Francisco Louçã: «Duas coisas sensatas, uma boa e outra nem por isso»

Texto publicado no Facebook por Francisco Louçã (com foto incluída) e que vai fazer correr por aí muitos caracteres. Realço o início, já que estou farta, fartíssima, da passadeira vermelha que a comunicação social estende a meia dúzia de gatos – sem nada contra os ditos bichanos, nem contra as pessoas em causa.

«A “desvinculação do Fórum Manifesto” em relação ao Bloco concretizou-se com a saída de Ana Drago do Bloco, com mais três militantes. A notícia é importante, por isso os primeiros passos do novo partido que estão a constituir devem ser analisados com cuidado.

O primeiro foi uma decisão sensata: a Ana decidiu cessar funções como deputada municipal do Bloco. É correto. Alguém que abandona um partido, para criar outro, só poderia ficar com esse mandato se quisesse desrespeitar os eleitores. Esta escolha prova maturidade democrática (e uma bofetada de luva branca a quem procede ao contrário, em benefício da sua carreira).

O segundo passo é explicado num artigo de Daniel Oliveira no Expresso, acerca do “processo confuso e lento para o nascimento de um novo sujeito político, que esteja disponível para construir maiorias de governo”. Este novo partido, explica, deve fazer o que os outros nunca fizeram: concretizar a aliança com o PS para a “governação”. Para isso, evidentemente, tem pela frente uma escolha imediata: não pode propor ao PS que abandone o Tratado Orçamental, mesmo que lamente que este seja um “um atentado à soberania democrática e ao parlamentarismo”. Se pusesse essa condição, a negociação seria uma farsa. António Costa, aliás, já deixou claro que cumpre esses “compromissos internacionais” sem qualquer hesitação. Resta então, explica Oliveira, “rever as metas do Tratado Orçamental”, aceitando-o.

O longo caminho para aqui chegar foi percorrido num ápice. Oliveira, que defendeu a saída do euro como única solução de fundo para Portugal e que considera que o Tratado da austeridade é um “atentado à soberania”, sabia que teria que escolher entre dois caminhos. Ou dá razão ao Bloco e constrói o seu partido no pressuposto de que não é aceitável uma aliança governativa para aplicar esse Tratado e a austeridade que ele representa, ou aceita o Tratado, “um atentado”, rezando para que as suas metas sejam atenuadas, de modo a que a austeridade seja mais leve.

É sempre ilustrativo verificar como esta mudança se processou num relâmpago. O Fórum Manifesto aprovou em dezembro de 2013, há sete meses, uma cuidadosa resolução que criticava o Bloco porque, ao defender a reestruturação da dívida, não concluía que isso conduziria à saída do euro. Mais ainda, explicava – com os votos dos quatro militantes que agora saíram do Bloco e também de Daniel Oliveira – que a União Europeia se transformou num perigo para Portugal:

“Á luz de dois anos de imposição do Memorando de Entendimento, a centralidade do debate europeu na sociedade portuguesa mantém-se, mas assume hoje uma configuração radicalmente diferente. De súbito, a Europa já não surge publicamente como um espaço de modernização social e de desenvolvimento da economia portuguesa. Pelo contrário, é o ator principal de um processo de brutal desvalorização dos rendimentos, de retrocesso de direitos sociais e laborais e de destruição do tecido económico”.

Por isso, o Fórum Manifesto concluía que é preciso preparar a saída do euro:

“Esta opção significa assumir, de forma plena e de princípio, todas as consequências que se associam a um processo negocial com a Troika, incluindo a saída do euro. Mais: apenas assumindo a disposição para ir até às últimas consequências, em resultado de uma convicção consciente e firme sobre a impossibilidade de permanecer num sistema monetário que apenas nos destina a um empobrecimento sem fim, qualquer negociação poderá comportar margens de sucesso.(...) É esse o problema que se coloca em relação ao euro. O euro é, no atual quadro de cor relação de forças políticas, irreformável: correspondeu e continuará necessariamente a corresponder à construção de um fosso intransponível entre centro e periferia europeia, que obrigará a um processo de subdesenvolvimento das economias mais fracas da União. E é justo afirmar que, mesmo que muito mudasse em Portugal e na Europa – e era preciso que muito mudasse em Portugal e na Europa – não há, dentro do euro, futuro para um crescimento económico do país que seja socialmente sustentável”.

Em sete meses, para o Fórum Manifesto, a União Europeia passou de “ator principal de um processo de brutal desvalorização dos rendimentos”, impondo a “convicção consciente e firme sobre a impossibilidade de permanecer num sistema monetário que apenas nos destina a um empobrecimento sem fim”, com um “euro irreformável”, dentro do qual “não há futuro para um crescimento económico do país que seja socialmente sustentável”, para a aceitação do Tratado Orçamental e das regras da austeridade, claro que na esperança da sua moderação.

Como o novo partido leva a sério o seu putativo acordo com o PS e sabe que este é que determina a política e, mais, que a “dona disto tudo”, Merkel, não aceita um governo fora do quadro dos Tratados e da política do empobrecimento, anuncia já que os seus promotores moderam as suas posições anteriores e vão à negociação.

É uma decisão realista e mesmo honesta, porque é explicitada para que toda a gente perceba a mudança, mas é duvidoso que seja uma via nova para a esquerda e para o país: ela anuncia o que vai acontecer a esta “governação” e o que vai fazer a Portugal. Por isso, a sua prudência é simplesmente a desistência de resolver os problemas de Portugal. Aliás, se medirmos esta política pela velocidade alucinante da mudança de posição na questão decisiva para Portugal, então percebemos que passamos a ter mais um exemplo da política que sempre nos governou.» 

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