Iniciativa por Uma Auditoria Cidadã à Dívida Pública

«Um grupo de cidadãos de diversos sectores anuncia, terça-feira, a realização de uma Convenção de Lisboa, onde será apresentada a comissão que fará uma auditoria cidadã à dívida pública, sendo esta a primeira iniciativa do género em Portugal.

Em declarações à Agência Lusa, Raquel Freire - do Movimento 12 de Março - explicou que "pessoas de diversas sensibilidades, setores e movimentos sociais decidiram juntar-se porque estão conscientes que é urgente e fundamental que haja uma nova abordagem ao problema da dívida".

Para além da cineasta Raquel Freire, entre os participantes desta iniciativa estão o economista José Maria Castro Caldas, o secretário-geral da CGTP, Manuel Carvalho da Silva, a ex-secretária de Estado da Educação Ana Benavente, o ex-secretário de Estado das Finanças António Carlos Santos e o ex-deputado e economista José Guilherme Gusmão.

"Nós, cidadãos, evocando o direito da transparência democrática - direito fundamental à informação - queremos saber em nome de quê e porquê nos impõem estas políticas que destroem aquilo que é a base da democracia", disse.

Segundo Raquel Freire, "há uma vastíssima plataforma de cidadãos e cidadãs que se juntaram nesta tarefa de querer defender a democracia e a transparência democrática" em Portugal.

"Uma auditoria cidadã vai ver o que é que dívida pública, em que é que foi gasto o nosso dinheiro até agora, como é que foi gasto, se foi gasto em prol dos cidadãos, se foi em prol de interesses privados, ou se foi, por exemplo, em actividades corruptas. Há também essa hipótese", declarou à Agência Lusa.

A cineasta explicou que "para que se faça uma auditoria cidadã à dívida pública é preciso que haja uma comissão, que vai analisar tudo o que foi dívida pública até agora" no nosso país.

"Vamos anunciar terça-feira quem são os subscritores que vão lançar uma iniciativa de auditoria cidadã, a lançar num grande encontro com a população. Vamos fazer uma Convenção de Lisboa para a qual o povo português está convidado a participar", antecipou.

Segundo Raquel Freire, este processo já foi feito, com sucesso, no Equador e na Islândia e está a ser feito na Irlanda, na Grécia, na França, na Bélgica. 

"É um movimento internacional de cidadãos que se estão a juntar porque perceberam que os governos até agora andaram a gastar o dinheiro público de formas anti-democráticas. Nunca uma auditoria cidadã foi feita em Portugal", enfatizou. 

Para a participante nesta iniciativa "isto é uma questão de decisão política" porque, neste momento, "a democracia está em risco e os cidadãos têm que ser activos", sob pena de, se continuarem "a dormir", podem acordar numa ditadura. 

"Há dados que nós vamos pressionar o poder político para nos dar, e por isso vai haver uma petição; há dados que são públicos e há os que não são públicos e que teremos que apelar à cidadania das pessoas para que nos enviem informação", acrescentou.»

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