Uma coisa é saber-se que existe pena de morte nos Estados Unidos e uma outra, bem diferente, é encontrar a lista das execuções previstas para este mês e ver algumas caras.
São nove (dos quais cinco, nas fotos deste post) e é este o calendário:
10/8 - Roderick Davie (Ohio)
12/8 - Michael Land (Alabama)
16/8 - Tamir Hamilton (Nevada)
17/8 - Jeffrey David Matthews (Oklahoma)
17/8 - Peter Anthony Cantu (Texas)
17/8 - James VanDivner (Pennsylvania)
18/8 - Anthony Fletcher (Pennsylvania)
19/8 - Dennis Miller (Pennsylvania)
24/8 - Bryan S. GALVIN (Pennsylvania)
Somar-se-ão a outras 33 pessoas já executadas este ano nos Estados Unidos.
Entretanto, multiplicam-se sítios na internet, como este, com indicação de organizações que lutam pela abolição da pena de morte em geral e com indicações para apelos nos casos concretos que estão neste momento em causa.
ATÉ QUANDO? Não é só contra ditaduras que se impõe a luta pelo maior dos bens e o mais elementar de todos os direitos: a vida.
...
16 comments:
Os EUA são o prolongamento do lado mau da europa.
Claro que não sei onde está o lado bom da europa, se é que existe esse lado.
Segundo as últimas notícias vamos pagar +10 centimos para chegar à europa.
A Europa deixou nos USA o seu lado mau e o bom também. Mas este anda, cá, pelas ruas da amargura.
O Davie matou 2 pessoas. À primeira desfez a cabeça com um tiro de caçadeira. A segunda levou vários tiros, também eles à queima-roupa. A terceira pessoa, a única a quem disparou de longe, salvou-se ao fingir-se de morto. Mais tarde, foi a testemunha instrumental de acusação. O Land violou e matou a namorada. Deixou-a morta como um animal numa pedreira. O Hamilton, preso anteriormente por violação, violou e matou uma miuda de 16 anos - no quarto da qual tinha entrado - degolando-a com uma navalha. Enquanto estava preso, o seu ADN serviu para provar a autoria de mais violações. O Matthews matou um casal de septuagenários enquanto lhes assaltava a casa. Ao velhote deu um tiro na cara, à velhota cortou o pescoço. O Cantu era lider de um bando que violou repetidamente duas miudas de 14 e de 16 anos e que, depois, as estrangulou com os atacadores dos proprios ténis, para as deixar a decompor numa floresta próxima. Filmou-se a ele proprio a rir, a orientar e a comentar divertidamente a ocorrência enquanto o grupo cometia as violações. O VanDivner, após 30 anos de entra-e-sai da prisão, resolveu matar a namorada com um tiro na cabeça. O Fletcher é um traficante de droga que deu 3 tiros a um miudo de 14 anos (esta será, deste pequeno lote, o caso menos "chocante"). O Miller, violador já antes encarcerado, matou a mulher e resistiu à prisão num tiroteio "mediático". O Galvin matou um amigo, enrolou-o num tapete, e passeou-se, durante dias a fio, com o cadáver na sua carrinha.
Se vai falar das admnistias, fale também dos casos.
NÃO: vou falar SEMPRE contra a pena de morte. Se é a favor, problema seu que lamento.
Joana,
para mim não tem qualquer polémica... a Pena de Morte representa um retrocesso civilizacional e coloca os Estados ao nível dos ciminosos, para além de todos os casos que se conhecem de erro judiciários que implicam a morte de um inocente.
Os Estados não têm qualquer direito, terreno ou divino, que lhe permita em qualquer situação, tirar a vida a um cidadão.
É claro que as situações individuais e concretas são muitas vezes muito dolorosas e levam algumas pessoas a desejar a pena de morte, mas o Estado e nós todos em conjunto, não o deveremos aceitar. As leis têm de estar para além dos desejos individuais de cada um e deverão, para além de respeitar todos os valores éticos e morais que fomos conquistando nos últimos séculos, serem o mais universais possíveis.
