«Olhemos para os governos na Europa. Em 27 países, há de tudo um pouco: coligações, executivos maioritários e até coligações entre coligações. O que é bastante incomum são governos minoritários. Portugal foi, nesta legislatura, uma excentricidade política e é bom que deixe de o ser.
No momento atual, há 17 Estados-membros governados por coligações. Esta é a norma. E mesmo quando olhamos para as coligações, o mais comum são acordos que envolvem mais do que dois partidos. Aliás, são apenas três as coligações de dois partidos: Áustria (governada por democratas-cristãos e verdes), Hungria (uma coligação eleitoral entre o populista Fidesz e o seu satélite, KDNP) e a Estónia (o único caso europeu de Bloco Central entre os dois maiores partidos). Em absoluto contraste, temos o caso extremo da Bélgica (com sete partidos no Executivo); duas coligações de cinco partidos (Finlândia e Letónia); três de quatro partidos (Eslováquia, Eslovénia e previsivelmente, de novo, a Holanda) e a solução dominante, com três partidos a governarem em conjunto (Croá¬cia, Irlanda, Lituânia, Luxemburgo, Polónia e, tudo aponta para isso, Alemanha).
Depois sobram uns quantos casos mais singulares: República Checa, onde se negoceia um governo de coligação entre duas coligações eleitorais; Espanha, que a custo formou uma coligação entre um partido e uma coligação; e Bulgária e Roménia, que vivem impasses políticos, com governos de gestão.
Atualmente, as maiorias absolutas monocolores só existem em países com sistemas eleitorais maioritários (França), com bónus maioritário (Grécia) ou onde reina o bipartidarismo (Malta). Na Europa de hoje, não há nenhuma maioria absoluta em países com sistemas eleitorais proporcionais, como o português.
Sobram, assim, três casos. O Chipre, um sistema presidencialista, em que o Presidente, agora, não tem maioria no Parlamento; a Suécia, com um governo minoritário de coligação, que depois tem apoio de mais dois partidos no Parlamento; e, finalmente, a Dinamarca, governada por um partido minoritário, com um acordo parlamentar com vários partidos.
Deste retrato devia resultar uma lição. A Europa política é diversa, à esquerda e à direita dominada por coligações e, excecionalmente, por governos de maioria absoluta ou minoritários. Mas mesmo as soluções minoritárias beneficiam de algum tipo de acordo parlamentar. É um erro pensar que, depois de 30 de janeiro, na ausência de mecanismos constitucionais que protejam governos minoritários (como o instituto da moção de censura construtiva), é viável repetir um governo sem maioria, sem coligação e sem acordo parlamentar. A menos que queiramos aproximar-nos do modelo italiano. O exemplo que guardei para o fim: um país que não conseguia formar governo e que teve de ser resgatado por um governo presidido por um independente, 24 ministros, oriundos de uma coligação de nove partidos, que vão da extrema-direita à esquerda.»
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