«Éric Toussaint, presidente do Comité para a Anulação da Dívida do Terceiro Mundo, esteve em Lisboa, a convite do CES, para explicar o que é uma auditoria à dívida.
Éric Toussaint sabe o que é uma auditoria à dívida - ao serviço do novo governo de esquerda do Equador, Toussaint fez parte da equipa que investigou a origem e o destino da dívida pública do país, um processo que levou ao julgamento de responsáveis políticos e à decisão unilateral de não pagar parte da dívida equatoriana. As situações da América Latina e da Europa são diferentes, mas há lições comuns a tirar, explica Toussaint.
O que é a auditoria à dívida? Como funciona?
É um instrumento para analisar de maneira rigorosa as características da dívida pública interna e externa. Isto significa analisar as cláusulas dos contratos e a utilização dos fundos, e emitir uma opinião. Não é só analisar do ponto de vista do direito comercial, para ver se um contrato é ilegal. A auditoria tem de ser integral, isto é, tem de apurar como foi utilizado o dinheiro, qual foi o impacto ao nível dos direitos económicos e sociais, ao nível ambiental. A auditoria é um instrumento para identificar dívidas legítimas e ilegítimas.»
(Continuar a ler a entrevista no jornal «i».)
A intervenção de Éric Toussaint no evento do CES pode ser vista, na íntegra, no Youtube:
Partes II – III – IV – V e VI.
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