Alguns jornais portugueses falaram resumidamente do assunto há alguns dias, mas apanharam-no no estrangeiro e só ontem cheguei à notícia no Público.es.
Para além do que tudo o que já se sabe e que foi escrito sobre a especificidade do caso islandês, está neste momento em curso um processo absolutamente excepcional que tem em vista a elaboração de uma nova Constituição para o país: há milhares de islandeses que estão a colaborar na sua redacção através da internet, não só mas sobretudo no Facebook (e até no Twitter…)
Um Conselho Constitucional eleito por voto popular em 2010, com 25 membros, utiliza a rede não apenas para manter os cidadãos rapidamente informados sobre a evolução do trabalho, como para receber opiniões sobre o mesmo e propostas de direitos fundamentais a serem garantidos. As sessões do Conselho são transmitidas em directo através da Web e de uma página no Facebook, onde todos podem deixar ideias e sugestões. Por isso se fala da «Constituição Facebook», o que é perfeitamente compreensível num país em que dois terços da população tem conta aberta naquela rede social!
A ideia é que, na hora de votar em referendo, as pessoas não sejam postas perante um texto fechado e desconhecido, mas sim levadas a pronunciarem-se sobre algo que acompanharam – e em que participaram – desde a primeira hora.
Mais: todo este processo foi precedido por duas grandes reuniões a nível nacional. Na segunda, em Novembro do ano passado, participaram 950 pessoas, escolhidas por sorteio e distribuídas por mais de 100 grupos de trabalho, que definiram prioridades para a elaboração do texto, concretizadas num volume de 700 páginas, que serviu de base de trabalho para o Conselho.
Este tem de zelar para que o objecto final contenha os princípios básicos do funcionamento do sistema político a um nível suficientemente geral e depurado para que sejam asseguradas características próprias e vigência durante décadas. O anteprojecto deverá estar pronto este mês para ser enviado ao Parlamento e depois sujeito a referendo.
Se isto não é democracia participativa…
(Mais detalhes)
Na foto, o Conselho Constitucional.
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2 comments:
Olá, Joana. Tenho dúvidas que uma espécie de democracia directa, tão participativa como esta, possa funcionar noutro país maior. Na Islândia todos se conhecem, por assim dizer. Em Portugal somos mais do género de não nos governarmos nem deixarmos que nos governem. Além de que uma Constituição é um compromisso. Há sempre o perigo de cada qual ficar na sua ou de querer experimentar outra coisa. Eu se pudesse alterava uns 50 artigos da nossa actual Constituição. Semeava pràí uma confusão danada!
José Teles,
Claro que a Islândia é pequena e também tenho usado esse argumento para a refutar como modelo. Mas transponha para uma cidade portuguesa, mesmo muito mais pequena, e teria as mesmas dificuldades.
Porque somos «a-cívicos», mas isso terá de acabar um dia ou só nos restarão lamentos.
Quanto ao resto, a notícia explica que a função do CC é precisamente evitar os riscos que aponta.
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