Para além de todos os meus argumentos anteriores, não nos podemos esquecer que é normalmente a Sociedade em que vivemos que cria os seus próprios criminosos. As nossas sociedades terão muito mais proveito se tentarem resolver as causas do que depois tentar arranjar soluções para as consequências. Tudo isto é muito difícil mas é para isto mesmo, e para tantas outras coisas similares, que nós tentamos educar os nossos filhos numa postura de cidadania participativa, sempre baseada em valores éticos (que pensamos serem os melhores) e que esperamos possam a vir a mudar o Mundo já que nós, embora o tentássemos (continuamos a tentar) não o conseguimos. Direi mesmo que é o nosso papel mais importante como pais, esperando que depois da nossa "passagem" por esta Terra Ela fique um pouco melhor... (não me chames ingénuo pf, porque eu sei que também pensas assim)
Pois então não desistamos, mesmo que neste tal dia-a-dia alienante pareça que não temos disponibilidade para mais nada...Não esqueçamos que "mais importante que as nossas competências são as nossas escolhas/opções".
Claro que assino por baixo, Zé.
Um abraço
Zé,
aqui vai a minha assinatura tb.
daqui a pouco o teu comentário parece um abaixo-assinado.
já agora, aqui vai tb um abraço-assinado.
É um assunto difícil. Só 2 comentários ad hoc:
1 - A pena de morte é popular. Quando se fazem sondagens sobre isso (o que é raro, por ser politicamente incorrecto), a pena de morte tem sempre apoio maioritário. Diria, pois, que a pena de morte é uma faceta da justiça popular que vai a par da exigência de jurados para decidir das matérias de facto (porque há-de um juiz ser mais clarividente do que qualquer cidadão para decidir sobre a VERDADE de factos?). Não tenho dúvidas que a pena de morte persiste nos EUA porque esse é o país que tem o conceito de justiça mais próximo do da justiça popular. Bem sei que mesmo assim se pode ser contra e a mim também me repugna, mas temos de admitir com isso que tal significa que somos pelo poder do povo só até certo ponto...
2 - Há coisas bem piores que a pena de morte. Ser metido numa cela pequenina e em isolamento anos a fio. Em tempos um homem que aprendera guerrilha nos Departamentos do Exército Vermelho na URSS explicou-me que lá a pena maior de prisão era de 15 anos, e acima disso tinham a pena de morte. Por caridade...
Eu concordo com a pena de morte, desde que o crime seja provado indubitavelmente.
Não faz sentido continuarem a sair das prisões e voltarem a matar, desculpa, não concordo com o seu ponto de vista.
Ao Anónimo, respondo o seguinte:
1 - Houve demasiados erros ao longo da história para não se pôr em causa os «indubitavelmente».
2 - Que uns matem não é razão para que os outros o façam.
3 - Há sempre a hipótese de penas de prisão muito longas, mesmo perpétuas.
O que o José de Sá diz no ponto 2. é mais complexo.
Entendo perfeitamente que um preso prefira morrer a estar metido toda a vida num cubículo. Nada teria contra uma «autorização» de suicídio.
Olá Joana, sou absolutamente contra a pena de morte, pelo que subscrevo o que disse o José Barroso Dias. Além de que a quantidade de inocentes que morreram devido a erros judiciais já seria motivo mais do que suficiente para ser contra tal barbárie. Acresce ainda que está mais do que provado que a pena de morte não só não diminui a criminalidade grave como a aumenta.A prova disso são os próprios EUA. Por último, uma coisa boa da Europa, onde se discute se as penas de prisão por crimes patrimoniais são constitucionais, já que se sobrep\oem a um direito fundamental, a liberdade.Matéria bem interessante do ponto de vista filosófico e jurídico. Mas isto é outra história...
Ui, tantos valores e cidadania. Tanta presunção e tanta água benta. Tanta gente a falar do que não sabe, nas suas casinhas e vidinhas assépticas.
Calculo então que, dando-se, por exemplo, o caso de verem as vossas filhas mortas - estranguladas com os seus próprios atacadores - depois de terem sido repetidamente violadas por um grupo de homens, que por acaso filmou o acontecimento, diriam exactamente o mesmo. Se calhar até convidavam o grupinho para discutir um pouco acerca da hermeneutica da vida e da pressão social que até ali os tinha conduzido, e tal e coiso, certo?
Optimo. Parabéns (acho eu...)
Joana,
Há dias trouxeste-nos a notícia da condenação a alguns anos de prisão do Kaing Guek Eav, o carniceiro do Cambodja.
Depois vi uma notícia num jornal, que teve a ideia de fazer as contas: onze dias de prisão por cada assassinado. Mais ou menos o que alguém arrisca se for apanhado a roubar um shampôo num supermercado.
