«A presidente da Comissão Europeia, Ursula von der Leyen, proferiu o seu discurso anual sobre o Estado da União Europeia (UE) no Parlamento Europeu. Considerado um dos momentos de maior relevância política, uma vez que permite o escrutínio do seu trabalho e revela as propostas futuras, as palavras de Von der Leyen assumiram este ano maior importância por estarmos a apenas nove meses das próximas eleições europeias, e da sua possível (previsível) reeleição para um segundo mandato. Este discurso, no entanto, resultou numa mão-cheia de nada: limitou-se a ser uma lista de prioridades atingidas neste mandato e foi muito parco em propostas e ações concretas para o futuro da UE.
Se por um lado a presidente da Comissão Europeia destacou a necessidade de garantir a igualdade de género, apelou ao diálogo social e à necessidade de garantir uma transição justa e equitativa, sem deixar ninguém para trás, não houve qualquer referência a um plano de ação ou a qualquer medida concreta no âmbito social. A inflação e o aumento das taxas de juro dificultam a vida das pessoas e sobre isso pouco disse.
Mas não só. Volvidos dois anos da maior pandemia deste século, nada sobre saúde, em especial sobre saúde mental. Nada sobre jovens, um ano após o Ano Europeu da Juventude. E nada sobre habitação - uma questão problemática e crítica para Portugal, que precisava de um compromisso europeu numa iniciativa de habitação acessível.
Uma agenda dos oceanos? Uma aposta na economia azul sustentável? Nada.
Novos recursos próprios da UE, regras fiscais, governação económica ou instrumentos financeiros permanentes para responder às crises? Também nada.
Por outro lado, destaco como positivo, no discurso de Ursula von der Leyen, a necessidade de flexibilizar as Pequenas e Médias Empresas (PME), adaptando-as à realidade económica atual. A criação da Plataforma de Tecnologias Estratégicas para a Europa (STEP), para impulsionar, alavancar e orientar os fundos da UE, pareceu-me promissora e será benéfica também para o tecido empresarial português.
Positivo foi também o compromisso com a conclusão dos acordos comerciais, em particular com o Mercosul, até ao final do ano, e a nova aposta na computação, nomeadamente num novo quadro mundial para a Inteligência Artificial, baseada nos pilares de segurança, governação e orientação da inovação.
Por fim, mas não menos importante, a solidariedade e a adesão da Ucrânia à UE. O alargamento deve ser um dos motores para uma Europa mais forte e inclusiva, com um pacto de migrações firme.
Assim ficaram definidas as prioridades da Comissão de Ursula von der Leyen até ao final do mandato: muito de nada. A presidente da Comissão Europeia frisou, sem medo, as suas diversas conquistas, já reconhecidas por todos, mas permaneceu vaga sobre os seus planos para o futuro, como expectável, e sobre muitas prioridades que deviam estar no cerne do seu discurso.
Caberá agora aos grupos políticos, que, como o PS, defendem uma maior resposta social e o combate às alterações climáticas, lutar contra os sucessivos bloqueios da Direita, recheados de populismos e de desinformação, que continuarão, certamente, a marcar a agenda nos próximos meses até às próximas eleições europeias. A aliança do Partido Popular Europeu (PPE), ao qual pertence o PSD e o CDS, à Extrema-Direita tem sido recorrente e apresenta dificuldades acrescidas a uma Europa de futuro.
"O que é importante para os europeus é importante para a Europa", disse Von der Leyen. Que assim seja. Da parte do PS, estaremos cá para garantir isso.»
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