondagens e evitaria a crise política. Mas o BE percebeu que, daqui a um ano, o risco de crise política será maior. E o bullying de Costa também. O PS tem uma semana para reaprender a negociar. Como fazia na “geringonça”, mas já sem “parceiros”. Porque, há um ano, não os quis.» 

Daniel Oliveira

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Quem não tem cão...

 

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Só pode ser isto

 

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A repressão nada resolve nem substitui

 

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Adriano Correia de Oliveira morreu num 16 de Outubro

 

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Stay Away

 

«Na entrevista que deu ao "Público", o epidemiologista sueco Johan Giesecke deixou alguns avisos interessantes. Não vou escrever sobre a “via sueca”. Como o próprio diz, saberemos no fim se com a sua estratégia terão números semelhantes aos nossos, sempre com o cuidado de não tentar fazer transposições para realidades económicas, sociais, institucionais e culturais muito diferentes. 

Interessa-me o que Giesecke disse sobre a coerência do discurso e das medidas das autoridades suecas: “As restrições e recomendações foram instituídas em Março e não foram muito alteradas. Isso é importante para a forma como o público vê as recomendações e restrições. (...) Vários países impuseram o confinamento, depois abriram o confinamento e a seguir instalaram outra vez o confinamento. Isso confunde as pessoas.” Não há nada mais desgastante do que o confinamento intermitente e espero que nunca cheguemos a esse desnorte que alguns médicos, incapazes de compreender a gestão da psicologia coletiva, já propõem. 

Sem ter voltado a confinar, a coisa mais evidente no discurso público tem sido o ziguezague. Inicialmente compreensível (seguimos todos esse estado de espírito), pela ignorância geral. Agora, é inaceitável. Só que a emotividade geral, que salta da euforia para a depressão, marca a nossa forma de estar no espaço público. Como canta Sérgio Godinho, vivemos “entre o granizo e a combustão”. E há, acima de tudo, pouca confiança nas instituições. E as instituições são, elas próprias, fracas. São fracas porque não confiamos nelas, não confiamos nelas porque são fracas. Tanto dá. Esta falta de confiança faz com que sejam elas a acompanhar os humores dos cidadãos. Não sei se a forma de estar dos escandinavos será excessivamente obediente, mas alguém imagina Portugal a aguentar o número de mortes que teve a Suécia e, mesmo assim, confiar no caminho que está a ser seguido? Nem durante uma semana. 

A comunicação social contribui para esta impossibilidade. É absurda a rapidez com que se chega ao cume da histeria, com telejornais a anunciaram o caos com 135 pessoas internadas em UCI, em todo o país. Também não ajuda a overdose de covid. Mais uma vez, cito Johan Giesecke sobre os anúncios diários de número de infetados: “É demasiado aberto ao acaso. Os números sobem num dia e pensamos que fizemos algo de errado; noutro descem, também por acaso, e pensamos o contrário. Por isso, fazem-se associações aleatórias na narrativa. Seria melhor termos números uma vez por semana.” 

Giesecke tem razão quando defende uma constância nas medidas de prevenção, que não salte do “vão todos para a praia” para o “vamos repensar o Natal”. Que mantenha medidas mínimas e praticáveis, suportáveis pela comunidade durante muito tempo, em vez das exigências irem acompanhando os estados de pânico ou de otimismo da opinião pública. Mas para isso ser praticável era preciso que não sujeitássemos as pessoas a um massacre psicológico diário a que qualquer comunidade acaba por sucumbir e que as pessoas confiassem nas instituições. Ainda assim, podemos tentar. Pedir o possível, mudar pouco, cumprir o pouco possível que é pedido. E baixar os índices de ansiedade. 

É no contexto desta fraqueza das nossas instituições, da dificuldade em preparar o SNS e as escolas para a segunda vaga e de um ziguezague entre a dramatização e a desdramatização que surgem as propostas de ontem, com o regresso ao estado de calamidade. Elas seguem o tal movimento incoerente criticado por Giesecke. Era inevitável que o discurso da responsabilidade individual, que corresponde ao discurso da desresponsabilização do Estado, acabasse com o Estado a fazer o que lhe resta: controlar a responsabilidade de cada um. 

Para mostrar serviço, chegássemos aos limites do exibicionismo desnorteado. As máscaras obrigatórias na rua, de necessidade discutível, até se tornaram secundárias perante a obrigatoriedade de uso da “Stayaway Covid”. Talvez tenha sido essa a sua função. Nenhum governo democrático pode tornar obrigatória a instalação de uma aplicação nos telemóveis de cidadãos, mesmo que seja em contexto laboral ou escolar, como foi anunciado que se vai propor na próxima quarta-feira. O facto da imposição ser impraticável na sua aplicação e fiscalização, não a torna menos grave. Torna-a apenas mais estúpida. Cria ruído sobre as medidas essenciais, banaliza a lei e viola princípios democráticos sem sequer conseguir mais eficácia por isso. 

Mostrar-me-ão muitos números, fazendo por falar mais dos infetados do que dos óbitos. E eu responderei que morreram três mil pessoas nas Torres Gémeas e morrem muitos milhares de pessoas em todo o mundo às mãos de criminosos. E eu não deixo de combater os Bush e os Bolsonaros que por aí andam. Nem uma coisa nem outra me fazem abandonar valores democráticos fundamentais em nome da eficácia. Na sociedade livre onde eu quero viver, ninguém pode ser obrigado a instalar localizadores nos seus telemóveis. E não venham falar das apps que as pessoas voluntariamente instalam. Porque, lá está, é voluntário. Há limites para o show-off para conter danos políticos que qualquer governo sofre com esta pandemia. Esses limites são as portas que abrimos e que, diz-nos a História, nunca mais se fecham.» 

