Quantas ditaduras há no mundo?

«"Se olharmos para o mundo, o número de democracias vai diminuindo e o número de ditaduras vai aumentando. Isso não é uma boa notícia.” A frase, dita pelo Presidente da República na terça-feira, na Alfândega do Porto, onde abriu o Congresso da União Internacional de Advogados, suscitou-me curiosidade. Aliás, mais do que curiosidade, suscitou-me interesse, levou-me à procura de dados sobre o assunto e a encontrar números que vale a pena partilhar.

No seu relatório mais recente, publicado este ano, a Organização Não Governamental americana Freedom House faz um resumo das principais conclusões relativas ao estado da democracia em 2017. Há infrmações arrepiantes e outras menos surpreendentes. Setenta e um países sofreram degradação dos direitos políticos e liberdades civis e apenas 35 registaram ganhos. Os Estados Unidos recuaram no seu papel tradicional de defensor e exemplo de democracia e aceleraram no declínio dos direitos políticos e das liberdades civis. A liberdade global desceu pelo 12.º ano consecutivo e, ao longo desse período, 113 países de todas as regiões do mundo perderam liberdade e apenas 62 ganharam. [Em 12 anos: 2206-2017]

“A democracia enfrentou, em 2017, a sua mais séria crise das últimas décadas, quando os seus princípios básicos – incluindo a garantia de eleições livres e justas, os direitos das minorias, a liberdade de imprensa e o Estado de direito – foram atacados em todo o mundo”, conclui a Freedom House. Entre os países considerados “não livres” pela ONG estão a Síria, a Eritreia, o Ruanda, o Congo e o Gabão, mas também a Rússia, a Venezuela, a República Centro-Africana e até a Turquia e todos estão na lista das nações que regrediram, em termos de liberdade.

E Portugal? Portugal está na lista de países considerados livres com um valor agregado de 97 em 100 (estando o 100 mais próximo da liberdade e o zero mais longe). A ONG descreve o país como “uma democracia parlamentar estável, com um sistema político multipartidário e transferências regulares de poder entre os dois maiores partidos”. Diz que “tanto os eleitores como os políticos estão livres da interferência indevida de forças fora do sistema político (dominação dos militares, poderes estrangeiros, hierarquias religiosas, oligarquias económicas ou qualquer outro grupo poderoso que não seja democraticamente responsável)” e acrescenta que “as liberdades civis são geralmente protegidas”.

Mas também põe o dedo na ferida. “As preocupações em curso incluem corrupção, certas restrições legais ao jornalismo e condições precárias ou abusivas para os presos.” A este propósito é citado José Sócrates, “o ex-primeiro-ministro” que “foi formalmente indiciado por corrupção”. O caso, recorda o relatório, “coincidiu com o de Ricardo Salgado, ex-presidente do extinto Banco Espírito Santo, acusado de subornar Sócrates através de intermediários para garantir decisões favoráveis e benefícios comerciais”.

Outros relatórios e outros estudos, como o projecto Variedades da Democracia (V-Dem), que o PÚBLICO noticiou em Setembro, falam sobre o facto de a democracia estar a perder terreno. “Está a encolher o espaço democrático nos principais países do lado do espectro democracia-autocracia. Uma parcela muito maior da população mundial está hoje a experimentar a autocratização”, alertavam os investigadores do V-Dem, calculando que o declínio da democracia afectará já 2,5 mil milhões de pessoas.

Marcelo Rebelo de Sousa escolheu chamar a atenção para o assunto dois dias depois das eleições no Brasil, país onde tem familiares muito próximos, e de Angela Merkel ter dito que deixará a liderança da CDU em Dezembro. Coincidência?»

Sónia Sapage

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