«Estão em curso, em Nova Iorque, as negociações finais para a Cimeira do Futuro que terá lugar este mês, durante a qual os chefes de Estado irão negociar a reforma dos alicerces da cooperação internacional.
As Nações Unidas convocaram esta Cimeira única devido a um facto evidente: os problemas mundiais estão a avançar mais rapidamente do que as instituições que foram criadas para os resolver.
Basta olhar à nossa volta. Os conflitos ferozes e a violência estão a infligir sofrimentos terríveis; as divisões geopolíticas são abundantes; as desigualdades e as injustiças estão por todo o lado, corroendo a confiança, agravando os ressentimentos e alimentando o populismo e o extremismo. Os velhos desafios relacionados com a pobreza, a fome, a discriminação, a misoginia e o racismo estão a assumir novas formas.
Entretanto, enfrentamos ameaças novas e existenciais, desde o caos climático descontrolado e a degradação ambiental até às tecnologias, como a Inteligência Artificial, que se desenvolvem num vácuo ético e jurídico.
A Cimeira do Futuro reconhece que as soluções para todos estes desafios estão nas nossas mãos, mas precisamos de uma actualização dos sistemas que só os líderes mundiais podem oferecer.
A tomada de decisões ao nível internacional está presa no tempo. Muitas instituições e ferramentas internacionais são um produto dos anos 40 – uma era anterior à globalização, anterior à descolonização, anterior ao reconhecimento generalizado dos direitos humanos universais e da igualdade de género, anterior à chegada da humanidade ao espaço – já para não falar do ciberespaço.
Os vencedores da Segunda Guerra Mundial ainda têm preeminência no Conselho de Segurança da ONU, enquanto todo o continente africano carece de um lugar permanente. A arquitectura financeira mundial pesa fortemente contra os países em desenvolvimento e não proporciona uma rede de segurança quando enfrentam dificuldades, deixando-os afogados em dívidas, o que desvia fundos que deveriam ser investidos na sua população.
E as instituições internacionais oferecem um espaço limitado para muitos dos principais actores do mundo de hoje – da sociedade civil ao setor privado. Os jovens que herdarão o futuro são quase invisíveis, enquanto os interesses das gerações futuras estão subrepresentados.
A mensagem é clara: não podemos criar um futuro adequado para os nossos netos com um sistema construído para os nossos avós. A Cimeira do Futuro será uma oportunidade para relançar uma colaboração multilateral adequada ao século XXI.
As soluções que propomos incluem uma Nova Agenda para a Paz centrada na actualização das instituições e das ferramentas internacionais para prevenir e pôr fim aos conflitos, incluindo o Conselho de Segurança da ONU. A Nova Agenda para a Paz apela a um esforço renovado para livrar o nosso mundo das armas nucleares e de outras armas de destruição maciça e alargar a definição de segurança de modo a abranger a violência baseada no género e a violência de gangues. Tem em conta as futuras ameaças à segurança, reconhecendo a natureza mutável da guerra e os riscos de armamento das novas tecnologias. Por exemplo, precisamos de um acordo internacional para proibir as chamadas Armas Letais Autónomas, que podem tomar decisões de vida ou de morte sem intervenção humana.
As instituições financeiras internacionais devem ser o reflexo do mundo de hoje e estar equipadas para liderar uma resposta mais poderosa aos desafios atuais: endividamento, desenvolvimento sustentável, acção climática. Isto significa tomar medidas concretas para fazer face ao sobreendividamento, para aumentar a capacidade de empréstimo dos bancos multilaterais de desenvolvimento e para alterar o seu modelo de negócio para que os países em desenvolvimento tenham muito mais acesso a financiamento privado com taxas acessíveis.
Sem este financiamento, os países em desenvolvimento não serão capazes de enfrentar a nossa maior ameaça futura: a crise climática. Precisam urgentemente de recursos para transitarem dos combustíveis fósseis, que destroem o planeta, para as energias limpas e renováveis.
E, tal como sublinharam os líderes no ano passado, a reforma da arquictetura financeira mundial é também fundamental para impulsionar o tão necessário progresso dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável.
A Cimeira irá também focar-se nas novas tecnologias com impacto mundial, procurando formas de eliminar a exclusão digital e de estabelecer princípios comuns para um futuro digital aberto, livre e seguro para todos.
A Inteligência Artificial (IA) é uma tecnologia revolucionária com aplicações e riscos que só agora começamos a compreender. Apresentámos propostas específicas para que os governos, juntamente com as empresas tecnológicas, o meio académico e a sociedade civil, trabalhem em quadros de gestão de riscos para a IA e na monitorização e mitigação dos seus danos, bem como na partilha dos seus benefícios. A governação da IA não pode ser deixada aos ricos: exige que todos os países participem e a ONU está pronta a tornar-se uma plataforma de união.
Os direitos humanos e a igualdade de género são um fio condutor que liga todas estas propostas. A tomada de decisões a nível mundial não pode ser repensada sem o respeito por todos os direitos humanos e pela diversidade cultural, garantindo a plena participação e liderança das mulheres e das raparigas. Exigimos esforços renovados para remover as barreiras históricas – legais, sociais e económicas – que excluem as mulheres do poder.
Os construtores da paz dos anos 40 criaram instituições que ajudaram a prevenir a Terceira Guerra Mundial e conduziram muitos países da colonização à independência. No entanto, não reconheceriam o mundo de hoje.
A Cimeira do Futuro constitui uma oportunidade para construir instituições e ferramentas mais eficazes e inclusivas para a cooperação internacional, em sintonia com o século XXI e com o nosso mundo multipolar.
Apelo aos decisores que não deixem escapar esta oportunidade.»
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