Daniel Oliveira

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Falhanço garantido

 

«O uso da aplicação StayAway Covid é voluntário mas o Governo quer torná-lo obrigatório em determinados contextos - “escolar e académico, nas Forças Armadas e nas Forças de Segurança e no conjunto de administração pública”. A proposta tem tudo para ser polémica e já está a sê-lo: as críticas chegam de todos os sectores, nomeadamente daqueles onde o Governo pretende forçar o uso da app. A própria Comissão de Proteção de Dados pronunciou-se mal a decisão do Governo foi anunciada: tudo isto “suscita questões graves”. A Associação dos Oficiais das Forças Armadas vai discutir o assunto em reunião e o presidente avança já ao Expresso, a “título pessoal”, o que pensa do assunto. O líder da UGT desafia o Executivo de António Costa: “Eu não vou instalar e quero ver se o Governo me vai obrigar a fazê-lo”.» 

Expresso 15.10.2020 

E nenhum partido (se calhar nem o PS…) votará a favor da obrigatoriedade de usar a a aplicação. E mesmo que a lei passasse na AR (o que não acontecerá), Marcelo já disse que não a aprovaria sem enviar antes para o Tribunal Constitucional.

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App quê?

 

Se a obrigação de usar a tal app, para a qual não foi possível sequer inventar um nome em português, vier a ser chumbada na AR (como espero e julgo que acabará por acontecer), Costa bem pode comprar alguns sapatinhos novos porque o tiro no pé vai furar alguns. 

(Na imagem, o meu primeiro telemóvel. Tão smart que já me parecia!...)

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Não deixe para o próximo ano o que deve fazer agora

 

«Na verdade, nem há opção, não há alternativa razoável que permita fasear ou adiar soluções. O desemprego real já ultrapassa os 10% e vai subir. As pequenas empresas estão estranguladas pela queda da procura interna. As exportações vão reduzir-se duradouramente, em particular o turismo. Ao mesmo tempo, com um mar de liquidez fornecida pelo BCE e com o aumento das poupanças precaucionárias, o valor dos ativos financeiros e da habitação continuarão elevados, alimentando bolhas perigosas. A fraude instalou-se numa parte do sistema bancário e reclama impunidade, acentuando incertezas e riscos. 

Entretanto, a crise sanitária, que se prolongará no melhor dos casos por bastantes meses, pressiona os extenuados serviços de saúde, as contas da segurança social e o dia a dia das famílias. O ano de 2021, por tudo isto, será um ano de tensão máxima para a vida das pessoas. É portanto melhor que a resposta orçamental não seja, como normalmente acontece em Portugal, uma mão cheia de anúncios e depois uma gota de água no oceano. 

Se quem lê estas linhas se lembrar da promessa de criação de um estatuto para responder às dificuldades de centenas de milhares de cuidadores informais e que se concretizou entretanto numa trintena de pessoas aceites para efeito dos apoios anunciados, percebe o que quero dizer. Neste tempo, a promessa não vale nada, o que se faz é que determina tudo. 

Ora, é nestes meses e no ano que vem que se tem de fazer – e que se pode fazer. Em 2021 não vigorarão ainda as regras europeias de austeridade que obrigarão a espremer o Orçamento em nome do défice, nem as regras que impõem a precarização do emprego, nem as que impedem uma política industrial ativa. Os critérios para determinar os rácios de capital dos bancos estão aliviados neste período e a normalização da vida da banca, sem fraude, seria um alívio para o país. 

Para um governo que saiba o que quer, é agora que pode estimular o investimento, reforçar a proteção social, reconstruir o Serviço Nacional de Saúde, apoiar planos industriais estratégicos, normalizar as regras do contrato de trabalho. Não haverá uma voz no tão temido Olimpo de Bruxelas que se atreva a recusar medidas desse tipo, que aliás outros países já estão a aplicar denodamente, de Espanha à França e à Alemanha. 

Acho mesmo que é uma exuberante demonstração de subserviência autoimposta que o Governo faça constar e um célebre comentador repita com gosto que, se o período experimental voltar a ser de três meses, o que até a troika permitia e só o PS quis ampliar, o governo holandês se abaterá sobre Portugal como um raio celestial e nos cortará os fundos. Tenho pena que se possa descer a esse nível de argumentação, que não tem a menor justificação a não ser um conformismo medroso que se vai tornando a marca da nossa classe dominante. 

Em contrapartida, se em 2022 a economia dos países do centro da Europa estiver em recuperação, as regras orçamentais e a disciplina ideológica de Bruxelas poderão ser de novo grosseiramente impostas e já sabemos como reage a elite portuguesa a essas ordens. Também por razões políticas, é por isso agora que o país pode conseguir uma política económica e social que responda à emergência e, mais ainda, que nos proteja estruturalmente das vagas seguintes. A atual configuração da relação de forças é a única que o pode permitir. É agora ou não será. Será, se o compromisso com Portugal determinar as escolhas dos próximos dias.» 

Francisco Louçã

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Stayaway Covid

 

Desculpem lá… Mas com tanta prosa sobre a Stayaway Covid, não me sai esta da cabeça.

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