«Todos já ouvimos falar dos paraísos fiscais. Não são lugares semelhantes à caixa-forte do Tio Patinhas, mas andam lá perto. As também chamadas offshores são verdadeiros buracos negros da economia mundial, engolindo dinheiro lícito e ilícito com a finalidade de fugir aos impostos. Aparentemente é tudo legal e tal acontece porque os países concorrem entre si para apresentar o melhor menu fiscal. A rede jurídica e financeira montada pelos bancos não só distorce a concorrência entre empresas e economias, mas também representa um claro exemplo de injustiça, pois torna mais fácil aos mais ricos encontrarem rotas de fuga à necessária solidariedade fiscal.
O último relatório sobre paraísos fiscais elaborado pelo Observatório Fiscal da União Europeia mostra até que ponto estes buracos negros absorvem rendimentos que deveriam estar sujeitos ao regime fiscal das empresas onde foram gerados. De acordo com o relatório, o número é tão monstruoso, que não o conseguimos imaginar em pilhas de notas: 12 biliões de dólares. Ou seja, cerca de 15% de toda a riqueza do planeta é mantida escondida. Recordam-se de há cinco anos terem saído do país 10 mil milhões de euros para offshores sem que as Finanças fossem avisadas? Ainda este ano, a Autoridade Tributária alertou para um crescimento das transferências de Portugal para offshores de 10% em 2022 - 7,4 mil milhões de euros -, sendo que mais de um terço deste valor teve por destino a Suíça e logo a seguir Hong Kong.
Estes números intoleráveis demonstram a capacidade dos bilionários e das grandes multinacionais de fugir às suas obrigações. Basta olhar para as cotadas que compõem o PSI da Bolsa de Lisboa e percebemos que quase todas têm empresas-veículo em paraísos fiscais, desde os Países Baixos até ao Luxemburgo. A verdade é que fazem um uso extensivo deste esquema, subtraindo assim recursos necessários ao financiamento de políticas públicas. Embora tenham sido feitos alguns progressos, ainda há muito a caminhar, especialmente dentro da própria União Europeia. É paradoxal que os Países Baixos, um dos estados mais exigentes em termos de disciplina fiscal, sejam precisamente um dos locais por onde escapam milhares de milhões de euros de impostos. O problema é que a União Europeia é incapaz de estabelecer uma verdadeira harmonização fiscal.»
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