O Tratado de Lisboa em Dez Fichas

A FONDATION ROBERT SCHUMAN publicou um estudo intitulado «O Tratado de Lisboa explicado em 10 fichas», disponível em francês e em inglês.

Trata-se de um documento longo, muito claro e bem esquematizado. Parece-me um bom instrumento de trabalho para / se / quando o tema vier a ser discutido a sério entre nós.

Mas não fiquei convencida quanto à dispensabilidade de referendo para os países que se tinham comprometido a fazê-lo – antes pelo contrário.

Diz-se, por exemplo, a páginas tantas:

«O objectivo da Constituição europeia era aumentar a eficácia das instituições da União, aprofundando o seu funcionamento no plano democrático. Face ao bloqueamento do processo de ratificação provocado pelo “não” da França e da Holanda, na Primavera de 2005, o problema permanecia intacto e tinha de ser resolvido.»
(...)
«Esta mudança de perspectiva, na aparência essencialmente formal, permite responder aos pedidos de países como a Holanda, a República Checa ou o Reino Unido que consideraram, durante a negociação, que era preciso abandonar:
«- os símbolos “constitucionais” (os termos “Constituição”, “ministro europeu dos Negócios Estrangeiros”, “leis” e “leis-quadro”);
- os símbolos da União (bandeira, hino, divisa, etc.)».

Na essência, Constituição e Tratado não diferem. Nada que não se soubesse.

Vejo a Europa como um doente a quem foi diagnosticado um problema cardíaco e que vai ser sujeito a um transplante de coração. Mas, como ele não quer, diz-se-lhe que será um simples bypass.