Para que serve um Presidente?

O Público perguntou ontem, a um conjunto de 55 personalidades, que mudanças proporiam para melhorar a democracia portuguesa. Pedro Bacelar de Vasconcelos, constitucionalista, respondeu isto sobre a função do Presidente da República. Antes de ouvir o discurso que Cavaco Silva fez ontem, ou talvez os termos fossem ainda mais incisivos.

«Para que serve um Presidente que discursa, nomeia, empossa, promulga, veta, viaja, convoca o povo para decidir, mas ele próprio nem decide nem governa? Não se vê razão para não acabar com essa excrescência antidemocrática que é e a eleição por sufrágio universal de um Presidente da República que até podia demitir o Governo ou convocar eleições, mas só o faz quando "a maioria" o consente! Porque não elegê-lo no Parlamento a cuja maioria, de facto, já obedece? Jorge Sampaio bem teria sido o remate digno e elegante da história de uma instituição que, depois da democracia atingir a maioridade, apenas sobrevive para iludir a sua própria irrelevância, para engendrar intrigas e desresponsabilizar os eleitos.» 

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