2.4.20

Hoje, na Assembleia da República




Sobre uma das questões mais polemicas e mais discutidas nas redes sociais do novo decreto sobre o Estado de Emergência:

«Compreendemos que os prazos legais de consulta aos sindicatos e organizações patronais sejam incompatíveis com a celeridade de medidas a que este período obriga. Mas a solução não tem de ser suspender em absoluto a obrigação constitucional de ouvir os representantes dos trabalhadores sobre normas laborais. O governo deve encontrar um modelo expedito para manter esta auscultação essencial à democracia e ao acerto das medidas.»
.

0 comments: