«“... O sol baixa definitivamente sobre o povoado/ a praça vai-se esvaziando lentamente./ Mas porque é que se retira este povo, assim cabisbaixo, triste, quase deprimido?/ É que os bárbaros não vieram, não chegaram ainda desta vez./ E afinal, eles poderiam ter sido a solução.”
Konstantinos Kavafis (1863-1933)
A grande ideia bate em retirada. Há ainda focos de resistência, trincheiras por abandonar e até, aqui e acolá, avanços inconformados.
Aquela consulta são dois mundos: do lado de fora, um sem-número de pessoas, de idade avançada, esperam num espaço exíguo, sem lugar para se sentar, à chuva, quando a pequena sala transborda. Este é o lugar ignorado por todas as reformas. Do lado de dentro, médicos e enfermeiros, trabalham, sob pressão, horas a fio, já desgastados para conseguirem o material de que precisam. Apesar disso dizem-me, com indisfarçável orgulho, “o ano passado conseguimos operar mais do que no anterior”. Mas há os que decidem sair, e não são poucos: “começam por manifestar desconforto, depois pedem redução do tempo e depois vão-se embora”. E ninguém parece incomodar-se. Mostrar apreço, perguntar se é possível fazer alguma coisa. É difícil imaginar qualquer outra grande organização tão insensível à perda dos seus principais ativos. Vem para as notícias, de vez em quando, o que acontece quase continuamente, por todo o lado: aquele hospital que no ano transato perdeu seis dos seus pediatras!
Procurou-me mais um jovem talentoso e bem preparado. Estava a pensar emigrar para um país onde dão importância primeira ao mérito, em vez de ficar aqui injustiçado pelas tribos. O que lhe digo? Confirmar-lhe que é destes intangíveis que se faz a riqueza das nações?
Enquanto isso, outros ganham notoriedade. Mas perdem a razão quando se esquecem das pessoas que precisam e ajudam à retirada. A eterna ditadura do curto prazo, sem outros horizontes, desvia para outrem recursos avultados, essências para o desenvolvimento do SNS, acelerando o abandono. Os que pressionam para que a retirada seja mais rápida, ocupam o espaço “libertado”.
A gestão da crise económica-financeira, a partir do início desta década, fez-se muito à custa da saúde: reduziram-se substancialmente remunerações, degradaram-se condições de trabalho e deixou-se de investir em equipamentos e infraestruturas.
Veio o pós-crise e o previsível não foi previsto: não se fez o balanço dos prejuízos (a seguir interiorizam-se e depois negam-se); haveria que prever que os efeitos acumulativos de anos de desinvestimento se manifestariam mais tarde; e também está escrito que quando o sol renasce, todos querem recuperar as perdas ao mesmo tempo.
É óbvio que a Lei de Bases da Saúde de 1990 favorece objetivamente a retirada.
Um apoiante exemplar do abandono, com elevadas responsabilidades políticas passadas e atuais, entrevistado no princípio do ano passado, explicou que o Estado não serve para gerir serviços de saúde: “... pela organização do Estado, não há uma gestão de recursos humanos que incentive as pessoas a fazerem melhor. A gestão da função pública não admite este tipo de coisas, e portanto a eficiência nunca é aquela que outras iniciativas podem dar...” É o “sistema nacional de saúde”, orçamento público a financiar prestação privada. Estamos nos antípodas do SNS. Simplesmente, não o querem. Aqui chegados, o Presidente e o ex-ministro chamam por um “acordo de regime”. Neste contexto, o que é que isso quer dizer?
É o Estado português incapaz de sustentar um SNS de qualidade? O Estado que resiste à gestão, financiamento e remuneração pelo desempenho efetivo (não pela antiguidade ou “estatuto”), que constrange continuamente a reforma dos cuidados de saúde primários, que abre concursos para captar profissionais indispensáveis fora do tempo e fora do senso (30% de vagas por preencher?!), será de facto uma fatalidade? Para uns, o Estado-marreta é uma conveniência. Para mim, é a causa principal desta retirada.
Uma nova Lei de Bases é necessária. Mas de pouco valerá se, enquanto esta se discute, não se começar por deter, urgentemente, o abandono. Não basta tentar apagar fogo a fogo.
O SNS nasceu noutros tempos: alta natalidade, morbilidade e mortalidade infantil, e a necessidade de levar a todo o país uma “cobertura médica”, até aí inexistente. E fez muito bem o seu trabalho.
Hoje estamos num mundo muito diferente. Em 2017, 21,1% dos portugueses tinham 65 anos ou mais. Entre os 28 países da União Europeia, só a Grécia, a Alemanha e a Itália têm percentagens superiores. E, comparativamente, envelhecemos com pouca saúde. O grande desafio hoje é o número crescente de pessoas com múltiplos problemas de saúde, persistentes, que obrigam à utilização frequente dos serviços de saúde.
É preciso começar a construir um SNS para este século: sensível à necessidade de capacitar os portugueses para crescer e envelhecer melhor; capaz de integrar cuidados, de gerir os percursos das pessoas através dos serviços que precisam. Incluindo o “cuidar em casa” e a articulação com o apoio social. Em vez de as perder, abandonando-as, de um episódio para o seguinte, como acontece no modelo fragmentário que ainda temos. Para tal, é obrigatório pôr todo o potencial de inovação tecnológica disponível ao serviço de uma transformação centrada nas pessoas.
Os Ministérios têm vindo a inundar o discurso do primeiro-ministro com uma profusão de números sobre os recursos postos, ultimamente, à disposição dos serviços. Mas não lhe proporcionam o enquadramento que lhe permita situá-los num processo de desenvolvimento do SNS. Sem isso, a satisfação por este esforço real contrasta em demasia com os descontentamentos palpáveis no terreno. É necessário repor e acrescentar, transformando. Como alguém escreveu, noutras paragens, “pôr a sustentabilidade à frente da necessidade de transformação, esquece que é na transformação que esta a chave da sustentabilidade a longo prazo”.
Este é um empreendimento para o conjunto do Governo. Necessita de discurso e ação política, legível, comprometida e concertada ao mais alto nível. E de um modelo da governação da saúde também próprio do nosso tempo. Com a ameaça de uma legislatura quase perdida, já não é suficiente chegar às próximas eleições tão-somente com novas promessas. Perto da irreversibilidade, reganhar a confiança, alimentar a esperança, tornou-se, hoje, um desafio extraordinário e inadiável.»
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