Os assassiníos não foram por negligência, nem há atenuantes, e há todas as agravantes: as vítimas foram quase todas turturadas, não para lhes tirar informação que ajudasse a prevenir um atentado que ameaçasse civis (para as pessoas que achem que a turtura pode ser justificável em determinadas circunstâncias), mas apenas para aterrorizar a população.
Onze dias por cada assassínio.
O que deve fazer a justiça num caso destes, para além daquilo que não deve fazer?
Outra questão.
Há uns anos, a PSP conseguiu resgatar as vítimas do sequestro no assalto ao BES em Campolide abatendo um dos assaltantes. Isto nem é um caso de pena de morte, porque teve de ser decidido pela polícia no momento. Atirar a matar para garantir a sobrevivência das vítimas, mesmo sem ter a garantia que os sequestradores as abatessem (mas tinha ar de poder acabar assim), ou deixar correr, apostando que eles podiam não as abater?
O que decidir? Salvar as vítimas matando o sequestrador, ou jogar no casino esperando que a coisa corresse bem?
Que fique aqui uma coisa clara sobre a minha opinião.
A justiça só é justa se conseguir determinar para além de qualquer dúvida o ilícito em questão, levando às últimas consequências o princípio da presunção de inocência e num processo leal, quer esteja em causa uma execução, quer uma multa simbólica.
Se prescindir de algum destes princípios, não é mais do que uma violência gratuita do Estado para satisfazer a opinião pública apresentando-lhe "punições de culpados", que, ao correr o risco de punir inocentes, deixa os criminosos em paz.
Manel,
Não fui conferir agora se há prisão perpétua no Cambodja (jugo que não), mas devia ser essa a pena nesse caso. Ou um número de anos que estivesse para além de toda a esperança de vida possível.
No caso que citas da PSP, pelos dados então disponíveis, terão agido em legítima defesa das possíveis vítimas – com margens de erro, sem dúvida, mas…
Claro que estou de acordo com o teu último parágrafo.
Que fique claro que sou contra a pena de morte (legítima defesa não é «pena» - a São, que é jurista, que me corrija se estou errada), por todas as razões mas, sobretudo porque, aberta uma excepção, nunca mais se pára.
Com pena de prisão perpétua, poderiam ser 22 dias por assassínio. Um mês, se ele viver muitos anos...
Um mês de prisão pela tortura e morte da menina da foto, possivelmente debaixo de instruções como as que vi impressas num cartaz fotografado por um amigo (no interrogatório colabore, dê respostas directas e sucintas, não chore, não grite...) é nada!
A pena de morte foi usada vezes demais por ditaduras para matar, em nome da defesa do Estado mas, de facto, na defesa dos estadistas.
E os erros judiciais, cometidos de boa ou de má fé, assassinaram inocentes demais para serem toleráveis.
Mas, relativizando, as ditaduras nem precisam de aplicar a pena de morte para matar, e confesso que nem sei se existia pena de morte no Chile e na Argentina dos anos 70, quando as ditaduras militares assassinaram dezenas de milhar de vítimas sem perder tempo em tribunais.
E um erro judicial não precisa de pena de morte para ser irreversível. Não o conhecendo, e não fazendo a mínima ideia sobre se as suspeitas que lhe foram imputadas têm fundamento, a verdade é que a reputação do Paulo Pedroso foi condenada à morte, irreversivel e inapelavelmente.
Antes de tomar uma posição de princípio sobre a pena de morte, eu penso que seria útil reflectir sobre para que serve a justiça, nomeadamente se é um instrumento de poder dos Estados, ou é um mecanismo de auto-defesa dos cidadãos sobre quem os agride e lhes viola os direitos de cidadania sem os quais se vive ao abrigo da "lei do mais forte".
Porque, São, não tenha a mais dúvida sobre onde se vai parar se os atentados ao património forem descriminalizados (deixarem de ter penas de prisão, quero dizer, se o termo anterior for juridicamente incorrecto). À acção directa (como lhe chamou o deputado que "tomou posse" dos gravadores), à tomada do património dos mais fracos pelos mais fortes, à "lei do mais forte", ao Afganistão das mulheres dos chefes locais desfiguradas.
E suscita-me um sorriso saber que a Europa, cujo presidente visitou a exposição da Joana Vasconcelos no CCB no mesmo dia que eu rodeado de seguranças, reflecte dessa forma sobre a descriminalização dos atentados ao património dos cidadãos... será o de todos, ou apenas o dos pobres, "que os ricos", como dizia o Raul Solnado na rábula do ladrão, "chateiam-se"?
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