«Comparando os dados, ainda provisórios, dos Censos 2021, divulgados esta quinta-feira pelo Instituto Nacional de Estatística (INE), com os de 2011, vemos que a população a residir no país diminui 2,1% e que os residentes estrangeiros aumentaram, sendo agora 555 299.
Observa-se o envelhecimento da população por efeito não só do saldo natural negativo (diferença entre nascimentos e óbitos), mas também de uma enorme dimensão da emigração em década e meia. Deitando mão destes factos e de indicadores vindos de setores económicos e do mundo do trabalho, torna-se evidente que o país precisa, urgentemente, de uma população ativa mais numerosa e mais jovem.
Numa perspetiva de curto prazo, aquele objetivo só é possível com a vinda de imigrantes a quem se garanta trabalho digno, e com políticas laborais e outras que reduzam a nossa emigração. Imigrantes colocados em condições deploráveis, com salários de miséria, com qualificações e saberes desprezados tornam-se instrumento estratégico na desvalorização salarial de todos os trabalhadores que laboram no país. O racismo e políticas violentas alimentam-se daí. Quanto mais maltratados e mal pagos forem os imigrantes, mais jovens portugueses emigrarão, mais se enraíza a precariedade, mais se aprofunda a pobreza.
São necessárias políticas novas e solidárias para a imigração. Uma ação articulada entre vários ministérios - incluindo o dos Negócios Estrangeiros para assegurar uma boa ação diplomática e de cooperação com os países de origem - pode estruturar planos de formação, de reconhecimento de competências e acreditação de formações, promovendo a integração e a valorização dos imigrantes e atacando práticas e redes mafiosas que os exploram.
Dispensam-se as promessas que os governos fazem em momentos de exposição pública de escabrosos maus-tratos a imigrantes. Há que agir para evitar essas situações e impedir que a utilização de mão de obra imigrante se torne na tábua de salvação do "consenso implícito" que impõe salários de miséria a imigrantes e a parte significativa dos trabalhadores portugueses. É imprescindível garantir regulação, negociação coletiva e fiscalização das condições de trabalho.
Portugal precisa de políticas que contrariem o envelhecimento da população. O seu decréscimo origina uma sociedade envelhecida, graves problemas no plano social e bloqueios ao desenvolvimento. A imigração em condições de "criar raízes no país" pode contribuir para soluções de médio prazo e de futuro. Todavia, nas políticas de natalidade há muito a fazer para que as pessoas que querem ter filhos os possam ter e muitas outras se sintam motivadas a fazê-lo.
A nossa despesa pública em educação e cuidados de apoio às crianças, em percentagem do PIB, é das mais baixas da OCDE. E a despesa das famílias em educação e cuidados de apoio às crianças está acima da média da União Europeia. Tem de se investir em provisão pública de cuidados às crianças, garantindo creches e jardins de infância acessíveis e capacitados para as suas funções, combater a precariedade e tempos de trabalho desregulados. Impõe-se a redução progressiva dos horários de trabalho.
O trabalho tem o dom de estar no cerne de quase todos os problemas: se for valorizado é uma alavanca extraordinária para o desenvolvimento das sociedades; se for instrumento de exploração ilimitada e de desigualdades, afunda-as.»
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